:: ‘Brasil’
ELEITOR PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO ATÉ QUINTA-FEIRA (14)
12/jan/2021 . 10:30
TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
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BANCO DO BRASIL VAI FECHAR 361 UNIDADES E DEMITIR 5 MIL FUNCIONÁRIOS
12/jan/2021 . 10:08
Banco anunciou programa de demissão voluntária para 5mil funcionários.
O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.
Foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano.
As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:
- Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.
- Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.
Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão, que não foram especificados no fato relevante anunciado aos investidores.
ENEM TERÁ REGRAS PARA TENTAR EVITAR CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS
11/jan/2021 . 9:50
As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. :: LEIA MAIS »
ENCCEJA 2020: INSCRIÇÕES COMEÇA NESTA SEGUNDA (11)
11/jan/2021 . 9:22
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino.
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet. Acesse a página no final do texto.
Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. :: LEIA MAIS »
FGTS 2021: VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO SAQUE ANIVERSÁRIO
11/jan/2021 . 9:08
8 milhões optaram pela modalidade de saque em 2020; trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
A Caixa Econômica Federal informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde outubro de 2019. Deste total, 8 milhões aderiram em 2020.
O saque-aniversário começou em abril de 2020. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
Veja como será o calendário de saques em 2021:
- Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
- Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
- Nascidos em março – saques de março a maio
- Nascidos em abril – saques de abril a junho
- Nascidos em maio – saques de maio a julho
- Nascidos em junho – saques de junho a agosto
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro :: LEIA MAIS »
PROUNI 2021 ABRE INSCRIÇÕES NESTA TERÇA-FEIRA
11/jan/2021 . 9:04
Programa seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares.
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 abrem nesta terça-feira (12) e se encerram às 23h59 de sexta (15).
Para se inscrever, é preciso acessar o site oficial do programa: http://prouniportal.mec.gov.br/. É possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte. O candidato poderá alterar as opções de acordo com as chances de ser aprovado.
O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotará as notas do Enem 2019.
Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada).
Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:
MP LIBERA COMPRA DE VACINAS SEM APROVAÇÃO PELA ANVISA E SEM LICITAÇÃO
8/jan/2021 . 9:40
A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.
O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.
GÁS DE COZINHA VAI FICAR 6% MAIS CARO A PARTIR DESTA QUINTA (7), INFORMOU A PETROBRAS
7/jan/2021 . 9:49
Com o reajuste, valor praticado pela estatal vai chegar a R$ 35,98 por 13kg.
A Petrobras vai elevar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira (6), informou a petroleira nesta quarta-feira (5). Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg.
Em nota, a empresa reiterou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel.
“Por sua vez, as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, frisou a empresa.
A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.
7/jan/2021 . 9:47
Governo espera iniciar vacinação em janeiro.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (6) que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará em janeiro e que o país exportará vacina para países da América Latina.
Durante pronunciamento à noite em rede nacional de televisão, o ministro disse que o governo dispõe de quantidade de seringas e agulhas suficiente para iniciar a vacinação.
“O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro”, afirmou.
Segundo Pazuello, “todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à população. No que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória”.
GOVERNO FEDERAL DIZ QUE REQUISITOU SERINGAS E AGULHAS A FABRICANTES PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
5/jan/2021 . 9:43
Associação informou que fornecerá 30 milhões de unidades. Requisição está na Constituição e permite ao governo usar bens privados temporariamente se houver ‘iminente perigo público’.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (4) que requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. À TV Globo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.
O jornal “O Globo” antecipou nesta segunda que, durante reunião entre representantes do governo e de três fabricantes, foram acertadas as 30 milhões de unidades em lote inicial.
“O Globo” também informou que, segundo a associação, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante.
