:: jan/2021

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 de Ilhéus será qualificado com recursos na ordem de R$ 863.274,00, é o que consta na portaria nº 3942, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2020. Com orçamento do Ministério da Saúde, a verba destina-se à qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU.

Com um prazo de dois anos, as qualificações significam o aumento do repasse federal para as unidades do serviço de atendimento móvel de urgência. O prefeito de Ilhéus recebeu a notícia com entusiasmo  uma vez que somente as bases do Samu que estão regulares, recebem o incentivo. “Viramos o ano novo com essa excelente novidade para o nosso SAMU, fruto da luta que travamos desde a primeira gestão, quando o município de Ilhéus estava irregular, sem prestar contas junto ao Ministério da Saúde, sem poder renovar a frota, composta por ambulâncias totalmente defasadas e amarradas por cordas. Graças a Deus, pudemos trabalhar firme e reverter essa realidade. Ao longo do trabalho, regularizamos a situação e hoje Ilhéus além de contar com uma frota totalmente renovada, é qualificada e assim poderemos salvar mais vidas, motivo de satisfação e resultado da força do trabalho”, disse o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

Associação informou que fornecerá 30 milhões de unidades. Requisição está na Constituição e permite ao governo usar bens privados temporariamente se houver ‘iminente perigo público’.

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Durante a aplicação do exame, o uso de máscaras será obrigatório e quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas poderá participar da reaplicação das provas.

O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) estará disponível a partir de hoje (5). No documento, os inscritos poderão acessar o local do exame, número de inscrição, a data, o horário, entre outras informações. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.

Durante a aplicação do exame, o uso de máscaras será obrigatório e quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas poderá participar da reaplicação das provas.

Confira o cronograma completo:

• Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
• Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
• Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
• Resultados: a partir de 29 de março

De acordo com a nova resolução, serão disponibilizadas 279 mil vagas nos próximos três anos, sendo 93 mil vagas para cada ano.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, a resolução que aprova o Plano do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os próximos três anos. Serão ofertadas 93 mil vagas nos processos seletivos do Fies de 2021.

De acordo com a nova resolução, serão disponibilizadas 279 mil vagas nos próximos três anos, sendo 93 mil vagas para cada ano. Para concorrer às vagas é necessário ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010 até a mais recente realizada.

Deve ainda ter obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Outra exigência é possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. :: LEIA MAIS »

Decisão tem como objetivo direcionar recursos para o tratamento de pacientes com a Covid-19.

As cirurgias eletivas, aquelas que não possuem caráter de urgência, estão suspensas em toda a Bahia. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira, 4, pelo secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. De acordo com ele, a decisão tem como objetivo direcionar recursos para o tratamento de pacientes com a Covid-19 que necessitam, por exemplo, de ventilação mecânica.

No início da manhã, pacientes e funcionários do Hospital Dia, que fica no Hospital Roberto Santos, em Salvador, e é responsável por cirurgias simples, fizeram um protesto contra o fechamento da unidade por tempo indeterminado. Segundo Vilas-Boas, a unidade suspenderá temporariamente os procedimentos.

Em um comunicado, o Governo informou que “a medida tem a intenção de salvaguardar a saúde dos pacientes diante do aumento do número de casos de Covid-19 no estado”. Ainda segundo o documento, todos os pacientes que tinham cirurgias agendadas estão sendo informados e os procedimentos serão remarcados assim que os serviços forem retomados.

Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nessa segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás). :: LEIA MAIS »

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Jerbson Moraes em entrevista à Rádio Bahiana

Durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira, 4, ao radialista Adilson Neves, no Programa Na Boca do Povo, na Rádio Bahiana AM 1310, o vereador e Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes, declarou que sua gestão como Presidente será diferente de tudo que já foi visto em Ilhéus, será pautada na transparência com a população e muita responsabilidade com o dinheiro público.

De acordo com Jerbson, lidar com recurso público exige muita responsabilidade e conhecimento. “Honestidade no uso das verbas é obrigação de qualquer gestor, mas além de tudo é necessário sabedoria e conhecimento. Empregar o dinheiro de forma correta. Muitos gestores erram por acharem que estão fazendo o correto e aplicam o recurso de forma incorreta, mais na frente faz falta na saúde, na educação e em outros setores”, explicou o presidente.

Jerbson ainda explicou que a Câmara será formada por profissionais responsáveis e técnicos, que tenham credibilidade. “Vamos nos empregar de grandes profissionais, que cooperem com o crescimento de Ilhéus e prezem pela cidade”, declarou o vereador que falou também sobre a importância da imprensa nesse novo momento que a Casa Legislativa vai vivenciar. “Faremos coletivas quinzenais com todos os profissionais de imprensa de Ilhéus para atualizá-los sobre o andamento de projetos e também prestar conta do nosso trabalho. Iremos fortalecer a imprensa ilheense, que tem papel fundamental na nossa cidade”, afirmou.

Questionado sobre os últimos atos realizados pelo ex presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Nerival Reis, antes de deixar o cargo, o vereador Jerbson Moraes afirmou que serão anulados. Moraes parabenizou Nerival pela coragem de assumir uma presidência no fim de um mandato, porém declarou que tanto os aditivos como outros atos realizados pelos ex presidentes serão revistos. “Irei anular todas as ações feitas anteriormente que possam cair sob a minha responsabilidade”.

Ao final da entrevista, Moraes agradeceu à parceria e confiança dos demais vereadores da Casa que votaram e ajudaram na sua eleição à presidência. “Irei fazer uma gestão de todos, não somente aos 19 que votaram a favor, mas também dos que não votaram. Ilhéus só tem a ganhar com o nosso trabalho”, finalizou.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. :: LEIA MAIS »

Um dos maiores problemas de infraestrutura de Ilhéus pode estar chegando ao fim. Na mais recente edição do Diário Oficial do Município, a Prefeitura anuncia licitação para contratação de empresa de engenharia para requalificação, manutenção e conservação de escadarias, taludes e acessos aos altos no Município.

Há anos este tipo de trabalho não é realizado nos altos e morros de Ilhéus, motivo de reclamação para quem mora nestas regiões da cidade. Para esta licitação, a Prefeitura anuncia que o modelo será por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, é uma nova modalidade de licitação pública que tem como grande objetivo ser um instrumento eficiente em sede licitações e contratos administrativos.

As propostas serão entregues no próximo dia 22, às 14 horas.

A publicação, entretanto, não informa os locais beneficiados pela medida.

Por Jornal Bahia Online