Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.

Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. :: LEIA MAIS »

Pelo segundo dia consecutivo, Bahia registra menos de mil casos ativos de Covid-19 — Foto: Divulgação/Sesab

Pelo segundo dia consecutivo, a Bahia registrou menos de mil casos ativos da Covid-19, de acordo com dados divulgados neste domingo (10) pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Em todo o estado, o número de casos ativos está em 907.

Na última sexta-feira (08), o governador Rui Costa anunciou a possível desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados. O gestor publicou nas redes sociais que a desobrigação estava sendo planejada para quando o número de infectados estivesse abaixo de mil.

O boletim epidemiológico da Sesab indica que, nas últimas 24 horas, foram registrados 35 casos de Covid-19 e 76 recuperados (taxa de crescimento de +0,01%) e mais cinco óbitos.

A Petrobras reduziu o preço do botijão de gás passado para as distribuidoras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/4). A estatal informou que o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) agora será de R$ 4,23 por kg, um recuo de R$ 0,25. A medida entrou em vigor neste sábado (9).

Isso significa que o preço de um botijão de 13 kg ficará em torno de R$ 55, uma queda de R$ 3,27, ou seja, 5,58%. Em nota, a petroleira afirmou que a decisão foi tomada a partir do acompanhamento da evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP. “Coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, justificou

Arisson Marinho/CORREIO

O Atlético de Alagoinhas se tornou o primeiro bicampeão (em anos seguidos) do interior no estadual. O feito veio com vitória por 2×0 sobre o Jacuipense, neste domingo (10), em pleno Valfredão.

Os homens do jogo foram Thiaguinho e Paulinho. O atacante abriu o placar ainda no primeiro tempo. No segundo, o Leão do Sisal teve Newton expulso, mas tentou reagir. O sonho, porém, acabou aos 48, quando Paulinho pegou rebote de um pênalti defendido por Mota e garantiu o troféu.

Com o título, a equipe comandada por Agnaldo Liz se torna o segundo time do interior a se tornar bicampeão. Mas o único em anos seguidos – isso pois o outro é o Fluminense de Feira, mas as taças vieram separadas por seis temporadas, em 1963 e 1969.

O time também assegurou uma vaga na fase de grupos da Copa do Nordeste 2023, assim como a premiação de R$ 135 mil. Pelo vice, o Jacuipense ficou com R$ 100 mil. Os dois finalistas ainda se garantiram na Série D e na Copa do Brasil do próximo ano.

FOTO:Elza Fiúza/Agência Brasil

Os pedreiros são os mais vulneráveis a acidentes de trabalho, que cresceram 470% na Bahia.

A realidade dos acidentes de trabalho no estado estará em exibição a partir desta segunda-feira (11) até o dia 1º de maio no Salvador Shopping e faz parte da campanha “Acidentes de trabalho: é urgente evitar!”. Há pouco mais de uma década, em 2010, 1.133 acidentes de trabalho foram notificados, número que saltou a 6.469 no ano passado.

A alta de acidentes aparece em um levantamento realizado pelo grupo, a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O levantamento também mostra as atividades mais vulneráveis a acidentes e os perfis mais comuns dos acidentados.

Nas estatísticas oficiais, o ramo de atividades mais vulnerável a acidentes é, na ordem decrescente, o de pedreiros (9,6%), agricultores (8,3%) e soldadores (8,1%) – as três atividades profissionais estão recorrentemente expostas a maquinários, estruturas pesadas e/ou substâncias tóxicas.

 De 2010 a 2019, 1750 pessoas morreram, na Bahia, vítimas de acidentes de trabalho – foram 34.683 em todo o país. Motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%) lideram o ranking.

Os porquês dos acidentes :: LEIA MAIS »

No total, estão sendo ofertadas 500 vagas destinadas aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil

Foram prorrogadas até o dia 11 de abril as inscrições para o curso de capacitação voltado às pessoas que tenham interesse em se tornar Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e o Programa Qualifica Mais Progredir. No total, estão sendo ofertadas 500 vagas destinadas aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), que tenham mais de 18 anos e ensino fundamental completo.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até no CRAS Sul, CRAS Vilela, Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no Malhado, Escola Municipal de Sambaituba e IFBA Campus Ilhéus, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h ou através do formulário eletrônico. (Clique aqui)

A capacitação terá duração de três meses e incluirá os seguintes módulos: Empreendedorismo, Logística e Gestão e Comércio. Os interessados devem apresentar CPF; comprovante de residência; histórico escolar ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental; comprovante do número de inscrição social (NIS); comprovante de inscrição no Auxílio Brasil; certificado de vacinação contra a Covid-19 ou cartão de vacinação (obrigatório).

Programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituição de ensino superior privadas.

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2022 divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado da lista de espera. Para consultá-lo, é necessário acessar o site https://prounialuno.mec.gov.br/ e digitar os dados de login da conta “gov.br”.

Quem foi convocado deve comprovar os dados de inscrição (como renda familiar per capita) entre 8 e 13 de abril, na instituição de ensino na qual pretende estudar.

Esta etapa é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para os alunos que não foram pré-aprovados nas chamadas regulares ou que, apesar de selecionados, não conseguiram a vaga por não ter havido formação de turma.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal prorrogou de 29 abril para 31 de maio a data final para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2022.

O órgão trouxe a mudança no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e comunicou ainda pelo Twitter. “O prazo da entrega da declaração do imposto de renda para o dia 31 de maio! O novo prazo foi publicado no DOU desta terça-feira (5)”, diz o texto na rede social.

É obrigado a declarar o IR o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O prazo para envio da declaração teve início em 7 de março.

Instituição atendia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município ( Foto: Ascom PC)

O proprietário de uma creche em Feira de Santana foi preso após ser condenado por abusar sexualmente de alunos da sua instituição, que atendia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Uma equipe da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira) cumpriu o mandado de prisão nesta quarta-feira (6).

Segundo a Polícia Civil, o criminoso, de 61 anos, foi julgado e condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Roberto da Silva Leal, o crime teve repercussão na cidade.

“Essa prisão é resultado das investigações realizadas por nossas equipes, que estiveram empenhadas em elucidar esse caso”, afirmou.

O homem deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto. :: LEIA MAIS »