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4/fev/2023 . 19:39
O Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD), reafirmou apoio à Jerbson Moraes (PSD) para prefeito de Ilhéus em 2024. Paulo concorreu às eleições de 2022 para deputado federal sendo o candidato mais votado de seu partido. “Todo grupo que cresce tem o privilegio de escolher, e Ilhéus já escolheu o sucessor de Mário, e tenho certeza que Mário terá gratidão e apoiará Jerbinho”, disse o parlamentar em entrevista para a Rádio Bahiana de Ilhéus, durante lançamento do carnaval do interior da Bahia neste sábado (04).
Paulo afirmou que Jerbson Moraes é o candidato natural. “O candidato do partido [PDS] é Jerbinho, e com certeza é o candidato de Marão, com o apoio de Rui, com o apoio de Jerônimo, de Otto Alencar e principalmente com o apoio do povo de Ilhéus “, completou.
Confira com exclusividade o trecho da entrevista:
3/fev/2023 . 8:02
O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de “problemas técnicos”, segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.
Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo.
A lista atualizada com os nomes dos profissionais que terão direito a receber deveria ter sido publicada no Diário Oficial do estado da Bahia nesta sexta-feira (3), mas ainda não foi divulgada. A publicação também informará o cronograma de pagamento dos abonos.
Os valores atuais, segundo o governo da Bahia, são destinados a herdeiros de servidores falecidos, que ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono, ou servidores que estão fora da folha de pagamento e não fizeram o recadastramento.
1/fev/2023 . 16:32
Foto: Camila Souza/GOVBA
A pneumonia é a maior causa da morte de crianças entre 1 e 4 anos na Bahia, em 2022. O crescimento do número de óbitos, em comparação com 2021, foi de quase 500%. Para evitar números alarmantes neste ano, especialistas aconselham às famílias a vacinarem para doenças que provocam a infecção.
No último ano, 405 crianças dessa faixa etária morreram na Bahia, sendo que a maioria delas perderam a vida em decorrência das pneumonias: 18,3%. Esse percentual representa, em números brutos 74 crianças. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
No comparativo com 2021, quando 15 crianças morreram por pneumonias, o crescimento foi de 493%. A pneumonia é uma doença altamente letal que se instala nos pulmões a partir de infeções provocadas por bactérias, vírus ou outros microorganismos, ou seja: tem origens diversas.
Por causa disso, a médica infectologista Clarissa Cerqueira afirma que é necessário proteger as crianças dos mais diversos tipos de doenças que podem originar a pneumonia, como a gripe e a Covid-19. Todas elas estão disponíveis na rede pública de Saúde.
31/jan/2023 . 19:54
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta terça-feira (31), que apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios.
A medida foi adotada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
Em nota, os Correios informaram que vão se manifestar em juízo.
Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.
26/jan/2023 . 8:00
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou, nesta quarta-feira (25), a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ação será composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta.
A medida foi detalhada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), também nesta quarta. Em setembro de 2022, o governo baiano já havia anunciado a criação de uma força com proposta semelhante.
Durante a reunião, o subsecretário destacou o papel do governo em desenvolver políticas públicas de inclusão com diversidade e respeito aos direitos humanos proteção à vida das pessoas.
A força-tarefa iniciará sua atuação com prioridade para a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios:
“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o extremo sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.
19/jan/2023 . 16:07
Nesta quarta-feira (18), o ex- presidente e vereador Jerbson Moraes (PSD) foi nomeado como Diretor da Escola do Legislativo, que possui a mesma estrutura atribuída ao presidente de comissão permanente. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras.
De autoria do vereador Jerbson Moraes, a Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “Com a Escola Legislativa será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destacou Jerbson.
A escola também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
19/jan/2023 . 11:28
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulgou oportunidades de emprego e estágio oferecidas em cidades do sul e extremo sul da Bahia nesta quinta-feira (19). Interessados devem realizar a inscrição através do site da instituição. Confira abaixo a relação de vagas:
18/jan/2023 . 20:18
A ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.
Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.
Por Agência Brasil
17/jan/2023 . 10:44
Tramita, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o Projeto de Lei n. 002/2023 de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), proposta que assegura isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de sangue, doadores de medula óssea e aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A medida valerá para todos os concursos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do município, inclusive para as contratações por tempo determinado.
Hoje, obedecendo ao Decreto nº 6.593/2008, os editais de concurso público dos órgãos do Poder Executivo federal já isentam da taxa de inscrição o candidato inscrito no CadÚnico.
Segundo o vereador, ele pensou neste projeto para ajudar os munícipes que querem participar de concursos públicos, porém, não tem condições para pagar a taxa, e ainda, incentiva a população a doar sangue e medula óssea.
Às vezes, participar de um concurso público custa caro, pois além do material para estudo, é preciso desembolsar um valor para poder participar do certame. Isso afasta muitas pessoas do sonho de conseguir uma vaga no setor público.
Sendo assim, alguns concursos, pela sua complexidade ou pelo seu tamanho, possuem taxas que podem passar da casa das centenas de reais, sem contar os valores dos materiais de estudo.
Por fim, Moraes lembrou do último concurso que a matéria já ensejou bastante debate no âmbito do Poder Judiciário em 2016, quando o executivo municipal no último certame não inseriu a isenção para hipossuficientes. Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia pediu, em ação civil pública (ACP), que a Justiça determinasse, em caráter liminar, a suspensão do concurso público municipal da Prefeitura de Ilhéus.
Em nota, o MP informou que de acordo com o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, o edital não incluía uma cláusula do direito a isenção, deste modo “negando o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes [que não possuem recursos para o pagamento]”.
O secretário de Administração do município na época, Ricardo Machado, disse, no entanto, que a ausência de isenção da taxa de inscrição é considerada legal, porque não há legislação municipal que garanta a isenção das taxas para participação em certames.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. É importante destacar, que o município de Ilhéus possui várias famílias inscritas no Cadastro Único que poderiam participar dos concursos públicos para buscarem uma vaga de trabalho com estabilidade, no entanto, as condições financeiras não permitem.
Com informações do ilhéus.net
12/jan/2023 . 11:15
A matrícula acontece no período de 16 a 27 de janeiro nas unidades escolares da rede municipal de educação
A Secretaria de Educação (Seduc) inicia na próxima segunda-feira (16) a matrícula para novos alunos na rede municipal de educação de Ilhéus. Conforme a pasta, a matrícula em qualquer ciclo/etapa da Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontece até o dia 27 de janeiro nas unidades escolares da rede.
A Seduc informa que a rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, através da confirmação dos responsáveis. O início das aulas está previsto para 13 de fevereiro de 2023.
Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada.
A matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de 18 anos.
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