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:: ‘Brasil’

MEC VOLTA ATRÁS E REVOGA PORTARIA DAS AULAS PRESENCIAIS; TEXTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUARTA-FEIRA (2)

Texto publicado no Diário Oficial obrigava retorno das atividades das instituições federais em janeiro, mas teve repercussão negativa. (na foto ministro da educação, Milton Ribeiro)

O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, as aulas deveriam ser retomadas nas instituições federais de ensino em janeiro de 2021, mas governo voltou atrás nesta tarde.

Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o MEC deve abrir uma consulta pública em breve para decidir sobre o retorno das atividades.

Mais cedo, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou decisão do MEC. A entidade publicou uma nota dizendo que a medida colocaria “em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos”.

“No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.”

COVID-19: CÂMARA DE DEPUTADOS APROVA MP QUE DESTINA R$1,995 BILHÕES PARA COMPRA DE VACINA

Texto segue para votação no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada. :: LEIA MAIS »

MEC DETERMINA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAS NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS A PARTIR DE JANEIRO 2021

O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”.

O Ministério da Educação (MEC) determinou que universidades e institutos federais voltem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Em portaria, o MEC estabeleceu que as instituições de Ensino Superior devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). A decisão da pasta ocorre em meio a um momento de nova alta, em vários estados brasileiros, na quantidade de casos da Covid-19 e na ocupação de leitos específicos para tratar pacientes com a doença.

O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”, “de forma complementar […] para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.” Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações. :: LEIA MAIS »

VACINA CONTRA COVID-19 DEVE COMEÇAR COM IDOSOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E INDÍGENAS

ministro da saúde Eduardo Pazuello

Expectativa do ministério é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases. (na foto o ministro da saúde Eduardo Pazuello).

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1) os primeiros pontos da estratégia “preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com a pasta, o plano será dividido em quatro etapas.

Veja abaixo os principais pontos da estratégia preliminar:

Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares).

Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os pontos foram apresentados após reunião da Câmara Técnica responsável pela elaboração do plano de vacinação. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica de cada região”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

GOVERNO FEDERAL DEVE APRESENTAR PLANO DE VACINAÇÃO PRELIMINAR NESTA TERÇA-FEIRA (1º)

O governo federal deve apresentar em reunião nesta terça-feira (1º) uma versão preliminar do plano de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. Devem participar do encontro representantes do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Butantan, do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), além de sociedades médicas, conselhos na área de saúde, Médicos sem Fronteiras e Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.

De acordo com informações, a proposta preliminar de trabalho deverá ser atualizada de acordo com a disponibilidade das vacinas, considerando imunizantes licenciados, grupos prioritários e situação epidemiológica. A ideia inicial é fazer a distribuição das vacinas de forma simultânea em todo o país.

Segundo a publicação, deverá ser usado como base a logística do Plano Nacional de Imunizações (PNI), referente às campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. As vacinas deverão chegar nos municípios por via terrestre, e por barcos ou aviões nos locais isolados.

Atualmente, as principais vacinas em estágio de desenvolvimento avançado no país são da Universidade de Oxford, com a AstraZeneca e a Fiocruz, e a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela Sinovac.

CONTA DE LUZ TERÁ COBRANÇA EXTRA A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (1º)

Em maio, agência anunciou que não haveria cobrança extra em 2020 em razão da pandemia, mas decisão foi revogada. Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º). Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Motivo da cobrança extra

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COVID-19: ANVISA GANHA SELO INTERNACIONAL QUE PODE AGILIZAR APROVAÇÃO DE FUTURAS VACINAS

Agência reguladora foi aprovada para participar da iniciativa internacional Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ganhou na última segunda-feira (30) um selo internacional que pode facilitar a certificação de uma vacina contra a Covid-19.

A agência reguladora foi aprovada para participar do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S), iniciativa internacional que reconhece excelência em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos e insumos farmacêuticos de uso humano. :: LEIA MAIS »

TSE REGISTRA MAIS DE 667 MIL JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA PELO APLICATIVO E-TÍTULO

Aplicativo disponível para Android e iOS.

Mais de 667,7 mil eleitores justificaram a ausência na votação do segundo turno neste domingo, 20, através do aplicativo e-Título. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TSE, o aplicativo “funcionou adequadamente e sem instabilidade”. O eleitor que não compareceu às seções eleitorais tem até 60 dias para realizar o procedimento de justificativa pelo aplicativo, site da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral de sua região.

O serviço está disponível a partir desta segunda-feira, 30, e o procedimento é necessário porque o voto é obrigatório para a maioria da população.

NOVO REMÉDIO PARA DOENÇAS REUMATOLÓGICAS SERÁ DISTRIBUÍDO PELO SUS

O medicamento é desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da FIOCRUZ.

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz começou em outubro a fornecer um novo medicamento contra doenças reumatológicas ao SUS. Chamado golimumabe, o remédio é utilizado por 11 mil pacientes em tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica.

O início da produção do medicamento se deu por uma parceria com a farmacêutica Janssen, detentora da tecnologia do produto, e a Bionovis, formada por uma joint venture entre os laboratórios Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química. Esse acordo prevê a transferência total do conhecimento, tecnologia de produção e célula-mestre do golimumabe, que é um medicamento biológico.

Antes de ser fornecido pela FIOCRUZ, o medicamento era adquirido da Janssen pelo Ministério da Saúde. Com a transferência de tecnologia e a produção na Fiocruz, haverá uma queda gradual do preço, explica o tecnologista em Saúde Pública Hugo Defendi da Instituição. :: LEIA MAIS »

BOLSA FAMÍLIA SERÁ PAGO NA POUPANÇA SOCIAL DA CAIXA A PARTIR DE DEZEMBRO

Beneficiários continuarão podendo sacar o dinheiro usando o Cartão Bolsa Família ou o Cartão Cidadão. Veja como usar a conta.

A partir do próximo mês, os beneficiários do Bolsa Família passarão a receber o benefício por meio de poupança social digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. As contas serão criadas de forma automática: não será preciso apresentar documentos nem comparecer a uma agência.

Segundo a Caixa, a conta permitirá aos beneficiários movimentar os recursos sem necessidade de saque integral das parcelas. O banco esclarece, no entanto, que continuará sendo possível sacar o dinheiro usando o Cartão Bolsa Família ou o Cartão Cidadão.

Contas Escalonadas

A criação de poupanças digitais será feita de forma escalonada para os beneficiários do Bolsa Família. Em dezembro, serão abertas contas para quem tem NIS com finais 9 ou 0 – cerca de 1,5 milhão de pessoas. Veja o cronograma:

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