:: ‘Geral’

Os contribuintes de Itabuna que possuem débitos junto ao município terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação fiscal. O prefeito Augusto Castro sancionou a Lei nº 2.765, que institui o programa Regularize Itabuna, oferecendo condições especiais para negociação e quitação de dívidas tributárias e de preços públicos.

A iniciativa permite descontos que podem chegar a 100% sobre juros de mora, multas e demais encargos incidentes sobre os débitos vencidos até a data de publicação da lei. O benefício contempla dívidas de IPTU, ISSQN, taxas municipais, contribuição de melhoria e preços públicos, independentemente de estarem inscritas em dívida ativa, protestadas ou em fase de cobrança judicial.

Os interessados poderão aderir ao programa até o dia 30 de agosto de 2026. De acordo com as regras estabelecidas, quem optar pelo pagamento em até três parcelas terá remissão total dos juros e multas. Já os contribuintes que escolherem parcelamentos maiores terão descontos progressivos: 90% para pagamentos entre quatro e seis parcelas; 80% entre sete e nove; 70% entre dez e doze; 60% entre 13 e 24 parcelas; e 50% para parcelamentos superiores a 24 vezes, limitados a 60 meses e condicionados ao pagamento de entrada.

A legislação também prevê tratamento diferenciado para pessoas físicas com débitos inferiores a R$ 10 mil. Nesses casos, será possível parcelar a dívida em até dez vezes, com abatimento integral dos juros e multas, mediante entrada mínima correspondente a 10% do valor devido.

Para débitos de grande porte, acima de R$ 10 milhões, o programa autoriza parcelamento em até 60 meses, com redução de 50% sobre os encargos legais e exigência de entrada mínima de 10%.

### Débitos excluídos

Nem todas as pendências poderão ser incluídas no Regularize Itabuna. Ficam de fora os débitos de ISS de empresas enquadradas no Simples Nacional e recolhidos diretamente pela Receita Federal, além dos tributos de IPTU, ITIV e taxas referentes ao exercício de 2026.

A adesão ao programa implica o reconhecimento formal da dívida pelo contribuinte, bem como a desistência de recursos administrativos ou ações judiciais relacionados aos débitos renegociados.

Segundo estimativas apresentadas na própria legislação, a concessão dos descontos representará uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,5 milhão em 2026. Entretanto, a Prefeitura de Itabuna avalia que essa redução será compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da recuperação de créditos considerados de difícil recebimento e pela regularização de milhares de contribuintes inadimplentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (15) uma resolução que mantém a proibição da venda, distribuição e uso de determinados lotes de produtos de limpeza fabricados pela empresa Química Amparo.

A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e afeta produtos das marcas Ypê e Tixan Ypê fabricados antes de março e abril de 2026. Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após inspeções identificarem irregularidades nas práticas de fabricação da empresa.

Entre os produtos atingidos pela resolução estão os desinfetantes Bak Ypê e Pinho Ypê. A proibição vale para todos os lotes com numeração final 1 fabricados antes de 1º de março de 2026.

Também estão incluídos na restrição os lava-roupas líquidos e em pó das marcas Tixan Ypê e Ypê, em versões como Combate Mau Odor, Antibac, Coco, Green, Power Act e Premium. Neste caso, a medida alcança todos os lotes com final 1 produzidos antes de 1º de abril de 2026.

Já os detergentes lava-louças Ypê, nas versões Clear Green, Toque Suave e Enzimas Ativas, tiveram os lotes com final 1 fabricados antes de 1º de março de 2026 incluídos na proibição.

A Anvisa orienta os consumidores a conferirem atentamente o número do lote e a data de fabricação dos produtos antes da utilização. Caso o item esteja entre os lotes proibidos, a recomendação é interromper o uso e buscar orientações junto aos canais de atendimento do fabricante e dos órgãos de defesa do consumidor.

A resolução permanece em vigor enquanto a situação é acompanhada pelas autoridades sanitárias. A Anvisa reforça que a medida tem caráter preventivo e visa garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos comercializados no país.

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) debateu, nesta sexta-feira (12), alternativas para o financiamento da tarifa zero no transporte público do município. A discussão ocorreu durante a segunda audiência pública realizada sobre o tema – a primeira aconteceu no mês passado.

O encontro reuniu estudantes, profissionais da educação, dirigentes sindicais, representantes da Prefeitura de Ilhéus e do Governo do Estado, além do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A audiência foi conduzida pelo vereador Adilson José (PT), autor do requerimento que deu origem ao evento, e contou ainda com a participação dos vereadores Horácio do Pão (PP) e Enilda Mendonça (PT).

Durante a atividade, foi exibido um vídeo gravado pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 1.280/2023, que institui o Programa Tarifa Zero na Câmara dos Deputados. Na mensagem, o parlamentar apresentou possíveis mecanismos de financiamento para viabilizar a gratuidade no transporte público.

Segundo Tatto, uma das alternativas seria destinar 1% dos royalties do petróleo do pré-sal para custear a política. O deputado também defendeu a construção de um pacto federativo envolvendo União, estados e municípios, de forma que a responsabilidade pelo financiamento da tarifa zero não recaia exclusivamente sobre as prefeituras.

Ao comentar as propostas apresentadas, o vereador Adilson José defendeu a busca por fontes permanentes de financiamento para garantir a implementação da medida. “O transporte público gratuito está previsto na Constituição desde 1988. Nós não estamos pedindo favores, estamos exigindo que esse direito seja efetivado”, afirmou.

O parlamentar também informou que novas discussões sobre o tema serão realizadas nos próximos meses. De acordo com ele, o próximo encontro deverá reunir empresários do setor de transporte para ampliar o debate sobre a viabilidade da tarifa zero em Ilhéus.

Parece que a segunda tentativa também não convenceu. A Polícia Federal rejeitou nesta quinta-feira (11) uma nova proposta de delação apresentada pela defesa do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A situação já começa a ganhar contornos de “segunda chamada”. Em maio, a primeira versão da proposta já havia sido descartada. Agora, a segunda tentativa também recebeu sinal vermelho das autoridades.

Nos bastidores, a pergunta que fica é: o que está faltando para que a colaboração seja considerada suficiente? Enquanto isso, Vorcaro segue tentando encontrar uma fórmula capaz de convencer os investigadores, mas, pelo visto, a receita ainda não agradou.
A rejeição da nova proposta aumenta a pressão sobre o banqueiro, que vê suas tentativas de acordo esbarrarem novamente na avaliação rigorosa da Polícia Federal.
Por enquanto, o placar está definido: duas propostas apresentadas, duas propostas rejeitadas.

E a novela parece estar longe do capítulo final.

Bahia será contemplada com 19 combos cirúrgicos e três tomógrafos dentro das ações do Novo PAC Saúde, em uma entrega nacional que teve nova etapa de contratos assinada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta fase, o Ministério da Saúde prevê a aquisição de 150 novos combos cirúrgicos e 20 tomógrafos. Ao todo, serão entregues 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos, destinados a 185 municípios em todos os estados do país, com investimento de R$ 546 milhões. No estado, o investimento total é superior a R$ 35 milhões.

Em todo o país, os combos viabilizam a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano e contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde.

Do total destinado à Bahia, há combos de cirurgia geral e oftalmológica que já estão em uso e promovem mais agilidade e segurança em procedimentos de média e alta complexidade. Foram beneficiadas instituições de saúde de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itororó, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Os três tomógrafos reforçarão os atendimentos do SUS em Salvador, Camaçari e Irecê.

Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a distribuição de mais de 1.700 equipamentos garante a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. A ação reforça a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões historicamente menos assistidas, aumentar a eficiência da rede hospitalar do SUS e fortalecer a indústria nacional. A iniciativa fortalece ainda mais o desempenho do programa, responsável por 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025 (42% a mais do que em 2022), além de 1,6 bilhão de consultas com especialistas (+30%) e 1,3 bilhão de exames (+22%).

Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.

Nos 185 municípios beneficiados, em todas as unidades da federação, os equipamentos serão destinados a hospitais públicos e filantrópicos, com foco na descentralização da oferta de serviços especializados e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde. Em algumas regiões historicamente mais carentes de serviços especializados, o impacto será ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, a ampliação potencial da capacidade de cirurgias oftalmológicas chega a 134%.

Além de ampliar o acesso à saúde, a compra centralizada dos combos cirúrgicos gerou economia superior a R$ 281 milhões para os cofres públicos, o equivalente a uma redução de 37,9% em relação ao valor estimado. Na aquisição dos equipamentos, o Ministério priorizou produtos fabricados no Brasil, em linha com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

As remessas começaram em fevereiro deste ano, e seguem até o fim de junho. A doação inclui entrega, instalação, treinamento das equipes e garantia estendida de 36 meses, o que assegura condições para utilização imediata dos equipamentos.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) indica uma mudança no cenário da disputa presidencial de 2026. Em uma simulação de segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 38%, abrindo uma vantagem de seis pontos percentuais.

Com a diferença superior à margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois deixam de figurar em situação de empate técnico, quadro que vinha sendo observado nas rodadas anteriores do levantamento.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho, por meio de entrevistas presenciais realizadas em todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95%.

Os números mostram uma recuperação do presidente em relação aos levantamentos mais recentes. Em maio, Lula aparecia com 42% das intenções de voto, contra 41% de Flávio Bolsonaro. Em abril, o senador tinha vantagem numérica, com 42% ante 40% do petista. Já em março, ambos registravam 41%, configurando empate.

Apesar do crescimento de Lula nesta rodada, o cenário segue mais equilibrado do que o observado no início da série histórica da Quaest. Em agosto de 2025, o presidente mantinha uma vantagem de 16 pontos percentuais sobre Flávio Bolsonaro. Em dezembro do mesmo ano, após a confirmação da pré-candidatura do senador à Presidência da República, a diferença caiu para dez pontos.

Os dados apontam para uma disputa ainda competitiva, mas mostram que Lula retomou parte da vantagem perdida ao longo dos últimos meses, voltando a abrir uma distância acima da margem de erro em relação ao possível adversário do PL.

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A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) promove, na sexta-feira (12), às 9h, a segunda audiência pública para discutir a implantação da tarifa zero no transporte público do município. O objetivo é dar sequência aos debates sobre o tema, iniciados no mês passado.

A atividade é fruto do Requerimento nº 300/2026, aprovado pelo Plenário da CMI e de autoria do vereador Adilson José (PT). Segundo o edil, o novo encontro pretende ampliar as discussões sobre a viabilidade da concessão da gratuidade no acesso ao transporte público.

“[A nova audiência pública visa] ampliar a participação popular e contribuir para a construção de propostas voltadas à melhoria da mobilidade urbana no município”, justificou Adilson José.

A audiência pública acontece no plenário da Câmara (Rua Araújo Pinho, nº 19, Centro), com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara de Ilhéus no YouTube (https://www.youtube.com/@camarailheus4494).

Sua trajetória é marcada pela origem simples e pelo vínculo com Ilhéus, onde construiu sua vida pessoal e carreira política_

Nascido no distrito de Rancho Cacau, no dia 9 de junho de 1962, Adalberto Souza Galvão, o querido Bebeto Galvão, completa 64 anos nesta terça-feira com um sorriso que ainda carrega o sabor da infância simples e a marca de quem aprendeu cedo o valor do trabalho. Pré-candidato a deputado federal pelo PSD, Bebeto é hoje uma das vozes mais respeitadas da política e do movimento sindical no Brasil.

Cresceu em Ilhéus, onde começou a trabalhar ainda jovem nas indústrias de beneficiamento de cacau. Conciliando as atividades laborais com os estudos, ingressou no curso de História da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Sua vida pública teve início na década de 1980, como líder estudantil e organizador do movimento sindical na cidade.

Em 1992, foi eleito o vereador mais jovem de Ilhéus. Mais tarde, atuou como assessor de Relações Institucionais do governo municipal. Assumiu como suplente o mandato de deputado federal pela Bahia na legislatura 2011-2015 e foi reeleito em 2014. Na Câmara dos Deputados, em 2017, votou contra a Reforma Trabalhista.

Em 2018, tornou-se primeiro suplente do senador Jaques Wagner e, dois anos depois, foi eleito para o cargo de vice-prefeito de Ilhéus. Bebeto também é diretor da Força Sindical Nacional, diretor do Sintepav Bahia, vice-presidente regional da ICM para América Latina e Caribe, além de ter sido membro do Conselhão do presidente Lula.

O nosso aniversariante do dia carrega o afeto de quem sempre ouviu o trabalhador, o morador do interior, a mulher que chefia o lar, o jovem que vê na sua trajetória um exemplo a ser seguido. Bebeto aprendeu com os pais o valor do trabalho e ensina aos filhos e aos netos, com o mesmo gesto firme e afetuoso, que respeito se conquista com presença e diálogo. Em sua casa, a política nunca tirou o lugar do abraço. A família é o alicerce por trás de cada luta.

“A minha mente pensa onde os meus pés pisam”, costuma declarar para deixar em evidência que nunca se esqueceu de onde veio. Aos 64 anos, seu nome segue à disposição do eleitorado baiano para as eleições deste ano, com base na experiência sindical e legislativa acumulada ao longo de mais de três décadas.

Parabéns, Bebeto. A Bahia te abraça!

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Um novo boletim médico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a agitar o cenário político nacional. Segundo o relatório divulgado nesta semana, Bolsonaro apresentou aumento das crises de soluço nos últimos dias, justamente quando se aproxima o prazo para o fim da prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

O documento aponta agravamento dos episódios e manutenção de cuidados médicos intensivos. Até aí, uma informação de saúde como qualquer outra. O que chamou atenção foi o timing. Nas redes sociais e nos bastidores políticos, a divulgação do boletim reacendeu debates sobre a coincidência entre o agravamento do quadro e a proximidade de uma decisão que pode definir os próximos passos do ex-presidente.

Enquanto aliados afirmam que a situação exige cautela e acompanhamento constante, críticos ironizam o episódio e questionam por que os relatórios mais preocupantes costumam surgir em momentos decisivos do processo judicial. Para eles, o novo boletim acabou alimentando ainda mais as suspeitas e a desconfiança de parte da opinião pública.

O quadro cardiovascular de Bolsonaro, segundo os médicos, permanece estável, mas o ex-presidente segue sob tratamento e observação. A expectativa agora gira em torno da análise que deverá ser feita pelo Supremo Tribunal Federal ao fim do período de prisão domiciliar.

Nas redes, o assunto virou combustível para memes, críticas e teorias de todos os lados. Entre apoiadores, a narrativa é de preocupação com a saúde. Entre opositores, a pergunta que mais circula é: “o soluço vai durar até quando?”

Enquanto a decisão não sai, o debate segue acalorado. E, no Brasil, onde política e polêmica quase sempre caminham juntas, até um simples soluço acaba ganhando contornos de crise nacional.

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Um levantamento nacional de intenção de voto divulgado nesta quinta-feira aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança, com 42% das preferências do eleitorado. No cenário apresentado, o segundo colocado registra 33%, consolidando uma vantagem de nove pontos percentuais para o atual chefe do Executivo.

Os números refletem um cenário de forte polarização política no país, mas indicam que Lula mantém uma posição confortável na disputa, alcançando percentual superior ao dos demais concorrentes considerados no levantamento.

A diferença registrada supera a margem de erro informada pela pesquisa, o que reforça a vantagem do presidente no retrato eleitoral apresentado. O resultado também evidencia a permanência de sua força política em âmbito nacional, mesmo diante dos desafios enfrentados pela gestão federal.

Os índices de indecisos, votos brancos e nulos aparecem em patamares reduzidos, demonstrando que grande parte do eleitorado já possui uma definição sobre sua preferência política.

Embora pesquisas representem apenas o cenário do momento em que são realizadas, os números mostram que Lula segue como um dos principais protagonistas da política brasileira e mantém ampla competitividade em qualquer debate sobre as próximas eleições.

*Créditos a postagem de Rosemberg Pinto