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:: 29/abr/2021 . 11:15

BAHIA: OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS CONTRA SONEGAÇÃO

Operação contra empresas do setor supermercadista é deflagrada em Irecê — Foto: Natália Verena/Polícia Civil

Uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MP-BA) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), mandados de prisão e busca e apreensão contra empresas do setor supermercadista de Irecê, norte da Bahia, suspeito de sonegação de R$ 12 milhões.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Operação Marca-Passo visa coletar provas para instruir investigação que apura a prática de sonegação fiscal. Ainda de acordo com a SSP-BA, os investigados criaram empresas em nome de “laranjas”, com o intuito de reduzir ou suprimir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

“As empresas envolvidas vinham sendo monitoradas pelos órgãos fazendários desde o ano de 2017, sendo que, desde então, foram remetidas três notícias-crime relativas ao grupo”, informou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.

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ILHÉUS: LIBERADA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE O FINAL DE SEMANA, ATÉ ÀS 22 HORAS

A Prefeitura de Ilhéus, autorizou por meio do Decreto n. 044 de 27 de abril de 2021, a venda de bebidas alcoólicas neste fim de semana entre os dias 20/04 a 03/05.

Consta no decreto, a permissão, em todo o território do município, a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o final de semana (sábado e domingo), das 05h até as 22 hs, durante o período de vigência desse decreto.

Sobre o toque de recolher, a medida de restrição de locomoção noturna e permanência, das 22 horas às 05h, de 28 de abril até 04 de maio de 2021.

HILQUIAS DEIXA PRESIDÊNCIA DO JUVENTUDE DEMOCRATAS DE ILHÉUS

Hilquias Pereira, então presidente da Juventude Democratas em Ilhéus, divulgou carta aberta, entregando o cargo e faz críticas à condução política da cidade.

Veja abaixo a carta na íntegra:

Sou Hilquias Pereira, jovem atuante, batalhador e um sonhador , estive durante anos da minha vida envolvido direta e indiretamente com política , onde passei a compreender esse fenômeno como um instrumento que deve ser utilizado a favor dos menos favorecidos e não da classe dominante. Motivado por esses ideais, guiado por meus sonhos de oportunidades e de crescimento social e pessoal , aceitei nas últimas eleições o convite para ocupar o cargo de Presidente da Juventude Democratas de Ilhéus, através do então pré candidato e coordenador da sigla no município, Valderico Júnior , aceitei a proposta imaginando que teríamos um partido aberto as discussões , ao diálogo e a execução da “ nova política “ de fato , pensei que levantaria a bandeira da ética , da possibilidade de um novo modelo de gestão que fosse capaz de transformar e pelas boas práticas políticas , mais infelizmente , todo esse sonho não passou de um sonho .
O resultado das eleições de 2020, nos impôs a duras penas, ter um olhar diferenciado acerca da realidade da conjectura política local e talvez , posso afirmar por razões óbvias que os Ilheenses, tenham feito a melhor escolha, e seguido o melhor caminho , com isso um pensamento de Santo Agostinho: “mesmo que já tenha feito uma caminhada sempre haverá mais um caminho a percorrer “ .
Nesse sentido , entrego o cargo de Presidente do Juventude Democratas de Ilhéus , em carta aberta , por não ser envolvido nas decisões , por não ter o direito sequer de envolvimento nas discussões internas referente a condução da sigla da cidade . Para nós militantes , que estávamos nas ruas, praças , altos , distritos e povoados para vermos uma Ilhéus pujante , esse sonho ficou preso na evidência da falta de compromisso com o grupo , na falta de habilidade política . O fracasso nas urnas , representa para mim , o triste momento pelo qual passa e passará o Partido Democratas (DEM) em ilhéus , autoritarismos, decisões isoladas e falta de diálogo além falta de um líder para condução do projeto político DEM Ilhéus , foram os motivos relevantes para minha decisão de sair do partido e da presidência da juventude Democratas.
Agradeço a juventude pelo trabalho de garra e esforço que realizamos , agradeço os momentos vivenciados , as caminhadas, as buscas para atingir um sonho que não passará disso ! Finalizo com o pensamento de Franco Montoro que diz : “ mais grave que a miséria dos famintos é a inconsciência dos fartos “ .

Hilquias Pereira
Militante Político .

MINISTRO DO STF DETERMINA REALIZAÇÃO DO CENSO 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.

“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

ILHÉUS GERA EMPREGO E RENDA COM A EXPANSÃO DA CLARO QUE TRAZ MAIS CONECTIVIDADE PARA O PÚBLICO

A empresa vai implantar também o Fala Bahia 1 e 2, com telefonia móvel de tecnologia 3G para alguns distritos da cidade, ainda neste ano de 2021.

Vai ser implantado amanhã, 29, em Ilhéus, o serviço de conectividade da Claro, uma das maiores internets de fibra ótica do Brasil, com uma tecnologia mais moderna e ofertas para 120, 240 e 500 megas. O anúncio foi feito na manhã de hoje no escritório da Claro, durante reunião com o secretário de Comunicação, Mauro Alves. A interlocução com a gestão municipal do prefeito Mário Alexandre, focada em atrair novos negócios, desenvolvimento para a cidade, geração de emprego e renda, viabiliza 800 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos, somente com a expansão dos negócios Claro Fibra. A empresa vai implantar também o Fala Bahia 1 e 2, com telefonia móvel de tecnologia 3G para alguns distritos da cidade, ainda neste ano de 2021.

“Agradecemos à Claro por acreditar em Ilhéus. São notícias muito positivas para a nossa cidade, que vai receber novas vagas no mercado de trabalho, além de mais conectividade e telefonia móvel para os distritos, com a instalação de antenas  em localidades como Banco do Pedro, Inema, Ponta de Mamoã e Banco Central. Tudo isso é fruto da nossa parceria de credibilidade com o Governo do Estado, nosso secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, a quem também agradeço. Vamos continuar trabalhando para trazer as benfeitorias para o nosso povo”, declarou o prefeito Mário Alexandre.
De acordo com o diretor regional Bahia Sergipe, Marco Aurélio, a Claro está trazendo o que há de mais moderno em termos de conectividade, com altíssimas velocidades para Ilhéus. “Todos nós precisamos de uma boa conexão, para tudo, seja para negócios, para casa, para o lazer. E isso chegou aqui. Agradeço ao prefeito Mário Alexandre pela parceria. O propósito é esse: a gente contribuir para o desenvolvimento da cidade, junto com o poder público. Continuamos muito fortes nesse projeto de trazer conexão para todo o Estado da Bahia”, disse.

A Claro oferece multisserviços ao conjugar telefonia móvel, conexão de internet por fibra ótica, telefonia fixa e tv. “Vamos trazer essas quatro tecnologias para o cliente ilheense, com ofertas especiais para a nossa cidade”, acrescentou o gerente da filial Ilhéus, Allan Rivail.

 

REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA É APROVADA PELA CÂMARA APÓS SESSÃO QUE DUROU 5 HORAS

Avanço ou retrocesso? Mais ou menos despesas para o erário público? Este foi o centro do debate ocorrido hoje (28) na Câmara Municipal de Ilhéus, durante a votação do Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre e aprovado pelo Poder Legislativo. Para os vereadores de oposição, a reforma representará um aumento de custo mensal para o Poder Executivo. Para a bancada de situação, uma pequena economia, mesmo que, com o PL, o governo não tenha sequer destacado a possibilidade de diminuição de despesa, mas, sim, uma maior eficiência administrativa.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).

Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa, com apenas quatro votos contrários: da bancada da minoria (Enilda Mendonça, Augustão e Cláudio Magalhães) e do vereador Tandick Resende (PTB). :: LEIA MAIS »

POLÍCIA CIVIL INTERCEPTA TÁXI QUE TRANSPORTAVA ARMAMENTO PARA FACÇÃO CRIMINOSA EM ILHÉUS

Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Civil foi acionada pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, informando que um táxi de placa policial PLK03C07, originário de Ilhéus, teria se deslocado para Irecê por ordem da facção Terceiro para transportar entorpecentes com destino a cidade de Ilhéus.

Policiais civis realizaram vigilância na BR 101, sendo o veículo identificado por volta das 22 horas e interceptado na ponte sobre o Rio de Contas, nas cidades de Aurelino Leal e Ubaitaba.

O motorista do táxi foi identificado como Gleidson Rocha dos Santos, ao ser questionado confessou que transportava material ilícito e informou que havia arma de fogo e munições.

No interior do veículo, foi encontrada uma pistola Glock .50 com carregador 13 cartucho .45, 7 blister com munições calibre .40 , 4 blister com muniçẽs calibre 38, 2 caixa de calibre 380, 2 caixas calibre 38 com 100 munições.

RONDA MARIA DA PENHA CAPTURA AGRESSOR FORAGIDO EM ITABUNA

Um homem com mandando de prisão preventiva por ameaça, lesão e injúria contra uma ex-companheira foi capturado por policiais da Ronda Maria da Penha (ORMP). O flagrante aconteceu, na terça-feira (28), durante patrulhas ostensivas, no município de Itabuna.
O criminoso atuava de forma irregular, como mototáxi, no bairro de Mangabinha. “Há oito dias ele tentou esfaquear uma das nossas assistidas. Ela segue acompanhada pela ORMP, com medidas preventivas”, detalhou a comandante da Ronda de Itabuna, tenente Nalygia Feitosa dos Anjos Lacerda.
De acordo com a delegada Ivete Silva Santana Oliveira, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade, local onde o criminoso foi encaminhado, essa é a quarta denúncia realizada pela vítima contra o mesmo agressor. Ele também responde processo por danos materiais.

BAHIA CRIA 9.820 POSTOS DE TRABALHO EM MARÇO E LIDERA O NORDESTE

A Bahia liderou a geração de emprego no Nordeste em março de 2021, com a criação de 9.820 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado positivo decorre da diferença entre 57.868 admissões e 48.048 desligamentos. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (28) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged, sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

“Mesmo com o agravamento da pandemia do coronavírus em todo o país e a necessária intensificação das medidas restritivas, a Bahia lidera a geração de emprego no Nordeste em março e também no acumulado deste ano, com 42.718 postos criados entre janeiro e março, ocupando a sexta colocação entre os estados da Federação. Vale destacar que desde julho de 2020 a Bahia vem apresentando saldo positivo na geração de trabalho com carteira assinada”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No terceiro mês do ano, no Nordeste, cinco estados criaram posições de trabalho. A Bahia (+9.820 postos) foi acompanhada pelo Maranhão (+3.629 postos), Rio Grande do Norte (+2.116 postos), Paraíba (+2.082 postos) e Piauí (+1.236 postos). Em contrapartida, Alagoas (-8.310 postos), Pernambuco (-2.762 postos), Ceará (-1.564 postos) e Sergipe (-1.457 postos) encerraram posições celetistas. :: LEIA MAIS »

COM DIRETORIA DA UPB, PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE PROTOCOLA PAUTAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que também é o segundo secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), cumpriu agenda na manhã de hoje, 28, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Lago Sul, em Brasília. Com diretores da UPB, como o presidente e prefeito de Jequié, Zé Cocá, Mário Alexandre entregou nas mãos do líder dos deputados federais, Arthur Lira, uma lista de requerimentos voltados para o fortalecimento e ampliação dos municípios da Bahia.

“Foram diversas as pautas entregues. Todas voltadas para a melhoria da arrecadação de municípios baianos, e, claro, com o firme propósito de ampliarmos o desenvolvimento para bem atender a nossa comunidade”, destacou o prefeito ilheense, Mário Alexandre. Entre as pautas, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que amplia em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a abertura de um debate sobre a redução da alíquota da previdência para os municípios, dos atuais 22,5% para a ordem de 10%; além da limitação das parcelas pagas por dívidas previdenciárias em 1% da receita corrente líquida mensal do município.

Também se fizeram presentes o deputado federal Cacá Leão; o prefeito Wilson Cardoso, do município de Andaraí; o prefeito Ricardo Mascarenhas, do município de Itaberaba; a prefeita Vanessa Senna, do município de Lençóis; e o presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira.





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