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:: ‘Destaque3’

ELEIÇÕES 2022: TRE-BA INICIA CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou, nesta terça-feira (5), a convocação dos mesários que atuarão nas Eleições Gerais 2022. O trabalho envolve cartórios eleitorais de todo o estado e segue até o dia 3 de agosto.

Além da publicação de edital, os chamados podem acontecer por meio do WhatsApp, e-mail ou carta.

Conforme o Guia das Eleições 2020, a Bahia contou com 108.444 mesários, distribuídos por 27.111 seções eleitorais. Em Salvador, foram 16.940 mesários, que colaboraram para a realização do pleito nas 4.235 seções da capital baiana.

Caso o eleitor tenha alguma dúvida, é indicado entrar em contato com o respectivo cartório. A lista completa dos endereços e telefones dos cartórios eleitorais do estado pode ser acessada no site do TRE baiano.

Apesar do início da convocação, o Eleitoral baiano reforça que permanecem abertas as inscrições para o Programa Mesário Voluntário, o que ocorre por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, canais do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), além de presencialmente, no cartório eleitoral do interessado.

Convocação e treinamento

O período de convocação de mesários atinge todas as funções desempenhadas na seção eleitoral.

“Essa convocação é para todos aqueles que atuam na seção. As funções específicas que cada um realizará – seja como presidente, secretário, primeiro ou segundo mesário – serão descritas na carta de convocação”, esclarece a chefe da 14ªZE.

É também na carta de convocação que o eleitor poderá verificar outros detalhes, a exemplo de local onde devem se apresentar e sobre quando e como ocorrerá o treinamento.

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Governo da Bahia anuncia redução do ICMS da gasolina

O governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto publicado nesta sexta-feira, 1º, deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.

Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%.

Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%. O governo não informou, no entanto, quanto ficará a alíquota do imposto para cada combustível nem se haverá também redução para o etanol.

“A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1º de novembro”, disse o governo da Bahia em nota.

A gestão estima que a redução do ICMS vai gerar prejuízo de R$ 2,4 bilhões aos cofres do estado. O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje o governador Rui Costa (PT) por, segundo ele, se negar a diminuir a alíquota do imposto para combustíveis.

A Bahia foi um dos 11 estados, mais o Distrito Federal, a ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que fixou em 17% o teto para cobrança do tributo sobre energia elétrica, telecomunicações, transporte público e combustíveis.

Veja as novas regras de atendimento no INSS que começam a valer a partir de hoje (04)

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

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SOANE PARABENIZA ORGANIZADORES DO ANIVERSÁRIO DE ILHÉUS E AGRADECE AOS PARTICIPANTES PELO CLIMA DE PAZ E ALEGRIA

A pré-candidata a deputada estadual, Soane Galvão (PSB), parabenizou hoje toda a equipe da Prefeitura de Ilhéus pelo trabalho realizado durante as comemorações do aniversário de 488 anos da cidade.

Ao lado do prefeito Marão, do vice-prefeito Bebeto Galvão, do pré-candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, de lideranças e da população, Soane marcou presença nos eventos cívicos, na assinatura de ordens de serviço para execução de importantes obras e na inauguração do Ginásio de Esportes Herval Soledade, totalmente reformado com verbas municipais. :: LEIA MAIS »

‘LUZ NA INFÂNCIA’: OPERAÇÃO CONTRA PORNOGRAFIA INFANTIL CUMPTE 163 MANDADOS EM 13 ESTADOS E SEIS PAÍSES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a nona fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Ao todo, são 163 mandados de busca e apreensão. Eles estão sendo cumpridos pelas polícias civis estaduais, sob coordenação do ministério, nos seguintes estados:

Alagoas
Bahia
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Além disso, também estão sendo realizadas buscas em outros seis países. São eles:

Estados Unidos
Equador
Costa Rica
Paraguai
Panamá
Argentina
Mais informações sobre a operação devem ser divulgadas em entrevista coletiva, às 11h.

Outras fases

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BAHIA ADERE À CAMPANHA VACINA MAIS

Uma campanha com ampla mobilização da sociedade civil brasileira e organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), foi lançada nesta quarta-feira (29), em Brasília, pelos Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems): a Vacina Mais.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se uniu ao ato de forma virtual, reunindo técnicos e dirigentes no auditório da secretaria, com a presença da titular da pasta, Adélia Pinheiro. A campanha visa ampliar as taxas de cobertura das vacinas no Brasil, que vem sofrendo sucessivas quedas nos últimos anos.

“É preciso haver esse reconhecimento de que, como nação, nossas coberturas estão decrescentes, muito em função de um movimento antivacina que ganhou força no Brasil nos últimos anos. Vamos nos esforçar e nos unir nessa grande campanha de integração em prol da reafirmação do compromisso em favor da Saúde e da vida”, afirmou Adélia Pinheiro.

Foto: Ascom/Sesab

Segundo a diretora da Opas no Brasil, Socorro Gross, a vacinação é o mais eficaz e barato mecanismo de saúde para evitar doenças. E foi responsável por erradicar a varíola, poliomielite, rubéola e tétano de diversas nações do mundo.

“Vacinas salvam vidas, são seguras, previnem enfermidades e protegem as comunidades mais vulneráveis. Essa campanha precisa conscientizar os brasileiros de que a vacina é um bem público e aqui no Brasil, totalmente gratuito, pelo SUS. Um bem que mantém a população saudável”, ressaltou ela.

Para reconquistar as altas coberturas da vacinação de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a Vacina Mais vai contar com uma ampla campanha de comunicação nos municípios e estados. Além disso, ganhou um reforço significativo da sociedade civil, com a participação de entidades como Anvisa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Sociedade Brasileira de Infectologia, diversas sociedades médicas e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, é necessário “desfazer falsas notícias que levam a morte”. E Nésio Fernandes, presidente do Conass, complementou dizendo que “em qualquer país civilizado do mundo, é inaceitável que pessoas morram de alguma doença imunoprevenível por falta de vacinação. É inaceitável que doenças já erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, voltem por causa de campanhas mentirosas a respeito das vacinas, com teses já superadas há anos”.

A CNBB se comprometeu a usar a alta capilaridade da igreja católica no Brasil para combater o negacionismo em torno das vacinas. “Vamos conversar, dialogar e conscientizar cada pessoa em nossas paróquias, do Oiapoque ao Chuí. Esse é um ato de responsabilidade social em defesa da vida. Contra a desinformação, Vacina Mais”. frisou um representante da instituição.

PNI 

O Brasil é um dos poucos países no mundo que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população. A iniciativa dos conselhos e da Opas busca fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI) que, em 2023, completará meio século de serviço para a população do país e, a cada ano, se consolida como uma das principais intervenções brasileiras em saúde pública.

O PNI conta com vacinas para mais de 30 doenças, disponibiliza cerca de 300 milhões de doses anualmente e tem cerca de 38 mil salas de vacinação, distribuídas pelo território nacional para que as pessoas possam se imunizar e exercer seu direito à saúde e à vida.

Bahia segue tendência nacional

Na Bahia, até 2015, a média de cobertura das principais vacinas indicadas ao público infantil esteve acima da meta. Nos anos seguintes, esse percentual vem decrescendo gradualmente, potencializando o risco de retorno de doenças que já vinham sendo mantidas sob controle ou estavam eliminadas e erradicadas.

A vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae tipo b e poliomielite (VIP), por exemplo, teve redução na cobertura de 58% em sete anos. Em 2015, a cobertura era de 92,9%. Caiu para 76,9% em 2016, manteve esse patamar em 2017, alcançou uma cobertura levemente superior em 2018 (77,2%) e, depois, só caiu: 65% em 2019, 63% em 2020 e 54,6% ano passado.

A BCG, que é uma vacina indicada para ser aplicada nas primeiras horas de nascimento, preferencialmente ainda na maternidade, e previne as formas graves de tuberculose, teve sua cobertura reduzida drasticamente no estado, passando de 100% de cobertura, em 2015, para apenas 48,7% em 2021.

“Várias hipóteses são levantadas para justificar este cenário, como a falsa sensação de segurança dos pais atuais, que não convivem mais com essas doenças justamente por causa do sucesso das campanhas de vacinação em massa mediadas pelo PNI no passado”, enfatiza Ramon Saavedra, técnico da Vigilância Epidemiológica da Bahia.

Lula pode não participar do cortejo de 2 de Julho, mas ato na Fonte Nova é garantido

FOTO: PT/BA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Salvador no próximo dia 2 de Julho, data em que se comemora a Independência do Brasil na Bahia, mas pode não participar do tradicional cortejo entre a Lapinha e o Campo Grande.

De acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, a grande preocupação é o problema logístico que a presença de Lula pode causar aos festejos.

“Estamos preocupados com a logística da Lapinha. Não queremos atrapalhar a festa da independência e o presidente Lula estar na Bahia durante os festejos já é uma homenagem ao 2 de Julho. Ele quer ir para o cortejo, mas sabemos que a presença de Lula naturalmente atrai muita gente e poderia atrapalhar os festejos”, afirmou Éden, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ainda conforme informações passadas por Éden, o desejo de Lula é participar do cortejo, mas o PT baiano, ciente da capacidade do ex-presidente de arrastar multidões no estado, tenta fazer o pré-candidato repensar a decisão, para não atrapalhar o desfile.

Por outro lado, a presença de Lula em um ato marcado para a Arena Fonte Nova no mesmo sábado (2), às 11h, está confirmada. Segundo Éden, o PT protocolou junto à prefeitura de Salvador e à Polícia Militar, na última segunda-feira (20), a realização do evento. Os petistas esperam um público de aproximadamente 20 mil pessoas.

Por Bahia Notícias

CAMPEÃO BRASILEIRO DE PESCA, DANILO DOCIO E PRESIDENTE DO CLUPESIL FORAM OS CONVIDADOS DESSA QUARTA-FEIRA (22) DO PROGRAMA FALANDO DIREITO

Na edição desta quarta-feira (22) do Programa Falando Direito, da Rádio Bahiana AM 1310 o assunto foi pesca. Com a presença do presidente do Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil), Anselmo Clemente, junto ao atleta Danilo Docio, vencedor do último campeonato brasileiro de Pesca, que aconteceu no período de 16 até 19 de junho, no Rio de Janeiro.

Danilo trouxe para Ilhéus o Troféu transitório, sendo o grande destaque da competição, em que já foi vencedor na categoria do Masculino edição de 2021.

Na oportunidade, Anselmo exaltou a importância de se falar sobre o esporte de pesca, já que tal reconhecimento vem mudando o perfil dos pescadores da região costeira. Fundado há 47 anos em Ilhéus, o Clupesil vem conquistando muitos troféus e adeptos ao decorrer dos anos, promovendo bem-estar, diversão aos praticantes, além da oportunidade de ensinar e/ou aprimorar o ato da pescaria à aqueles que desejam.

Com encontros mensais, em específico no último domingo do cada mês, os participantes do clube se reúnem para competir entre si. Tal ato, desencadeia uma premiação ao final do ano para aqueles que obtiveram maiores resultados. “ Colocamos uma média de 60 atletas na beira da praia, assim, promovemos interação entre clubistas e treinamento para as futuras participações nas competições nacionais e internacionais”, disse o presidente da associação.

Acerca o campeão brasileiro de pesca, Danilo Docio, participante desde os 15 anos do clube de pesca, possui no histórico inúmeras competições e prêmios nacionais, estaduais e regionais. Questionado sobre o último campeonato, o qual levou o prêmio de Campeão Geral de Pesca, ou seja, venceu todas as categorias da competição, sendo o atleta número 01 em pesca no Brasil, Danilo diz que não foi uma prova fácil, contudo a experiência e treinamentos foram essenciais para o seu bom desempenho.

Nas seleções por estado, a Bahia encerrou sua participação como bicampeã nas categorias feminino e masculino, tendo entre seus integrantes, sete atletas do Clube de Pesca de Ilhéus: Thiago Carvalho, Welton Pereira, Adonias Filho, Estevão Lima, Jessica Pereira, Cleane Menezes e Elma Bispo.

Seguindo o calendário de ações e competições do clube, será realizado em novembro o ‘Torneio da Gabriela’, ao nível nacional. A última edição em 2021, o evento realizado pelo Clupesil reuniu cerca de 170 atletas de 9 estados brasileiros.

Já a curto prazo, será realizado no próximo dia 2 de julho, na Avenida Soares, um evento realizado pelo clube, para arrecadar fundos para o campeonato mundial que ocorrerá em novembro na Túnisia.

PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE É O ENTREVISTADO DESSA QUINTA-FEIRA (23) NO JORNAL REGIONAL DA RÁDIO BAHIANA

Na edição desta quinta-feira, 23 do Programa Jornal Regional, na Rádio Bahiana de Ilhéus AM 1310, a partir das 7h, o apresentador  Adilson Neves receberá o Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Há poucos dias do inicio dos festejos juninos e de aniversário da cidade, o gestor ilheense contará os últimos detalhes dessa grande festa, além de apresentar o balanço dos últimos meses do município.

A entrevista será transmitida pelo aplicativo da Rádio Bahiana, pelas ondas sonoras da rádio am 1310, e em live pelo facebook e youtube da rádio bahiana. Os ouvintes podem participar através do telefone 3231 1605 e whatsapp 99969 0648.

Sistema de Reconhecimento Facial será usado na Bahia durante Operação São João

Foto: SSP

Durante os dias das celebrações, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 28 mil policiais e bombeiros vão estar nas ruas com esquema estratégico de segurança. A instituição investiu mais de R$ 9 milhões de reais, para garantia de efetivo e da estrutura. Além disso,  serão realizados em Salvador e em diversos municípios do interior do estado, vão contar com o Sistema de Reconhecimento Facial.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, disse que as atenções do órgão estão voltadas para a operação. “Além do policiamento convencional, nós estamos reforçando o policiamento em outras regiões e principalmente nos grandes centros de festa do São João”, afirmou.

Já a Polícia Civil está prevendo um reforço em 232 cidades do interior, sendo que nas cidades que terão maior concentração de público, a SSP vai montar delegacias especiais. “Serão instalados Posto Avançados da Polícia Civil em Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Eunápolis e Porto Seguro. A ideia é que essa estrutura esteja mais próxima de onde acontecerão os maiores festejos, de forma a otimizar as medidas de polícia judiciária”, detalha a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito.

Com início na próxima quinta-feira (23), o esquema de segurança voltado para os festejos vai até domingo (26), e segue entre os dias 30 de junho, até o dia 2 de julho, feriado da Independência da Bahia.  O efetivo vai atuar em todo o estado nas ações preventivas, por meio de patrulhas nas áreas de festa e fiscalização dos itens de segurança dos espaços, e também nas ações de monitoramento e investigação, com



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