:: ‘Geral’
GOVERNO LIBERA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 196 MIL PESSOAS
27/jan/2021 . 9:44
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev.
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela. :: LEIA MAIS »
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CAMINHONEIROS BAIANOS NÃO DEVEM ADERIR AO CHAMADO DE GREVE EM 1º DE FEVEREIRO, DIZ SINDICAM
27/jan/2021 . 9:38
A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete.
Nesta terça-feira (26), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) divulgou apoio à greve nacional por tempo indeterminado. Contudo o estado da Bahia não deve aderir a uma possível greve dos caminhoneiros convocada por organizações para 1º de fevereiro, segundo o coordenador administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia (Sindicam).
De acordo com o sindicato, nenhuma adesão a uma possível greve foi confirmada até o momento, contudo, a participação não é descartada. Segundo o coordenador até a próxima semana pode ser que exista alguma decisão sobre o caso, no entanto, ainda não foi ventilada nenhuma informação sobre o apoio.
A CNTTL diz contar com 800 mil motoristas na base, e orienta os integrantes a aderirem à paralisação. Apesar disso, a Confederação informou que não irá promover nenhum ato específico no dia agendado para o início da greve.
A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o porta-voz da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, o piso mínimo para os caminhoneiros é “da fome”. :: LEIA MAIS »
ADVOGADO ALFREDO FILHO FALA SOBRE PUNIÇÕES PARA AQUELES QUE FURAREM A FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
26/jan/2021 . 23:00
Durante participação no Programa na Boca do Povo, da Rádio Bahiana de Ilhéus, na manhã desta terça-feira (26), o advogado Alfredo Filho falou sobre as punições para aqueles que furarem a fila de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com o advogado, o Estado tem por dever proteger todo e qualquer bem público, e a vacina contra a Covid-19 é considerada um, pois todo o investimento para aquisição é pago com dinheiro público. Quando um cidadão recorre às suas funções para receber ou liberar o uso do imunizante de forma irregular, ele está cometendo o crime de peculato.
Baseado no código penal Art. 312, o crime de peculato se caracteriza quando uma pessoa se apropria de um bem público e faz uso dele da forma que lhe convém. “Tanto aquele que libera a vacina, quanto aquele que faz uso irregular, responde criminalmente”, explicou o advogado, que ainda informou que o crime de peculato pode acarretar em até 12 anos de prisão. Além de ser obrigado a devolver ao Estado o valor da vacina que o mesmo fez uso.
Se o acusado de furar a fila, for servidor público, além do crime penal, o mesmo pode sofrer com processo administrativo também. “A vacina, hoje, é o único mecanismo real que temos para prevenir mortes. E foram elencados grupos prioritários justamente por eles serem do grupo de risco. Então, quando você fura uma fila, você está deixando sua moral embaixo”, finalizou Alfredo ao falar sobre o Plano Nacional de Imunização, que visa vacinar nessa primeira etapa pelo menos 70 milhões de brasileiros.
BAHIA: CAIXÃO COM CORPO COM IDENTIFICAÇÃO DE RISCO BIOLÓGICO POR COVID-19 É ACHADO EM ESTRADA
26/jan/2021 . 10:02
Caso ocorreu entre Correntina e São Desidério. Corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação com a informação: ‘risco biológico classe III Covid-19’.
Um caixão com corpo que tinha identificação de risco biológico por Covid-19 foi encontrado em uma estrada que liga as cidades de Correntina e São Desidério, no oeste da Bahia.
O caso aconteceu no sábado (23). A prefeitura de Correntina informou que o caixão era transportado em um carro funerário, caiu quando o veículo passava pela estrada, e o motorista do carro funerário não percebeu a situação. O corpo foi encontrado por algumas pessoas que estavam no local. A população pegou o número de telefone da funerária, que estava em um papel preso no caixão, e ligou para o estabelecimento.
O corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação do Hospital Geral do Oeste, que fica em Barreiras, a cerca de 166 km de Correntina.
PRF ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO NESTA SEGUNDA-FEIRA (25); SÃO OFERTADAS 1.500 VAGAS
26/jan/2021 . 9:53
FOTO: PRF/Twitter
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, neste segunda-feira (25), as inscrições para o concurso com 1.500 vagas para o cargo de policial e remuneração inicial de R$ 9.899,88, mais gratificações. Os interessados em concorrer a uma das vagas têm até o dia 12 de fevereiro para fazer a inscrição.
O concurso será realizado em duas etapas, iniciando com as provas objetiva e discursiva, em 28 de março. Ainda na primeira etapa ocorrem o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a apresentação de documentos, a avaliação de saúde e a avaliação de títulos.
A segunda etapa será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, cujas matrículas estão programadas para os dias 3 e 4 de agosto. Na Bahia, as provas teóricas serão aplicadas em Salvador. Acesse mais detalhes aqui. :: LEIA MAIS »
ILHÉUS: CONTRIBUINTES PODEM REGULARIZAR DÉBITOS MUNICIPAIS COM DESCONTOS
26/jan/2021 . 9:46
Em razão do prolongamento das consequências econômicas geradas pela pandemia, o Município de Ilhéus trouxe dois meios de regularização de débitos para os contribuintes: o refis e a transação tributária. Basta procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.
Com a prorrogação por mais 90 dias do Refis, programa especial de recuperação de crédito judicial (Lei 4.022/2019), a Prefeitura traz uma opção viável para o contribuinte se ver livre de juros e multas.
Outra possibilidade para a regularização dos débitos perante o Município é a adesão à transação tributária, que além de excluir juros e multa, viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos e especificações constantes na lei 4.077/2020.
ILHÉUS: MUDANÇAS NO PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
26/jan/2021 . 9:41
A Prefeitura de Ilhéus informa que para atender da melhor forma possível a população, alterou e incluiu alguns pontos de vacinação contra a Covid-19, cujas doses são destinadas exclusivamente aos maiores de 80 anos. Devido às mudanças, nesta terça-feira (26), das 9h às 16h, os idosos serão imunizados nos seguintes locais:
– O atendimento do CEMAE será transferido para a Escola Municipal Heitor Dias, ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade;
– O atendimento do PA da Zona Sul será transferido para a Escola Municipal Barão de Macaúbas, na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal;
– O Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro, no Loteamento Santo Antônio de Pádua, também será ponto de vacinação;
– O atendimento nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) continua mantido.
Cras Norte
Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savóia.
Cras Sul
Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória. :: LEIA MAIS »
BAHIA RECEBE MAIS DE 54.600 DOSES DE VACINA; TOTAL RECEBIDO JÁ PASSA DE MEIO MILHÃO
26/jan/2021 . 9:33
A terceira leva de vacinas contra a Covid-19 a desembarcar na Bahia chegou em um voo comercial no fim da tarde desta segunda-feira (25), no Aeroporto Internacional de Salvador. São mais 54.600 doses da CoronaVac, o imunizante produzido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac Biotech. Logo após a chegada, a carga seguiu para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, para que possa ser distribuída para todos os municípios baianos.
Esta nova leva faz parte do segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac feito pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As vacinas foram envasadas no instituto paulista. A autorização foi dada pelo órgão federal na última sexta-feira (22).
Vacinas para a Bahia :: LEIA MAIS »
TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO JORGE AMADO PASSA POR AMPLIAÇÃO
26/jan/2021 . 9:27
O terminal de passageiros do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, está passando por ampliação. A obra no equipamento sob a responsabilidade do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), é realizada pela Concessionária Socicam, que faz a gestão e a operação do local. Os serviços fazem parte do projeto de requalificação do aeroporto, considerado um dos mais importantes do litoral sul baiano.
O aeroporto de Ilhéus é o terceiro maior em movimentação total de passageiros do estado, atrás de Salvador e Porto Seguro. No terminal de passageiros, a área será ampliada de 3.400 m² para mais de 4.500 m² e possibilitará o aumento da capacidade de atendimento para cerca de 1,2 milhão de viajantes por ano. Hoje, a movimentação média é de 519 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente. As obras de requalificação também incluem um novo prédio para Seção Contraincêndio (SCI) e a ampliação do pátio de aeronaves e do estacionamento para veículos.
“Estamos ampliando os investimentos na aviação regional baiana. Além das obras em Ilhéus, temos a previsão de finalizar as construções dos aeródromos de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa ainda este ano. Já concluímos a manutenção do aeródromo de Irecê neste mês de janeiro e estamos realizando os serviços no equipamento aeroviário de Formosa do Rio Preto” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
DEFENSORIA DA BAHIA E DE OUTROS ESTADOS DISPUTAM PARTICIPAÇÃO COMO AMICUS CURIE EM AÇÃO PELA LIBERAÇÃO DA VACINA SPUTNIK
25/jan/2021 . 11:03
Petição para atuar como amicus curae na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24).
A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Defensoria de outros 20 estados e do Distrito Federal deram entrada em petição para admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI movida pelo Governo da Bahia a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população. O requerimento, fruto da mobilização da DPE/BA, foi formalizado neste domingo, 24, pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – Gaets e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, traz uma série de pesquisas que comprovam que a população com menos recursos financeiros e com menos instrução é a mais afetada pela pandemia.
Para ver a íntegra da petição clique aqui.
A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição da vacina Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível, o que permitirá que as pessoas mais atingidas pela grave crise sanitária – a população mais carente, indígena e público alvo da DPE – retome as suas atividades normais e possam sobreviver. :: LEIA MAIS »
