:: ‘Geral’

Em meio a aumento de relatos de golpes e fraudes que utilizam o Pix, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) algumas mudanças para aprimorar a segurança do meio de pagamento.

Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de transação de R$ 1 mil no período noturno, entre às 20hrs e às 6hrs. Essa medida também vale para transferências entre o mesmo banco, cartões de débito e liquidação de TEDs.

Além disso, os bancos e outras instituições financeiras agora terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivar um pedido do usuário para aumento do limite de transações por Pix, boleto, TEDs e DOCs e cartão de débito. A ideia é impedir a possibilidade do aumento imediato e diminuir as situações de risco. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, realizou na última semana o curso de tratorista para operação e manutenção desse tipo de máquina. Em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), a capacitação ocorreu no Projeto de Assentamento João Amazonas (PA João Amazonas) e atende à determinação do prefeito Mário Alexandre, que desde o primeiro mandato destaca a importância da agricultura familiar para a sustentação econômica do município.

Para Soane Galvão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, além de valorizar o pequeno produtor, o curso ajuda a suprir as demandas das associações rurais. “Estamos atentos às necessidades da população, especialmente àquela que reside nos distritos e na zona rural. O trabalho realizado visa promover a qualidade de vida do nosso povo e fortalecer a economia, através de cursos e programas inclusivos”, destacou a secretária.

Ilhéus foi contemplada com dois tratores agrícolas Solis 1200, que beneficiam diretamente cerca de quatro mil famílias ligadas à Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural) e Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB). A entrega reafirma o compromisso da gestão para aumentar a produtividade agrícola e assegurar alimentos saudáveis na mesa dos consumidores.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, no Porto de Ilhéus, imunizou cerca de 400 trabalhadores portuários, entre quinta (26) e sexta-feira (27).

Junto com técnicos da OGMOIL – Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus ficaram responsáveis pelo controle da documentação e aplicação das doses. Os trabalhadores da CODEBA apresentaram o cartão de vacinação e crachá da empresa.

Durante a ação, a equipe de saúde, sob a coordenação da Gerência do Porto de Ilhéus, tomou todos os cuidados estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como a disponibilização de álcool em gel 70% e a manutenção do distanciamento de 1,5 metros entre cada pessoa da fila. O uso de máscara, obrigatório nas dependências do Porto, também foi exigido.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Ilhéus.

A iniciativa conjunta partiu dos vereadores Enilda Mendonça (PT), Cláudio Magalhães (PCdoB), Ivete Maria (DEM), Ederjúnior dos Anjos (PSL) e Vinícius Alcântara (PV). O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e vai acontecer hoje (30), às 14 horas, contando com as participações da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/Ba) e lideranças sindicais.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

A PEC traz também regras transitórias e prevê a eventual atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos – como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores –, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à promulgação das mudanças pelo Congresso Nacional.

Decisão foi tomada em uma reunião com o Governo do Estado nesta sexta-feira (27).

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) confirmou nesta sexta-feira (27), a retomada das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, para o dia 1° de setembro.

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Dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar as dívidas da arrecadação Simples Nacional até a próxima terça-feira (31).

Quem não regularizar a situação pode perder benefícios sociais e ter o nome inscrito na dívida ativa, pode perder o CNPJ e ainda pode perder a condição de segurado do INSS. Pode também perder contratos com empresas.

Para regularizar a situação, o MEI deve acessar o site e gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Na Bahia, 667.769 têm o cadastro de MEI. Destes, 370 mil – 56% – estão inadimplentes.

Bahia saltou de 14.930.634 para 14.985.284 milhões de habitantes

A população brasileira cresceu 0,7% no último ano. De acordo com nova estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no Diário Oficial da União na edição desta sexta-feira (27), a população brasileira é estimada em 213,3 milhões de habitantes em 2021.

A Bahia saltou de 14.930.634 para 14.985.284, enquanto São Paulo segue o estado mais populoso do país, com 46,649 milhões – ano passado, a população do estado era de 46, 289 milhões. Em segundo lugar vem Minas Gerais (21,411 milhões) e o Rio de Janeiro (17,463 milhões).

Roraima tem a menor população do pais, com 652.713.

O IBGE ainda não divulgou o detalhamento da estimativa.

Avenida Soares Lopes

A 1ª. Audiência Pública da Comissão da Avenida Soares Lopes – criada pela Câmara Municipal de Ilhéus – vai acontecer nesta sexta-feira (27), às 14 horas, no Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Poder Legislativo. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a população poderá se manifestar a respeito da discussão sobre o futuro de uma das áreas mais nobres da região central do município.

Três temas estarão em pauta nas discussões: Projeto Paisagístico de Roberto Burle Marx (1985), o Plano de Desenvolvimento Local e Integrado (1986) e o Projeto Orla (2007). O evento terá como convidados Bruno Sitta, Alan Dick Megi, Marilene Lapa, Ruth Colares, Tatyana Bonfim e Matheus Galvão. A audiência Pública é mais uma importante etapa do cronograma elaborado pela comissão, composta por sete vereadores e presidida pelo parlamentar Vinícius Alcântara (PV).

Paralelamente à audiência, segue a escuta pública presencial (recepção da Câmara) ou online (https://forms.gle/8PYmL9NZQptuDA2aA) onde a população poderá opinar sobre o futuro da avenida e quais são hoje os seus principais problemas. A avenida seria uma área para novos empreendimentos públicos? Ou espaço apenas para lazer e entretenimento? Você conhece a biodiversidade da praia da avenida? Costuma ir com frequência à Soares Lopes? Que problemas você enxerga nela? Já ouviu falar no Parque Marinho Pedra de Ilhéus? Estas são alguns perguntas que constam no questionário.

De acordo com Vinícius Alcântara, o resultado deste trabalho irá servir como base para a elaboração de um parecer da Comissão da Avenida Soares Lopes. “O formulário tem três objetivos”, destaca Vinícius: subsidiar os trabalhos da Comissão Especial, ouvir a comunidade de forma qualificada e estimular que as mudanças aconteçam de forma participativa. “Política pública se faz com análise de dados, participação comunitária e conhecimento”, assegura o parlamentar.

A Comissão realizará outras agendas importantes nos próximos 90 dias, prazo em que a comissão deverá apresentar um parecer técnico sobre a Soares Lopes e sua ocupação. Serão realizadas audiências públicas, setorizadas e institucionais.

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O estado já totaliza 26.350 óbitos e 1.217.632 contaminados desde o início da pandemia

A Bahia registrou 18 mortes e 1.086 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. Com os números obtidos, o estado já totaliza 26.350 óbitos e 1.217.632 contaminados desde o início da pandemia. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 26, através do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com o balanço, os recentes óbitos acrescidos nas últimas 24 horas ocorreram em datas distintas, desde o dia 6 de agosto. Segundo a Sesab, diversos fatores podem ser responsáveis pelos registros tardios dos óbitos, inclusive, a sobrecarga das equipes de investigação.

Dentro do montante de contaminados, a Sesab informa ainda que 1.187.990 pessoas já conseguiram se recuperar da doença e quase 3,3 mil pacientes ainda encontram-se como ‘casos ativos’. Atualmente, a taxa de letalidade da Covid-19 no território baiano corresponde a 2,16% do total de diagnósticos positivos.

Na linha de frente do combate a pandemia, a secretaria informou que cerca de 51,7 mil profissionais baianos da área de saúde já testaram positivo para a Covid-19.

Ainda segundo a Sesab, pouco mais de 1,49 milhões de suspeitas de contaminação por Covid-19 já foram descartadas do sistema. No entanto, ainda restam cerca de 231,6 mil que estão sob investigação e aguardando o resultado dos exames.

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