:: ‘Bahia’
ILHÉUS: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE MOZART ARAGÃO É REELEITO PRESIDENTE DO CONDEMA

Ocorreu nesta segunda-feira (14), a reunião ordinária por videoconferência para escolha do novo presidente do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Mozart Aragão Leite, Secretário de Meio Ambiente de Ilhéus, foi reeleito para o ano de 2021, por 13 votos a 7. Seu vice, é Libério Menezes Filho representando a Associação Comercial de Ilhéus.
A chapa que concorria com Mozart e Libério, era composta por Socorro Mendonça, representante do Instituto Nosssa Ilhéus, e Ricardo Ganem, representando o CREA.
JUSTIÇA ELEITORAL DE ILHÉUS REALIZA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NESTA QUINTA-FEIRA (17)

Acontecerá nesta quinta-feira (17), a cerimônia de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ilhéus, eleitos no dia 15 de novembro de 2020. O ato ocorrerá às 16hs, no Salão do Juri no Fórum Epaminondas Bebert de Castro.
A Justiça Eleitoral da 25ª zona, em Ilhéus, por meio da Juíza Raquel Ramires François, representando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promovera a cerimônia.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos.
Para os candidatos eleitos em 15 de novembro, é necessário que as contas de campanha sejam apresentadas até esta terça-feira, 15 de dezembro, para que possam ser diplomados. Os candidatos que não apresentarem suas prestações de contas no referido prazo não poderão ser diplomados.
Diploma :: LEIA MAIS »
ILHÉUS: HIGIENIZAÇÃO DESEMPENHA ENFRENTAMENTO FUNDAMENTAL AO CORONAVÍRUS NO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

Hospital Costa do Cacau.
O ano de 2020 ficou marcado como um período difícil e de muitas mudanças impostas pela pandemia da Covid-19. O setor de Higienização do Hospital Regional Costa do Cacau (HRRC), em Ilhéus, desempenha um papel fundamental no combate e na prevenção de contágio da doença na unidade hospitalar.
A enfermeira Fabiana Oliveira, coordenadora de Higienização do HRCC, lembra que foi necessária uma mudança do comportamento, de conscientização e sensibilização, das equipes multiprofissionais. “Nossa equipe que sempre realizou um trabalho bem feito e precisou passar por diversos treinamentos, ela precisava ter um olhar mais crítico, entender o que estava acontecendo nesse processo da pandemia do Covid-19”, disse.
A enfermeira revelou que era preciso entender o vírus, como era que ele era transmitido e o que precisava ser feito na higienização hospitalar para evitar a propagação da doença. “Nós nos preocupamos em resguardar o colaborador, manter ele saudável física e mentalmente, dar o suporte necessário para que ele conseguisse trabalhar com segurança e continuar a desempenhar suas funções laborais com excelência, como sempre”, destacou. :: LEIA MAIS »
TRE-BA RETOMA ATENDIMENTO ONLINE A ELEITORES

Por causa da pandemia da Covid-19, atendimentos presenciais seguem sem previsão de retorno.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou o atendimento aos eleitores e a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo site do órgão. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, seguem suspenso por causa da pandemia da Covid-19.
Os eleitores poderão fazer alistamento (primeiro título), transferência de município, revisão para alteração de dados e regularizar a situação de título cancelado, entre outros serviços.
Para acessar esses serviços, basta entrar no site do TRE e clicar em “Serviços Online”, que fica na legenda da imagem do topo da página. Em seguida, é só clicar no Título Net e preencher o formulário.
Para fazer o primeiro título, é só escolher a opção “Não tenho” e continuar preenchendo os campos obrigatórios. Em caso de dúvidas, o eleitor deve entrar em contato com a própria zona eleitoral.
OPERAÇÃO FAROESTE: STJ MANDA PRENDER DESEMBARGADORES DA BAHIA

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste.
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14) contra um esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Também são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas – Barreiras, Catu, Uibaí – e em Brasília (DF). A investigação aponta um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada conta ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
BAHIA: GOVERNO ANUNCIA DESCONTO DE 5% NO IPVA 2021

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071
Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).
O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.
A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
ITABUNA: 20 POLICIAIS CIVIS TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19 NO COMPLEXO POLICIAL

O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, denuncia surto de infecção pelo novo Coronavírus no Complexo Policial de Itabuna.
Segundo Eustácio, a Secretária de Saúde do Município de Itabuna, região sul do Estado, realizou testagem PCR em todos os servidores do Complexo Policial, no qual 20 servidores testaram positivo.
“Precisamos chamar atenção dos órgãos sanitários e do Delegado Geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, para que as medidas sanitárias sejam implantadas. Pedimos aos moradores e familiares que evitem frequentar o Complexo policial. Infelizmente, além dos policiais civis, os presos custodiados, a sociedade, advogados e familiares vivem expostos a infecção nas unidades policiais do Estado”, pontua Eustácio. :: LEIA MAIS »
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ILHÉUS RECOMENDA QUE ANIMAIS QUE ERAM MANTIDOS PRESOS SEJAM DEVOLVIDOS À DONA

Os cães e gatos estavam sendo mantidos acorrentado e quase sem alimentação.
O Ministério Público recomendou que os 30 animais que estavam sendo vítimas de maus-tratos e foram resgatados, em Ilhéus na última quinta-feira (10),sejam devolvidos à dona. A justificativa do órgão é a falta de um abrigo adequado no município.
“A lei estabelece que somente animais portadores ou com suspeitas de zoonose, ou encontrados em via pública, devem ser encaminhados àquele centro. Logo, o encaminhamento do animal, cujo a residência é certa e o criador é certo, não se enquadra na hipótese legal. Como o município não dispõe de abrigamento, o que há de se fazer no futuro, é uma parceria entre o município e as instituições já existentes, para que eles sejam encaminhados para a adoção”, explicou o promotor Paulo.
A dona dos animais apresenta sinais de transtorno de acumulação compulsiva e sofre de depressão. Ela está detida na custódia da Delegacia de Ilhéus. Esse tipo crime, desde setembro, é inafiançável, com pena de até 4 anos de prisão. :: LEIA MAIS »
ILHÉUS RECEBERÁ MAIS VOOS DA AZUL DURANTE O VERÃO; CONFIRA OS VOOS EXTRAS

Ilhéus ganhará ligações diretas para Salvador, Vitória, Congonhas (SP) e Rio de Janeiro a partir deste mês.
A Azul, atenta à demanda de lazer do verão, colocará em operação mais voos em Ilhéus. A cidade no litoral no litoral baiano ganhará ligações diretas para Salvador, Vitória, Congonhas (SP) e Rio de Janeiro a partir deste mês.
Os voos ligando a cidade baiana à capital, Salvador, terão frequência diária, exceto aos domingos, pela manhã. Aos sábados, a rota ganha reforço com voos extras à tarde. Para esse mercado, a Azul escalou os jatos Embraer E1 com capacidade para até 118 Clientes. Além dessa rota, Ilhéus também passa a ter voos diários para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e também para o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os voos serão operados com aeronaves A320neo, com capacidade para até 174 Clientes.
A adição de novos voos em Ilhéus segue a estratégia da companhia para atender à demanda de lazer do verão. Durante esse período, a companhia colocará em operação voos para 113 destinos ao longo da estação. A malha planejada para o verão reduz parte da oferta de assentos por viagens a negócios, que tradicionalmente diminuem neste período do ano, e amplia a capacidade de assentos destinados a voos em rotas de lazer.
Frequências
Veja as frequências dos voos extras abaixo: :: LEIA MAIS »
PROTOCOLO PADRONIZA INVESTIGAÇÕES DE FEMINICÍDIO NA BAHIA

O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA.
O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública.
O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou. :: LEIA MAIS »









