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A Prefeitura de Ilhéus publicou uma nota oficial, na manhã deste sábado (11), sobre o bloqueio, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, do valor de quase 3 milhões de reais referente aos precatórios municipais. A dívida total ultrapassa os R$ 98 milhões, por conta do descumprimento do pagamento dos precatórios nos anos de 2021, 2023 e 2024.

Confira a nota na íntegra:

Nota Oficial

A Prefeitura de Ilhéus vem a público informar que foi bloqueado, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o valor de quase 3 milhões de reais referente aos precatórios municipais. Esse bloqueio aconteceu no dia 10/01/2025 por imposição do poder judiciário visando garantir o cumprimento das obrigações legais relacionadas aos direitos dos credores. O grupo de transição já estava em diálogo com o TJ, principalmente com o núcleo de precatórios, para a apresentação de planos de pagamento que não comprometam as receitas disponíveis.

A administração municipal reforça que tem trabalhado continuamente para equilibrar as contas públicas e cumprir suas responsabilidades financeiras com transparência. Contudo, a gestão anterior não honrou o pagamento dos precatórios nos anos de 2021, 2023 e 2024. O descumprimento ampliou a dívida que, acrescida de correções, ultrapassa os R$ 98 milhões de reais.

Ressaltamos que essa situação impacta diretamente a capacidade de investimento em serviços essenciais e na execução de obras prioritárias para nossa cidade. A Prefeitura já está adotando as providências cabíveis no âmbito jurídico para buscar soluções que minimizem os prejuízos à população e garantam o pleno funcionamento da gestão pública. Reafirmamos o compromisso de informar a população sobre os desdobramentos deste caso e de continuar trabalhando para recuperar o presente e construir o futuro.

Ilhéus-BA, 11 de janeiro de 2025

Valderico Luiz dos Reis Junior

Prefeito de Ilhéus

A secretária de Saúde de Ilhéus, Sonilda Melo, informou ao Blog do Gusmão que há 90% de chances de os salários dos servidores da saúde, referentes ao mês de dezembro e deixados em atraso pelo governo Marão, serem pagos na próxima terça-feira (14). A folha salarial da pasta está avaliada em cerca de R$ 2,9 milhões.

Segundo Sonilda, parte dos recursos necessários para o pagamento já foi repassada pelo governo federal. No entanto, o complemento ainda depende da Secretaria Municipal da Fazenda. Ela ressaltou que a saúde municipal enfrenta sérias dificuldades financeiras, com atrasos nos pagamentos de prestadores de serviços e médicos contratados como pessoas jurídicas.

Outro ponto de preocupação é a dívida com a Policlínica Regional de Saúde, que chega a aproximadamente R$ 1,2 milhão. A unidade ameaçou suspender os atendimentos aos moradores de Ilhéus, mas a secretária pediu à direção da Policlínica que os serviços sejam mantidos enquanto a situação financeira do município é regularizada.

Informações do Blog do Gusmão.

A tradicional Puxada do Mastro de Olivença está confirmada para os dias 10 a 12 de janeiro de 2025, e promete ser um evento imperdível, com uma programação diversificada que une religiosidade, cultura e diversão. O ponto alto da festa será o show de Tayrone, que se apresenta no domingo (12), encerrando com chave de ouro as festividades.

A Puxada do Mastro, que marca o início das comemorações em honra a São Sebastião, representa uma das maiores tradições culturais de Olivença e é um evento aguardado por toda a comunidade. A cerimônia de levantar o mastro, simbolizando a união da população em torno de sua fé, dará início a uma série de celebrações que envolvem música, dança, gastronomia e muita alegria.

A festa contará com uma programação variada e atrações para todos os gostos. Confira:

Sexta-feira, 10/01 – Shows com Pago Fank, Benner e com Nado Costa

Sábado, 11/01 – Shows com Allan Diniz, Balancinho do SL e Gasparzinho

Domingo, 12/01 – Shows com SambaVip, Camilo Dorea e o encerramento com Tayrone

A Prefeitura de Ilhéus, por meio das Secretarias de Cultura e de Turismo, tem preparado uma infraestrutura completa para garantir a segurança e o conforto de todos os participantes. Todo local contou também com o trabalho de limpeza da Secretaria de Serviços Urbanos.

A Festa da Puxada do Mastro é uma das mais tradicionais de Olivença e de Ilhéus, com mais de 300 anos de história e forte apelo religioso e indígena. Todos os anos, o evento atrai moradores e turistas, consolidando-se como uma importante atração do calendário cultural de Ilhéus.

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu um alerta sobre as chuvas intensas previstas para ocorrer entre os dias 10 e 15 de janeiro. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a cidade pode enfrentar fortes pancadas de chuva, o que aumenta o risco de deslizamentos de terra, alagamentos e inundações em áreas vulneráveis.

Diante da situação, a Prefeitura de Ilhéus, sob iniciativa do prefeito Valderico Junior, mobilizou reuniões entre as secretarias municipais para traçar estratégias de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil já deu início a ações emergenciais para reduzir os riscos à população, como a instalação de lonas em encostas de morros, a divulgação de dados pluviométricos para conscientizar moradores, a limpeza de canais e a realização de vistorias técnicas em imóveis localizados em áreas de maior vulnerabilidade.

A Defesa Civil estará de prontidão para atender às emergências e orientações necessárias. Para isso, o órgão disponibilizou o contato (73) 97400-7521, que pode ser utilizado tanto para ligações quanto para mensagens via WhatsApp.

Na última terça-feira (7), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, esteve em Salvador acompanhado do Deputado Estadual Pedro Tavares para uma reunião com representantes da Neoenergia (Coelba). O objetivo do encontro foi discutir os problemas recorrentes de quedas de energia e interrupções no fornecimento que têm afetado a cidade.

A reunião abordou a necessidade de melhorias no serviço, uma demanda constante dos moradores de Ilhéus. O encontro reflete o esforço da gestão municipal em buscar soluções junto às empresas responsáveis: “Estamos discutindo e cobrando medidas para melhorar o sistema de energia da cidade”, afirmou o prefeito.

A administração municipal segue acompanhando de perto as questões relacionadas ao fornecimento de energia, com o intuito de minimizar os impactos para a comunidade.

A Secretária Municipal de Educação, Evani Cavalcante, se reuniu com lideranças indígenas para debater questões específicas para a melhoria da qualidade da educação. O encontro, na terça-feira (07), abordou temas como o funcionamento dos anexos, as condições das vias de acesso às escolas e o período de matrícula da rede municipal, que terá início no próximo dia 14 de janeiro.

Durante a reunião, a Secretária destacou o compromisso em promover um diálogo contínuo com a Secretaria do Interior, visando a melhoria das estradas que levam às escolas nos distritos:

“Cuidando das vias de acesso, poderemos garantir o transporte escolar e, o mais importante, a presença dos alunos nas salas de aula”, afirmou.

Em entrevista à Rádio Bahiana AM 1310, nesta quinta-feira (09), a Secretária Municipal de Educação de Ilhéus, Evani Cavalcanti, anunciou que a rede municipal de ensino realizará uma seleção para professores ainda este ano.

A secretária destacou que o processo seletivo será organizado de forma humanizada e visa suprir a carência de profissionais efetivos no município. “Nós não temos uma quantidade de profissionais efetivos suficientes para atender a quantidade de alunos no município, e as aulas não poderiam acontecer”, explicou Evani.

Apesar da confirmação, Cavalcanti afirmou que a data e o formato da seleção ainda estão em fase de planejamento. “Estamos refazendo toda a programação, por isso ainda não temos data. Estamos buscando entender como está a situação até para saber a quantidade de vagas”, ressaltou.

Na manhã desta quinta-feira (09), a secretária municipal de Educação de Ilhéus, Evani Cavalcante, afirmou em entrevista à rádio Bahiana AM 1310, no Programa Falando Direito, que o ano letivo na rede municipal terá início no dia 24 de fevereiro. Segundo Cavalcante, apesar dos desafios, o cronograma será mantido.

Apesar de reconhecer a necessidade de um prazo maior para realizar manutenções em 117 unidades escolares do município, Cavalcante ressaltou que a Secretaria está empenhada para realizar as demandas e receber todos os alunos na data prevista. “Peço paciência pois estamos organizando a casa”, destacou a secretária.

Eva também informou que o processo de matrículas começa no dia 14 de fevereiro e que muitas informações estão sendo divulgadas no instagram oficial da Seduc.

O vereador de Ilhéus, Neto da Saúde (PMB), esteve reunido com a secretária municipal de Saúde de Ilhéus, Sonilda Mello, para debater ações e estratégias que visam o fortalecimento da saúde pública no município. Durante o encontro, Neto reafirmou seu compromisso em atuar de forma colaborativa com a gestão do prefeito Valderico Júnior, buscando garantir um atendimento de qualidade para a população.

“Como vereador, me coloco à disposição para colaborar com o Governo do Prefeito Valderico Jr., na missão de cuidar da saúde de Ilhéus e garantir que nossa população tenha acesso a um atendimento de qualidade. Juntos, vamos trabalhar para que nossa cidade seja um exemplo de cuidado e respeito com as pessoas”, declarou Neto.

A reunião reforça o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo na implementação de políticas públicas voltadas à saúde. Neto da Saúde destacou que o foco é sempre buscar o melhor para a população, fortalecendo a rede de atendimento e promovendo iniciativas que impactem positivamente a qualidade de vida dos ilheenses.

“A saúde é prioridade e não mediremos esforços para avançar nas melhorias que nossa cidade tanto precisa”, concluiu o vereador.

Medida autoriza ações urgentes diante do estado de abandono deixado pela gestão passada

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, decretou situação de emergência na saúde pública do município. A medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população.

Publicada por meio do Decreto nº 150, de 8 de janeiro de 2025, a decisão considera a calamidade administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, apontando problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias – atualmente, apenas duas estão em funcionamento –, o esvaziamento dos almoxarifados da Secretaria e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.

A administração também relata que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde possuem um saldo total de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).

Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza a cessão de veículos entre as secretarias, contratações emergenciais – casos os veículos cedidos sejam insuficientes -, aquisição de peças e serviços para manutenção da frota, além de apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.

A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se os problemas persistirem.