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Justiça derruba decreto que proibia queima de fogueiras em cidade baiana

Uma decisão da 4ª Vara Federal da Bahia desta quarta-feira (22) suspendeu um decreto da prefeitura de Laje, no centro sul da Bahia, que proibia fogueiras durante o São João na cidade.
A OAB-BA foi quem moveu a ação civil pública, argumentando que a queima de fogueiras se trata de uma tradição cultural e que, portanto, não deveria ser proibida pela prefeitura.
No decreto do último dia 10, o município apontou ao justificar a proibição que realizou uma pavimentação de 4 km de ruas da cidade e que as fogueiras demandariam uma proteção ao asfalto, sob pena de “ocasionar danos ao logradouro público”. Também destacou a incidência maior de problemas respiratórios por conta das fogueiras.
A juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes entendeu que essa justificativa não é plausível. “Não existe embasamento técnico que ampare as alegações do ente Municipal no que atine ao suposto dano ao logradouro público recém asfaltado ou de riscos à segurança e à saúde pública”, afirma a decisão, que diz que seria “desarrazoado” justificar a proibição por conta do asfaltamento de “diminutos 4km de ruas”.
Com a decisão da magistrada, que tem tutela de urgência e deve ser cumprida em 24 horas, o decreto foi suspenso e as fogueiras podem ser acesar sem problemas em Laje.
CLUBE DE PESCA DE ILHÉUS VENCE CAMPEONADO BRASILEIRO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, SEDIADO NO RIO DE JANEIRO

O Clube de Pesca de Ilhéus encerrou sua participação no campeonato brasileiro de Pesca, ocorrido no último fim de semana no Rio de Janeiro (RJ), com grande êxito. A comitiva ilheense conquistou o grande prêmio de vencedor de clube surf-casting (pesca de terra firme), Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Aquáticos. A Bahia encerrou sua participação como bicampeã nas categorias feminino e masculino.
O atleta ilheense Danilo Docio sagrou-se o grande vencedor da competição no geral levando o Troféu transitório sendo grande destaque da competição, na qual já foi vencedor na categoria do Masculino edição de 2021, Outro Grande destaque foi o Atleta Thiago Carvalho sagrando-se campeão na categoria masculino e Jéssica Pereira Lopes, no feminino. O competidor ilheense João de Jesus foi o vice-campeão na categoria Sênior e Sidney Macedo terminou em vice na categoria Máster. Para o presidente da Clupesil, Anselmo Miguel Clement, tantos resultados positivos só atestam o grande potencial dos atletas do Clupesil da terra da Gabriela. “Ilhéus possui hoje uma cartela importante de atletas de alto rendimento, que estão, inclusive, na seleção brasileira de pesca e participarão do campeonato Mundial na Tunísia em 2022 mais uma oportunidade para levar o nome de nossa cidade para outros cantos do mundo”, salientou. :: LEIA MAIS »
Cirurgiões deixam Planserv após negativa de reajuste de remuneração; plano diz que hospitais manterão serviços

Cirurgiões torácicos e cardiovasculares se descredenciaram do Planserv – que é o plano de saúde dos servidores da Bahia –. A medida foi tomada porque a rede teria se negado a reajustar honorários médicos.
Ao todo, são 72 cirurgiões, que fazem parte da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) rescindiram os contratos. Com isso, os procedimentos cirúrgicos pelo Planserv serão realizados normalmente até o dia 23 de agosto.
Por meio de nota, o Planserv explicou que os hospitais credenciados à rede seguem aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Disse ainda que, conforme os contratos, os hospitais devem oferecer normalmente o serviço de cirurgias torácicas e cardiovasculares.
Segundo os cirurgiões, a falta do reajuste dos honorários médicos, para recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos, faz parte de um acordo firmado em 2012. A Cardiotórax acrescentou que respeitará o prazo do termo de adesão de 90 dias, para suspensão das cirurgias eletivas. Depois disso, as cobranças de honorários serão negociadas entre a equipe médica e o paciente e o hospital.
PROJETO DO VEREADOR TANDICK PROPÕE CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DOS VULNERÁVEIS SOCIAIS

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Ilhéus o projeto de Lei n. 002/2022 de autoria do vereador Tandick Resende, que propõe a criação do CMVS – Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais, para identificar pessoas que vivem em vulnerabilidade social no município visando a proteção do poder público, por meio implemento de políticas públicas ordenadas.
Considera-se vulnerabilidade social, o estado de desamparo em que se encontrem pessoas do meio social, em razão da falta de acesso às ações e serviços públicos e que não prescindem de políticas públicas estruturadas de acolhimento e inclusão em assuntos
concernentes à cidadania, aos atos da vida civil, à saúde, à educação, à moradia, à alimentação, à mobilidade, ao transporte, entre outros direitos sociais.
De acordo com o projeto aprovado, serão gratuitas as ações e os serviços públicos prestados pelo Município de Ilhéus aos
vulneráveis sociais. Além disso, o Município de Ilhéus deverá adotar medidas assistenciais para acolhimento e inclusão das pessoas em vulnerabilidade social, auxiliando na identificação civil e emissão de documentos como CPF, carteira de trabalho, titulo eleitoral, carteira reservista militar ou quaisquer outros documentos necessários ao exercício da cidadania e aos atos da vida civil. :: LEIA MAIS »
ILHÉUS INICIA NESTA QUARTA-FEIRA APLICAÇÃO DA 4ª DOSE PARA OÚBLICO 50+ E TRABALHADORES DA SAÚDE

A partir desta quarta-feira (15), a Prefeitura de Ilhéus inicia a aplicação da 4ª dose para pessoas com 50 anos ou mais e profissionais da saúde que tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses. O serviço será ofertado nas unidades de saúde previamente informadas, conforme o horário de funcionamento das salas de imunização.
É indispensável a apresentação do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação constando as três aplicações. As pessoas devem ir aos postos com máscara de proteção, locais onde o uso continua sendo obrigatório. O esquema vacinal completo reduz o risco de contaminação e agravamento de casos da doença.
– Unidades de Saúde
Módulo Sul:
ESF do Ilhéus II; UBS do Hernani Sá; ESF Nelson Costa e UBS Olivença;
Módulo Norte:
UBS Sarah Kubitscheck e UBS Avenida Esperança;
Módulo Centro:
PSF Conquista; UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel); ESF do Basílio e CAE III (antigo Sesp);
Módulo Oeste:
UBS Euler Ázaro; UBS Banco da Vitória e ESF do Salobrinho
A imunização contra a Covid-19 segue da seguinte forma:
– Aplicação da 1ª dose para pessoas a partir de cinco anos;
– Aplicação da 2ª dose, de acordo com a data marcada no cartão;
– Aplicação da 3ª dose para pessoas que receberam a 2ª dose há pelo menos quatro meses;
– Aplicação da 4ª dose para imunossuprimidos; pessoas com idade igual ou acima de 50 anos e profissionais da saúde que tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses.
VIVA ILHÉUS FOMENTA AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECE ECONOMIA LOCAL

Nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, a Prefeitura promove a 4ª edição do Viva Ilhéus, evento que marca as comemorações do aniversário de 488 anos da cidade, celebrado no dia 28 de junho. A festa contar com a participação de diversos artistas regionais e grandes nomes do cenário nacional. Conforme a administração municipal, o Viva Ilhéus contribui para a recuperação do turismo e da economia local, além de proporcionar alegria e entretenimento para turistas e toda a população.
A estimativa é que a festa reúna 50 mil pessoas por noite na Avenida Soares Lopes. “Muitos produtores da região foram prejudicados pela pandemia. O Viva Ilhéus é fundamental para fomentar o trabalho dos pequenos agricultores e gerar renda para essas famílias, como também fortalece a nossa cultura através dos seus produtos, enaltecendo o clima das festas juninas. O nosso povo merece, depois de períodos difíceis”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
Iniciativa do Município em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a festividade integra o calendário turístico do estado. A estrutura será composta por Vila Junina e Feira Criativa, com a participação de diversos produtores locais. Nos espaços o público confere as iguarias juninas, artesanato, rodas de capoeira, shows musicais, setor de entretenimento, comércio e arte. :: LEIA MAIS »
BAHIA REGISTRA 782 CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 782 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 483 recuperados (+0,03%). Dos 1.553.716 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.521.449 já são considerados recuperados, 2.314 encontram-se ativos e 29.953 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos. Os dados ainda refletem o acúmulo de casos por conta da inoperância dos sistemas do Ministério da Saúde durante quatro dias e podem sofrer alterações. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. :: LEIA MAIS »
Câmara aprova projeto que insere o Carnaval da Zona Sul no calendário oficial de Eventos do município de Ilhéus

Nesta terça-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas Tradicionais do Município, o Carnaval da Zona Sul de Ilhéus, que contempla a princípio: Bairro do Pontal, Nelson Costa, Hernani-Sá, Nossa Senhora das Vitórias e Olivença, a ser comemorado, no mês de fevereiro na data oficial de Carnaval de cada ano. O projeto é de autoria do vereador Alzimário Belmonte – Gurita (PSD).
De acordo com o projeto, o objetivo é resgatar, apoiar, incentivar, preservar a história cultural dos bairros da zona sul, suas manifestações folclóricas e carnavalescas de raiz , de forma sustentável; promover a economia criativa e a coleta de lixo decorrente das festividades, destinando-a a reciclagem para favorecimento da sustentabilidade; Empreender esforços para que se garantam as condições plena da
mobilidade e acessibilidade urbana da população aos festejos; Garantir condições dignas de trabalho principalmente aos ambulantes; Além de promover o turismo, a recreação popular e o desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras. :: LEIA MAIS »
BAHIA GEROU MAIS DE 15 MIL POSTOS DE TRABALHO NO MÊS DE ABRIL, SEGUNDO O CAGED

A Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada durante o mês de abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos em todo o estado.
Com este número, o estado liderou a geração de postos entre os estados nordestinos e ficou na quarta colocação nacional durante o mês. A capital, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista.
No estado, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho em abril. O segmento de Serviços foi o que mais gerou postos, com saldo positivo de 8.973 vagas.
FALHA NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SEGUE IMPEDINDO ATUALIZAÇÃO DE NÚMEROS DA COVID-19, DIZ SESAB

Pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe do Ministério da Saúde, impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. O problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes.
Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Ela estará disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia.
Vacina
Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 4 óbitos. Até o momento temos 11.605.162 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.691.217 com a segunda dose ou dose única, 5.920.340 com a dose de reforço e 295.768 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 953.669 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 506.454 já tomaram também a segunda dose.









