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GOVERNO FEDERAL VAI ANTECIPAR 13º DE APOSENTADOS NO INSS E DO ABONO SALARIAL

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:50

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Medidas

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TAXA DE EFICÁCIA GERAL DA CORONAVAC É DE 50,38%

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:41

A taxa de eficácia está acima dos parâmetros exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta terça-feira (12), o Instituto Butantan compartilhou mais detalhes sobre os estudos desenvolvidos com a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil, o imunizante contra a COVID-19 obteve uma taxa de eficácia geral de 50,4%, dentro da pesquisa nacional.

Em outras palavras, as pessoas vacinadas com a CoronaVac, durante o estudo clínico, tiveram 50,4% menos chances de contrair a COVID-19, seja ela de forma assintomática, muito leve, leve, moderada ou grave. Para a aprovação de vacinas, tanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigem uma eficácia miníma de 50%. Vale comentar que o estudo completo ainda não foi publicado.

Eficácia da vacina CoronaVac

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ILHÉUS: INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER ACONTECE EM ABRIL

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:39

 

 

Uma comitiva de autoridades municipais e do Estado da Bahia realizou uma vistoria nesta terça-feira (12) no primeiro Hospital da Mulher materno infantil de alta complexidade da região Sul e uma reunião no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães, do prefeito e vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e Bebeto Galvão, e pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou a ampliação de leitos do HRCC e que o Hospital da Mulher está previsto para ser inaugurado em abril próximo. A visita se estendeu para as unidades hospitalares da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital de Base no município de Itabuna.

“O Governo do Estado vai ampliar o Hospital Costa do Cacau com mais 80 leitos para desafogar a região. Estamos trabalhando para ampliar a oferta de serviços e manter o hospital dentro da alta complexidade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas, ao informar que a Sesab antecipou o processo de ampliação fase 2 do HRCC para 2021, que aconteceria somente em 2022.  “Lá para o mês de abril desse ano, vamos inaugurar o hospital materno infantil, uma unidade com 100 leitos destinados ao atendimento de cirurgia pediátrica, pediatria e toda a complexidade e obstetrícia incluindo neonatal”, acrescentou o secretário de Saúde.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou otimismo sobre a união de Ilhéus com o município de Itabuna para o fortalecimento da saúde regional. “A ampliação de leitos do Hospital Costa do Cacau vai melhorar a qualidade do atendimento da alta complexidade. Nossa região também ganha muito com o hospital da mulher em Ilhéus, sendo referência para o Sul da Bahia. Além disso, com mais 5 postos de saúde que serão construídos na nossa cidade, vamos aumentar nossa cobertura da atenção básica de 56% para 75%, o que vai melhorar a saúde do nosso povo e  ajudar a desafogar a demanda ambulatorial do HRCC”, informou.

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RUI COSTA NOMEIA NOVO CHEFE DE GABINETE DA SSP APÓS EXONERAÇÃO DE INVESTIGADA NA OPERAÇÃO FAROESTE

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:35

Sede da Secretária de Segurança Pública da Bahia.

O governador Rui Costa nomeou nesta quarta-feira (13) o delegado da Polícia Civil Maurício Ribeiro Chaoui como chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Ele substitui a delegada da Polícia Federal Gabriela Macedo, exonerada do cargo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenar seu afastamento das funções por suspeita de vazar informações a investigados em operações que miravam esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) . Assim como ela, também foi proibido de exercer as funções – e posteriormente exonerado por Rui Costa – o ex-titular da pasta, Maurício Barbosa.  Ambos foram alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.

A nomeação de Maurício foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta. A mesma edição traz também a nomeação de coronel da Polícia Militar Nilton Cézar Machado para subcomandante geral da instituição

Com informações do site Bahia Notícias

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ANVISA SE REÚNE DOMINGO PARA DEFINIR AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA VACINA

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:28

Pedidos valem para 8 milhões de doses vindas da China e da Índia. Data é penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise.

A Anvisa informou nesta terça-feira (12) que está prevista para o próximo domingo (17) a reunião de sua Diretoria Colegiada que decidirá sobre pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contra a Covid-19. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise dos pedidos.

“Faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, disse a agência, em comunicado.

No sábado (9), a agência informou que aceitou a documentação enviada pela Fiocruz, mas pediu mais informações para o Instituto Butantan sobre a Coronavac, e disse que a documentação entregue pelo instituto estava incompleta.

Nesta terça (12), o Butantan apresentou a taxa de eficácia global da Coronavac, que ficou em 50,38% nos testes realizados no Brasil.

As duas instituições apresentaram suas solicitações de uso emergencial na sexta-feira (8) à Anvisa. O pedido do Instituto Butantan vale para 6 milhões de doses que o instituto recebeu prontas, vindas da China. Já o da Fundação Oswaldo Cruz vale para 2 milhões de doses, que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise é de dez dias. Já a avaliação do pedido de registro definitivo, que não foi feito, pode ocorrer em até 60 dias.

A autorização de uso emergencial é destinada apenas para o público previamente testado nos estudos, definido pelos próprios laboratórios. A Anvisa não detalhou para quais grupos recebeu os pedidos de Fiocruz e Butantan, mas confirmou que as solicitações delimitam um público alvo e que esta escolha ainda está em análise pela agência. Quem tomar a vacina de uso emergencial deverá assinar um termo de consentimento.

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RUI COSTA SANCIONA FUNDO GARANTIDOR DA PONTE SALVADOR – ITAPARICA

PostDateIcon 13/jan/2021 . 9:22

Projeto da ponte Salvador-Itaparica, que terá 12,4 km de extensão.

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta terça-feira (12), o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica (FGAP). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o ato sairá no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (13).

De acordo com a SDE, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura.

“O governador não apenas sancionou o Fundo Garantidor, mas concretizou mais um passo para o início desta importante obra para todo o estado. A construção da ponte deve ter cerca de 7 mil funcionários e é possível começar entre setembro e outubro deste ano. Não começa antes, pois aguardamos o início da vacinação contra a Covid-19”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

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ILHÉUS: SECULT RESPONDE SOBRE ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADES NO EDITAL ARTE LIVRE DA LEI ALDIR BLANC

PostDateIcon 12/jan/2021 . 12:32

Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.

Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.

Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.

A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »

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PREFEITURA DE ILHÉUS ANTECIPA RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PAGAR FUNCIONÁRIOS

PostDateIcon 12/jan/2021 . 10:36

Mesmo com todos os repasses de recursos em dias com a Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), antecipou hoje (11) uma transferência financeira, após consulta ao Conselho Municipal de Saúde, para a entidade efetuar o pagamento dos funcionários do hospital, que estava em atraso.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, a Sesau encontra-se em dias com a Santa Casa e sem nenhum repasse pendente, não sendo o município o responsável pelos atrasos dos pagamentos de salários.

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BAIANOS PODEM PAGAR IPVA 2021 COM DESCONTO DE 10%

PostDateIcon 12/jan/2021 . 10:34

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.

O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A emissão do boleto pode ser feita na página da Secretária de Fazenda da Bahia.

Confira a tabela do IPVA: :: LEIA MAIS »

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ELEITOR PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO ATÉ QUINTA-FEIRA (14)

PostDateIcon 12/jan/2021 . 10:30

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

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