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MINISTÉRIO PÚBLICO VAI FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS PARA CONTER A PANDEMIA DURANTE A ELEIÇÃO 2020
Durante uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, foi abordada a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral, durante esse momento distinto, causado pela Covid-19
A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jutahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.
O Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí. O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”.
CNH TERÁ VALIDADE DE 10 ANOS, LEI SEGUE PARA SANÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
BEBIDA ALCOÓLICA
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista. :: LEIA MAIS »
VEREADOR PAULO MEIO QUILO DECLARA APENAS R$90 MIL EM BENS AO TSE
O vereador Paulo Santos da Anunciação, mais conhecido por Paulo meio quilo (DEM), declarou à Justiça Eleitoral que tem R$ 90.000,00 (noventa mil) em bens. Meio quilo é pré-candidato a reeleição nas eleições deste ano.
No detalhamento de bens publicado no Portal DivulgaCand, do TSE, o vereador declarou possuir um carro, modelo Ford Ranger, avaliado em R$ 70 mil reais e um box na feira do Malhado no valor de R$ 20 mil.
Nas eleições de 2016, quando concorreu pelo PV, o parlamentar declarou à justiça eleitoral R$ 70 mil em total de bens. Em 3 anos e 09 meses na atividade parlamentar, o patrimônio do vereador aumentou R$ 20 mil reais.
Confira a declaração de bens aqui.
ITAJU DO COLÔNIA: PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA SÃO MULTADOS POR FAZEREM AGLOMERAÇÃO.
O prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, teve um recurso negado e terá de pagar multa de R$ 15 mil. A punição foi determinada em sessão virtual desta terça-feira ,22, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Djalma Orrico tenta a reeleição nas eleições deste ano. Ele foi acusado e punido por propaganda eleitoral antecipada devido a uma aglomeração. No dia 10 de agosto passado, o gestor participou de uma carreata, o que fez com que a 137ª Zona Eleitoral multá-lo em R$ 15 mil. A punição também se estende ao candidato a vice, Juscelino Pires de Almeida, que é presidente da Câmara de Vereadores.
O relator do caso, o juiz Freddy Pitta Lima, declarou em voto que a divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração atual teve como finalidade promover a candidatura dos atuais prefeito e presidente da Câmara de Vereadores. Conforme o magistrado, embora os dois não tivessem pedido voto, “praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos no art. 36-A da Lei das Eleições, o qual enalteceria a administração municipal, funcionando, pois, como ato de campanha com apelo subliminar, causando desequilíbrio no plério.
O entendimento do juiz relator foi acolhido pela maioria do Pleno do TRE-BA. Ainda cabe recurso da decisão.
É Importante relembrar que atos como esses podem tornar a candidatura ilegível, segundo o desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA. Confira aqui.
ITABUNA: SALÁRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA É ANTECIPADO
Foi antecipado nesta segunda-feira (21), o salário dos servidores públicos da administração municipal de Itabuna, referente ao mês de Setembro. Este é um compromisso do prefeito Fernando Gomes, que mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não tem medido esforços para pagar o funcionalismo em dia.
Vale ressaltar que as secretarias da educação e da saúde recebem verbas federais e possuem fundos próprios, por isso ainda não realizaram seus pagamentos. A previsão é que essas duas pastas realizem seus pagamentos na virada do mês.
PARTIDOS E CANDIDATOS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR NORMAS SANITÁRIAS PODEM FICAR INELEGÍVEIS, DIZ TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.
“Os partidos políticos e candidatos, devem cumprir rigorosamente as normas sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente”, destacou o Presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior
Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “Todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 pessoas por evento”, acrescenta.
BUERAREMA: VICE-PREFEITO SE RECUPERA BEM APÓS SER MANTIDO COMO REFÉM
Por IPolítica
O Vice-prefeito de Buerarama, Gerivaldo Freitas, o Gel da farmácia, se recupera em sua residência após ter sido mantido como refém neste sábado, 19, em sua propriedade rural, às margens da BR-101, próximo a São José da Vitória.
Segundo assessoria, o Vice-prefeito foi agredido e ameaçado de morte por três homens. Segundo informações, os indivíduos estavam escondidos no mato desde a sexta-feira e abordaram Gel na manhã de sábado. A polícia segue na cola dos elementos.
ITABUNA: FERNANDO GOMES DISPUTA A PREFEITURA DE ITABUNA COM MAIS 10 CANDIDATOS.
Durante toda essa semana, os partidos anunciaram seus respetivos candidatos, em Itabuna o atual prefeito Fernando Gomes é candidato a reeleição e mais outros 10 candidatos estão na corrida eleitoral.
Veja abaixo os candidatos:
Fernando Gomes (PTC)
Pedro Eliodoro (UP)
Professor Max (PSOL)
Alfedro Melo (PV)
Charliane Souza (MDB)
Antônio Mangabeira (PDT)
Capitão Azevedo (PL)
Augusto Castro (PSD)
Geraldo Simões (PT)
Isac Nery (Avante)
Edmilton Carneiro (PSDB)
VEJA QUAIS SÃO AS CHAPAS QUE DISPUTARÃO A PREFEITURA DE ILHÉUS.
Durante toda está semana a Rádio Bahiana de Ilhéus, esteve presente nas convenções partidárias municipais, para trazer até seus ouvintes com exclusividade as chapas que estão na corrida eleitoral para a prefeitura de Ilhéus.
Veja abaixo os candidatos a Prefeito e Vice e seus respectivos partidos.
- Prefeito Mário (PSD). / Vice Bebeto (PSB).
- Prefeito Cacá (PP). / Vice Everaldo Anunciação (PT)
- Prefeito Valderico Júnior (DEM). / Vice Prof Dorival (DEM).
- Prefeito Dr Cosme Araújo (PDT). / Vice Capitão Ildiceu Bastos (PDT).
- Prefeito Prof. Reinaldo Soares (PTB). / Vice Clóvis Junior (PTB).
- Prefeito Roberto Barbosa (Solidariedade). / Vice Gildo Pinto (Solidariedade).
- Prefeita Bernadete Souza(PSOL) / Vice Jacke Meira (PSOL).
- Prefeito João Barros (PRTB). / Vice Enfermeira Daud Lima (PRTB).
UBATÃ: PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA MORRE VÍTIMA DE INFARTO
A pré-candidata a vereadora pelo Democratas (DEM) Lucidalva Martins de Souza, mais conhecida como Lucy, de 62 anos, faleceu no final da tarde desta terça-feira (15), em Ubatã, vítima de infarto.
Segundo informações, a democrata Lucy teria se sentido mal e foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá em Ubatã. Na Unidade Hospitalar, a equipe médica tentou a reanimação cardiopulmonar na paciente, mas, infelizmente acabou não resistindo e foi a óbito. Lucy deixa esposo e quatro filhos.