:: ‘Geral’
RUI COSTA SANCIONA FUNDO GARANTIDOR DA PONTE SALVADOR – ITAPARICA
13/jan/2021 . 9:22
Projeto da ponte Salvador-Itaparica, que terá 12,4 km de extensão.
O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta terça-feira (12), o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica (FGAP). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o ato sairá no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (13).
De acordo com a SDE, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura.
“O governador não apenas sancionou o Fundo Garantidor, mas concretizou mais um passo para o início desta importante obra para todo o estado. A construção da ponte deve ter cerca de 7 mil funcionários e é possível começar entre setembro e outubro deste ano. Não começa antes, pois aguardamos o início da vacinação contra a Covid-19”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
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ILHÉUS: SECULT RESPONDE SOBRE ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADES NO EDITAL ARTE LIVRE DA LEI ALDIR BLANC
12/jan/2021 . 12:32
Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.
Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.
Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.
A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »
ELEITOR PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO ATÉ QUINTA-FEIRA (14)
12/jan/2021 . 10:30
TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
DE VALENÇA A ITACARÉ: GOVERNO DO ESTADO VAI RECUPERAR 118KM DA BA-001
12/jan/2021 . 10:24
A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.
A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.
Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.
GOVERNADOR ANUNCIA NOME DO NOVO COMANDANTE-GERAL DA PMBA
12/jan/2021 . 10:22
Anúncio de Paulo Coutinho foi feito nas redes sociais, nesta segunda-feira (11).
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), o coronel Paulo Coutinho como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia. O cargo era ocupado pelo coronel Anselmo Brandão.
“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã, será publicada a nomeação e na quarta faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui.
Recifense, Paulo Coutinho, que estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador, ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986.
BANCO DO BRASIL VAI FECHAR 361 UNIDADES E DEMITIR 5 MIL FUNCIONÁRIOS
12/jan/2021 . 10:08
Banco anunciou programa de demissão voluntária para 5mil funcionários.
O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.
Foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano.
As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:
- Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.
- Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.
Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão, que não foram especificados no fato relevante anunciado aos investidores.
ENCCEJA 2020: INSCRIÇÕES COMEÇA NESTA SEGUNDA (11)
11/jan/2021 . 9:22
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino.
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet. Acesse a página no final do texto.
Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. :: LEIA MAIS »
FGTS 2021: VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO SAQUE ANIVERSÁRIO
11/jan/2021 . 9:08
8 milhões optaram pela modalidade de saque em 2020; trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
A Caixa Econômica Federal informou que mais de 9,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde outubro de 2019. Deste total, 8 milhões aderiram em 2020.
O saque-aniversário começou em abril de 2020. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
Veja como será o calendário de saques em 2021:
- Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
- Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
- Nascidos em março – saques de março a maio
- Nascidos em abril – saques de abril a junho
- Nascidos em maio – saques de maio a julho
- Nascidos em junho – saques de junho a agosto
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro :: LEIA MAIS »
PONTE JORGE AMADO COMPÕE CENÁRIO DE CARTÃO POSTAL NO VERÃO DE ILHÉUS
6/jan/2021 . 9:31
O equipamento abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul.
Com a chegada do verão e em meio aos cuidados impostos pela pandemia da Covid-19, a Ponte Jorge Amado (Ilhéus-Pontal) já apresenta impactos positivos no turismo do Litoral Sul, região famosa pelas belas praias, belezas naturais, um rico patrimônio arquitetônico, a mítica do cacau e do chocolate, e as histórias que ganharam o mundo pelas obras de Jorge Amado.
A ponte, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões do Governo do Estado, possui 533 metros de extensão e 24,6 metros de largura. O equipamento abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e faixa para pedestres.
A obra beneficia diretamente 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
Mobilidade e beleza arquitetônica
A turista paranaense Mariangela Bittencourt ficou encantada com a nova ponte. “Ela torna ainda mais belo um cenário natural que já é magnífico, com a Baia do Pontal e o mar. É mesmo um cenário de cartão postal”, afirma.
Para o operador de logística em numa empresa no Pontal, Tiago Santos Nascimento, “o trafego ficou muito mais ágil, sem congestionamentos, e podemos ampliar o número de entregas em Ilhéus e outras cidades. É uma obra fundamental”.
De acordo com a prefeitura de Ilhéus, durante os dias de semana, cerca de 20 mil veículos trafegam pela ponte. Nos domingos e feriados, esse número chega a 50 mil veículos por dia. :: LEIA MAIS »
ILHÉUS: ACORDO GARANTE ATENDIMENTO NA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ
5/jan/2021 . 9:48
O município estudará com o Conselho Municipal de Saúde um novo incentivo para a maternidade.
Um acordo realizado hoje e intermediado pelo Município de Ilhéus com os médicos do Hospital São José da Santa Casa de Misericórdia, garantiu a continuidade do atendimento na Maternidade Santa Helena, que a partir de amanhã (05), terça-feira, já estará funcionando normalmente. Os salários dos médicos da maternidade foram pagos nesta segunda-feira (04).
O comum acordo foi estabelecido no final da manhã desta segunda-feira (04) e início da tarde, durante reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), os médicos obstetras, pediatras, os dirigentes da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São José, o Conselho Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e o jurídico da Sesau. O município estudará com o Conselho Municipal de Saúde um novo incentivo para a maternidade. :: LEIA MAIS »
