:: ‘Destaque2’

A obra de ampliação da BA-649, que liga Ilhéus a Itabuna realizada pelo Governo do Estado, segue em ritmo acelerado. O novo trecho de 18 quilômetros de rodovia é à margem direita do Rio Cachoeira. Estão sendo investidos R$ 196 milhões na implantação do novo trecho da BA-649, com quatro pontes e um viaduto. A previsão é de que a obra seja concluída até janeiro de 2024.

A intervenção atende a uma demanda antiga da população pela melhora do trânsito cada vez mais intenso na região, que possui 510 mil moradores. O Estado decidiu construir uma nova estrada devido às dificuldades para a realização de uma obra de duplicação da BR-415, por se tratar de rodovia federal e pela ocupação de casas às suas margens.

O secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressaltou que Ilhéus e Itabuna são duas cidades grandes e muito próximas; e a BR-415, que liga os dois municípios, não permite ultrapassagens, o que causa diversos acidentes com óbitos. “As cidades já estão praticamente unidas, e, provavelmente, será mais uma região metropolitana. A região possui uma rica produção agrícola e abriga universidades, comunidades, o Hospital da Costa do Cacau, além de ser atravessada por um gasoduto da Bahiagás. Tudo isso dificultaria que fizéssemos um novo traçado naquele local. A nova pista à margem direita do Rio Cachoeira passou por todo o processo de licenciamento, por audiências públicas, e chegou-se à conclusão de que esta seria a melhor solução. Com isso, abre-se uma nova área de expansão da zona urbana de Ilhéus”. :: LEIA MAIS »

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o concurso como regra para ingresso no serviço público. A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia, ignora o comando constitucional há mais de três décadas, mas esse desprezo à Carta Maior está com os dias contados, assegura o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), nesta entrevista ao PIMENTA.

O parlamentar lidera as tratativas da Câmara com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e dá detalhes sobre o termo de ajuste de conduta (TAC) em discussão. Ele diz acreditar na construção de um consenso sobre o momento oportuno para o primeiro concurso da Casa.

Também explica o que entende por resistência institucional ao concurso; revela o número de cargos comissionados da Câmara; estima quantos cargos efetivos serão abertos; fixa prazo limite para a realização do certame; e aponta as funções que, certamente, serão contempladas na lista de vagas. Leia.

PIMENTA – O concurso sai ainda nesta gestão da Mesa Diretora?

Jerbson Moraes – Não. O concurso será neste mandato. Não sai nesta gestão. Nós temos seis meses de gestão. A gente vem conversando com o Ministério Público sobre a necessidade de um concurso que, efetivamente, mude a realidade do Poder Legislativo da cidade. A gente chegou à conclusão de que o concurso vai ser feito no último ano deste mandato [2024] e com a convocação dos aprovados no início do mandato seguinte, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Câmara e Ministério Público vão firmar termo de ajuste de conduta (TAC) sobre o concurso. Isso é suficiente para assegurar que, independentemente de quem esteja na Mesa Diretora, o concurso será feito?

É, porque a gente vai tentar que todos os vereadores assinem, junto com o presidente e a Mesa Diretora, esse termo de ajuste de conduta, onde a gente vai colocar todo o cronograma do concurso, ainda nesta gestão da Mesa Diretora. Vamos convencer todos os vereadores, porque é o concurso de um Poder para o qual nunca existiu concurso público. A gente está fazendo um trabalho muito técnico, porque o que for feito deverá ser feito para durar muito tempo. Não se pode, aleatoriamente, criar vagas, [definir] número de vagas. É preciso um tempo razoável para que se possa chamar o número de pessoas concursadas necessárias. Existe o parâmetro da Câmara de Itabuna, que tem aproximadamente 50 vagas cargos efetivos. Vamos ficar muito próximos disso, porque [as câmaras têm] o mesmo número de vereadores e duodécimos parecidos. É uma referência próxima.

Uma das consequências do concurso é reduzir os cargos de livre nomeação. Isso pode vir a ser um obstáculo, um problema? :: LEIA MAIS »

Estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o edital ATER Biomas da Bahia, com intuito de fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar com a consolidação do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  A ação visa promover o desenvolvimento sustentável e a elevação da renda de famílias que vivem no campo, com a produção de alimentos saudáveis, nas unidades produtivas familiares localizadas nos diversos biomas da Bahia.

A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O investimento é de R$244,9 milhões, executado ao longo de cinco anos. Serão beneficiadas diretamente 38.880 famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, com um recorte que enxerga a realidade local e as diferenças dos biomas na produção da agricultura familiar.

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, o edital é um dos marcos na história de políticas públicas para a agricultura familiar, pois, segundo o secretário, a Ater é um indutor que faz com que as políticas públicas se integrem, localmente, nos estabelecimentos da agricultura familiar. “Com o serviço, é possível resolver questões de regularização fundiária e ambiental e ampliar a capacidade de produção, de forma sustentável, entendendo que o meio em que ele vive tem que ser preservado, além de integrar outros serviços para agregar valor, como com a instalação de agroindústrias, além de promover o acesso a outras políticas públicas como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), mas também para acessar o mercado em geral, dentre outras ações”. :: LEIA MAIS »

Os professores das universidades estaduais da Bahia marcaram para terça-feira (31) a segunda paralisação em prol do reajuste salarial. De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), o objetivo do movimento é pressionar o governador Rui Costa (PT) a retomar o diálogo com a categoria.

Em nota divulgada a categoria diz  “Após sete anos sem nenhum tipo de correção salarial, o Governo da Bahia aprovou um reajuste ridículo de 4%, muito abaixo dos 50% de perdas pela inflação no período”.

Pela maioria dos votos, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou nessa terça-feira (24), o título de cidadão ilheense para Jerônimo Rodrigues Souza, ex-secretário estadual de educação. A indicação foi feita pela vereadora Enilda Mendonça (PT), e protocolada no legislativo antes de Jerônimo se tornar pré-candidato ao governo da Bahia.

Os relevantes serviços prestados à educação no município foram os apresentados na justificativa da indicação da vereadora, que também é professora e dirigente sindical da APPI/APLB. “Eu tenho 32 anos de sala de aula. Sei o que é uma escola do Estado, como aluna e professora. Posso analisar o quanto essa escola melhorou, do ponto de vista de recursos, de organização e de infraestrutura”, defendeu Enilda.

De acordo com a indicação da vereadora, durante a gestão de Jerônimo foram investidos cerca de 50 milhões de reais na modernização e ampliação da rede física das escolas estaduais em Ilhéus.

Entre suas ações no município estão: construção da nova sede das escolas estaduais Paulo Américo e Rotary , no Centro Social Urbano; ampliação com modernização do CEEP Nelson Schaun; modernização e implantação de campo society com arquibancada , e reforma de quadra poliesportiva do CPM Rômulo Galvão; construção de nova sede Colegio Estadual Moyses Bohana; modernização e implantação de campo society com arquibancada; reforma e cobertura de quadra poliesportiva Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães; ampliação com modernização e construção do complexo de laboratório de ciências exatas e calçadas acessíveis nos principais acessos da UESC. :: LEIA MAIS »

Nessa sexta-feira, dia 27, a partir das 15h, a Câmara de Vereadores de Ilhéus promove uma sessão especial para discutir o Dia Nacional do Assistente Social, presencialmente no plenário Gilberto Fialho e transmitido simultaneamente pelas redes sociais da casa legislativa. Cláudio Magalhães (PCdoB) é o autor do requerimento aprovado que viabilizou a realização deste debate.

O vereador lembrou que essa atividade acontece em referência ao dia do assistente social, celebrado em 15 de maio, data de publicação do decreto 994 de 1962 que regulamentou a profissão. “A batalha diária desses profissionais, em busca da justiça social em um país tão desigual, é de fundamental importância para a população. Eles atuam nas mais diversas áreas de políticas públicas, seja na assistência social, na saúde, na educação, entre outras. Merecem nosso profundo respeito e admiração, pelo papel que desempenham em nossa sociedade”, declarou.

Cláudio Magalhães ressaltou que esses trabalhadores merecem ser incluídos nos debates dos espaços representativos para dar visibilidade à profissão e suas bandeiras de luta. “Pretendemos nesta sessão, valorizar o trabalho da categoria e dialogar com a sociedade sobre o que o Serviço Social pode oferecer como profissão em defesa da efetivação dos direitos da população”, disse.

O edil disse que, em 2022, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) traz como tema de campanha: Trabalhadoras do Brasil, somos e lutamos com elas, em defesa dos direitos e das liberdades democráticas. “Temos mais de 200 mil profissionais, com cerca de 90% de mulheres, que ajudam a construir nosso país, tendo como objetivo atender e garantir os diretos da população, principalmente daqueles que mais precisam. A atuação desses profissionais precisa de apoio e fortalecimento. Por isso, essa sessão especial é tão importante”, assegurou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está pedindo reforço de medidas não farmacológicas, como distanciamento, uso de máscara e higienização frequente de mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Desde o início do mês, ao menos 120 ocorrências da doença foram confirmadas em 15 países. O Ministério da Saúde instituiu ontem uma sala de situação para monitorar o cenário da monkeypox no Brasil.

A rara doença pode chegar nos próximos dias, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. No domingo foram registrados casos suspeitos na vizinha Argentina. A varíola dos macacos é, na verdade, doença original de roedores silvestres, mas isolada inicialmente em macacos. É frequente na África, mas de ocorrência muito rara em outros continentes.

Cientistas acreditam que o desequilíbrio ambiental esteja por trás do atual surto, mas não veem razão para pânico. “Acho muito difícil que (a doença) não chegue aqui”, afirmou o presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez “Mas se trata de uma doença considerada benigna.” Além disso, existem tratamento e vacinas.

Mas é necessário alerta, segundo a Chefe da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da USP, Anna Sara Levin. “Essa transmissão pessoal é um pouco preocupante, temos de entender se houve uma adaptação do vírus ou contato muito intenso entre as pessoas.”

“É mais um problema que vem se somar ao nosso quadro atual”, disse Urbaez. “O ponto positivo é que a nossa vigilância está muito sensível, conseguindo detectar os problemas em tempo real “

As autoridades de saúde de Itabuna estão preocupadas com a baixa procura por vacinas nas Unidades Básicas e de Saúde da Família e o aparecimento de possíveis casos de sarampo no município. Segundo a coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Britto, a cidade registrou menos de 30% de imunização em crianças, principal público alvo da campanha.

“Quanto mais pessoas deixam de se vacinar, maiores os riscos do vírus voltar à ativa”, alerta. Ela informa que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que só nos dois primeiros meses deste ano os casos da doença aumentaram em quase 80% em todo o mundo ante o mesmo período do ano passado.

“É preocupante, porque o sarampo é uma doença infectocontagiosa e que pode ser prevenida com a vacina”, reforça. A coordenada da Rede de Frio acrescenta que a doença enfraquece o sistema imunológico e deixa o paciente mais suscetível a outros tipos de doenças como pneumonia e diarreia, meses depois da infecção.

Camila Brito contou que o Ministério da Saúde já tem uma campanha para atender os trabalhadores da saúde, como um público específico e crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos para corrigir essas lacunas vacinais.

Lembra que a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza o imunizante em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família e que a dose, além de gratuita a vacina pode ser aplicada de segunda a sexta-feira, entre 8 e 17 horas. :: LEIA MAIS »

O balanço parcial de 2022 do projeto ‘Partiu! #Testagem nas Escolas’ reúne dados animadores para a saúde do estado. O levantamento, que traz informações atualizadas referentes ao período de março até o dia 17 de maio, mostra que 99,3% das amostras analisadas foram não detectáveis para Covid-19.

Dos 30.561 exames realizados nesse período, apenas 228, ou 0,7 % do total, foram positivos para a doença, sendo que 29.747 foram descartados através de teste rápido e 586 por meio da análise feita pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/BA). Ao todo, 522 escolas de 362 municípios participam do projeto que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.

O Partiu! #Testagem foi instituído com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com os municípios. A testagem está sendo realizada em funcionários e estudantes da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais. :: LEIA MAIS »