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:: ‘Brasil’

CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO PROPOSTA QUE VIABLIZA AUXÍLIO EMERGENCIAL

Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados também aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o retorno do auxílio emergencial. Nesta primeira votação, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (10), 341 deputados foram a favor, 121 contra e 10 se abstiveram.

Depois disso, eles precisam analisar os destaques e votar a PEC Emergencial, como tem sido chamada, em segundo turno. A sessão deliberativa para isso foi convocada para esta quarta-feira (10), às 10h.

De acordo com o G1, o texto apresentado e aprovado na Câmara foi o mesmo aprovado no Senado, na semana passada. Qualquer mudança feita pelos deputados faria a proposta voltar para apreciação na outra Casa.

PEC EMERGENCIAL

A PEC em questão previa apenas medidas para conter as despesas públicas, mas depois os parlamentares resolveram incluir a volta do auxílio emergencial para agilizar a implantação do benefício. De acordo com a publicação, o texto, então, flexibiliza regras para possibilitar o auxílio, com gasto máximo fora do teto de R$ 44 bilhões.

EMPRESA CRIADORA DO BBB ANUNCIA NOVO PROGRAMA COM IVETE SANGALO

Ivete Sangalo é uma dessas artistas que já ultrapassaram a mídia que ela iniciou, no caso a música, e se consolidou como grande nome em outras áreas do entretenimento. E com bons resultados na TV, a baiana deverá ganhar seu próprio programa, feito em parceria com a Endemol Brasil.

A confirmação foi feita pela própria CEO da Endemol Shine Brasil, Juliana Algañaraz, que em entrevista para a Forbes Brasil revelou alguns novos projetos da empresa, responsável por programas como o Big Brother Brasil e Masterchef.

Sem revelar para qual canal ou serviço de streaming o programa com Ivete Sangalo será vendido, Juliana confirmou que o projeto será um show de talentos, mas que será algo que nenhuma outra produtora fez antes.

“Outro grande [formato] com Ivete Sangalo que vou emplacar esse ano, será também um show de talentos, mas um novo modelo de negócios que vai explodir a cabeça de negócios, é algo que nenhuma produtora independente fez ainda”, explicou Juliana Algañaraz.”

PETROBRAS ANUNCIA ALTA DE 8,8% NA GASOLINA E 5,5% NO DIESEL; ESSA É O SEXTO AJUSTE NO ANO

 

O aumento de preços entra em vigor na terça-feira (9) nas refinarias.

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

Segundo a Petrobras, o aumento se dá por “alinhamento dos preços ao mercado internacional [que] é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020. :: LEIA MAIS »

MINISTRO DO STF ANULA TODAS AS CONDENAÇÕES DE LULA NA LAVA JATO; LEIA DECISÃO NA ÍNTEGRA

Decisão torna o ex-presidente elegível para participar de eleições para cargos públicos.

O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato . A decisão torna o petista elegível para participar de eleições para cargos públicos.

Fachin tomou a decisão de forma monocrática, ou seja, foi um entendimento individual do ministro. A anulação, a princípio, não vai a plenário para o julgamento dos demais ministros do STF . Isso só vai acontecer se alguém entrar com recurso contra a decisão.

Com a anulação, Lula volta a ser uma das opções do PT para as eleições de 2022. Antes disso, o ex-presidente era inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa por responder no caso envolvendo o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Leia a íntegra da decisão do ministro Edson Fachin.

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PEC EMERGENCIAL É APROVADA E VAI À CÂMARA

O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo.

Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação. O texto passou pelo primeiro turno nesta quarta-feira (3). A aprovação da PEC foi possível após acordo entre governo e oposição para a quebra de interstício (prazo). Sem o acordo, o segundo turno ficaria para a próxima semana.

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

O programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Durante a votação, senadores rejeitaram destaque do PT que pedia a supressão do limite. Foram 55 votos contra o destaque. Eram necessários 49 votos.

BRASIL: GOVERNO DECIDE COMPRAR “TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS” DA PFIZER E DA JANSSEN

O Ministério da Saúde decidiu comprar “todas as vacinas disponíveis” dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Janssen-Cilag, braço farmacêutico do grupo Johnson & Johnson, informou a pasta à CNN nesta quarta-feira (3).

O governo informa que a ordem para dar prosseguimento para a compra foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Ministério da Saúde não informa quantidade exata de doses, afirmando que isto dependerá dos estoques disponíveis.

“Número de doses vai depender de quanto as farmacêuticas poderão disponibilizar. Mas intenção é comprar todas as doses disponíveis”, afirmou  fonte próxima ao ministro à CNN. :: LEIA MAIS »

FEVEREIRO SE TORNA O 2º MÊS MAIS LETAL DA PANDEMIA COM MAIS DE 30 MIL ÓBITOS REGISTRADOS

Mês só perde para julho do ano passado, que teve 32.812 óbitos.

O mês de fevereiro se tornou o segundo mais letal da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com 30.484 mortes registradas. De acordo com informações do consórcio de imprensa, fevereiro só perde para julho do ano passado, que teve 32.812 óbitos.

Na época, o país enfrentava o auge da primeira onda da pandemia e havia registrado, até o momento, a maior média móvel de mortes (1.097, em 25 de julho) e o maior número de mortes em 24 horas (1.554, em 29 de julho).

Apesar de ter menos dias que julho, o mês de fevereiro conseguiu superar a média móvel do dia 25 de julho seis vezes. O número mais alto foi em 28 de fevereiro: 1.208. Além disso, o mês também bateu o recorde de novas mortes pela doença em 24h, com 1.582 óbitos em 25 de fevereiro.

IMPOSTO DE RENDA 2021: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO COMEÇA HOJE

Os contribuintes terão até o dia 30 de abril para realizar entrega.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

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COM COVID-19, IRMÃO LÁZARO É TRANSFERIDO PARA SALVADOR EM ESTADO GRAVE

 

O vereador de Salvador e cantor Irmão Lázaro (PL), 54 anos, foi hospitalizado com a Covid-19 em Feira de Santana e está sendo transferido para Salvador nesta quinta-feira (25). O estado de saúde é grave, o edil está intubado.

O hospital para onde o vereador está sendo levado ainda não foi informado.

“Irmão Lázaro foi transferido para UTI na manhã desta quinta-feira (25)  devido ao seu quadro clínico após contaminação por Covid precisando ser entubado no final da manhã, devido a complicações. Diante do exposto, sua família e amigos reforça o pedido de orações. Cremos que, com a permissão de Deus, sua saúde será restaurada e agradecemos todo o apoio, orações e carinho recebidos até aqui”, divulgou a assessoria do vereador.

Irmão Lázaro já foi deputado federal, em 2018 concorreu ao Senado e nas eleições de 2020 foi eleito para uma vaga na Câmara Municipal de Salvador.

Do: Bahia Notícias

“MESMO APÓS ALTA HOSPITALAR, 25% DOS PACIENTES MORREM POR SEQUELAS DA COVID-19” ALERTA MAGELA

O secretário municipal de saúde da Prefeitura de Ilhéus, Geraldo Magela, está fazendo um alerta para a população sobre a Covid-19. 25% dos pacientes, após internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), podem vir a óbito mesmo depois de receber a alta hospitalar em razão das sequelas da Covid-19, dentro de um período de 6 meses. A informação foi divulgada pelo estudo Coalizão realizado por oitos hospitais no Brasil e institutos de pesquisa.

“Algumas sequelas são transtornos mentais, ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e a chamada síndrome pós UTI, que é caracterizada por fraqueza muscular e redução da capacidade física, detectada em pacientes que apresentaram a forma grave da Covid-19. Por isso, fazemos o nosso alerta para não brincar com o coronavírus. Que sejam respeitados o distanciamento social, o uso de máscara, do álcool 70%, e o toque de recolher. Covid-19 não é brincadeira e mata. Ao menor sinal da Covid-19, o paciente deve procurar o médico e fazer uma consulta preventiva com um cardiologista”, alertou o secretário de saúde.



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