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No ano de 2024, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) captou R$ 1.374.684,87 em recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura.

A partir dos ciclos de escuta pública foram definidos formatos de aplicação e montado o Plano de Aplicação dos recursos da Lei garantindo, assim, o fomento ao setor cultural do município.

Deste modo, na quinta-feira passada, dia 8, foi publicado no Diário Oficial da FICC, a primeira leva dos editais do primeiro ciclo de recursos da PNAB com ênfase em fomento, dentre as temáticas destacamos: realização de festivais e ações artísticas, prêmios, subsídio a grupos e espaços culturais.

Está prevista a publicação de dois editais: premiação e ações continuadas, correspondentes a aplicação da Política Nacional Cultura Viva na próxima semana.

Para ter acesso à inscrição o agente cultural deve acessar o site: editais.ficc.br e realizar sua inscrição do dia 12 de maio ao dia 2 de junho. Outras informações podem ser solicitadas através do email pnabitabuna@ficc.com.br ou (73) 9936-5982.

A jornalista Camile Maltez é a aposta da chapa Democracia e Unidade para presidir o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ilhéus. A escolha será feita através do Processo de Eleição Direta (PED) 2025, que acontece no dia 6 de julho. Considerado o mecanismo mais democrático entre os partidos políticos brasileiros, o PED permite que todos os filiados votem para escolher os dirigentes municipais, estaduais e nacionais do partido.

A candidatura conta com o apoio do atual presidente da sigla no município Ednei Mendonça, da professora e ex-candidata a prefeita de Ilhéus nas eleições de 2024 Adélia Pinheiro, do vice-presidente nacional do PT Everaldo Anunciação, da vereadora Enilda Mendonça e dos deputados Rosemberg Pinto (estadual) e Josias Gomes (federal).

Natural de Ilhéus e militante do PT desde a adolescência, Camile é mãe, jornalista, especialista em Gestão Cultural (UESC) e Produção Cultural (Itaú Cultural), mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC) e pós-graduanda em Gestão Social do Patrimônio Cultural (UFBA). Com mais de duas décadas de atuação na comunicação social e na cultura na Bahia, desenvolve projetos com foco político, criativo e sustentável.

“Para mim é uma honra muito grande ter essa possibilidade de juntar-me a lideranças tão importantes e que tanto admiro e me orgulho. Só tenho a agradecer pela confiança de todos e assumo o compromisso de continuar lutando com muita dedicação, força e amor, pelas bandeiras da justiça social, do respeito, da igualdade e das conquistas coletivas”, afirma a candidata.

Legado feminino – O PT de Ilhéus tem longa trajetória de protagonismo feminino. Já elegeu Professora Carmelita e Enilda Mendonça como vereadoras e, nas eleições de 2024, lançou Adélia Pinheiro como candidata à prefeitura, obtendo cerca de 39 mil votos e se tornando uma das principais lideranças políticas da região Sul da Bahia. Camile pode se tornar a quarta mulher a presidir o partido no município, seguindo os passos da arquiteta Marilene Lapa, da professora Carmelita e da advogada Ariadne Pitanga.

Para Adélia Pinheiro, a candidatura representa a consolidação de forças democráticas e um novo ciclo de unidade no partido. “Realizei diálogo franco e inclusivo com todas as lideranças do nosso partido no município. Defendo a chapa Democracia e Unidade e vamos fortalecer o PT com agendas, participação de todos, debates e militância”, reforça.

“Salto de qualidade” – O vice-presidente nacional do PT Everaldo Anunciação também destaca a força da candidatura: “depois da extraordinária campanha de 2024 com Adélia à frente, o partido em Ilhéus dá mais um salto de qualidade ao ser novamente liderado por uma mulher. Camile é jovem, competente e preparada para elevar mais ainda o PT ao patamar que ele merece”.

Reeleita com mais de 1.700 votos como a quarta vereadora mais votada de Ilhéus em 2024, Enilda Mendonça endossa: “não há nome melhor que o de Camile Maltez, que tem todo o nosso apoio e representa com firmeza o protagonismo das mulheres nos espaços de poder”.

Foto: Nadson Carvalho / SUCOM

 

Na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, conduziu uma coletiva de imprensa no auditório do Centro Administrativo para apresentar o relatório de transição de governo, fazer um balanço dos primeiros quatro meses de gestão e anunciar um leilão de veículos da frota municipal.

Acompanhado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, secretários municipais, vereadores e membros da imprensa local, o prefeito anunciou a entrega do Relatório Conclusivo de Transição de Governo aos parlamentares. Produzido pela Comissão de Transmissão, o documento apontou falhas na entrega de informações pela gestão anterior, dificultando o planejamento de ações da atual administração.

Durante a coletiva, também se pronunciaram a secretária de Saúde, Sonilda Mello (Saúde), a secretária de Educação, Evani Cavalcanti, e o secretário de Gestão, Cristiano Carvalho, que detalharam desafios enfrentados em suas pastas e avanços já alcançados. Entre os destaques da nova gestão, Valderico ressaltou a reestruturação da UPA Esperança, a reabertura do Posto de Saúde da Lagoa Encantada e a ampliação do atendimento na UBS do Vilela. Foram mencionadas ainda ações na infraestrutura, recuperação de estradas vicinais, valorização da cultura, reabertura do Estádio Mário Pessoa e o resgate de eventos tradicionais.

O prefeito finalizou a coletiva anunciando a realização de um leilão de veículos da frota municipal, como parte do processo de renovação e racionalização dos recursos públicos. Para o certame, que incluirá ônibus, ambulâncias, carros de passeio e motos, será realizada a contratação de leiloeiro. Informações detalhadas sobre o edital e os veículos disponíveis serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura.

Foto: Nadson Carvalho / SUCOM

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito Valderico Júnior divulgou que a dívida total do município chega a R$ 929.032.001,17. Os números incluem valores de restos a pagar, precatórios e débitos fiscais acumulados ao longo dos anos, nas gestões anteriores.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário de Gestão, Cristiano Carvalho, a dívida está dividida da seguinte forma:

– Restos a pagar processados: R$ 8.831.029,30
– Despesas de exercícios anteriores: R$ 13.303.846,13
– Dívida fiscal: R$ 595.040.889,55
– Dívida vencida de precatórios: R$ 98.061.935,07
– Dívida de precatórios a vencer: R$ 213.794.301,12

Além dos débitos, o município também enfrenta bloqueios judiciais e retenções que impactam diretamente as receitas. Somente nos primeiros quatro meses de 2025, mais de R$ 42 milhões foram bloqueados para o pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPV), débitos com a Receita Federal e acordos com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Confira os valores bloqueados pela Justiça mensalmente:

-Janeiro: R$ 10.357.363,84
-Fevereiro: R$ 8.917.950,74
-Março: R$ 11.457.295,89
-Abril: R$ 11.567.663,95
-Maio: R$ 140.878,83
-Total geral bloqueado: R$ 42.441.153,25

A Prefeitura de Ilhéus se comprometeu com a transparência nas ações de recuperação fiscal e afirmou que medidas de contenção de gastos e reestruturação administrativa já estão em andamento.

O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, entre os próximos dias 13 e 16 de maio, durante a Caravana de Direitos Humanos realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Na última Caravana, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de abril, na Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, em Madre de Deus, o MPBA realizou 117 atendimentos à população por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os projetos são desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família (Caocif).

Promotores de Justiça e servidores do MPBA realizaram encaminhamentos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para os Cartórios de Registro Civil de Madre de Deus e outras cidades baianas e estados brasileiros;  promoveram exames de DNA para comprovação de vínculo genético; e orientações sobre reconhecimentos de paternidade.

A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde de Ilhéus realiza, neste sábado (10), o Dia D da campanha nacional de vacinação contra a Influenza. Ao todo, 12 unidades de saúde estarão abertas das 8h às 17h, distribuídas por diversas regiões do município, além de um ponto de apoio na Central de Abastecimento (antiga Farmácia do Povo), que funcionará das 8h às 12h. A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo Walkíria Cardial, técnica de imunização da Rede de Frio do município, a campanha já está em andamento desde o dia 31 de março e segue também durante os dias úteis. “O Dia D é uma grande mobilização para alcançar mais pessoas dos grupos prioritários, mas a vacinação continua nas unidades de saúde após o sábado. Quanto antes tomar a dose, mais cedo estará protegido”, reforça.

Quem pode se vacinar?

A vacina contra a Influenza é destinada a públicos específicos, entre eles:
•    Crianças de 6 meses a menores de 5 anos
•    Gestantes
•    Idosos
•    Professores
•    Trabalhadores da saúde
•    Pessoas com comorbidades, deficiência (visual, motora, intelectual), pacientes renais crônicos
•    Pessoas com anemia falciforme
•    Caminhoneiros
•    Forças de segurança e salvamento
•    Povos indígenas e comunidades quilombolas
•    E, como novidade deste ano, trabalhadores dos Correios

A coordenadora da Rede de Frio de Ilhéus, Nivalda Anjos, destacou que o município está preparado para atender um público estimado de 92.856 pessoas. “Neste sábado, teremos unidades abertas em todas as regiões – zona norte, sul, oeste e centro – garantindo acesso à vacina para quem faz parte dos grupos prioritários”, informou.

Unidades de Saúde participantes (8h às 17h):
1.    Euler Ázaro (Vilela)
2.    Salobrinho
3.    Olivença
4.    PSF Nossa Senhora da Vitória
5.    CAE III (antigo SESP)
6.    Sarah Kubitschek (Parque Infantil)
7.    UBS Iguape
8.    UBS Avenida Esperança
9.    Herval Soledade (Pontal)
10.    UBS Conquista
11.    UBS Santa Dulce (Princesa Isabel)
12.    UBS Hernâni Sá

Ponto de apoio (8h às 12h):
•    Central de Abastecimento (antiga Farmácia do Povo)

O que levar para se vacinar?
É necessário apresentar um documento com foto, o Cartão do SUS e o cartão de vacinação. Profissionais devem levar documentos que comprovem o vínculo com a categoria. No caso das crianças, a apresentação do cartão de vacina é obrigatória e elas devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

A Prefeitura de Itabuna republicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nesta terça-feira, o Edital nº 02/2025 relativo ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

As inscrições serão realizadas gratuitamente e exclusivamente de forma online, no período compreendido entre o dia 09 de maio até às 14h do dia 12 de maio de 2025, através do link https://forms.gle/bxcka5GkWqF2LrWCA.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma vaga, considerando-se válida apenas a última inscrição realizada. De acordo com o Edital, no ato da inscrição, o (a) candidato(a) deverá obrigatoriamente anexar através do link disponível no item 3.3 em formato PDF, arquivo único de tamanho máximo de 10 MB, os documentos descritos.

Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos (as) negros(as) aqueles (as) que se autodeclararem pretos ou pardos no FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO online disposto no item 3.3, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição.

Às pessoas com deficiência (PcD) é assegurado o percentual de 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, desde que a função pretendida seja compatível com a deficiência que possuem, conforme estabelece o art.37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei Federal n° 7.853/89, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298/99 e nº 9.508, de 24/09/2018, suas alterações, e demais legislações municipais, estaduais e federais atinentes a matéria.

O Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal por meio do Programa Escola em Tempo Integral (PEI) será realizado por meio de Avaliação Curricular de Títulos e Documentos, de cunho classificatório e eliminatório, a cargo da Comissão de
Processo Seletivo Simplificado, por meio da Portaria SME n.º 10 de 30 de abril de 2025.

O contrato de trabalho será celebrado por prazo determinado, devendo ser obrigatoriamente rescindido até o dia 31 de dezembro de 2025. Admitir-se-á, conforme a necessidade da Administração Municipal, uma única prorrogação de até 12 meses. A celebração e eventual prorrogação dos contratos estarão condicionadas à homologação do Processo

O Processo Seletivo oferece oportunidades para níveis fundamental, médio e superior contemplando as funções como Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Articulador e Educador Social no Programa Escola Tempo Integral, Auxiliar Gestor de Obras, Manipulador de Alimentos, Auxiliar de Copa, Zelador, Pedreiro, Encanador, Pintor, Condutor, Eletricista, Roçador e Carpinteiro, com jornadas de trabalho de 20, 40 e 44 horas semanais, de acordo com a função e com salários entre R$ 1.550 e R$ 2.433,89.

PROCESSO

O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou pelo regime próprio de previdência que ateste o tempo de serviço/contribuição na função pleiteada, Inscrição com Micro Empreendedor Individual (MEI) que comprove a função pleiteada (extrato de contribuições ou notas fiscais emitidas).

Todos os requisitos para inscrição e participação no Processo Seletivo Simplificado, a exemplo da documentação exigida, funções, distribuição de vagas e documentos exigidos podem ser baixados no Edital publicado na edição eletrônica do Diário Oficial nº 6.377;

Link: https://forms.gle/bxcka5GkWqF2LrWCA

Link: https://encurtador.com.br/nEKmY

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Mhércio Cerqueira Monteiro para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6) e ocorre em decorrência da posse de Danilo da Costa Luiz como juiz titular da Corte.

Natural de Ilhéus, Mhércio Monteiro é conhecido por sua sólida trajetória na justiça baiana, especialmente na capital, onde atuou por anos como advogado. Ele figurava na lista tríplice para a vaga e era o nome preferido do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que trabalhou ativamente para sua indicação.

O decreto de nomeação também foi assinado pelo ministro interino da Justiça, Manoel Neto, outro ilheense que integra o alto escalão do governo federal.

A nomeação de Monteiro foi amplamente comemorada por colegas e profissionais do Direito, que destacaram sua competência, ética e dedicação à advocacia. Com amplo reconhecimento na área jurídica, Mhércio Cerqueira Monteiro assume agora uma posição de destaque no TRE-BA, contribuindo com sua experiência para o fortalecimento da justiça eleitoral baiana.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo falsas cobranças enviadas por aplicativos de mensagens. Golpistas estão encaminhando comunicados informando supostos débitos e solicitando pagamentos para regularização da situação fiscal.

A administração municipal reforça que não realiza cobranças por aplicativos. Todas as informações sobre tributos são divulgadas apenas pelos canais oficiais da Prefeitura.

Caso receba mensagens suspeitas, a Secretaria da Fazenda orienta a não efetuar pagamentos e entrar em contato imediatamente com o município para que sejam tomadas as devidas providências.

O Estádio Mário Pessoa passou pelas últimas adequações e está próximo de ser liberado para sediar partidas oficiais. No último sábado (03), o diretor de vistorias da Federação Bahiana de Futebol (FBF), coronel Jorge Inácio Diniz, realizou uma inspeção técnica no equipamento esportivo e confirmou que o local atende aos requisitos exigidos para receber os jogos do Barcelona de Ilhéus, que disputa o Campeonato Brasileiro da Série D 2025. A decisão, entretanto, será do presidente da FBF, Ricardo Lima, através de parecer oficial.

Em abril, o Mário Pessoa foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar, que apontaram a necessidade de novas intervenções na estrutura. As adequações finais já foram concluídas e os órgãos emitirão uma nova avaliação.

A reforma teve início no começo do ano, com o trabalho da Prefeitura de Ilhéus e a atuação conjunta das secretarias municipais, em parceria com o Barcelona. A força-tarefa garantiu melhorias no gramado, arquibancadas, banheiros, vestiários, cabine de imprensa e sala de arbitragem. Os serviços realizados pela gestão municipal incluíram manutenção de alambrados, iluminação, corrimãos, hidrantes, extintores, instalação de placas de grama, entre outros.

“Estamos confiantes na atuação dos órgãos responsáveis e na aprovação final. Fizemos todos os esforços necessários e tenho certeza de que o Mário Pessoa estará novamente vibrando com a torcida nas arquibancadas”, disse o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinicius Mendonça.