:: 12/jan/2021 . 12:32

Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.

Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.

Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.

A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »

Mesmo com todos os repasses de recursos em dias com a Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), antecipou hoje (11) uma transferência financeira, após consulta ao Conselho Municipal de Saúde, para a entidade efetuar o pagamento dos funcionários do hospital, que estava em atraso.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, a Sesau encontra-se em dias com a Santa Casa e sem nenhum repasse pendente, não sendo o município o responsável pelos atrasos dos pagamentos de salários.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.

O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A emissão do boleto pode ser feita na página da Secretária de Fazenda da Bahia.

Confira a tabela do IPVA: :: LEIA MAIS »

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, na tarde desta segunda-feira (11) realizaram uma vistoria no centro administrativo da Prefeitura, Alto da Conquista, para uma requalificação que será realizada na estrutura interna e dependências do prédio público. A proposta é promover uma melhor funcionalidade do espaço e atendimento aos cidadãos, bem como, aprimorar a qualidade de trabalho dos servidores locais.

Na oportunidade, o prefeito apresentou oficialmente toda a sede municipal ao vice, desejando as boas-vindas. “Eu e Bebeto avaliamos as estruturas da sede administrativa para trabalharmos em conjunto, em favor do crescimento e o desenvolvimento de Ilhéus. Vamos, unidos, superar os obstáculos e dificuldades que podemos encontrar. Que Deus nos dê sabedoria e saúde para continuar a bem servir ao nosso povo”, disse o prefeito Mário Alexandre.

O suplente de senador e vice-prefeito, Bebeto Galvão, demonstrou seu contentamento e bom ânimo para o mandato. “É uma satisfação muito grande ter Mário como companheiro, amigo, como nosso prefeito. A sua desenvoltura, a sua capacidade de gestão, mas acima de tudo, a sua solidariedade e fraternidade, ficaram demonstradas pelo povo de Ilhéus. É uma alegria compartilhar com ele o exercício da gestão pública durante esse período. Não nos faltará coragem, força e determinação para continuar transformando a nossa cidade num lugar cada vez melhor para se viver”.

A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

Anúncio de Paulo Coutinho foi feito nas redes sociais, nesta segunda-feira (11).

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), o coronel Paulo Coutinho como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia. O cargo era ocupado pelo coronel Anselmo Brandão.

:: LEIA MAIS »

Fábrica da Ford na Bahia.

A Ford anunciou ontem (11), em nota, que vai encerrar a produção de veículos em todas as suas fábricas no Brasil durante 2021. Segundo a empresa, a decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19, que “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas”.

Após o fechamento do Complexo Industrial Ford Nordeste em Camaçari, a estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade é de que sejam perdidos 12 mil empregos: 5 mil da Ford e 7 mil de empresas sistemistas, fornecedoras de matérias-primas para a montadora. Além destes, o diretor do sindicato, Júlio Bonfim, informou ao jornal Correio que outros 60 mil trabalhadores indiretos também serão impactados com a decisão.

Após o anuncio o governo da Bahia lamentou o fechamento das fábricas da empresa nas plantas da Ford em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e da Troller, em Horizonte (CE). O governo destaca os impactos socioeconômicos consequentes do fechamento da empresa, importante geradora de empregos e renda no estado.

Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento. O governo estadual também entrou em contato com a Embaixada Chinesa para sondar possíveis investidores com interesse em assumir o negócio na Bahia.

Banco anunciou programa de demissão voluntária para 5mil funcionários.

:: LEIA MAIS »