:: ‘Geral’

A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete.

Nesta terça-feira (26), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) divulgou apoio à greve nacional por tempo indeterminado. Contudo o estado da Bahia não deve aderir a uma possível greve dos caminhoneiros convocada por organizações para 1º de fevereiro, segundo o coordenador administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia (Sindicam).

De acordo com o sindicato, nenhuma adesão a uma possível greve foi confirmada até o momento, contudo, a participação não é descartada. Segundo o coordenador até a próxima semana pode ser que exista alguma decisão sobre o caso, no entanto, ainda não foi ventilada nenhuma informação sobre o apoio.

A CNTTL diz contar com 800 mil motoristas na base, e orienta os integrantes a aderirem à paralisação. Apesar disso, a Confederação informou que não irá promover nenhum ato específico no dia agendado para o início da greve.

A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o porta-voz da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, o piso mínimo para os caminhoneiros é “da fome”. :: LEIA MAIS »

Durante participação no Programa na Boca do Povo, da Rádio Bahiana de Ilhéus, na manhã desta terça-feira (26), o advogado Alfredo Filho falou sobre as punições para aqueles que furarem a fila de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o advogado, o Estado tem por dever proteger todo e qualquer bem público, e a vacina contra a Covid-19 é considerada um, pois todo o investimento para aquisição é pago com dinheiro público. Quando um cidadão recorre às suas funções para receber ou liberar o uso do imunizante de forma irregular, ele está cometendo o crime de peculato.

Baseado no código penal Art. 312, o crime de peculato se caracteriza quando uma pessoa se apropria de um bem público e faz uso dele da forma que lhe convém. “Tanto aquele que libera a vacina, quanto aquele que faz uso irregular, responde criminalmente”, explicou o advogado, que ainda informou que o crime de peculato pode acarretar em até 12 anos de prisão. Além de ser obrigado a devolver ao Estado o valor da vacina que o mesmo fez uso.

Se o acusado de furar a fila, for servidor público, além do crime penal, o mesmo pode sofrer com processo administrativo também. “A vacina, hoje, é o único mecanismo real que temos para prevenir mortes. E foram elencados grupos prioritários justamente por eles serem do grupo de risco. Então, quando você fura uma fila, você está deixando sua moral embaixo”, finalizou Alfredo ao falar sobre o Plano Nacional de Imunização, que visa vacinar nessa primeira etapa pelo menos 70 milhões de brasileiros.

Caso ocorreu entre Correntina e São Desidério. Corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação com a informação: ‘risco biológico classe III Covid-19’.

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FOTO: PRF/Twitter

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, neste segunda-feira (25), as inscrições para o concurso com 1.500 vagas para o cargo de policial e remuneração inicial de R$ 9.899,88, mais gratificações. Os interessados em concorrer a uma das vagas têm até o dia 12 de fevereiro para fazer a inscrição.

O concurso será realizado em duas etapas, iniciando com as provas objetiva e discursiva, em 28 de março. Ainda na primeira etapa ocorrem o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a apresentação de documentos, a avaliação de saúde e a avaliação de títulos.

A segunda etapa será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, cujas matrículas estão programadas para os dias 3 e 4 de agosto. Na Bahia, as provas teóricas serão aplicadas em Salvador. Acesse mais detalhes aqui. :: LEIA MAIS »

Em razão do prolongamento das consequências econômicas geradas pela pandemia, o Município de Ilhéus trouxe dois meios de regularização de débitos para os contribuintes: o refis e a transação tributária. Basta procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

Com a prorrogação por mais 90 dias do Refis, programa especial de recuperação de crédito judicial (Lei 4.022/2019), a Prefeitura traz uma opção viável para o contribuinte se ver livre de juros e multas.

Outra possibilidade para a regularização dos débitos perante o Município é a adesão à transação tributária, que além de excluir juros e multa, viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos e especificações constantes na lei 4.077/2020.

A Prefeitura de Ilhéus informa que para atender da melhor forma possível a população, alterou e incluiu alguns pontos de vacinação contra a Covid-19, cujas doses são destinadas exclusivamente aos maiores de 80 anos. Devido às mudanças, nesta terça-feira (26), das 9h às 16h, os idosos serão imunizados nos seguintes locais:

– O atendimento do CEMAE será transferido para a Escola Municipal Heitor Dias, ao lado do Ginásio de Esportes Herval Soledade;

– O atendimento do PA da Zona Sul será transferido para a Escola Municipal Barão de Macaúbas, na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal;

– O Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro, no Loteamento Santo Antônio de Pádua, também será ponto de vacinação;

– O atendimento nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) continua mantido.

Cras Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savóia.

Cras Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória. :: LEIA MAIS »

A terceira leva de vacinas contra a Covid-19 a desembarcar na Bahia chegou em um voo comercial no fim da tarde desta segunda-feira (25), no Aeroporto Internacional de Salvador. São mais 54.600 doses da CoronaVac, o imunizante produzido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac Biotech. Logo após a chegada, a carga seguiu para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, para que possa ser distribuída para todos os municípios baianos.

Esta nova leva faz parte do segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac feito pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As vacinas foram envasadas no instituto paulista. A autorização foi dada pelo órgão federal na última sexta-feira (22).

Vacinas para a Bahia :: LEIA MAIS »

O terminal de passageiros do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, está passando por ampliação. A obra no equipamento sob a responsabilidade do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), é realizada pela Concessionária Socicam, que faz a gestão e a operação do local. Os serviços fazem parte do projeto de requalificação do aeroporto, considerado um dos mais importantes do litoral sul baiano.

O aeroporto de Ilhéus é o terceiro maior em movimentação total de passageiros do estado, atrás de Salvador e Porto Seguro. No terminal de passageiros, a área será ampliada de 3.400 m² para mais de 4.500 m² e possibilitará o aumento da capacidade de atendimento para cerca de 1,2 milhão de viajantes por ano. Hoje, a movimentação média é de 519 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente. As obras de requalificação também incluem um novo prédio para Seção Contraincêndio (SCI) e a ampliação do pátio de aeronaves e do estacionamento para veículos.

“Estamos ampliando os investimentos na aviação regional baiana. Além das obras em Ilhéus, temos a previsão de finalizar as construções dos aeródromos de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa ainda este ano. Já concluímos a manutenção do aeródromo de Irecê neste mês de janeiro e estamos realizando os serviços no equipamento aeroviário de Formosa do Rio Preto” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Petição para atuar como amicus curae na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24).

A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Defensoria de outros 20 estados e do Distrito Federal deram entrada em petição para admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI movida pelo Governo da Bahia a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população. O requerimento, fruto da mobilização da DPE/BA, foi formalizado neste domingo, 24, pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – Gaets e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, traz uma série de pesquisas que comprovam que a população com menos recursos financeiros e com menos instrução é a mais afetada pela pandemia.

Para ver a íntegra da petição clique aqui.

A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição da vacina Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível, o que permitirá que as pessoas mais atingidas pela grave crise sanitária – a população mais carente, indígena e público alvo da DPE – retome as suas atividades normais e possam sobreviver. :: LEIA MAIS »

A reaplicação é somente aos candidatos que estavam com sintomas de covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosa.

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir desta segunda-feira (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. Com informações da EBC.