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:: ‘Geral’

ILHÉUS RECEBE 1ª CONVENÇÃO REGIONAL “MAIS MULHERES NO PODER”; SAIBA COMO SE INSCREVER

A importância e necessidade da representatividade feminina em todos os espaços de tomada de decisão. Esse é um dos objetivos da 1ª Convenção Regional Mais Mulheres no Poder, que será realizada no próximo dia 11 de agosto, no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), das 8h às 16h30.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do Sympla. Clique aqui.

A iniciativa é promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil, por meio do Comitê de Políticas Públicas do Núcleo de Itabuna, e conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus. A programação especial será divida em dois ciclos, com painéis e rodas de conversa.

O encontro terá a participação de grandes nomes, incluindo de Gabriela Prioli, advogada, professora, comentarista política e apresentadora na CNN Brasil. De acordo com Ludimila Vieira, líder do Comitê, o evento surgiu da necessidade de despertar nas mulheres a importância da participação feminina nos postos de liderança para a construção de um país melhor.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representavam 52,2% da população brasileira em 2019. Nos últimos 15 anos, a participação feminina em cargos de alta gestão subiu somente 10 pontos. De 19% em 2004 para 29% em 2020, mantendo-se no mesmo patamar nos dois últimos anos. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA NOVO CONCURSO PARA PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO

O Governo da Bahia anunciou que vai publicar na terça-feira (2) um edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.

A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.

Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.

O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.

Inscrição

No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.

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PARA SER GOVERNADOR DA BAHIA É PRECISO CORAGEM, AFIMA JERÔNIMO APÓS ACM NETO DESISTIR DE DEBATE NA BAND

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, reafirmou, nesta segunda-feira (1º), sua participação no debate da TV Band Bahia, marcado para o próximo domingo (7), e criticou a desistência do adversário e postulante pelo União Brasil, Acm Neto. “Talvez o ex-prefeito não consiga explicar no debate da TV onde aplicou os mais de meio bilhão arrecadados com o IPTU, principalmente agora que estamos mostrando que as grandes obras em Salvador foram feitas com recursos do Estado. Quem transformou Salvador foi o governo do Estado”, lembrou Jerônimo.

Para o postulante petista, a desistência do adversário pode estar também relacionada ao medo de trazer à tona uma capacidade de gestão que só existe na propaganda dele. “Basta conversar com qualquer cidadão que depende do sistema de transporte na quarta maior capital do Brasil, considerado um dos piores sistemas do país. Além de pagar caro pelo serviço, a população sofre até hoje com as superlotações, andam em ônibus desconfortáveis, sujos e sem as manutenções adequadas para uma maior segurança. Já são quase dez anos e a precariedade do serviço, considerado essencial, só faz aumentar”, criticou Jerônimo, ao alertar sobre a fala do adversário quando diz que vai “fazer pela Bahia, o que fez por Salvador”. “Deus livre o povo da Bahia do aumento abusivo de impostos e de sequer ofertar preventivo às mulheres nos postos de saúde”, alertou Jerônimo.

O debate na TV Band Bahia, o primeiro encontro entre os candidatos ao governo do Estado, será realizado no próximo domingo, dia 7 de agosto, às 21h, com transmissão simultânea pela Rádio Band News FM.

AUXÍLIO TAXISTAS: GOVERNO ESTENDE PRAZO PARA PREFEITURAS ENVIAREM NOMES DE MOTORISTAS

O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou em mais dois dias o prazo para que as prefeituras enviem o cadastro dos motoristas elegíveis ao Auxílio Taxista. O prazo acabou no último domingo domingo e foi ampliado até 19h desta terça-feira (02).

Segundo o Ministério, o mudança na data não altera o início do pagamento, previsto para 16 de agosto.

As prefeituras que não conseguirem cadastrar os profissionais até 2 de agosto, ganharão mais um prazo. Entre 5 e 15 de agosto, o pagamento está previsto para 30 de agosto. Entre 20 de agosto e 11 de setembro, a previsão de pagamento ficará entre setembro e dezembro.

O pagamento do Auxílio está previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada em julho pelo Congresso Nacional e que ampliou os benefícios sociais às vésperas das eleições. A verba total a ser destinada aos taxistas é de R$ 2 bilhões.

SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS: NASCIDOS EM AGOSTO JÁ PODEM RETIRAR O DINHEIRO

O trabalhador nascido em agosto pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde a segunda-feira (1º). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.

Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.

Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente no mês de seu aniversário.

SENADO PODE VOTAR MP QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NESTA QUARTA-FEIRA (03)

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta pode ocorrer na reunião de líderes partidários prevista para esta terça-feira (2) e ainda depende da aprovação das MPs na Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados votem as as propostas nesta terça-feira (2), já que duas delas vencem nos próximos dias.

Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores é a que regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022). O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A matéria faz modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5242, de 1943).

A MP define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. De acordo com o texto da MP, o empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. O texto também muda regras do auxílio-alimentação.

O tema do trabalho remoto ganhou grande destaque com a pandemia do coronavírus, quando muitas empresas e órgãos do governo optaram por essa modalidade como forma de evitar aglomerações. A MP, que já recebeu 158 emendas de deputados e senadores, tem validade até o dia 7 de agosto.

Regras trabalhistas

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STF CONCEDE LIMINARES PARA ESTADOS SOBRE COMPESAÇÃO DA PERDA DE ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Por Agência Brasil

FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO MARCAM FESTA MEMORIAL NO RIO DO ENGENHO

Centenas de fiéis prestaram homenagens à Senhora Sant’Anna e São Joaquim, padroeiros da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, da Zonal Centro Sul, e da Igreja do Rio do Engenho, segunda igreja rural mais antiga do Brasil. A festividade aconteceu no último domingo (31) e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que frisou a importância da celebração deste ano, marcada pela tradição e fé da comunidade católica.

“É uma alegria muito grande participar dessa celebração. Agradecemos por estarmos vivos e com saúde, retomando os eventos históricos, ao lado de toda a comunidade. Então é isso, história, cultura e fé. Vamos continuar trabalhando, pedindo a Deus e à Senhora de Sant’Ana saúde e sabedoria para continuarmos lutando por Ilhéus”.

Com o tema central “Por uma igreja sinodal: comunhão, participação e missão”, as festividades representam um verdadeiro momento de devoção e agradecimentos. Lívia Martins, turista natural de Goiânia, esteve na celebração e saiu com o coração grato. :: LEIA MAIS »

OPERAÇÃO POLICIAL CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA PESSOAS USADAS COMO “LARANJA”

FOTO: divulgação PF

Uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (02), cumpre dois mandados de busca e apreensão e outras seis medidas cautelares em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, contra suspeitos de serem usados propositadamente como “laranjas” e envolvimento em fraude em contas eletrônicas em instituições financeiras.

A polícia não informou o nome dos suspeitos, nem quais medidas cautelares seriam aplicadas (implantação de tornozeleira, prestação de serviço à comunidade ou outra mais severa).

As ações fazem parte da operação “Não seja um laranja” e acontecem em 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Ao todo, 43 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e o montante das fraudes bancárias ultrapassa R$ 18 milhões.

As investigações são resultado de uma força-tarefa que envolve também a Polícia Civil, as próprias instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com a PF, foi detectado um aumento considerável da participação consciente de pessoas em esquemas criminosos desta natureza, que são usadas como “laranja” de maneira proposital e consciente. Elas “emprestam” as contas bancárias mediante pagamento e têm as contas usadas para receber transações fraudulentas, que possibilitam a ocorrência de fraudes.

Ainda conforme a polícia, emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos. A prática é usada por organizações criminosas e dificulta a investigação dos delitos.

Em caso de comprovados crimes das pessoas envolvidas na operação, os suspeitos podem responder por associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, com penas que podem somar mais de 20 anos de reclusão.

PRESIDENTE DO SUPREMO: STF ANSEIA QUE CANDIDATOS RESPEITEM ADVERSÁRIOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro. 

As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

Fux também cumprimentou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também ocupam os cargos de presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo trabalho realizado no órgão e defendeu o sistema eleitoral.

“Nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, concluiu.

Por Agência Brasil



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