WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



(73) 99969-0648
redacao@radiobahiana.com.br

dezembro 2020
D S T Q Q S S
« nov    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  


:: ‘ilheus’

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO SETOR ESPORTIVO

 

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 e segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Premiação

A proposta prevê ainda que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação no valor de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão. A premiação será no âmbito de competições esportivas promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB); pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); pelas ligas esporte.

CACÁ PRÉ CANDIDATO PELO PP DECLAROU R$666 MIL EM BENS

Cacá e Everaldo juntos somam R$866 mil em declaração

Por Fábio Roberto Notícias

O  pré-candidato à Prefeitura de Ilhéus pelo Progressistas, Cacá Colchões declarou R$ 666.000,00 em bens.

No detalhamento da renda do empresário, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão, por exemplo, as cotas das empresas Cacá Colchões, dinheiro em espécie, imóveis e veículo.

Já o pré-candidato a vice, Everaldo Anunciação Farias, apelidado de “Veveu” (PT), declarou à justiça eleitoral apenas uma casa, situada no Pontal, área nobre de Ilhéus, no valor de R$ 200.000,00.

Vale ressaltar que é a terceira chapa majoritária que declara bens no Site do TSE, para submeter ao pedido de registro de candidatura, visando às eleições municipais de 2020.

Confira a declaração de bens de Cacá aqui .

 

CNH TERÁ VALIDADE DE 10 ANOS, LEI SEGUE PARA SANÇÃO

Câmara aprova: CNH com validade de 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

BEBIDA ALCOÓLICA

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: CÂMARA DE VEREADORES DISCUTE PROJETO PARA INSTAURAR IPTU VERDE

IPTU Verde em Ilhéus

A partir das 08h de hoje, 23, será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

Confira aqui a pauta da 20º sessão.

ILHÉUS: CÂMARA DE VEREADORES ATRASA PAGAMENTO DE ASSESSORES

Assessores parlamentares dos mais diversos gabinetes da Câmara de Vereadores de Ilhéus denunciaram a demora por parte da tesouraria em autorizar o salário dos trabalhadores. De  acordo com um dos assessores prejudicado, nessa atual gestão, a Câmara de Ilhéus sempre pagou aos assessores atrasado, enquanto os nobres vereadores recebem religiosamente no dia 20 de cada mês.

O que chama atenção é que a Câmara de Ilhéus recebe o duodécimo (dinheiro público depositado pela prefeitura nos cofres do Poder Legislativo) de única vez mensalmente, contudo, o que não justifica são os assessores e demais servidores receberem os salários quase 1 semana depois.

O poder legislativo na atual mesa diretora recebe todo mês mais de 1 milhão e duzentos mil reais de duodécimo para pagamento de salários de vereadores, assessores e demais servidores, além de fornecedores e outros serviços.

VEREADOR PAULO MEIO QUILO DECLARA APENAS R$90 MIL EM BENS AO TSE

Paulo Meio Quilo

O vereador Paulo Santos da Anunciação, mais conhecido por Paulo meio quilo (DEM), declarou à Justiça Eleitoral que tem R$ 90.000,00 (noventa mil) em bens. Meio quilo é pré-candidato a reeleição nas eleições deste ano.

No detalhamento de bens publicado no Portal DivulgaCand, do TSE, o vereador declarou possuir um carro, modelo Ford Ranger, avaliado em R$ 70 mil reais e um box na feira do Malhado no valor de R$ 20 mil.

Nas eleições de 2016, quando concorreu pelo PV, o parlamentar declarou à justiça eleitoral R$ 70 mil em total de bens. Em 3 anos e 09 meses na atividade parlamentar, o patrimônio do vereador aumentou R$ 20 mil reais.

Confira a declaração de bens aqui.

NASCIDOS EM AGOSTO RECEBEM 5ª PARCELA DE 600 NESTA QUARTA (23)

5ª Parcela de 600,00 reais, amanhã na conta dos nascidos em Agosto.

Os brasileiros nascidos em agosto que aguardam o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial receberão os R$ 600 nesta quarta-feira ,23. O valor será depositado na conta digital da Caixa Econômica Federal  para movimentação pelo aplicativo.

Para aqueles que aguardam as parcelas anteriores, por terem sido aprovados no programa depois de abril, o valor também será creditado. Isso vale para quem deve receber entre a primeira e quarta prestação e nasceu no mês de agosto. Esses beneficiários poderão sacar o auxílio no dia 13 de outubro

Em relação à nova parcela de R$ 300 do auxílio emergencial, que será o 6ª pagamento para alguns brasileiros, já está liberada para os beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas foram as primeiras contempladas com os pagamentos. O Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário para os outros beneficiários.

 

ITABUNA: PREFEITURA DE ITABUNA ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A Prefeitura de Itabuna mudou o horário de expediente nos órgãos e setores da administração centralizada e descentralizada (Secretaria, Fundações e Autarquias).
De acordo com o Decreto n° 13.837, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes, a partir desta segunda-feira (21) , o funcionamento será das 8 às 14 horas. O novo horário deverá ser cumprido pelos servidores públicos municipais.

 

PARTIDOS E CANDIDATOS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR NORMAS SANITÁRIAS PODEM FICAR INELEGÍVEIS, DIZ TRE-BA

Presidente do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.

“Os partidos políticos e candidatos, devem cumprir rigorosamente as normas  sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente”, destacou o Presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior

Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “Todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 pessoas por evento”, acrescenta.

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA PROGRAMAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS NOS BAIRROS DE ILHÉUS

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza semanalmente a busca ativa de sintomáticos respiratórios para rastreamento e notificação de casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) nos bairros de Ilhéus. Equipes de agentes comunitários e de combate às endemias visitam imóveis e estabelecimentos comerciais, a fim de orientar e sensibilizar a comunidade para a prevenção contra a transmissão do vírus e contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Na semana compreendida entre 21 e 25 de setembro, as equipes percorrerão os seguintes bairros, sempre a partir das 8h: nesta terça-feira (22),  Tapera; na quarta-feira (23), no bairro Nossa Senhora da Vitória; na quinta-feira (24),  Conquista e sexta-feira (25), no Basílio.

Segundo a Sesau, a ação é fundamental para controle e planejamento de ações de enfrentamento da doença. As pessoas com diagnóstico positivo para o coronavírus são monitoradas diariamente pela Vigilância Epidemiológica do município.

 

Programação

Serviço: Busca Ativa

Data: de 22 a 25 de setembro

Horário: a partir das 8h

Localidades atendidas: Tapera; Nossa Senhora da Vitória; Conquista e Basílio.



WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia