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ELEIÇÃO 2020: 10 PARTIDOS SÃO VETADOS DA PROPAGANDA ELEITORAL

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira,25 no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso no horário eleitoral gratuito.

Confira os números atualizados no site da Portaria.

PESQUISADORES DESENVOLVEM ESTUDOS SOBRE OS RECENTES TREMORES NA BAHIA

Pesquisadores estudam as causas dos terremotos na Bahia

Os terremotos que aconteceram no final de agosto deste ano, na Bahia, trouxeram à tona a contestação da famosa frase “no Brasil não tem terremoto”, falada e cantada pelos quatro cantos do país. De acordo com a professora Simone Cruz da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e presidenta da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), não só há terremoto no território nacional, como também costuma ocorrer com frequência. Foi pensando em estudar esses fenômenos e gerar informações para a sociedade, que Simone e outros colegas acadêmicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da SBG e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) se juntaram para criar um grupo de trabalho com foco em minimizar os impactos de possíveis acidentes naturais.

Simone afirma que além do diagnóstico das áreas afetadas e a verificação das causas dos terremotos, o projeto visa estabelecer um diálogo com a sociedade, com o objetivo de muni-la de informações científicas, em linguagem acessível, que permitam uma melhor compreensão do ambiente geológico em que vivem e suas características sismológicas. “A ideia surgiu através do reconhecimento da importância social que as geociências possuem, especialmente com relação à identificação e prevenção de riscos geológicos. Logo após os sucessivos terremotos que ocorreram na região de Amargosa e em diversas outras cidades do Recôncavo Baiano, houve uma rápida mobilização da equipe de pesquisa, bem como o estabelecimento das parcerias”, disse a professora ao ressaltar que a população bem informada pode reagir de maneira mais segura durante os tremores e estar mais preparada para a situação. :: LEIA MAIS »

RUI COSTA CUMPRE AGENDA EM PORTO SEGURO E EUNÁPOLIS NESTA SEXTA-FEIRA (25)

Governador Rui Costa

O governador do Estado Rui Costa cumpre agenda hoje no extremo-sul do Estado. A programação começa às 9h30, em Porto Seguro, onde vai entregar obras da pavimentação da Avenida Airton Senna (Rua da Linha) e da Rua Valdívio Costa, no Bairro Cambolo. O serviço foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado. Além disso, Rui participa da inauguração de uma creche no bairro Paraguai e da assinatura de ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas.

Logo após, o governado e comitiva segue para Eunápolis, onde às 10h30, vai vistoriar o trabalho de construção da Policlínica Regional, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado. No município, o governador participa ainda da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.

 

COVID-19: ILHÉUS TEM UM AUMENTO DE 6 CASOS EM 24 HORAS, SEGUNDO ÚLTIMO BOLETIM DIVULGADO NESTA QUINTA (24)

Boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (24)

 

Diariamente o boletim epidemiológico é divulgado pela Secretária de Saúde de Ilhéus, e de acordo com o mesmo, Ilhéus conta com 295 casos ativos, desses 234 em isolamento domiciliar e 61 em UTI. Um aumento de casos em 24 horas.

A cidade conta ainda com 14 leitos de UTI disponíveis, segundo o boletim a cidade está com 6.714 casos confirmados. O número de mortes permanece em 231.

COVID-19: SEGUNDO IBGE, 17,9 MILHÕES DE BRASILEIROS FIZERAM ALGUM TESTE PARA O CORONA VÍRUS

Cerca de 17,9 milhões de pessoas no Brasil, ou 8,5% da população, fizeram algum teste para detectar o novo coronavírus do início da pandemia até o mês de agosto. O dado faz parte de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira,23.

Por faixa etária, o grupo de pessoas de 30 a 59 anos de idade foi percentualmente o mais testado (11,9%), seguido pelo grupo de 20 a 29 anos (9,5%). Entre as pessoas de 60 anos ou mais de idade, 7,3% realizaram algum teste.

O Distrito Federal está com o maior percentual de testes realizados (19,4%), seguidos dos estados do Piauí (14,4%) e Roraima (12%).O estado que menos testou até então é Pernambuco (5,8%).

ITABUNA: MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CUMPRE AGENDA NO MUNICÍPIO

Presidente Bolsonaro junto ao Ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

Nesta quinta-feira,24, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda em Itabuna. Ele vai participar da inauguração de um conjunto habitacional da cidade.

O prefeito Fernando Gomes, não poderá participar do evento por causa da legislação eleitoral, porém mostrou prestigio ao governo federal.

ITABUNA: RESTAURANTE POPULAR REABERTO, REFEIÇÃO AGORA É R$5 REIAS

O famoso Restaurante Popular de Itabuna que atende principalmente munícipes de baixa renda, voltou a funcionar, entretanto nesse primeiro estágio, o restaurante só fornecerá quentinhas. Tal decisão faz parte das normas sanitárias afim de evitar aglomeração. Para o retorno das atividades estão sendo adotados todos os protocolos de biossegurança e conta com equipe capacitada, sob supervisão de nutricionista.

Itabuna já passa dos 9500 mil curados da Covid-19, confira a matéria 

O cliente tem a opção de almoçar no local ou levar o marmitex. O expediente é de segunda á sexta, das 11hh às 14h. No entanto, as fichas começam a ser vendidas a partir das 9h, no valor de R$ 5,00 reais.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS PARA CONTER A PANDEMIA DURANTE A ELEIÇÃO 2020

Eleição em tempos de corona vírus

Durante uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, foi abordada a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral, durante esse momento distinto, causado pela Covid-19

A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jutahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

O Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí. O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”.

VEREADOR ALDEMIR DECLARA MAIS DE R$1 MILHÃO EM BENS

Empresário, médico e vereador Aldemir

O atual Vereador e pré candidato a reeleição pelo partido Progressistas, o médico e empresário Aldemir Santos Almeida, declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio avaliado em mais de R$1 milhão de reais.

O parlamentar declarou a posse de dois veículos, terrenos, casas, além de ações como sócio de uma clínica de fisioterapia em Itabuna e de uma construtora e incorporadora,  saldo em aplicação no Banco do Brasil e uma fortuna de R$ 590 mil em espécie.

Aldemir busca a reeleição com exatos R$ 1.110.673,78 (hum milhão, cento e dez mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) em bens.

Dr Aldemir, como é conhecido, está na Câmara de Vereadores de Ilhéus há 16 anos. 2004, 2008, 2012 e 2016. Para as eleições municipais de 2020, o vereador almeja o 5º mandato que completará 20 anos no cargo.

Conheça a fortuna do vereador Aldemir clicando aqui.

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO SETOR ESPORTIVO

 

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 e segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Premiação

A proposta prevê ainda que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação no valor de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão. A premiação será no âmbito de competições esportivas promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB); pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); pelas ligas esporte.



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