:: ‘Brasil’
CAIXA DIZ QUE CALENDÁRIO DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ ESTÁ PRONTO
19/mar/2021 . 10:51
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou hoje (18) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.
Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.
Ele explicou que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.
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BOLSONARO ACIONA STF PARA DERRUBAR DECRETO COM RETRIÇÕES CONTRA A COVID NA BAHIA E OUTROS ESTADOS,
19/mar/2021 . 10:32
Presidente quer que o tribunal estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. País vive momento mais grave em um ano de pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.
Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.
O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.
ILHÉUS: SEGUNDO VEREADOR AUGUSTÃO, OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS ESTÃO VENCIDOS
18/mar/2021 . 8:29
Carlos Augusto, ou popularmente conhecido como Augustão, foi reeleito nas eleições municipais 2020.
Em entrevista no Programa Na Boca do Povo, na Rádio Bahiana, na manhã desta quinta-feira (18), o vereador Augustão informou que eles já possuem acesso ao contrato que o município possui com as empresas de ônibus e está vencido. Segundo o vereador, as empresas alegam que o contrato é renovado automaticamente. Porém, para que isso ocorra é necessário que as empresas cumpram os acordos necessários para prestação de serviço ao município, fato que não tem ocorrido.
Na próxima segunda-feira (22), uma comissão formada por representações da Câmara de Vereadores, Prefeitura de Ilhéus, empresas concessionárias, entidades do turismo e do comércio, universidade e sociedade civil organizada inicia um trabalho de análise do contrato que a Prefeitura tem com as empresas Viametro e São Miguel, detentoras da concessão do transporte público em Ilhéus, e as tratativas para o cumprimento do decreto municipal em vigor desde setembro, que determina o retorno de 100 por cento da frota às ruas o mais urgente possível. O encontro será às 9 da manhã, na Sala de Comissões do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do parlamento municipal.
Esta foi a principal decisão tomada na Audiência Pública Remota realizada ontem (17) à tarde pela Câmara Municipal, atendendo à solicitação do vereador Augusto Cardoso, o Augustão (PT), presidente da Comissão Permanente de Transporte, no Poder Legislativo. “Iremos por partes. Primeiro assegurar medidas mais imediatas como o retorno dos ônibus em sua totalidade. Depois vamos debater o modelo de serviço que é oferecido à população e se as empresas estão, de fato, cumprindo as diretrizes do contrato em vigor”, afirma.
FIOCRUZ PROMETE ENTREGAR 1 MILHÃO DE DOSES DE VACINA PRODUZIDA NA FUNDANÇÃO ESSA SEMENA
16/mar/2021 . 10:30
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou, nesta segunda-feira (15), que vai entregar as primeiras doses da vacina contra Covid-19 produzidas pela instituição ainda nesta semana. Serão 1 milhão e 80 mil doses até sexta-feira (19).
As primeiras 500 mil vão ser entregues até quarta (17). As outras 580 mil até o dia 19. A entrega será feita ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que fará a distribuição aos estados.
Ainda de acordo com a Fiocruz, 3,8 milhões de vacinas serão entregues até março. A expectativa é que, no final do mês, a produção diária chegue a um milhão.
As vacinas são envasadas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado da China.
Aumento da produção
NOVO MINISTRO DA SAÚDE NÃO PREVÊ ADOTAR LOCKDOWN COMO POLÍTICA CONTRA COVID
16/mar/2021 . 10:23
Médico recuou a respeito do posicionamento sobre o tratamento precoce contra a doença.
Novo ministro da Saúde não prevê adotar lockdown como política contra Covid
Recém-escolhido ministro da Saúde, Marcelo Queiroga descartou a possibilidade de utilizar um lockdown como política de governo em meio à pandemia de coronavírus. Quarto ministro da pasta no governo Bolsonaro, o cardiologista afirmou que a medida é “extrema” e que, embora não haja um tratamento contra a Covid-19, os “médicos têm autonomia para prescrever”. “Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, avaliou o novo ministro.
Queiroga avaliou ainda que, “quanto mais eficiente forem as políticas sanitárias, mais rápido vai haver uma retomada da economia”. A fala se distancia do posicionamento anterior adotado pelo próprio médico. Ao jornal Folha de S. Paulo, no último domingo (14), o cardiologista afirmou que a cloroquina não seria parte de sua estratégia de enfrentamento da pandemia –como foi com Pazuello–, caso fosse ministro. A droga faz parte do que o governo Bolsonaro diz constituir tratamento precoce contra a Covid –algo que, segundo cientistas, não existe. :: LEIA MAIS »
OPOSIÇÃO NA CÂMARA TENTA APROVAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600
16/mar/2021 . 10:20
A oposição ao governo na Câmara dos Deputados ainda tenta a aprovação do auxílio emergencial por R$ 600, após a promulgação da PEC Emergencial nesta segunda-feira, no Senado. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109, que não traz valor do benefício, mas que deve ficar no valor proposto pelo governo de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses, com teto de R$ 44 bilhões.
“O PT lutou e lutará pelos R$600, auxílio emergencial de R$600, durante a pandemia. E nós votamos contra, ressalvados os destaques, no Senado e na Câmara, essa PEC, considerando que ela não cria o auxílio emergencial, apenas estabelece um teto de 44 bilhões”, declarou o deputado federal Afonso Florence (PT-BA).
A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações. Além de novo valor do auxílio emergencial proposto, a PEC impunha mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, o que foi duramente combatido pela Bancada do PT durante mais de 12 horas de obstrução e debate. :: LEIA MAIS »
NASCIDOS EM JANEIRO JÁ PODEM ATUALIZAR DADOS NO APLICATIVO DO CAIXA TEM
15/mar/2021 . 15:57
A Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo: :: LEIA MAIS »
GOVERNO LANÇA FERRAMENTA PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
15/mar/2021 . 11:49
Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenha sido selecionado, saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev.
O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos, como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.
Na noite dessa segunda-feira (4), a Dataprev ativou a página de consultas para testes e mais de 500 mil acessos já foram registrados. :: LEIA MAIS »
ANVISA LIBERA REMDESIVIR PARA TRATAR COVID
12/mar/2021 . 11:38
O antiviral Remdesivir é o primeiro medicamento aprovado para uso em pacientes hospitalizados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento para pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral remdesivir.
O que é o Remdesivir e como será administrado:
- É um antiviral usado de forma intravenosa (injetado);
- Ele funciona impedido replicação do vírus;
- No Brasil, deve ser usado em adultos e adolescentes com mais de 40 kg hospitalizados com pneumonia;;
- Nos EUA, é suado desde novembro. OMS desaconselhou o uso;
- Não poderá ser administrado em paciente que esteja em ventilação mecânica;
O medicamento poderá ser usado, segundo o registro, em adultos e adolescentes com mais de 12 anos e que pesem pelo menos 40 kg, hospitalizados com quadro de pneumonia, e que requerem administração suplementar de oxigênio, mas desde que o paciente não esteja em ventilação mecânica.
CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO BASE DA PEC EMERGENCIAL
12/mar/2021 . 10:29
CAM
A Câmara aprovou o texto-base da PEC Emergencial, mas ainda analisa destaques que podem mudar a proposta.
Os deputados concluíram a votação, em primeiro turno, da PEC Emergencial no início da madrugada. O segundo turno foi aprovado no início da tarde – 366 votos a 127.
Em seguida, os deputados começaram a discutir dez destaques, propostas para mudar trechos da PEC. Um desses destaques foi negociado na quarta (10) com o governo.
Para conseguir aprovar o texto principal da PEC, a equipe econômica concordou em abrir mão do trecho que impediria progressões e promoções de servidores e agentes públicos, permitindo que, mesmo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública, os servidores preservem esses direitos.
