:: ‘Bahia’

A deputada Soane Galvão registrou seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 25.945, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que reconhece o trabalho dos educadores do estado e garante um abono financiado com recursos provenientes de precatórios judiciais do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O benefício valerá para servidores ativos e inativos, incluindo professores efetivos, contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e ocupantes de cargos comissionados, desde que registrados na folha de pagamento referente ao mês de agosto.

Para Soane Galvão, esta é uma conquista de grande importância. “Valorizar aqueles que dedicam suas vidas à formação de gerações é investir no futuro da Bahia”, afirma. Segundo a deputada, a medida representa um passo fundamental no fortalecimento da educação pública no estado, com justiça e reconhecimento para quem ensina.

A aprovação do PL pela ALBA reflete um consenso entre os diversos segmentos, educadores, sociedade civil, parlamentares, sobre a importância de premiar com dignidade o trabalho docente. Com este abono extraordinário, busca-se não apenas uma compensação financeira, mas também promover o reconhecimento moral e institucional à categoria.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, na última sexta-feira, de um café da manhã na residência do empresário Nilton Cruz, em Ilhéus. O encontro reuniu lideranças locais e regionais, entre elas a ex-secretária de Educação da Bahia e atual assessora especial do Governo do Estado, Adélia Pinheiro, o ex-deputado federal e médico Dr. Rolland Lavigne, o diretor da Rádio Bahiana de Ilhéus, Adilson Neves, e o diretor do DETRAN de Ilhéus, Alisson Mendonça, além de amigos e representantes de diferentes segmentos da sociedade.

De acordo com Rosemberg, a reunião foi marcada por um diálogo aberto sobre o presente e o futuro político da Bahia e do Brasil, com ênfase nas demandas e potencialidades de Ilhéus. “Foi um momento que nos fortalece, para avaliarmos o presente e desenharmos perspectivas para o futuro político, especialmente de Ilhéus, cidade símbolo de beleza, história e potencial econômico no turismo, agricultura e cultura”, destacou o parlamentar.

Durante o encontro, também foram discutidas questões urgentes para o município, como mobilidade urbana, saneamento, segurança pública e geração de emprego. Para o deputado, é fundamental que as forças políticas estejam unidas na construção de soluções concretas. “Não basta reivindicar: é essencial articular, planejar e executar. O mandato que desempenho está à disposição de Ilhéus, com vontade de lutar por obras e políticas públicas que modifiquem de fato a vida das pessoas”, afirmou.

Rosemberg reforçou que seguirá atuando em defesa do Litoral Sul, articulando projetos e buscando investimentos que atendam às principais demandas da região.

A deputada estadual Soane Galvão esteve presente em um momento histórico para a Bahia, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, na sanção do pacote de leis que garante valorização e reconhecimento aos servidores públicos estaduais. A medida beneficia quase 45 mil profissionais, com a reestruturação de carreiras e reajustes salariais que chegam a até 22,1%, contemplando áreas como fiscalização, gestão pública, obras, especialistas da Secretaria de Infraestrutura, magistério das universidades e fazendários.

A deputada Soane Galvão destacou a relevância da conquista: “Ter participação nesse processo, junto ao nosso governador, é reafirmar meu compromisso com aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. Valorizar os servidores é fortalecer a Bahia e investir no futuro do nosso povo”, afirmou.

Além da valorização dos servidores, o encontro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) trouxe à pauta grandes projetos de mobilidade, como a Ponte Salvador-Itaparica, a expansão do metrô, a implantação do VLT e a nova rodoviária. Também foi autorizada a criação da Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) e sancionada a lei para o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência, iniciativas que prometem transformar a vida de milhões de baianos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (25), que o ministro André Mendonça será o novo relator das investigações que apuram supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorreu após determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que mandou redistribuir os inquéritos por meio de sorteio eletrônico, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Como estava antes

Até então, os processos relacionados ao caso estavam sob a condução do ministro Dias Toffoli. Ele havia assumido a análise de diferentes frentes da investigação por considerar que havia “conexão” entre elas, o que, na prática, centralizou os desdobramentos do escândalo em seu gabinete.

A estratégia foi contestada pela PGR, que argumentou não existir prevenção formal que justificasse a concentração. Segundo a Procuradoria, o rito regimental exigia que a distribuição fosse feita de forma aleatória, como ocorre em outros casos sem relação direta entre si.

A decisão de Barroso

Ao analisar a manifestação, Barroso concordou com o posicionamento do Ministério Público e ordenou que o sistema interno do STF realizasse o sorteio. O procedimento apontou Mendonça como novo relator. Com isso, Toffoli deixa de ser o responsável exclusivo pelo tema, e todas as medidas relacionadas ao andamento das apurações passam agora para a alçada do novo ministro.

O papel de Mendonça daqui pra frente

Cabe ao relator decidir sobre pedidos de diligência, autorizar eventuais quebras de sigilo, homologar colaborações premiadas e definir quais pontos demandam manifestação do plenário da Corte. Além disso, é ele quem fará a interlocução direta com a PGR em cada etapa do inquérito.

Fontes do STF avaliam que a mudança deve imprimir um novo ritmo às investigações, já que Mendonça tende a adotar um estilo mais técnico e menos político em relação a casos de grande repercussão.

O impacto político

O escândalo no INSS é considerado um dos maiores já identificados na máquina pública nos últimos anos, com suspeitas de fraudes bilionárias em benefícios e contratos. A redistribuição da relatoria é vista como uma vitória para a PGR, que vinha defendendo maior transparência no processo de escolha do relator.

No meio político, a alteração também repercute: parte da classe política enxergava em Toffoli uma condução mais previsível, enquanto Mendonça, indicado ao STF em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro, ainda é visto como um ministro de perfil mais reservado e jurídico.

O que esperar

Especialistas acreditam que os próximos meses serão decisivos para definir se haverá denúncias formais contra investigados e quais autoridades podem ser diretamente implicadas. Como os inquéritos envolvem possíveis crimes de corrupção, fraude e desvio de recursos, a tendência é que o processo continue a ocupar espaço central nas disputas políticas e jurídicas em Brasília.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), sua primeira votação de requerimentos. A pauta inclui a convocação de ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do órgão e outras autoridades ligadas ao sistema previdenciário.

Ao todo, estão em análise 35 requerimentos, além da definição do plano de trabalho do colegiado e da escolha do vice-presidente da comissão. A CPMI foi instalada após denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que, segundo estimativas, geraram prejuízos de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Ex-ministros na mira

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), propôs a convocação de três ex-ministros da Previdência:

• Eduardo Gabas, que comandou a pasta no governo Dilma Rousseff;

• José Carlos Oliveira, que ocupou o cargo durante a gestão Jair Bolsonaro, quando a área estava vinculada ao Ministério do Trabalho;

• Carlos Roberto Lupi, último a exercer a função no governo Lula.

Dez ex-presidentes do INSS

Além dos ex-ministros, o relator também solicitou o comparecimento de dez ex-presidentes do INSS, que estiveram à frente do órgão em diferentes períodos, entre 2012 e 2025:

• Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012–2015)

• Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015–2016)

• Leonardo de Melo Gadelha (2016–2017)

• Francisco Paulo Soares Lopes (2017–2018)

• Edison Antônio Costa Britto Garcia (2018–2019)

• Renato Rodrigues Vieira (2019–2020)

• Leonardo José Rolim Guimarães (2020–2021)

• Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022–2023)

• Glauco André Fonseca Wamburg (2023)

• Alessandro Antonio Stefanutto (2023–2025)

Investigação técnica e imparcial

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que a condução dos trabalhos será técnica e isenta. Ele defendeu que todos os responsáveis pelo comando do INSS e da Previdência nos últimos anos sejam ouvidos, garantindo igualdade no tratamento dos diferentes governos.

Já o relator, deputado Alfredo Gaspar, destacou que a comissão não pretende selecionar alvos de forma política. “Se for necessário ouvir um ex-presidente da República, todos devem ser chamados. O que buscamos é esclarecer as responsabilidades de cada gestão diante de um esquema que prejudicou milhões de beneficiários”, disse.

Apoio de órgãos de fiscalização

Além das convocações, a CPMI deve votar pedidos de cooperação com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o próprio INSS. Entre as medidas que poderão ser adotadas está a quebra de sigilos de pessoas e instituições investigadas, considerada essencial para mapear as irregularidades.

Próximos passos

A expectativa é de que as reuniões da comissão ocorram duas vezes por semana. Com a definição do vice-presidente e do plano de trabalho, o colegiado deve iniciar, já nos próximos dias, a fase de oitivas. A investigação deve se estender pelos próximos meses e tem potencial de impactar a condução das políticas previdenciárias no país

O Governo da Bahia entregou, no último sábado (23), uma nova Cozinha Comunitária e Solidária na cidade de Macarani, bairro Sobral Bentes, dentro do Programa Bahia Sem Fome. A iniciativa integra o 2º edital Comida no Prato e garantirá recursos de R$ 242 mil para a produção de 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A gestão da unidade ficará a cargo da Associação Beneficente Arca do Senhor (ABAS), que há 15 anos desenvolve ações sociais no município. Até então, a entidade mantinha, com recursos próprios, a distribuição de sopas duas vezes por semana, alcançando cerca de 250 pessoas de 80 famílias. Agora, com a parceria com o Estado, o atendimento será ampliado, passando a oferecer almoços todos os dias úteis.

Segundo o coordenador-geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, a nova unidade representa mais do que um ponto de alimentação.

“Cada cozinha comunitária é um espaço de cidadania e dignidade. Aqui em Macarani, estamos garantindo comida na mesa para 200 pessoas e também renovando a esperança de dias melhores”, afirmou.

Já o coordenador do projeto em Macarani e membro do Conselho Fiscal da ABAS, Gabriel Ferraz, destacou que o início das atividades está previsto para 2 de setembro:

“Essa parceria com o Governo do Estado fortalece o trabalho que já fazíamos com a sopa. Agora, além de ampliar a alimentação, seguimos com nosso papel social na comunidade, oferecendo também esporte, cultura e cidadania para os jovens”, ressaltou.

Além do combate à fome, a ABAS desenvolve projetos esportivos e culturais, com aulas de jiu-jitsu, vôlei, capoeira e teatro. Em julho, sete jovens atendidos pela instituição conquistaram títulos na etapa de Vitória da Conquista do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu.

A inauguração foi acompanhada por autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores, que celebraram a conquista como um avanço importante para o enfrentamento da fome em Macarani.

Três homens apontados como suspeitos de envolvimento no assassinato de três mulheres em Ilhéus, no sul da Bahia, já foram identificados pela Polícia Civil. De acordo com informações da TV Bahia, eles estariam escondidos em uma região de mata e continuam sendo procurados.

As vítimas — Alexsandra Suzart, Maria Helena do Nascimento e Mariana Bastos — desapareceram em 15 de agosto, quando saíram para passear com um cachorro. No dia seguinte, os corpos foram localizados em uma área de vegetação na Praia dos Milionários.

O laudo pericial revelou que as mulheres foram atacadas com golpes de faca, todos com características semelhantes na região do pescoço. Também foram encontrados sinais de ferimentos provocados por cacos de vidro.

A investigação considera a participação de pelo menos duas pessoas no crime, mas não descarta a hipótese de envolvimento de outros suspeitos. A análise de câmeras de segurança deve ajudar na reconstituição da fuga, já que há indícios de que os autores possam ter passado por dentro de imóveis da região.

O inquérito segue em andamento.

Após uma votação expressiva no Conselho Seccional da OAB, o advogado ilheense Marcos Flávio alcançou destaque na eleição para o Quinto Constitucional da advocacia, conquistando a segunda colocação geral no pleito realizado nesta semana, garantindo o seu credenciamento na disputa por umas das vagas de desembargador do TRT5. Além disso, o advogado foi o primeiro colocado entre os candidatos homens.

No total, 14 advogados se candidataram ao processo, mas apenas 11 foram classificados para a próxima etapa, obedecendo critérios importantes, como a paridade de gênero e a igualdade racial.

A próxima fase está marcada para o dia 9 de outubro, quando será realizada uma eleição direta com votos de toda a advocacia baiana. Dessa votação sairão os nomes que comporão a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Em seguida, o Tribunal reduzirá a relação a uma lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a escolha final de quem ocupará a vaga de desembargador.

Com uma trajetória reconhecida na advocacia do Sul da Bahia, sendo inclusive ex-presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Marcos Flávio recebeu apoio expressivo da categoria, consolidando seu nome entre os mais votados. Para ele, o resultado é reflexo da confiança depositada pelos colegas de profissão.

“É uma honra representar Ilhéus e todo o interior da Bahia nesse processo. Esse resultado é fruto de uma caminhada construída com diálogo e compromisso com a advocacia”, declarou o advogado após a apuração.

O desempenho de Marcos Flávio reforça a força da advocacia do interior no cenário estadual e coloca Ilhéus e o sul do estado em evidência na luta pela boa justiça.

Por Jeremias Santos

Ilhéus vive um grande momento de reflexão e mobilização social, nessa manhã de quarta feira (20), centenas de pessoas participaram da Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pela Frente Parlamentar das Mulheres (Câmara Municipal de Ilhéus). A ação reuniu vários grupos, servidores e comunidade, reafirmando a importância do enfrentamento coletivo a todas as formas de violência.

A caminhada teve início na Praça da Catedral São Sebastião e percorreu várias ruas do centro e terminou em frente a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, a intenção desse ato é a resistência e esperança de dias melhores com segurança para todos, lembrando que, por trás dos números, existem vidas, histórias e famílias impactadas pela violência. Contudo, é bom lembrar que a realidade pode ser ainda mais grave, já que nem todos os casos chegam ao conhecimento dos serviços especializados
A mobilização integra as ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e reforça o papel do legislativo Ilheense na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas.

A Frente Parlamentar, seguirá promovendo atividades educativas e de fortalecimento comunitário, garantindo que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem portas abertas e mãos estendidas quando mais precisarem.

ASCOM CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

A Rádio Bahiana de Ilhéus, na pessoa do seu diretor Adilson Neves, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação, ocorrido nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, em Salvador, aos 65 anos.

Everaldo foi uma das mais importantes lideranças políticas e sindicais da Bahia, exercendo funções de destaque como vice-presidente nacional do PT, ex-presidente do PT-BA, vereador de Itabuna, dirigente da CUT e ex-diretor-geral adjunto da CEPLAC. Sua vida foi marcada pela coragem, pela dedicação ao povo baiano e pela luta por justiça social e democracia.

Neste momento de dor, a Rádio Bahiana de Ilhéus se solidariza com seus familiares, amigos, companheiros de militância e toda a sociedade, que hoje perde uma referência de compromisso e integridade.