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Texto segue para promulgação

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.

A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara. :: LEIA MAIS »

Desde o início da pandemia foram 590.955 mortes e 21.247667 casos confirmados.

O Brasil teve o segundo menor índice de registro de mortes e novos casos de Covid-19 em 24h de 2021. Foram contabilizados 7.884 casos e 203 mortes, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, divulgados nesta segunda-feira, 20.

O menor dia de registros do país em 2021 foi em 13 de setembro, quando foram registradas 182 mortes e novos 6.645 novos casos da doença. Nesta segunda-feira, a média móvel de óbitos ficou em 556.

Desde o início da pandemia foram 590.955 mortes e 21.247667 casos confirmados.

Também nesta segunda-feira, o país ultrapassou a marca de 50% da população adulta completamente imunizada contra a Covid-19. Mais de 80 milhões receberam as duas doses ou a dose única do imunizante contra o vírus.

Pesquisa também mostra que 39% estão pessimistas com economia nos próximos meses

Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro aponta que, para 69% dos brasileiros, a situação econômica do país piorou nos últimos meses.

O número está próximo dos maiores patamares já registrados nos levantamentos em que esse questionamento foi feito. Em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), chegou a 82%. Em junho de 2018, no governo Michel Temer (MDB), a 72%.

No governo Jair Bolsonaro (sem partido), a pergunta apareceu nas pesquisas de 2019, quando o resultado ficou em torno de 35%, e agora, em setembro de 2021. A questão não constou dos levantamentos realizados em 2020, após o início da pandemia.

A pesquisa foi feita presencialmente, com 3.667 brasileiros em 190 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

Mesmo entre apoiadores do governo, prevalece a opinião negativa. Para 31%, a economia melhorou, para 36%, piorou. Para 32%, ficou como estava. :: LEIA MAIS »

Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95 ao ano

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 16, uma redução na taxa de juros do crédito imobiliário. Os detalhes foram anunciados em um evento para o setor de construção civil realizado na sede do banco, em Brasília.

A redução dos juros ocorre em uma modalidade específica de financiamento habitacional, o crédito Poupança Caixa. A Caixa oferece atualmente quatro modalidades de financiamento da casa própria: crédito com taxa fixa de juros, crédito com correção pela Taxa Referencial (TR), financiamento corrigido pela inflação (IPCA) e o crédito Poupança Caixa, em que a taxa de juros tem uma parte fixa, definida pelo banco, e outra variável, que corresponde à remuneração da poupança.

É justamente na taxa fixa cobrado pelo banco que houve redução de 3,35% ao ano (a.a.) para 2,95% a.a. Com isso, o crédido Poupança Caixa passa a ser 2,95% a.a + rendimento da poupança. Variável, o rendimento da poupança corresponde a 70% da Taxa Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 5,25%. Na prática, o crédito nessa modalidade terá correção de 6,62% a.a., se considerarmos o valor da Selic vigente no momento. :: LEIA MAIS »

O homem, que foi preso em flagrante, disse que se tratava “apenas de uma briga de casal”

Mais uma violência contra mulher foi registrado nesta terça-feira, 14. Dessa vez, o caso ocorreu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Um homem foi preso em flagrante por agredir a uma companheira, de 35 anos, que está grávida.

Nas imagens causadas pela vizinhança da vítima, é possível acompanhar a violência que leva Maria José a tentar se jogar pela janela do prédio onde mora, como uma tentativa desesperar de fugir dos ataques. Ao chegar à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAN), o agressor, identificado como Vitor Batista, de 32 anos, que é soldador e motorista de aplicativo, informou que se tratava “apenas de uma briga de casal”.

Segundo informações do G1, Maria José teria contado que a relação iniciou há quase dois anos e as agressões eram frequentes. No mês de maio, Maria José relatou que chegou a se jogar na janela para fugir da violência. :: LEIA MAIS »

Ministro prevê medida com o avanço da vacinação.

Pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para dar fim a obrigatoriedade para o uso de máscaras ao ar livre, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga já prevê que a medida será aplicada em novembro. As informações são da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.

A avaliação de Queiroga é que a vacinação está avançando no Brasil, o que é constatado com a baixa no número de mortes, com a média móvel abaixo de 500 óbitos diários e do número de caso, que registrou nesta semana a menor média móvel de novas ocorrências desde março do ano passado.

Em conversas com interlocutores, Queiroga projeta que, se os números da Covid-19 no país continuarem caindo, o Ministério da Saúde poderá orientar o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir de novembro.

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Previsão são revistas à medida que avança transferência de tecnologia

Até o fim deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê entregar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) 6 milhões de doses da vacina contra covid-19 produzida com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional. A projeção foi apresentada nesta sexta-feira, 10, na Jornada Nacional de Imunizações, pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Fábio Henrique Gonçalez.

Segundo Gonçalez, Bio-Manguinhos iniciou na quinta-feira, 9, o congelamento do primeiro lote de IFA produzido na etapa de pré-validação dos processos produtivos. Esse lote ainda será submetido a testes de controle de qualidade, enquanto o segundo lote de pré-validação e o primeiro de validação estão em produção. “Hoje, todos os nossos resultados são discutidos com parceiros da AstraZeneca e analisados em conjunto, e, até o momento, nossos processos vêm se demonstrando compatíveis com os processos executados pelo parceiro”, afirmou Gonçalez

Conforme linha do tempo apresentada por Gonçalez, o primeiro lote de pré-validação do IFA começou a ser produzido em julho, e o segundo,em agosto. Ainda no mês passado, começou a produção do primeiro lote de validação. O segundo e o terceiro lotes desse tipo começam a ser produzidos neste mês. :: LEIA MAIS »

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”. :: LEIA MAIS »

Ministro da Saúde participou de audiência remota da Comissão Temporária da Covid-19

Durante audiência remota da Comissão Temporária da Covid-19, na quarta-feira, 8, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a dose de reforço da vacina. Ele também afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos. E que a expectativa de sua pasta é que a campanha de imunização completa seja finalizada até o final do ano. A Comissão Temporária da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) acompanha as ações de enfrentamento à pandemia.

Queiroga apresentou estatísticas indicando que nos últimos 60 dias houve uma redução de 60% nos números de casos e de óbitos por covid-19, mesmo com a variante delta já circulando no país. Além disso, o ministro considerou desnecessária a participação da iniciativa privada no programa de vacinação contra a covid-19; defendendo a atuação do SUS no processo de imunização.

Dose de reforço

Em resposta ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a controvérsia internacional sobre a aplicação de doses de reforço, Queiroga citou os casos de Israel, Reino Unido e Estados Unidos, que teriam verificado que os imunizantes têm uma perda gradual de seus efeitos ao longo do tempo. O ministro informou que o Ministério da Saúde decidiu pela aplicação da dose de reforço por concordar com a Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19 (Cetai), especialmente em face da baixa efetividade das vacinas em idosos — segundo o ministro, a efetividade seria de menos de 30% em indivíduos com mais de 90 anos. :: LEIA MAIS »

Presidente enviou áudio para seus apoiadores, que iniciaram os protestos após manifestações do 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu na manhã desta quinta-feira, 09, para que os caminhoneiros que o apoiam liberem as estradas do país. O chefe do Executivo fez o pedido por meio de um áudio, em que cita que a ação da categoria “atrapalha a economia” e “prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”.

“Fala para os caminhoneiros aí, que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação e prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres. Então, dá um toque no caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade. Deixa com a gente em Brasília aqui e agora. Mas não é fácil negociar e conversar por aqui com autoridades. Não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui e vamos buscar uma solução para isso, tá ok? E aproveita, em meu nome, dá um abraço em todos os caminhoneiros. Valeu”, disse o presidente na gravação.

O pedido de Bolsonaro foi feito na noite desta quarta-feira, 8, e parece não ter gerado resultado, já na manhã desta quinta-feira, 9, seguem sendo registrados casos de caminhões parados em rodovias de 15 estados do Brasil.

Os protestos não afetam, até o momento, o escoamento de produtos agrícolas como grãos, disse a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), por meio da assessoria de imprensa. :: LEIA MAIS »