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:: ‘Brasil’

ELEIÇÕES 2020: ELEITORES NÃO PODEM SER MAIS PRESOS

Detenção pode ser efetuada se for feito flagrante

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desde ontem, terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticar. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. :: LEIA MAIS »

SOMENTE A JUSTIÇA ELEITORAL PODE TRANSPORTAR ELEITORES ATÉ LOCAL DA VOTAÇÃO

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação.

Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais. :: LEIA MAIS »

SERASA: FEIRÃO LIMPA NOME PERMITE RENEGOCIAR DÍVIDAS ATRASADAS

Para participar, o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa.

A Serasa informou, nesta segunda-feira (9), que 10 milhões de consumidores poderão quitar dívidas por apenas R$ 50. A ação faz parte do 26º Feirão Limpa Nome, que permite renegociar dívidas atrasadas com até 99% de desconto. O feirão começou na semana passada.

Participam da iniciativa mais de 50 empresas de diversos segmentos, como lojas de departamento, companhias telefônicas, bancos e faculdades. A estimativa é que as ações podem dar a possibilidade para 64 milhões de consumidores regularizarem sua situação. O feirão vai até o dia 30 deste mês. :: LEIA MAIS »

ELEITOR QUE CONTRAIR COVID-19 A PARTIR DESTA SEMANA É ORIENTADO A NÃO IR VOTAR

A instância orienta que cada pessoa leve sua própria caneta, use a máscara e higienize as mãos antes e depois de digitar os números de seus candidatos na urna.

Eleitores e mesários que forem diagnosticados com coronavírus a partir de ontem, terça-feira (3), até o dia da eleição municipal não devem comparecer à votação, segundo orientação do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE começou a divulgar nos últimos dias uma série de instruções para eleitores e mesários se protegerem no dia da votação.

Entre as medidas reiteradas estão a orientação para que cada pessoa leve sua própria caneta à seção, use a máscara desde o momento em que sair de casa e higienize as mãos antes e depois de digitar os números de seus candidatos na urna.

Aos candidatos, o apelo é para que, no dia da votação eles se dirijam sozinhos à seção e mantenham a pelo menos um metro de distância dos eleitores.

ELEITOR TEM ATÉ DIA 05 PARA SOLICITAR 2ª VIA DO TÍTULO

O prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado, termina nesta quinta-feira (5).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, a exemplo da carteira de identidade ou da carteira de habilitação (CNH). :: LEIA MAIS »

CAMPANHA DO CANDIDATO A VEREADOR JERBSON MORAES CRESCE EM ILHÉUS

 

 

A poucos dias das eleições municipais, o candidato a vereador Jerbson Moraes (55.123) vem ganhando cada vez mais força por onde passa. Apoiadores veem em Jerbson a continuidade do trabalho por Ilhéus e querem a sua reeleição para assumir uma vaga na Câmara de Vereadores.

Jerbson acredita que vereador que busca reeleição não promete muita coisa, mas mostra o trabalho que fez, e o seu trabalho vem sendo reconhecido pelos ilheenses nas vistas que o candidato tem realizado, principalmente nos bairros Salobrinho, Banco da Vitória, Basílio e Iguape.

“Fico grato pelo carinho que recebo por onde passo, mostra que meu trabalho foi feito e vamos fazer muito mais por Ilhéus”, declarou Jerbson em reunião com apoiadores no Salobrinho, que agradeceram pelo asfalto recém feito, requerido pelo então parlamentar.

PRF INICIA OPERAÇÃO FINADOS 2020 NESTA SEXTA-FEIRA (30)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, à meia-noite desta sexta-feira, 30, a Operação Finados 2020 nas estradas federais que cortam o estado. Com quatro dias de atividades, a operação termina às 23h59 de segunda-feira, 2, e contará com reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. :: LEIA MAIS »

BAIANA ESTÁ ENTRE AS VÍTIMAS DO ATENTADO EM PARIS

Uma das vítimas do atentado terrorista na basílica Notre-Dame de Assunção, nesta quinta-feira, 29, no centro de Nice, era a baiana Simone Barreto Silva. Nascida em Salvador, Simone, tinha 44 anos, morava na França há 30 e deixou três filhos.

Natural do bairro do Lobato, na Cidade Baixa, no subúrbio de Salvador, Simone Barreto tinha nacionalidade francesa e formação de cozinheira, mas atualmente trabalhava como cuidadora de idosos. Além disso, Simone era agitadora cultural em Nice e teria organizado, com suas irmãs e primas, a Festa de Yemanjá na cidade.

Em nota, o governo afirma que “deplora e condena veementemente o atroz atentado” que deixou três mortos. O presidente Jair Bolsonaro deu condolências aos familiares e amigos de Simone e “bem como aos das demais vítimas, e estende sua solidariedade ao povo e governo franceses”, disse em comunicado. :: LEIA MAIS »

VACINA CONTRA COVID-19 CHEGA AO BRASIL ATÉ JUNHO DE 2021, DIZ DIRETOR DA ANVISA

Antônio Barra Torres disse à agência Reuters que a Anvisa ainda não decidiu sobre a eficácia mínima a exigir.

O chefe da ANVISA, Antônio Barra Tores, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil pode ter uma vacina contra a covid-19 até junho de 2021 para imunização nacional.

No Brasil, são desenvolvidos testes dos imunizantes desenvolvidos pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca; pela Sinovac Biotech; pela Pfizer Inc em parceria com a BioNTech; e pela subsidiária farmacêutica da Johnson & Johnson, a Janssen.

Torres disse à agência Reuters que a Anvisa ainda não decidiu sobre a eficácia mínima a exigir, mas lembrou que a agência já aprovou vacinas para outras doenças, no passado, com menos de 50% de eficácia. Essa taxa é o percentual de pessoas que, tomando o imunizante, ficaria de fato protegido da doença.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÁ ENCERRADA NA SEXTA-FEIRA (30)

Crianças com idade entre 01 e 05 anos e  adolescentes que ainda não foram vacinadas devem ser levadas pelos pais ou responsáveis a uma unidade de saúde próxima de sua residência para que possam ser imunizadas contra a poliomielite ou atualizar a caderneta de vacina, até sexta-feira (30).

O público-alvo da vacina contra a pólio são crianças com idade entre 1 e 5 anos. Já a campanha de multivacinação é destinada as crianças e adolescentes com até 15 anos.

No momento da vacina é preciso apresentar caderneta de vacina e cartão do SUS. Importante lembrar que os pais ou responsáveis também devem levar cópia da primeira página da caderneta de vacina, e da página do controle de imunização, para que sejam atualizados os dados das crianças no sistema da Secretaria Municipal de Saúde.



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