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Nesta segunda-feira (23), Joao Doria (PSDB) anunciou que retira sua pré-candidatura à Presidência da República. Com desempenho inexpressivo nas pesquisas eleitorais, ele abre mão do espaço e Simone Tebet (MDB) deve ser anunciada em breve como candidata da aliança entre tucanos com o MDB e o Cidadania.

“Entendo que não sou o candidato da cúpula do PSDB, e aceito. Sempre busquei e continuarei buscando o consenso, ainda que ele seja contrário a mim. Saio de coração ferido e de alma leve”, disse Doria, em discurso ao lado de sua esposa Bia Doria e do presidente nacional Bruno Araújo.

O ex-governador de São Paulo ainda deixou em aberto a possibilidade de não concorrer a cargo algum ou mesmo se retirar por completo da vida pública: “Saio como entrei na política, repleto de ideais, com alma cheia de esperança e coração pulsante”.

Crédito: Divulgação

Subiu para 47 o número de casos em investigação da hepatite infantil de causa desconhecida no Brasil, que continua intrigando autoridades da área de saúde.

Há pouco mais de uma semana, eram 28 suspeitas registradas. Agora, o Ministério da Saúde já recebeu um total de 58 notificações de 11 estados –sendo que 11 casos já foram descartados.

“A gente ainda está na fase de entender o que é essa hepatite. O grau de alerta é o de vigilância”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Meirelles Pereira. :: LEIA MAIS »

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A senadora Katia Abreu (PDT-TO) tmbém defende a gratuidade da carteira de motorista. Para ela, tanto os cursos obrigatórios nas autoescolas quanto as altas taxas pela CNH são antieconômicos e prejudicam as pessoas de baixa renda.

Kátia Abreu destacou que os projetos favorecem a grande massa de brasileiros pobres, já que o país tem uma demanda potencial de 84 milhões de pessoas com mais de 18 anos sem carteira de motorista, a maior parte delas de baixa renda. A senadora citou dados do IBGE que mostram que 52 milhões de cidadãos ganham até um salário mínimo. Por esse motivo, grande parte da população não tem condições de arcar com os preços abusivos das autoescolas e taxas do Detran, disse a senadora.

Ainda citando os altos custos para a emissão da CNH, o texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito.

Instrutores particulares

O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH.

Fenômeno subtropical atinge a costa do Rio Grande do Sul, segundo o Inmet. // Getty Images

Um ciclone subtropical atinge o Sul do Brasil nesta terça-feira (17). A previsão é de que o fenômeno, batizado de Yakecan, chegue primeiro à costa do Rio Grande do Sul, passando, depois, por Santa Catarina e Paraná, além do sul do estado de São Paulo.

As rajadas de vento podem chegar a 100 quilômetros por hora e evoluir ao longo desta terça-feira (17), segundo explicou o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Miguel Ivan, durante coletiva de imprensa nesta segunda.

“Ele começa na noite de hoje [segunda], no Rio Grande do Sul, fica mais intenso na madrugada de amanhã [terça] e depois se desloca pro mar. A subida vai acontecer, mas é provável que se restrinja ao alto. Mas isso não deve impactar a vida das pessoas. Se os ventos aumentarem, ele pode seguir para costa e impactar a vida das pessoas a partir de três ou quatro dias”, disse.

Ivan informou que o Inmet vai emitir, a cada 12 horas, um boletim sobre os riscos gerados durante a passagem do ciclone.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais. :: LEIA MAIS »

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 registrou 1 milhão de inscritos em apenas um dia. Os candidatos têm até o dia 21 de maio para fazerem a inscrição. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando 3 milhões de estudantes se inscreveram para a prova.

Para a inscrição ser efetivada, é preciso pagar a taxa de R$ 85. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

Os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever ou não poderão prestar o Enem.

Como fazer a inscrição :: LEIA MAIS »

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019 :: LEIA MAIS »

O caso repercutiu nas redes sociais e na última quinta-feira (28/4), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou uma investigação sobre o caso – (crédito: Júnior Hekurari Yanomami/ reprodução )

Cerca de 24 indígenas da aldeia ianomâmi Aracaçá, na região Waikás, em Roraima, estão desaparecidos após denunciarem o estupro e assassinato de uma menina indígena por garimpeiros ilegais. A aldeia tem sinais de incêndio.

De acordo com Júnior Hekurari Ianomâmi, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena e Ye’kuana (Condisi-YY), relatos indicam que os ianomâmis fugiram após o estupro e estão escondidos na floresta.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) informou que está acompanhando a investigação e cobrou que as autoridades tirem os garimpeiros ilegais das terras indígenas. “Essas e outras graves violações de direitos dos povos indígenas causadas pelo garimpo ilegal em suas terras há anos vêm sendo denunciadas ao poder público. Insistimos que o Estado brasileiro cumpra seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores”, diz.

No último dia 25, os indígenas denunciaram o estupro de uma menina de 12 anos, que teria morrido, e o sumiço de um criança de 3 anos, após um ataque de garimpeiros ilegais.

Após a denúncia, a Polícia Federal foi até a comunidade para apurar o ocorrido, mas não encontrou vestígios do crime. A comunidade de Aracaçá, no entanto, foi encontrada vazia e uma das casas estava queimada. Segundo o Condisi-YY, é comum que após a morte de um ente querido, os indígenas deixem suas casas e procurem outro lugar para viver. A PF informou que continua a investigação. :: LEIA MAIS »

Henry Borel, de 4 anos, foi assassinado em 8 de março; a mãe e o padrasto respondem pelo crime
Foto: Reprodução/Instagram

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

O projeto de lei já tinha sido aprovado por unanimidade pelo Senado federal em março, mas precisou passar pelo crivo dos deputados novamente por ter sofrido mudanças no texto. Agora, o PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das principais medidas inclusas nesse PL passa a considerar crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

A proposta para a nova lei foi batizada de Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos morto no ano passado após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente somente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada na última sexta-feira (29) pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de medida provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas:

Caicó (RN);
Campina Grande (PB);
Caruaru (PE);
Juazeiro (BA);
Mossoró (RN);
Petrolina (PE).

De acordo com o Ministério das Comunicações, as seis cidades foram selecionadas com base no critério de que o Nordeste é “uma região prioritária para as políticas públicas de telecomunicações devido aos índices de acesso a serviços de telecom inferiores aos de outras regiões”.

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