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Após a decisão judicial deste domingo, a convocação terá de ser anulada, caso o recurso feito ao TJ-BA não resulte em nova ordem da Justiça.

O primeiro suplente de vereador do lPSL, Néry Santana, está convencido de que é dono da vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima, do PSDB. Por isso, decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contra ordem da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que, neste domingo (5), decidiu que a cadeira deve ser ocupada por Marisvaldo dos Anjos, conhecido como Baiano do Amendoim, primeiro suplente do PSDB (veja aqui).

Nery se pronunciou ainda no domingo, por meio da assessoria jurídica, que anunciou a proposição do recurso em mensagem publicada no Facebook. Apesar da decisão liminar do juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, o texto afirma que não há dúvidas de que a vaga é, na verdade, do primeiro suplente do PSL.

Na última sexta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Ilhéus convocou Nery a assumir a vaga na sessão desta quarta-feira (8).

Coberta de carisma, elegância e por um vestido azul marinho acetinado, Soane Galvão, secretária de desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, adentrou o pátio do centro administrativo do Município, acompanhada do prefeito Mário Alexandre, onde participou do ato cívico do 7 de setembro, pela independência do Brasil.

“O que traduziu essa solenidade, sem dúvidas, foi a união das organizações constituídas, a harmonia e a pluralidade, e o que mais se evidenciou foi a importância da vida, valores fundamentais da nossa democracia. A independência do Brasil deve ser uma memória viva em nossos corações, pois sela e renova a nossa identidade brasileira, pela liberdade, o amor à nossa pátria e à nossa nação, formada por tantas famílias, de gente aguerrida e trabalhadora. Como brasileira e baiana que sou, peço à Deus que abençoe o nosso povo, e nos dê força, sabedoria e coragem para honrarmos o nosso papel como cidadãs e cidadãos conscientes, que trabalham pelo bem e pela democracia”, declarou Soane Galvão. :: LEIA MAIS »

Foi publicado nesta sexta-feira (03) no diário oficial da Câmara de Ilhéus, o parecer jurídico no qual convoca Nery Santana (PSL) para assumir a vaga disponível no legislativo após o ex-vereador Luca Lima (PSDB) ter seu mandato cassado.

Segundo trecho do parecer,  o atendimento à votação nominal mínima imposta pelo art. 108, caput do Código Eleitoral, sendo esta imposição uma limitação intransponível ao exercício em definitivo do mandato, em privilégio a participação popular, na medida em que faz opção pela vontade de um grupo de cidadãos maior do que aquele que seria contemplado diretamente caso fossem eleitos candidatos com votos nominais em quantidade inferior a 10% do quociente eleitoral, filiando-me ao entendimento firmado no julgado 0800670- 50.2019.8.15.0000, para interpretar o parágrafo único do art. 112, de maneira sistêmica.

Nery que obteve 1066 votos na última eleição , tomará pose na próxima sessão plenária do dia 08.02.2021, às 16:00hrs, no plenário da Câmara.

Confira aqui o parecer na íntegra

O estado já totaliza 26.510 óbitos e 1.222.427 contaminados desde o início da pandemia

A Bahia registrou 13 mortes e 830 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. Com os números obtidos, o estado já totaliza 26.510 óbitos e 1.222.427 contaminados desde o início da pandemia. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 2, por meio do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com o balanço, os recentes óbitos acrescidos ocorreram em datas distintas, desde o dia 9 de janeiro. Com isso, diversos fatores podem ser responsáveis pelos registros tardios dos óbitos, inclusive a sobrecarga das equipes de investigação.

Dentro do montante de contaminados, a Sesab informa ainda que 1.192.999 pessoas já conseguiram se recuperar da doença e cerca de 2,9 mil pacientes ainda encontram-se como ‘casos ativos’. Atualmente, a taxa de letalidade da Covid-19 no território baiano corresponde a quase 2,17% do total de diagnósticos positivos.

Na linha de frente do combate a pandemia, a secretaria informou que cerca de 51,8 mil profissionais baianos da área de saúde já testaram positivo para a Covid-19.

Ainda segundo a Sesab, pouco mais de 1,50 milhões de suspeitas de contaminação por Covid-19 já foram descartadas do sistema. No entanto, ainda restam cerca de 231 mil que estão sob investigação e aguardando o resultado dos exames.

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As obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.

O governo do Estado liberou R$ 22.137.556,36 para a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios do sul e extremo-sul da Bahia. O resultado da licitação foi publicado, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado.

No sul da Bahia, os municípios beneficiados com as obras são Camacan, Canavieiras, Ibicaraí e Ilhéus. No extremo-sul, Itamaraju, Caravelas, Eunápolis, Itanhém e Teixeira de Freitas. As obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as escolas passam por reformas e modernização. Além disso, novas unidades serão construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.

A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus vem a público informar que Autarquia de Transporte e Trânsito está tomando todas as medidas necessárias referentes à infração de trânsito praticada por agentes, flagrada e divulgadas nas redes sociais.

De acordo com o diretor Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa, foram afastados os dois agentes para responderem o processo legal no prazo de 30 dias. “Trabalharão interno e passarão por uma requalificação”, declarou e lamentou o ocorrido, ao destacar que todos os servidores municipais devem dar o exemplo, e que o município por não coadunar com este tipo de prática, acompanhará com rigor a apuração do fato. :: LEIA MAIS »

O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.

Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro. :: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa lembrou que Ilhéus tornou-se referência, destacando a parceria com o Município para ampliar o sistema de saúde pública

Anunciado na quarta-feira (1º) pelo governador Rui Costa, o pacote de investimentos em saúde reflete a importância de Ilhéus na oferta de serviços de média e alta complexidade prestados à população da região Sul da Bahia. Somados ao funcionamento do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) e às obras em andamento, os recursos também serão direcionados à construção da Policlínica Regional de Saúde, cujas tratativas já foram iniciadas.

“Esse volume de obras comprova a nossa preocupação em levar atendimento digno e de qualidade ao nosso povo. A gente trabalha para promover a saúde e ampliar a assistência, especialmente àqueles que mais precisam”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

O governador lembrou que Ilhéus tornou-se referência, destacando a parceria com o Município para ampliar o sistema de saúde pública. “Em setembro colocaremos em funcionamento o hospital materno-infantil de alta complexidade e até dezembro retorno para entregar a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas”.

De acordo com Rui, o projeto da Policlínica visa atender aproximadamente 400 mil habitantes das cidades que integram a região sul do estado. Juntas, Ilhéus e Itabuna atenderão cerca de 800 mil pessoas, oferecendo acesso ambulatorial e especialidades diversas, em articulação com o setor de Atenção Básica e assistência hospitalar.

O Centro Especializado de Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) continua sendo uma das mais eficientes portas de entrada para atendimento às pessoas em vulnerabilidade social em Ilhéus. O serviço segue sendo prestado em tempos de pandemia, com o fornecimento da alimentação (café, almoço e lanche) realização da higienização pessoal e o serviço de abordagem.

A informação foi prestada ontem (01) pelo psicólogo Gustavo Pestana. Ele participou de forma remota da sessão da Câmara, atendendo a um convite do presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD) para falar sobre as ações da equipe. Ele é o responsável pela abordagem social do Centro POP.

“É através do Centro POP e da alimentação que oferecemos que conseguimos encaminhar essas pessoas para ser assistidas com outras políticas públicas”, revela. O especialista explica que o Centro POP é um espaço físico onde os serviços são prestados. Mas há, também, serviços como a abordagem volante. O Centro POP não faz condução compulsória. A pessoa atendida tem que demonstrar interesse pelo serviço. “A maior dificuldade deste público é aceitar participar do serviço. As abordagens são diárias. Mas muitos deles não querem sair desta condição de vida. Eles não podem ser forçados, a ida deles para o Centro POP tem que ter o caráter voluntário”, explica Gustavo Pestana.

Localizado na avenida Candeias, bairro da Conquista, o Centro POP tem como principal objetivo reinserir na sociedade o cidadão em situação de rua e garantir a melhor qualidade de vida possível enquanto este se encontra nesta situação de vulnerabilidade.

Uma das falas mais surpreendentes do psicólogo esteve relacionada a um possível encaminhamento para Ilhéus de moradores de rua de outros municípios. “Infelizmente é verdade. Esta população chega aqui, porque corre os rumores de que na nossa cidade as soluções são mais rápidas e que o atendimento do Centro Pop é bom, pela oferta de comida e outros encaminhamentos”, revela Pestana. :: LEIA MAIS »

Parque eólico na Bahia — Foto: Paula Fróes/GovBa

A Bahia é vice-líder na produção de energia eólica do Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte. Com isso, o estado tem sido um grande reforço na geração da eletricidade, em tempo de escassez hídrica, nos últimos dez anos.

Por causa da grande faixa litorânea e da área tropical, o Nordeste é a região brasileira que tem mais potencial de geração dessa atividade e detém a maioria dos parques eólicos do país. Esses parques são espaços terrestres onde ficam os aerogeradores, que transformam o vento em eletricidade.

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