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Prefeitura de Ilhéus trabalha na contenção da maré na zona norte

A Prefeitura de Ilhéus reforçou o serviço para conter o avanço da maré que atinge os bairros São Domingos e São Miguel, litoral norte da cidade. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o trabalho vem sendo desenvolvido há dois meses e consiste na instalação de barreiras de pedras e utilização de bagwall, saco de náilon com areia que funciona como quebra-mar e protege as áreas atingidas pela erosão costeira.

Atento às necessidades da população, o prefeito Mário Alexandre autorizou uma remessa inicial de 15 caçambas, logo em seguida outra remessa de 40, obtendo também duas escavadeiras e pás carregadeiras para fazer o lançamento das pedras na região. Junto à Marinha do Brasil foram doados 130 bags e nesta etapa, o Município utilizou mais 40 caçambas, sendo a última lançada nesta quarta-feira,23. Todas as remessas foram divididas de igual maneira para os bairros.

Devido ao custo elevado da intervenção, o gestor busca recursos junto às esferas estadual e federal, com disponibilização de maquinário para efetivar o trabalho emergencial. Segundo informou a Administração Municipal, a população tem conhecimento de que a medida é paliativa, pois a maré continua elevada.

A Prefeitura enviará ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional e aos deputados federais Bispo Marinho e Paulo Magalhães, visando provocar uma audiência pública para análise de perto da situação na região, que sofre há décadas com os efeitos causados pela erosão marinha.

A gestão assegura que todos os esforços estão sendo envidados para frear a força das ondas e diminuir os desgastes causados na orla. As caçambas de pedras foram lançadas nos locais onde os presidentes das associações de moradores e membros das comunidades definiram como emergenciais.

A Seinfra destacou que foi realizado acompanhamento referente ao lançamento das pedras realocadas da construção da ponte estaiada para os bairros, com controle de dia, horário e placa das caçambas utilizadas no transporte. A Prefeitura decretou situação de emergência nas áreas, além da criação de um comitê deliberativo voltado ao monitoramento e controle do cenário.

O Comitê já realizou duas reuniões, a primeira com a participação de representantes do Executivo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e das localidades (Associação de Moradores do São Domingos e São Miguel, cabaneiros e proprietários de pousadas) e a segunda reunião foi realizada com representantes do Executivo, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Codeba e das localidades assistidas.

Empresário, médico e vereador Aldemir

O atual Vereador e pré candidato a reeleição pelo partido Progressistas, o médico e empresário Aldemir Santos Almeida, declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio avaliado em mais de R$1 milhão de reais.

O parlamentar declarou a posse de dois veículos, terrenos, casas, além de ações como sócio de uma clínica de fisioterapia em Itabuna e de uma construtora e incorporadora,  saldo em aplicação no Banco do Brasil e uma fortuna de R$ 590 mil em espécie.

Aldemir busca a reeleição com exatos R$ 1.110.673,78 (hum milhão, cento e dez mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) em bens.

Dr Aldemir, como é conhecido, está na Câmara de Vereadores de Ilhéus há 16 anos. 2004, 2008, 2012 e 2016. Para as eleições municipais de 2020, o vereador almeja o 5º mandato que completará 20 anos no cargo.

Conheça a fortuna do vereador Aldemir clicando aqui.

Embasa informa suspensão de água temporariamente em algumas localidades.

A Embasa informa que, para executar procedimento de limpeza e desinfecção do reservatório da Estação de Tratamento de Água distrito, o fornecimento de água de bairros da zona norte de Ilhéus será temporariamente suspenso nesta sexta-feira (25).

A manutenção será iniciada às 08h e tem previsão de término na tarde do mesmo dia, quando será possível regularizar o serviço de forma gradativa nas 24 horas seguintes. Imóveis situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos, podem levar até 48h para ter o abastecimento totalmente regularizado.

A Embasa ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar adequado às necessidades diárias de consumo do imóvel, minimizando o impacto de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.

Bairros e localidades afetados: Alto Nerival; Alto Soledade; Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São João, São José, São Miguel, Sambaituba e Urucutuca.

Gilmar Sodré

Mesmo sendo condenado pelo estupro de uma menina de 13 anos, o Ex Vereador Gilmar Sodré vem buscando se eleger mais uma vez vereador em Ilhéus. Gilmar possui condenação em 2° Grau (1° Câmara Criminal do Tribunal da Bahia) a sete anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por estupro de vulnerável.

Relembre:
O caso aconteceu no dia 8 de outubro de 2007, em um motel da cidade. Na época, a vítima tinha 13 anos. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele. De acordo com acórdão do TJ-BA que condenou Sodré, “o vereador influente em Ilhéus, que, visando satisfazer os seus instintos sexuais, induziu a vítima a manter relação sexual com o mesmo em troca de uma vida melhor”.

A sentença condenatória foi determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao analisar um recurso do Ministério Público. A desembargadora Rita de Cássia, em seu voto, afirmou que “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 e segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Premiação

A proposta prevê ainda que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação no valor de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão. A premiação será no âmbito de competições esportivas promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB); pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); pelas ligas esporte.

Cacá e Everaldo juntos somam R$866 mil em declaração

Por Fábio Roberto Notícias

O  pré-candidato à Prefeitura de Ilhéus pelo Progressistas, Cacá Colchões declarou R$ 666.000,00 em bens.

No detalhamento da renda do empresário, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão, por exemplo, as cotas das empresas Cacá Colchões, dinheiro em espécie, imóveis e veículo.

Já o pré-candidato a vice, Everaldo Anunciação Farias, apelidado de “Veveu” (PT), declarou à justiça eleitoral apenas uma casa, situada no Pontal, área nobre de Ilhéus, no valor de R$ 200.000,00.

Vale ressaltar que é a terceira chapa majoritária que declara bens no Site do TSE, para submeter ao pedido de registro de candidatura, visando às eleições municipais de 2020.

Confira a declaração de bens de Cacá aqui .

Câmara aprova: CNH com validade de 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

BEBIDA ALCOÓLICA

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista. :: LEIA MAIS »

IPTU Verde em Ilhéus

A partir das 08h de hoje, 23, será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

Confira aqui a pauta da 20º sessão.

Assessores parlamentares dos mais diversos gabinetes da Câmara de Vereadores de Ilhéus denunciaram a demora por parte da tesouraria em autorizar o salário dos trabalhadores. De  acordo com um dos assessores prejudicado, nessa atual gestão, a Câmara de Ilhéus sempre pagou aos assessores atrasado, enquanto os nobres vereadores recebem religiosamente no dia 20 de cada mês.

O que chama atenção é que a Câmara de Ilhéus recebe o duodécimo (dinheiro público depositado pela prefeitura nos cofres do Poder Legislativo) de única vez mensalmente, contudo, o que não justifica são os assessores e demais servidores receberem os salários quase 1 semana depois.

O poder legislativo na atual mesa diretora recebe todo mês mais de 1 milhão e duzentos mil reais de duodécimo para pagamento de salários de vereadores, assessores e demais servidores, além de fornecedores e outros serviços.

Paulo Meio Quilo

O vereador Paulo Santos da Anunciação, mais conhecido por Paulo meio quilo (DEM), declarou à Justiça Eleitoral que tem R$ 90.000,00 (noventa mil) em bens. Meio quilo é pré-candidato a reeleição nas eleições deste ano.

No detalhamento de bens publicado no Portal DivulgaCand, do TSE, o vereador declarou possuir um carro, modelo Ford Ranger, avaliado em R$ 70 mil reais e um box na feira do Malhado no valor de R$ 20 mil.

Nas eleições de 2016, quando concorreu pelo PV, o parlamentar declarou à justiça eleitoral R$ 70 mil em total de bens. Em 3 anos e 09 meses na atividade parlamentar, o patrimônio do vereador aumentou R$ 20 mil reais.

Confira a declaração de bens aqui.