:: ‘Geral’

O pagamento dos tributos evita que o MEI perca benefícios previdenciários

A Receita Federal prorrogou até 30 de setembro o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) com impostos atrasados regularizarem suas dívidas fiscais. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, para quitar o débito, o contribuinte pode se dirigir ao Balcão do Empreendedor, localizado no Anexo da Prefeitura – Centro, ou acessar o site do Simples Nacional até o final do mês. Clique aqui.

O pagamento dos tributos evita que o MEI perca benefícios previdenciários. Os débitos não regularizados serão encaminhados para inscrição em dívida ativa da União.

Fique atento ao prazo e fuja da inadimplência.

Gestantes e puérperas (mulheres no período pós-parto até 45 dias) que receberam a primeira dose da vacina da Pfizer e estão com segunda dose marcada no cartão para 2 de setembro devem comparecer ao CMAE nesta quinta-feira (2) para completar o esquema vacinal.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que a segunda dose não será antecipada. A pessoa deve comparecer na data indicada no cartão, obedecendo ao intervalo necessário entre as duas aplicações.

O CMAE está localizado na Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova, com funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 15h. É imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação do imunizante.

Serviço

Vacinação contra a Covid-19

Data: 02/09/2021

Público-alvo: gestantes e puérperas com 2ª dose da Pfizer marcada para 2 de setembro :: LEIA MAIS »

Mais de 80% da população baiana com 18 anos ou mais recebeu a primeira dose ou dose única da vacina contra Covid-19, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Nesta quarta-feira, 1º, o vacinômetro contabilizava 8.671.555 de pessoas que receberam a primeira dose e outras 254.964 que foram imunizadas com a vacina de dose única na Bahia.

A secretária de Saúde em exercício, Tereza Paim, comemorou o número, mas chamou a atenção para a necessidade de vacinar toda a população o mais rápido possível. “Principalmente com a chegada da variante delta ao nosso estado, é essencial que as estratégias de vacinação sejam reforçadas pelos municípios. Os gestores devem criar meios para facilitar o acesso ao imunizante, como horários estendidos e vacinação de domingo a domingo”, declarou. :: LEIA MAIS »

A praia da avenida Soares Lopes, no centro de Ilhéus, é um dos principais locais de desova de tartarugas marinhas em Ilhéus. A previsão é de que no auge da desova da espécie, de outubro deste ano a abril de 2022, serão identificados de 40 a 42 ninhos em um raio de apenas três quilômetros deste trecho do litoral, onde o Projeto (a) Mar espera proteger cerca de 5 mil filhotes.

A informação foi prestada hoje (01) por Wellington Laudano, médico veterinário do projeto. Convidado pelo vereador Tandick Resende (PTB), Laudano usou a tribuna da Câmara para falar do projeto e demonstrar preocupação para o que ele considera como grave, que é a ocupação desordenada da praia da avenida, situação que gera grande interferência na dinâmica da reprodução das tartarugas. “O que precisamos é de uma ocupação sustentável e planejada para garantir um ambiente propício à reprodução da espécie”, destacou o biólogo.

O Projeto (a) mar nasceu em 2015 em Serra Grande, distrito de Uruçuca, mas com atuação em todo o litoral sul da Bahia. Hoje é uma Organização Não Governamental (ONG) que conta com 90 voluntários e atua na conservação da biodiversidade, conscientização ecológica, monitoramento de espécies marinhas e pesquisa. “Todos podem ser semeadores e levar conhecimento ambiental para todos”, assegura o médico veterinário, Wellington Laudano, mestre em biotecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Somente no ano passado o projeto (a) mar identificou e protegeu 730 ninhos de tartaruga marinha na região. Ele revela que a praia da avenida se tornou prioritária na desova da espécie em Ilhéus e é preciso que as autoridades municipais atuem como parceiras no sentido de promover a proteção marinha através de ações públicas de sustentabilidade.

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença. :: LEIA MAIS »

O início da Etapa 2 foi adiado, ainda sem data definida

Visando cumprir o processo de imunização contra a Covid-19 dos últimos profissionais da rede municipal, a Secretaria de Educação (Seduc) informa que o início da Etapa 2, previsto para 6 de setembro, foi adiado, sem nova data definida.

De acordo com a secretaria, todas as unidades escolares devem manter as rotinas estabelecidas na Etapa 1 (não presencial). A Seduc reforça que segue todas as medidas estipuladas, a fim de garantir o retorno seguro dos estudantes às salas de aula, bem como oferecer melhores condições de infraestrutura, visto que até o momento 42 prédios passaram por reforma completa.

O Município reitera o compromisso de atender a comunidade escolar, com entrega de kit alimentação e roteiros de aprendizagem aos alunos matriculados na rede. A retirada das atividades acontece até a próxima sexta-feira (3), conforme comunicado prévio.

Sessão sobre ‘marco temporal’ em terras indígenas foi interrompida na última quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (1º) o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do “marco temporal”.

A corte aprecia um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do processo.

O critério do “marco temporal” define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. :: LEIA MAIS »

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou o cronograma de atendimento na zona rural. Os serviços ofertados fazem parte do programa ‘Saúde na Comunidade’, iniciativa que visa descentralizar a assistência e atender as necessidades e características de cada localidade.

Conforme a pasta, entre os dias 1º, 2, 3, 8, 9 e 10 de setembro a ação itinerante contemplará a população residente nos seguintes distritos: São José; Aritaguá; Coutos; Santo Antônio; Rio do Engenho; Castelo Novo; Juerana; Vila Olímpio; Banco Central; Ponta da Tulha; Lava Pés; Itariri; Novo Ilhéus; Búzios; Lagoa Encantada; Mamoan; Vila Urucutuca; Vila Campinho e Sambaituba

Confira os serviços:

Quarta-feira (01/09)
– Atendimento médico clínico:
Locais: São José, Aritaguá; Santo Antônio; São José; Castelo Novo;
– Vacinação com aplicação da primeira e segunda dose contra a Covid-19:
Locais: Coutos e Juerana :: LEIA MAIS »

A Embasa informou que iniciou na manhã desta terça-feira (31), a obra de recuperação de contenção lateral da ponte sobre o rio Cururupe, em Ilhéus, afetada por vazamento na tubulação de água que passa no local. Para possibilitar a realização do reparo, uma das vias da ponte está interditada.  Trata-se de um serviço complexo, que exigiu a contratação de uma empresa especializada nesse (categoria) de intervenção. Nas últimas semanas, a empresa contratada realizou ações de mobilização de materiais e equipamentos para o início da obra. O prazo de conclusão está previsto para dezembro de 2021.

Construída na década de 1960, para estabelecer uma ligação entre Ilhéus e a praia na foz do rio Cururupe, a ponte apresenta, atualmente, necessidade de manutenção em outros pontos de sua estrutura de concreto armado, que não são de competência da Embasa, pois não estão relacionados com as redes operadas pela empresa. O reparo desses outros trechos da ponte é de responsabilidade da prefeitura municipal.

Em viagem para cidades do Sul e Extremo Sul da Bahia, Soane Galvão iniciou o processo de diálogo participativo com cerca de 90 pessoas, entre lideranças e vereadores, para a construção de um projeto político de fortalecimento da região. A caminhada foi realizada no final de semana, perpassando as cidades de Buerarema, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Camacã.

Conhecer os anseios e necessidades dos baianos nessa rota regional, foi a finalidade da viagem. “Precisamos nos aproximar e dialogar sobre políticas regionais voltadas para o desenvolvimento social, econômico, na promoção da saúde, além de olharmos para a necessidade de ampliarmos a representatividade feminina nos espaços públicos, de poder e decisões”, declarou Soane Galvão, em um dos encontros. :: LEIA MAIS »