2021 janeiro

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ANVISA SE REÚNE DOMINGO PARA DEFINIR AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA VACINA

13/jan/2021 . 9:28

Pedidos valem para 8 milhões de doses vindas da China e da Índia. Data é penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise.

A Anvisa informou nesta terça-feira (12) que está prevista para o próximo domingo (17) a reunião de sua Diretoria Colegiada que decidirá sobre pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contra a Covid-19. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria agência como meta para análise dos pedidos.

“Faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, disse a agência, em comunicado.

No sábado (9), a agência informou que aceitou a documentação enviada pela Fiocruz, mas pediu mais informações para o Instituto Butantan sobre a Coronavac, e disse que a documentação entregue pelo instituto estava incompleta.

Nesta terça (12), o Butantan apresentou a taxa de eficácia global da Coronavac, que ficou em 50,38% nos testes realizados no Brasil.

As duas instituições apresentaram suas solicitações de uso emergencial na sexta-feira (8) à Anvisa. O pedido do Instituto Butantan vale para 6 milhões de doses que o instituto recebeu prontas, vindas da China. Já o da Fundação Oswaldo Cruz vale para 2 milhões de doses, que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise é de dez dias. Já a avaliação do pedido de registro definitivo, que não foi feito, pode ocorrer em até 60 dias.

A autorização de uso emergencial é destinada apenas para o público previamente testado nos estudos, definido pelos próprios laboratórios. A Anvisa não detalhou para quais grupos recebeu os pedidos de Fiocruz e Butantan, mas confirmou que as solicitações delimitam um público alvo e que esta escolha ainda está em análise pela agência. Quem tomar a vacina de uso emergencial deverá assinar um termo de consentimento.

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RUI COSTA SANCIONA FUNDO GARANTIDOR DA PONTE SALVADOR – ITAPARICA

13/jan/2021 . 9:22

Projeto da ponte Salvador-Itaparica, que terá 12,4 km de extensão.

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta terça-feira (12), o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica (FGAP). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o ato sairá no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (13).

De acordo com a SDE, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura.

“O governador não apenas sancionou o Fundo Garantidor, mas concretizou mais um passo para o início desta importante obra para todo o estado. A construção da ponte deve ter cerca de 7 mil funcionários e é possível começar entre setembro e outubro deste ano. Não começa antes, pois aguardamos o início da vacinação contra a Covid-19”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

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ILHÉUS: SECULT RESPONDE SOBRE ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADES NO EDITAL ARTE LIVRE DA LEI ALDIR BLANC

12/jan/2021 . 12:32

Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.

Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.

Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.

A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »

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PREFEITURA DE ILHÉUS ANTECIPA RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PAGAR FUNCIONÁRIOS

12/jan/2021 . 10:36

Mesmo com todos os repasses de recursos em dias com a Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), antecipou hoje (11) uma transferência financeira, após consulta ao Conselho Municipal de Saúde, para a entidade efetuar o pagamento dos funcionários do hospital, que estava em atraso.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, a Sesau encontra-se em dias com a Santa Casa e sem nenhum repasse pendente, não sendo o município o responsável pelos atrasos dos pagamentos de salários.

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BAIANOS PODEM PAGAR IPVA 2021 COM DESCONTO DE 10%

12/jan/2021 . 10:34

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.

O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A emissão do boleto pode ser feita na página da Secretária de Fazenda da Bahia.

Confira a tabela do IPVA: :: LEIA MAIS »

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ELEITOR PODE JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO ATÉ QUINTA-FEIRA (14)

12/jan/2021 . 10:30

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

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ILHÉUS: PREFEITO E VICE VISTORIAM SEDE ADMINISTRATIVA PARA REQUALIFICAÇÃO

12/jan/2021 . 10:26

O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, na tarde desta segunda-feira (11) realizaram uma vistoria no centro administrativo da Prefeitura, Alto da Conquista, para uma requalificação que será realizada na estrutura interna e dependências do prédio público. A proposta é promover uma melhor funcionalidade do espaço e atendimento aos cidadãos, bem como, aprimorar a qualidade de trabalho dos servidores locais.

Na oportunidade, o prefeito apresentou oficialmente toda a sede municipal ao vice, desejando as boas-vindas. “Eu e Bebeto avaliamos as estruturas da sede administrativa para trabalharmos em conjunto, em favor do crescimento e o desenvolvimento de Ilhéus. Vamos, unidos, superar os obstáculos e dificuldades que podemos encontrar. Que Deus nos dê sabedoria e saúde para continuar a bem servir ao nosso povo”, disse o prefeito Mário Alexandre.

O suplente de senador e vice-prefeito, Bebeto Galvão, demonstrou seu contentamento e bom ânimo para o mandato. “É uma satisfação muito grande ter Mário como companheiro, amigo, como nosso prefeito. A sua desenvoltura, a sua capacidade de gestão, mas acima de tudo, a sua solidariedade e fraternidade, ficaram demonstradas pelo povo de Ilhéus. É uma alegria compartilhar com ele o exercício da gestão pública durante esse período. Não nos faltará coragem, força e determinação para continuar transformando a nossa cidade num lugar cada vez melhor para se viver”.

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DE VALENÇA A ITACARÉ: GOVERNO DO ESTADO VAI RECUPERAR 118KM DA BA-001

12/jan/2021 . 10:24

A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

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GOVERNADOR ANUNCIA NOME DO NOVO COMANDANTE-GERAL DA PMBA

12/jan/2021 . 10:22

Anúncio de Paulo Coutinho foi feito nas redes sociais, nesta segunda-feira (11).

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), o coronel Paulo Coutinho como novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia. O cargo era ocupado pelo coronel Anselmo Brandão.

“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã, será publicada a nomeação e na quarta faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui.

Recifense, Paulo Coutinho, que estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador, ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986.

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BAHIA: GOVERNO JÁ BUSCA ALTERNATIVAS PARA SUBSTITUIR A FORD

12/jan/2021 . 10:17

Fábrica da Ford na Bahia.

A Ford anunciou ontem (11), em nota, que vai encerrar a produção de veículos em todas as suas fábricas no Brasil durante 2021. Segundo a empresa, a decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19, que “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas”.

Após o fechamento do Complexo Industrial Ford Nordeste em Camaçari, a estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade é de que sejam perdidos 12 mil empregos: 5 mil da Ford e 7 mil de empresas sistemistas, fornecedoras de matérias-primas para a montadora. Além destes, o diretor do sindicato, Júlio Bonfim, informou ao jornal Correio que outros 60 mil trabalhadores indiretos também serão impactados com a decisão.

Após o anuncio o governo da Bahia lamentou o fechamento das fábricas da empresa nas plantas da Ford em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e da Troller, em Horizonte (CE). O governo destaca os impactos socioeconômicos consequentes do fechamento da empresa, importante geradora de empregos e renda no estado.

Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento. O governo estadual também entrou em contato com a Embaixada Chinesa para sondar possíveis investidores com interesse em assumir o negócio na Bahia.

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