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Secult disponibiliza plataforma de cadastro de pessoas físicas para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilhéus, cadastrados como pessoas físicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscrição na plataforma do Governo Estadual para recebimento do auxílio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação segue as fundamentações respaldadas no art. 6º, inciso VI da referida Lei, que impõe o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benefício.

Diante da previsão legal no sentido de que a inscrição do requerente no cadastro municipal é um dos requisitos da renda mensal, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou uma plataforma digital para que os interessados pudessem fazer suas inscrições. Contudo, a nova regulamentação atribuiu ao Estado a análise dos pedidos de renda para o grupo.

No rol de ações previstas pela Aldir Blanc está o repasse que contempla subsídio às pessoas jurídicas, permanecendo válida a inscrição realizada pelo Município. O novo cadastro deve ser feito pela internet. A Secult solicita que os profissionais enquadrados nos requisitos preencham o formulário, através do link abaixo.

Acesse o formulário aqui

Lucidalva Martins

A  pré-candidata a vereadora pelo Democratas (DEM) Lucidalva Martins de Souza, mais conhecida como Lucy, de 62 anos, faleceu no final da tarde desta terça-feira (15), em Ubatã, vítima de infarto.

Segundo informações, a democrata Lucy teria se sentido mal e foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá em Ubatã. Na Unidade Hospitalar, a equipe médica tentou a reanimação cardiopulmonar na paciente, mas, infelizmente acabou não resistindo e foi a óbito. Lucy  deixa esposo e quatro filhos.

Agenda Virtual Seduc

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) divulgou a agenda da semana dos dias 14 a 18 de setembro, com programação diversificada e interativa. Nesta terça-feira (15), a programação foi iniciada com Webinário do Programa Despertar: Práticas pedagógicas, aberto ao público através do sistema FAEB/SENAR. A programação segue com a reunião disponível na plataforma Meet, com professores dos Anos Iniciais (1º e 2º ano) da rede municipal de ensino.

Ainda nesta terça, acontece a reunião com professores da Educação Infantil (Grupo 1) da rede municipal, disponível no Meet. A programação também conta com a aula virtual para os alunos inscritos no projeto Arte e Dança, na plataforma Zoom. A live “Ensino por Investigação”, mediada por Luciana Sedano e Gabi Teodoro será exibida no canal da Seduc no YouTube. Finalizando a programação do dia, professores dos Anos Finais (3º ano) da rede municipal participarão do encontro, às 15h, através da plataforma Meet.

Na quarta-feira (16), gestores das unidades escolares participarão do encontro presencial sobre o programa Escola Aberta, das 8h às 12h. Também acontece a reunião com os professores dos Anos Finais (3º ano), às 9h, através do Meet. Aberto ao público, o webinário do Programa Despertar: Educação Ambiental acontece das 10h às 12h, transmitido pelo canal da Seduc no YouTube e no sistema FAEB/SENAR.

A programação segue com reuniões realizadas às 14h, com professores da Educação Infantil (Grupo 2); às 15h, com professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também serão feitas reuniões com profissionais não docentes (merendeiras e auxiliares de serviços gerais), às 16h e reunião com o GT Educação para retorno escolar, às 14h30, ambas na plataforma Meet.

A programação da quinta-feira (17) será aberta com a reunião dos docentes dos Anos Iniciais (4º e 5º ano), às 9h, no Meet. Às 10h, acontecerá a reunião para os cursistas do Programa Formação pela Escola (PROAM) – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), no Zoom. Das 10h às 12h será exibido o webinário do Programa Despertar “Educação socioemocional”, aberto ao público e transmitido no canal do YouTube da Seduc e no sistema FAEB/SENAR.

A reunião com os professores da Educação Infantil (Grupo 3) acontecerá às 14h, no Meet. Seguindo a programação, profissionais não docentes (porteiros, vigilantes, motoristas, agentes administrativos e secretários) participarão de uma reunião através das plataforma Meet, às 15h.

Também será exibida a videoaula aberta para Formação do Planejamento Coletivo em Rede (PCR), com o tema “Produções dinâmicas no PowerPoint”, a partir das 16h, no canal oficial da Seduc no YouTube, além dos roteiros de aprendizagens dos ciclos 1 a 5 e EJA. A programação será exibida para alunos da rede municipal, através do Facebook, Instagram e WhatsApp, nos dias 17 e 18 de setembro.

Do Blog Políticos do Sul

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal confirmou, por 10 votos a 0, que o Juiz Alex Venícius, da Vara da Fazenda Pública, está certo ao mandar a prefeitura tirar quem não fez concurso e colocar quem foi aprovado no concurso público de 2016.

Ouvido, o Procurador-Geral do município, Jeferson Domingues explicou o seguinte: “ao contrário do que algumas pessoas tentam propagar, o município cumpre ordem da Justiça e não depende da vontade do prefeito cumprir ou não cumprir. Todos são obrigados a cumprir a lei e o que manda o STF, que é o tribunal acima de todos os outros no país. A decisão está aí, foram 10 votos confirmando que o Juiz determinou e a prefeitura apenas está cumprindo a lei”.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), comunica que a distribuição da segunda etapa do kit alimentação destinado aos estudantes matriculados na rede pública de ensino será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro nas escolas situadas na zona urbana (Sede).

Assim como na primeira etapa, cada aluno terá direito a um kit entregue nos dias e horários estabelecidos e disponibilizados na página oficial da Seduc no Facebook, afixados na escola e também informados via WhatsApp.

Os pais ou responsáveis que tiverem mais de um filho matriculado, em qualquer série, receberão os kits de uma só vez para evitar o retorno. O uso de máscara de proteção é obrigatório, assim como a apresentação do RG do responsável e documento do aluno.

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A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ilhéus acaba de receber mais dez ventiladores pulmonares para implantação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis leitos clínicos, no Centro de Atendimento Covid-19 instalado no Centro de Convenções de Ilhéus.

De acordo com o Secretário de Saúde, Geraldo Magela, os novos leitos estarão em funcionamento esta semana na unidade, que será convertida em Hospital de Campanha de Ilhéus, que passa dos 24 leitos para 40 leitos, sendo que 20 de UTI, 15 leitos clínicos e 5 semi-intensivos.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus, está em campanha para a vacinação antirrábica para cães e gatos a partir dos 3 meses de idade, que acontece entre 26 de agosto e 7 de outubro em pontos fixos espalhados em zonas da cidade. A vacinação também acontece por Drive Thru e por carros volantes. Confira.

“Diante da importância da permanente vigilância da raiva, por ser uma zoonose que acomete o sistema nervoso e leva à morte em praticamente 100% dos casos, a vacinação antirrábica é imprescindível para coibir surtos iminentes. Por isso, lançamos essa campanha para a continuidade de vacinação em cães e gatos, espécies em que é considerada a maior incidência das agressões. Convocamos a população para levar seus animais aos postos mais próximos de suas casas”, anunciou a coordenadora do CCZ da Sesau, Paula Rocha. Os animais que foram vacinados pela primeira vez, devem ser levados para receber o reforço após 30 dias da primeira vacina, explica a coordenadora. O CCZ também está com um carro volante com a oferta de vacinação nos locais mais distantes dos postos para a campanha.

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O Centro de Atendimento Covid-19 instalado no Centro de Convenções de Ilhéus, além dos 24 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 5 semi-intensivos e 9 leitos clínicos, agora conta com o serviço de ultrassonografia intensiva à beira do leito.

Com uma estrutura de saúde equipada para o melhor atendimento aos pacientes Covid-19, o município de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, tem instalado aparelhos modernos para as UTI’s do Centro de Atendimento.

“Os aparatos disponíveis hoje nesse hospital de campanha, com a ultrassom à beira do leito, possibilita uma avaliação ainda melhor das condições clínicas do paciente, em que é possível examinar a parte cardíaca, avaliar se há necessidade de hidratação, comprometimento pulmonar, entre outras necessidades”, explicou o Coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) e médico cardiologista, André Cezário.

Foi publicado na noite desta sexta-feira (28) um novo decreto no Diário Oficial do Município de Ilhéus que autorizou o aumento da quantidade de cultos em dias da semana, passando de dois dias durante a semana para três dias e, aos finais de semana, aumentou de um dia para os dois dias do final de semana, sendo permitidos os cultos tanto no sábado quanto no domingo. A partir de agora, cada denominação religiosa pode decidir pela duração das celebrações. Também foi retirada a obrigatoriedade do preenchimento de formulário, anteriormente estabelecida.

Conforme informado na publicação, permanece proibida a presença de pessoas maiores de 60 anos nos templos religiosos, havendo exceção apenas para o líder religioso quando este não puder ser substituído por outro, para que a atividade religiosa possa ser viabilizada.

O Município de Ilhéus destaca a orientação de que seja priorizada a realização de encontros virtuais e disponibilização de conteúdo online por meio de sites e aplicativos. As demais medidas estabelecidas no Decreto nº 037/2020 permanecem sem alterações, principalmente quanto à obrigatoriedade do distanciamento social, disponibilização de álcool em gel, uso de máscaras e demais medidas para a prevenção da Covid-19.

Em caso de descumprimento das disposições apresentadas pelos decretos, as instituições e estabelecimentos podem ser sujeitos à aplicação de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença de funcionamento, podendo o poder público, inclusive, se necessário, contar com eventual auxílio de força policial para fechamento, além da adoção de medidas de responsabilização civil e criminal.