:: ‘Destaque1’

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Municípios do sul e sudoeste da Bahia foram contemplados com importantes investimentos na área da saúde por meio de uma ação conjunta do Governo Federal e do Governo do Estado da Bahia, com articulação do deputado estadual Rosemberg Pinto. As entregas incluem equipamentos estratégicos para fortalecer a atenção básica, ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do atendimento à população.

Entre os municípios beneficiados está Buritirama, que recebeu um Combo UBS, reforçando a estrutura das Unidades Básicas de Saúde. Já o município de Itaju do Colônia foi contemplado com Combo UBS e kits de telessaúde, ampliando o acesso a atendimentos especializados por meio da tecnologia. Em Itacaré, a população passou a contar com um Combo UBS, garantindo melhores condições de atendimento na rede básica.

O município de Ibicuí recebeu um conjunto ainda mais amplo de equipamentos, incluindo Combo UBS, Unidade Odontológica Móvel (UOM) e kits de telessaúde, fortalecendo tanto a atenção básica quanto os serviços odontológicos. Em Itororó, foram entregues Combo UBS e kits de telessaúde, enquanto Itapetinga foi contemplada com Combo UBS, Unidade Odontológica Móvel, ambulância do SAMU e kits de telessaúde, ampliando significativamente a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.

As entregas fazem parte da política de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), resultado da união entre os governos federal e estadual, com o acompanhamento e apoio do deputado Rosemberg Pinto, que tem atuado para garantir que os investimentos cheguem aos municípios baianos. A iniciativa reafirma o compromisso com a descentralização da saúde, o cuidado com as pessoas e a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos à população.

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O município de Itabuna foi contemplado, nesta sexta-feira, com importantes investimentos para a área da saúde, durante cerimônia realizada no Parque de Exposições de Salvador. Na ocasião, foram entregues duas novas ambulâncias zero quilômetro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além de kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e kits de telemedicina, ampliando e qualificando o atendimento à população itabunense.

A entrega contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e da primeira-dama do município, Andrea Castro. A iniciativa integra uma parceria entre os governos federal e estadual, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na melhoria dos serviços de urgência, emergência e atenção básica.

Segundo a gestão municipal, os novos equipamentos representam um avanço significativo para a saúde pública de Itabuna, garantindo mais agilidade no atendimento, melhores condições de trabalho para os profissionais da área e mais segurança para a população. O investimento reforça o compromisso das esferas de governo com o cuidado às pessoas e com o fortalecimento da rede pública de saúde no município.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou em Salvador da entrega de um pacote de R$ 345 milhões em equipamentos e investimentos para a saúde pública da Bahia, reforçando a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra o Novo PAC Saúde e contempla municípios de diferentes regiões baianas.

Entre os principais itens entregues estão 107 ambulâncias do SAMU 192, que irão ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência em dezenas de municípios, além de 32 Unidades Odontológicas Móveis, destinadas a levar atendimento odontológico a comunidades com maior dificuldade de acesso. Também fazem parte do pacote kits de Telessaúde e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, com foco na modernização da atenção primária e na ampliação do atendimento remoto.

O investimento inclui ainda a entrega de combos cirúrgicos para procedimentos gerais e oftalmológicos, além da assinatura de ordens de serviço para a construção de novas policlínicas regionais, ampliando a oferta de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas. A expectativa é reduzir filas, descentralizar atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Durante a cerimônia, o presidente destacou a importância do investimento contínuo na saúde pública, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que os recursos representam um avanço significativo na estrutura do SUS na Bahia. O pacote é considerado um dos maiores investimentos recentes do Governo Federal no setor da saúde no estado, reforçando a estratégia de ampliar o acesso, a eficiência e a resolutividade dos serviços oferecidos aos baianos.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) alcançou um marco histórico ao promover, pela primeira vez em mais de dois séculos de existência, uma mulher ao posto de coronel, o mais alto da carreira militar estadual. A promoção foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, consolidando um avanço significativo na representatividade feminina dentro da corporação.

A oficial promovida é Ivana Teixeira Andrade, integrante do Quadro de Oficiais de Saúde da PMBA. Com mais de três décadas de serviços prestados à instituição, Ivana construiu sua trajetória a partir do ingresso por concurso público, atuando de forma destacada na área de saúde da corporação. Graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), a coronel também concluiu o Curso de Comando e Estado-Maior, etapa obrigatória para ascender ao mais alto posto da hierarquia militar.

Ao longo da carreira, Ivana Teixeira Andrade recebeu diversas condecorações em reconhecimento ao seu desempenho profissional, entre elas medalhas por tempo de serviço e honrarias concedidas pela própria corporação. A promoção representa não apenas o reconhecimento individual de sua trajetória, mas também um símbolo de quebra de barreiras históricas em uma instituição tradicionalmente marcada pela predominância masculina.

A ascensão da primeira mulher ao posto de coronel ocorre em um contexto mais amplo de valorização da presença feminina na Polícia Militar da Bahia, que também registrou a promoção de outras mulheres a cargos de alta patente. O momento é considerado histórico e reforça o debate sobre igualdade de oportunidades, meritocracia e ampliação do espaço das mulheres nos postos de comando das forças de segurança pública do estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a procuração assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br possui plena validade jurídica e dispensa o reconhecimento de firma em cartório. A decisão representa um avanço na modernização dos atos processuais e reforça a segurança jurídica das assinaturas eletrônicas utilizadas no âmbito judicial.

O entendimento foi firmado no julgamento de um recurso especial em que uma ação havia sido extinta nas instâncias inferiores sob o argumento de que a procuração apresentada não tinha firma reconhecida. Ao analisar o caso, o STJ afastou o formalismo excessivo e reconheceu que a assinatura eletrônica avançada disponibilizada pelo Gov.br atende aos requisitos legais de autenticidade, integridade e identificação do signatário.

A ministra relatora destacou que a exigência de reconhecimento de firma, sem indícios concretos de irregularidade no documento, cria entraves desnecessários ao acesso à Justiça. Segundo o STJ, a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 14.063/2020 e o Código de Processo Civil, já admite o uso de assinaturas eletrônicas avançadas para a prática de atos judiciais, inclusive para a outorga de poderes a advogados.

Com a decisão, o tribunal consolida o entendimento de que documentos assinados digitalmente pelo Gov.br podem ser aceitos no processo judicial sem a necessidade de validação cartorial, desde que não haja determinação legal específica em sentido contrário. A medida fortalece a digitalização do Judiciário, reduz custos para as partes e contribui para maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos.

O líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e uma das principais vozes do Litoral Sul no Parlamento baiano e junto ao Executivo Estadual, deputado Rosemberg Pinto (PT), comemorou, nesta quarta-feira (4), o anúncio da criação de um Grupo de Trabalho para discutir o cacau baiano.

De acordo com o parlamentar, o governador Jerônimo determinou o envolvimento das secretarias estaduais e órgãos do Estado ligados à agricultura como Seagri, SDR (Desenvolvimento Rural), CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), e a Adab (Agência de Defesa Agropecuária).

“A pauta é o cacau, com medidas de curto, médio e longo prazo. No curto prazo, é o preço que precisa ser atualizado. A ideia é alterar uma normativa validada pelo Governo Federal para que possa criar alíquotas de importação e regulamentar a operação de Drawback, o que poderá melhorar o preço do cacau”, explicou Rosemberg.

O colegiado contará também com representantes do Legislativo baiano, dos municípios produtores e de entidades do setor produtivo, com o objetivo de elaborar propostas e discutir ações voltadas para a cadeia produtiva na Bahia.

“A médio e longo prazo, precisamos aumentar a produção do cacau na Bahia, por hectare. Vamos precisar de assistência técnica, financiamento, criar cooperativas e diversificar a venda para outros mercados consumidores”, defendeu o líder governista.

No encontro, realizado na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, o governador pediu foco na organização das demandas apresentadas pelo setor e a construção de alternativas estratégicas para proteger a produção e fortalecer a atividade em todo o estado, com atenção especial aos pequenos produtores.

“Vamos aprofundar essas discussões, organizar as propostas e avançar nas decisões, em articulação com o governo federal, o Estado e os municípios”, afirmou o líder baiano.

*04.02.2026*
_Assessoria de Imprensa_
_Deputado Rosemberg Pinto_
_Liderança da Maioria / Governo na Alba_

Tribunal de Contas da Bahia manda prefeitura de Ilhéus suspender licitação apontando irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, determinou a suspensão de um processo licitatório em forma de pregão presencial da prefeitura de ilhéus, que pretendia contratar uma empresa para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em prédios públicos vinculados ao município.
A corte entendeu que houve irregularidades que justificam a suspensão do procedimento em virtude de possíveis vícios. “Verifica-se, em juízo preliminar, a existência de indício relevante de irregularidade, na medida em que a condução do certame aparenta não ter observado a ordem legalmente estabelecida para a prática dos atos”, diz a decisão do TCM.

A licitação que foi vencida com o valor de R$ 28. 163.721 ,38 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e Vinte e um reais e trinta e oito centavos), por um consórcio denominado Atlântico Sul, formado por duas empresas, a Vexa Engenharia Ltda e a Mainan Engenharia Ltda, segundo o parecer do Tribunal, ela apresenta vícios capazes de comprometer a legalidade, a competitividade, o julgamento objetivo e a economicidade do certame, com risco de lesão ao erário municipal.

A decisão do Tribunal traz ainda mais equívocos reclamados por umas das empresas que participaram do certame e perderam a disputa que foram confirmados pelos técnicos do Órgão de Controle. O fato de que o valor estimado da contratação fora fixado em RS 42.672.305,12 (quarenta e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e cinco reais e doze centavos), ao passo que a proposta vencedora corresponde a aproximadamente 66% desse montante, situando-se abaixo do parâmetro objetivo de 75% previsto na Lei para obras e serviços de engenharia.

A Relatora do processo, a conselheira Aline Peixoto considerou pertinentes os argumentos da empresa derrotada e determinou a interrupção do Pregão Presencial no 032/2025, vinculado à licitação que pretendia reformar prédios públicos municipais. Ela ainda proibiu a prefeitura de promover a homologação e a assinatura do contrato. O prefeito Valderico Reis, tem um prazo de 20 (vinte) dias para apresentar esclarecimentos e justificativas pertinentes às irregularidades apontadas no processo que está sendo investigado pelo TCM-BA.

O prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, apresentou nesta segunda-feira um balanço das ações realizadas ao longo do primeiro ano de seu mandato, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2026, na Câmara Municipal. Em sua mensagem oficial ao Legislativo, o gestor destacou obras, investimentos e avanços conquistados pela administração municipal, muitos deles executados com recursos próprios, além das perspectivas e metas projetadas para o ano de 2026.

No discurso, Valderico Júnior ressaltou que o primeiro ano de gestão foi marcado por planejamento, responsabilidade fiscal e priorização de ações estruturantes. O prefeito pontuou melhorias em diferentes áreas da administração pública e enfatizou que os resultados apresentados são fruto de uma gestão comprometida com o equilíbrio financeiro e com a correta aplicação dos recursos, garantindo avanços concretos para a população ilheense.

Entre os anúncios feitos para os próximos meses, o prefeito destacou a realização da segunda etapa do fechamento do Canal do Malhado, considerada uma obra de grande importância para a cidade. Segundo Valderico Júnior, a intervenção representa um avanço significativo para a infraestrutura urbana, com impactos positivos na mobilidade, no saneamento e na qualidade de vida dos moradores da região. O gestor reforçou ainda o compromisso de dar continuidade a obras e projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus ao longo de 2026.

Preocupados com o cancelamento das escalas da MSC em 2027, deputada e ex-prefeito relembram superação de crises anteriores e garantem que luta pela economia regional continua.

ILHÉUS – O cenário turístico de Ilhéus vive um momento de tensão após o anúncio da MSC Cruzeiros sobre o cancelamento de escalas para a temporada 2026/2027. Diante da gravidade, a Deputada Estadual Soane Galvão e o ex-prefeito Mário Alexandre (Marão) manifestaram profunda preocupação com o impacto direto no sustento de milhares de famílias ilheenses.

A saída dos navios representa uma perda incalculável para a cidade. Somente na última temporada, o setor injetou quase R$ 5 milhões na economia local, sustentando cerca de 500 empregos indiretos. Benefícios que vão desde o aumento nas vendas do comércio e artesanato até a movimentação vital para taxistas, guias de turismo e o setor gastronômico.

As lideranças ressaltam que os desafios logísticos no Porto do Malhado não são de hoje. Na gestão de Marão, problemas similares surgiram e ameaçaram a permanência das operadoras. No entanto, o diferencial sempre foi a capacidade de articulação política.

“Mesmo diante de dificuldades no passado, nós nunca fugimos da luta. Com diálogo e as alianças certas em Salvador e Brasília, conseguimos manter Ilhéus no mapa dos grandes navios. Agora não será diferente”, pontuou o ex-prefeito Marão.

A deputada Soane Galvão reafirmou que está em contato direto com o Governo do Estado para assegurar investimentos em infraestrutura portuária. Para o grupo, o cancelamento não deve ser visto como um fato consumado, mas como um desafio que será vencido com a mesma determinação que protegeu o setor em crises passadas.

“Temos as armas políticas em mãos e a experiência de quem já resolveu problemas maiores. Ilhéus voltará a brilhar nas rotas internacionais”, concluiu a parlamentar

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) realiza, nesta terça-feira (03/02), a partir das 16h, a abertura dos trabalhos legislativos de 2026, em uma sessão solene a ser realizada no Plenário da Casa, no Centro. A cerimônia marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura.

O evento será conduzido pelo presidente da CMI, vereador César Porto (PP), e contará com a presença do prefeito Valderico Reis (União). Na ocasião, o chefe do Executivo municipal vai apresentar a tradicional mensagem, com o balanço do ano anterior e projeções para 2026.

A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos pode ser acompanhada presencialmente (Rua Araújo Pinho, nº 19) ou pelo canal da TV Câmara de Ilhéus no YouTube (https://www.youtube.com/@camarailheus4494).

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_Comunicação da Câmara Municipal de Ilhéus (CMI)_
_@camaradeilheusoficial_