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:: 26/jan/2021 . 23:00

ADVOGADO ALFREDO FILHO FALA SOBRE PUNIÇÕES PARA AQUELES QUE FURAREM A FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

 

Durante participação no Programa na Boca do Povo, da Rádio Bahiana de Ilhéus, na manhã desta terça-feira (26), o advogado Alfredo Filho falou sobre as punições para aqueles que furarem a fila de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o advogado, o Estado tem por dever proteger todo e qualquer bem público, e a vacina contra a Covid-19 é considerada um, pois todo o investimento para aquisição é pago com dinheiro público. Quando um cidadão recorre às suas funções para receber ou liberar o uso do imunizante de forma irregular, ele está cometendo o crime de peculato.

Baseado no código penal Art. 312, o crime de peculato se caracteriza quando uma pessoa se apropria de um bem público e faz uso dele da forma que lhe convém. “Tanto aquele que libera a vacina, quanto aquele que faz uso irregular, responde criminalmente”, explicou o advogado, que ainda informou que o crime de peculato pode acarretar em até 12 anos de prisão. Além de ser obrigado a devolver ao Estado o valor da vacina que o mesmo fez uso.

Se o acusado de furar a fila, for servidor público, além do crime penal, o mesmo pode sofrer com processo administrativo também. “A vacina, hoje, é o único mecanismo real que temos para prevenir mortes. E foram elencados grupos prioritários justamente por eles serem do grupo de risco. Então, quando você fura uma fila, você está deixando sua moral embaixo”, finalizou Alfredo ao falar sobre o Plano Nacional de Imunização, que visa vacinar nessa primeira etapa pelo menos 70 milhões de brasileiros.

 

IBICARAÍ: MAIS 130 DOSES DA VACINA DE OXFORD É ENTREGUE NO MUNÍCIPIO

A prefeitura de Ibicaraí recebeu nesta segunda-feira (25) mais 130 doses da vacina contra a Covid-19. As novas doses são vacina de Oxford, entregues ontem na Bahia.

Em nota, a prefeitura disse que vai continuar a imunização pelos profissionais da saúde ligados diretamente ao enfrentamento do vírus. :: LEIA MAIS »

COVID-19: ILHÉUS NÃO POSSUI LEITO DE UTI DISPONÍVEL

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira (25), Ilhéus está com 100% dos leitos de UTI para covid-19 ocupados.

O município que possuí 50 leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, agora possui ocupação total.  Destes, 14 pacientes são residentes de Ilhéus e 36 de outros municípios da região.

Dos 10.105 casos confirmados em  Ilhéus, 9.6355 pessoas já foram curadas, 130 cumpre isolamento domiciliar e infelizmente 290 óbitos.

BAHIA: CAIXÃO COM CORPO COM IDENTIFICAÇÃO DE RISCO BIOLÓGICO POR COVID-19 É ACHADO EM ESTRADA

Caso ocorreu entre Correntina e São Desidério. Corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação com a informação: ‘risco biológico classe III Covid-19’.

Um caixão com corpo que tinha identificação de risco biológico por Covid-19 foi encontrado em uma estrada que liga as cidades de Correntina e São Desidério, no oeste da Bahia.

O caso aconteceu no sábado (23). A prefeitura de Correntina informou que o caixão era transportado em um carro funerário, caiu quando o veículo passava pela estrada, e o motorista do carro funerário não percebeu a situação. O corpo foi encontrado por algumas pessoas que estavam no local. A população pegou o número de telefone da funerária, que estava em um papel preso no caixão, e ligou para o estabelecimento.

O corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação do Hospital Geral do Oeste, que fica em Barreiras, a cerca de 166 km de Correntina.

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ILHÉUS: CRIANÇA PRECISA DE TRANSFERÊNCIA URGENTE PARA UTI NEONATAL

Internada na Maternidade Santa Helena, em Ilhéus, uma criança recém-nascida precisa ser transferida com urgência para unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal. Ela nasceu na última sexta-feira (22), com dificuldade para respirar.

O setor de pediatria do hospital recomendou a transferência desde domingo (24). Na manhã de hoje (25), reforçou a recomendação. A família tenta fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem convênio com a maternidade filantrópica, transfira a criança para a UTI do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna.

O advogado Dimitre Carvalho, que representa a família, vai pedir que a Justiça determine a transferência de modo urgente. O vereador Tandick Resende (PTB) acompanha o caso e presta apoio aos familiares.

Na tarde desta segunda-feira (25), o Blog Pimenta telefonou para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pela maternidade. O atendente disse ao blog que apenas o médico Lira, que não estava em horário de trabalho no momento da ligação, poderia explicar por que a transferência ainda não foi realizada.

Por Blog Pimenta

PRF ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO NESTA SEGUNDA-FEIRA (25); SÃO OFERTADAS 1.500 VAGAS

FOTO: PRF/Twitter

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, neste segunda-feira (25), as inscrições para o concurso com 1.500 vagas para o cargo de policial e remuneração inicial de R$ 9.899,88, mais gratificações. Os interessados em concorrer a uma das vagas têm até o dia 12 de fevereiro para fazer a inscrição.

O concurso será realizado em duas etapas, iniciando com as provas objetiva e discursiva, em 28 de março. Ainda na primeira etapa ocorrem o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a apresentação de documentos, a avaliação de saúde e a avaliação de títulos.

A segunda etapa será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, cujas matrículas estão programadas para os dias 3 e 4 de agosto. Na Bahia, as provas teóricas serão aplicadas em Salvador. Acesse mais detalhes aqui. :: LEIA MAIS »

PRÉ-JORNADA INICIA PREPARAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ILHÉUS EM 2021

Com o tema “Educação e Mudanças: ressignificar saberes, fortalecer novas práticas”, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura de Ilhéus (Seduc) realizou na manhã desta segunda-feira (25) a Pré-Jornada Pedagógica de 2021, no Teatro Municipal de Ilhéus. Diretores pedagógicos, vices, supervisores e orientadores participaram do encontro que contou com a apresentação de Cristiane de Souza Leal Venturin.

Em torno de cem representantes das unidades escolares do município adquiriram mais conhecimento sobre a Jornada Pedagógica de 2021 que acontecerá entre os dias 01 a 05 de fevereiro, sobre o plantão pedagógico, registros administrativo e pedagógico nos diários, diretrizes curriculares referenciais de Ilhéus, planejamento escolar e sobre o planejamento coletivo em rede.

“A pré-jornada vem como uma introdução e preparação inicial dos nossos diretores, vices, gestores e representantes das escolas municipais. O prefeito Mário Alexandre, cada vez mais focado na melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem dos nossos alunos, nos solicita que estejamos cada vez mais conectados com as mudanças na educação, passando mais conhecimento para o nosso corpo docente para educarmos cada vez mais e melhor o nosso alunado”, destacou a secretária de Educação, Eliane Oliveira.

ILHÉUS: CONTRIBUINTES PODEM REGULARIZAR DÉBITOS MUNICIPAIS COM DESCONTOS

Em razão do prolongamento das consequências econômicas geradas pela pandemia, o Município de Ilhéus trouxe dois meios de regularização de débitos para os contribuintes: o refis e a transação tributária. Basta procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

Com a prorrogação por mais 90 dias do Refis, programa especial de recuperação de crédito judicial (Lei 4.022/2019), a Prefeitura traz uma opção viável para o contribuinte se ver livre de juros e multas.

Outra possibilidade para a regularização dos débitos perante o Município é a adesão à transação tributária, que além de excluir juros e multa, viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos e especificações constantes na lei 4.077/2020.

ILHÉUS: MUDANÇAS NO PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

A Prefeitura de Ilhéus informa que para atender da melhor forma possível a população, alterou e incluiu alguns pontos de vacinação contra a Covid-19, cujas doses são destinadas exclusivamente aos maiores de 80 anos. Devido às mudanças, nesta terça-feira (26), das 9h às 16h, os idosos serão imunizados nos seguintes locais:

– O atendimento do CEMAE será transferido para a Escola Municipal Heitor Dias, ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade;

– O atendimento do PA da Zona Sul será transferido para a Escola Municipal Barão de Macaúbas, na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal;

– O Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro, no Loteamento Santo Antônio de Pádua, também será ponto de vacinação;

– O atendimento nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) continua mantido.

Cras Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savóia.

Cras Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: PREFEITURA VAI REQUALIFICAR A AVENIDA MANOEL CHAVES

A revitalização da Avenida Manoel Chaves anunciada sexta-feira passada, dia 22, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi detalhada pelo secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr. Com base no projeto elaborado, a avenida terá parte do piso intertravado compartilhado em parte concreto asfáltico, ciclovia, passeio e iluminação LED. Antecipado pelo prefeito, o projeto será o ponto de partida para a modernização das principais avenidas do centro e dos bairros da cidade.

“A ideia é avançar, transformar as entradas da cidade e os principais corredores de tráfego do transporte coletivo urbano. Trabalhamos para que a Manoel Chaves seja a mais bela avenida que traduza uma Itabuna moderna”, disse Augusto Castro. Ao participar da comitiva que foi a Mascote receber Rui Costa, o prefeito de Itabuna relatou ao governador que o Governo estadual será grande parceiro na transformação que projeta para a cidade. No caso da avenida do São Caetano a Prefeitura quer criar um novo ambiente de convivência e de negócios com segurança para moradores e usuários. :: LEIA MAIS »



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