:: ‘Bahia’

Em oito meses e meio de trabalho, a atual Câmara de Vereadores de Ilhéus já registrou uma produção recorde de atividades legislativas. Foram protocolados na Secretaria da Casa, quase 800 requerimentos, 2 mil e 200 indicações, 105 Projetos de Lei, 60 Projetos Legislativos e 18 Projetos de Resolução, entre outros documentos. Esta quantidade de procedimentos administrativos, se comparada à média mensal de legislaturas que antecederam a esta, só seria atingida em 48 meses de trabalho. Esse atual recorde de produção traz, entretanto, uma preocupação administrativa para a Casa: como acompanhar uma produção parlamentar tão intensa com um sistema de funcionamento administrativo ultrapassado, ainda à base de muito papel, carimbo – e mais carimbo – e burocracia?

Modernizar o funcionamento da Câmara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar à esta modernidade será colocado em prática para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilhéus oferecerá mais transparência em suas ações, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e será uma das primeiras instituições públicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preservação ambiental e de sustentabilidade.

Através de um acordo assinado com o senado Federal, a Câmara aderiu ao USAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. Mas ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que é feito de forma física, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e até algumas instâncias administrativas poderão tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passarão a ser acompanhados pela população em tempo real. A medida, entre inúmeros outros benefícios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixarão de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas através ofício e construir textos de redação final e atas. :: LEIA MAIS »

No  último sábado (18), A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou em todo país as ações da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente de 18 a 25 de setembro. Com o tema “Compartilhe o Trânsito!”, os policiais estão engajados em conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito, além de ressaltar o protagonismo de cada individuo na construção de um trânsito mais seguro.

Durante toda a semana, serão desenvolvidos, em trecho de maior acidentalidade, os comandos de fiscalização educativa de motocicletas, velocidade, carga, alcoolemia, dentre outros, visando prevenir e reduzir a quantidade de acidentes graves e de mortos e feridos. Além disso, os PRFs promoverão uma reflexão a respeito da prevenção de acidentes de trânsito. Nesse contexto, serão disponibilizados cards para publicações em redes sociais ou envio de mensagens a amigos e parentes, compartilhando as orientações e formando uma grande rede de educação de trânsito, por todo o Brasil.

As ações ocorrerão em rodovias federais, aeroportos, terminais rodoviários e outros locais, de forma integrada e coordenada com demais órgãos de trânsito. Dentre os eventos desenvolvidos durante o período, destaca-se a ação pedal legal, a ser realizada no encerramento das atividades, no dia 25, na BR 324. Essa iniciativa consiste em sensibilizar ciclistas e promover orientações para o trânsito seguro de bicicletas em vias federais.

Na tarde de ontem (20), ocorreu na Superintendência, um evento com demais órgãos participantes, para apresentação da programação das ações da polícia rodoviária federal na Bahia durante a Semana Nacional de Trânsito, com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Cel Adalberto Oliveira Piton, representando o Comandante Geral da Polícia Militar na Bahia (PM); o Inspetor Marcelo Silva, Superintendente da Guarda Civil Municipal (GCM); Marcus Passos, Superintendente da Transalvador; Cláudio Rissardi, Superintendente Adjunto de Operações na Via Bahia, e demais participantes. :: LEIA MAIS »

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou, por meio de sequenciamento genético, mais dez amostras da variante Delta da Covid-19, no estado. Estes novos casos foram identificados em pacientes diagnosticados com Covid-19 residentes nos municípios de Senhor do Bonfim (2), Sapeaçu, Conceição do Almeida, Salvador (2), Vereda, Medeiros Neto (2) e Vitória da Conquista. Um dos casos evoluiu para óbito. A idade dos pacientes varia de 1 a 45 anos. São três homens e sete mulheres.

Com estes novos registros, a Bahia tem ao todo 14 casos da variante, com dois óbitos. Os quatro primeiros foram identificados em residentes dos municípios de Feira de Santana, Vereda e Prado, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador. Apesar da detecção desses novos casos da Delta, a variante Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado.

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos. :: LEIA MAIS »

O procedimento foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Senado Federal, para apresentar garantia ao Estado pela União.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.

O procedimento foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Senado Federal, para apresentar garantia ao Estado pela União. Segundo a ação, o Estado da Bahia, através da Lei Estadual nº 14.120/19 autorizou o Poder Executivo a contratar empréstimo externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 40 milhões para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II.

Segundo o pedido, apesar de cumprir todos os requisitos legais pelo Estado da Bahia para realização da operação de crédito internacional e concessão de garantia pela União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, editou a Portaria n. 9.365, de 04 de agosto de 2021 que, a pretexto de estabelecer “processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria do nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda”, acabou por determinar a suspensão das concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município por prazo indeterminado, até publicação de nova portaria. :: LEIA MAIS »

Interessados devem enviar e-mail com dados e vaga pretendida ou agendar atendimento por meio do SAC Digital.

O SineBahia divulgou vagas de emprego oferecidas em Ilhéus nesta sexta-feira (17). [Veja lista abaixo].

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Decisão dos municípios foi após recomendação dos órgãos de saúde.

Em nota, a prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de saúde, em cumprimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, através de nota técnica emitida na noite desta quarta-feira (16), nº 40/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS, comunica que está SUSPENSA a vacinação em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

Itabuna também publicou a suspensão da vacinação para a faixa etária.

A decisão foi tomada após o Ministério da Saúde divulgar uma nota técnica (confira na íntegra aqui) nesta quarta-feira (15), o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.

Atualmente, apenas a vacina da Pfizer/Biontech tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em adolescentes a partir de 12 anos.

Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 28%

A Bahia registrou 444 novos casos de Covid-19 e 27 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (14) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

No total, o estado acumula 1.226.941 infecções confirmadas desde o início da pandemia, com 26.677 óbitos pela doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus está em 28%.

Soldado foi o terceiro policial morto em três dias

O soldado da Polícia Militar da Bahia Joanilson da Silva Amorim morreu após ser baleado por três tiros, na noite desta segunda-feira (13), em Petrolina, no estado de Pernambuco.   O crime ocorreu próximo à residência do policial militar da Bahia, no bairro Jardim São Paulo. De folga, Joanilson foi chamado por vizinhos, por volta das 18h, para ajudar na captura de suspeitos que fugiam após invadirem imóveis do bairro.

Após a chegada dos policiais civis de Pernambuco, o soldado foi confundido com um dos criminosos, e foi baleado com três tiros, que atingiram cabeça, braço e perna. O policial não resistiu aos ferimentos. Petrolina  faz divisa com Juazeiro, no norte da Bahia, onde Joanilson era lotado, na 75°CIPM. O policial foi morto por engano por policiais civis de Pernambuco, que o confundiram com um criminoso.

Joanilson é o terceiro PM morto em três dias. No sábado (11), um soldado foi morto em Porto Seguro. Já o tenente Mateus Grec morreu a serviço no bairro de Cosme de Farias, em Salvador na noite de domingo (12).

Estado aguarda aplicação da segunda dose em pessoas com menos de 40 anos para adotar medida.

Depois de autorizar shows para até mil pessoas com exigência de imunização completa, o governador Rui Costa reiterou que o passaporte de vacinação também será obrigatório em breve para acesso a espaços coletivos, como estádios e academias.

A adoção ampla do passaporte de vacinação tem sido prometida pelo chefe do Palácio de Ondina há pelo menos um mês, mas ainda não há data para ser implementada, já que boa parte da população ainda não recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

“Nós vamos exigir o chamado passaporte da vacina para acesso a locais públicos. Esta medida não foi tomada ainda porque quem tem menos de 40 anos ainda não tomou a segunda dose. Queremos acelerar a vacinação para que as flexibilizações sejam feitas, mas com o devido cuidado”, escreveu o governador no Twitter.

Já em vigor, a liberação para shows – comemorada pelo setor de entretenimento – ainda é vista com preocupação por especialistas da Saúde, mesmo com a exigência de vacinação. Em decreto publicado no último sábado, 11, o governo da Bahia estabelece que artistas, público, equipe técnica e colaboradores devem comprovar que tomaram as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o cartão de vacinação ou o certificado do aplicativo Conecte SUS do Ministério da Saúde. :: LEIA MAIS »

Interessados devem enviar e-mail com dados e vaga pretendida ou agendar atendimento por meio do SAC Digital.

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