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REDUÇÃO NA IDADE MÍNIMA PARA LAQUEADURA É APROVADA NO SENADO

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO VÃO RECEBER VALE ALIMENTAÇÃO EM ILHÉUS

Contratados da Secretaria de Educação de Ilhéus serão contemplados com auxílio alimentação. O benefício, que antes era concedido apenas para funcionários efetivos da Prefeitura de Ilhéus, contemplará também  os servidores os contratados da SEDUC.

A informação foi confirmada pela Vereadora Professora Enilda na 45ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça (09), que informou faz parte de um acordo coletivo do sindicato, e confirmada também pelo Presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, que ao ILHÉUS.NET disse que falta apenas a publicação oficial .

O crédito do ticket alimentação no valor de R$ 550, será concedido a partir desse mês de agosto, e representa mais um passo importante dentro da política de valorização dos servidores municipais, proporcionando esse benefício inédito para o trabalhadores.

Os servidores municipais efetivos tiveram neste ano a revisão de 10,76% nos salários, além do aumento no ticket alimentação, que passou de R$ 500 para R$ 550, conforme acordo coletivo assinado entre a Prefeitura e as categorias. Somado aos diversos reajustes desde 2017.

Por Ilhéus.Net

ELEIÇÕES 2022: CONFIRA OS BENS DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DA BAHIA

Entre os quatro candidatos a governador da Bahia, ACM Neto (União) possui o maior valor em bens declarados, tendo uma fortuna de R$ 41,71 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, ano das últimas eleições disputadas pelo candidato, seu patrimônio era de R$ 27,88 milhões, ou seja, o valor dos bens declarados por Neto avançou 49,6% em 6 anos.

O crescimento da fortuna do ex-prefeito de Salvador foi acima da inflação do período analisado. Caso o patrimônio do candidato tivesse acompanhado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor seria de R$ 36,9 milhões, quantia 8,5% menor que o declarado neste ano.

Entre os bens de ACM Neto, destacam-se: um apartamento no valor de R$ 7,88 milhões, participações societárias de R$ 9,34 milhões e um investimento em renda fixa de R$ 6,53 milhões. Além disso, o candidato possui mais de R$ 13 milhões declarados na categoria de “outros bens e direitos”.

Em 2006, na primeira declaração de patrimônio registrada por ACM Neto no TSE, seu patrimônio era de R$ 820 mil, sendo que o valor total declarado foi em “outros bens e direitos”. Em 2012, quando venceu as eleições para a prefeitura de Salvador, o candidato do União Brasil declarou R$ 13,3 milhões, estando R$ 9,38 milhões ligados à quotas de capital (participações societárias) e R$ 900 mil em um apartamento.

JOÃO ROMA :: LEIA MAIS »

IPCA TEM DEFLAÇÃO DE 0,68% EM JULHO, MENOR TAXA DA SÉRIE HISTÓRICA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o gerente da Pesquisa, Pedro Kislanov, o índice foi pressionado pela queda no preço dos combustíveis, além da tarifa de energia elétrica. A gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato.

“A Petrobras, no dia 20 de julho, anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, tivemos também a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, ressaltou Kislanov.

Ele explicou que a redução nos combustíveis resultou em queda de 4,51% no grupo de transportes e teve reflexo também na habitação, que caiu 1,05% com a redução de 5,78% na conta da energia elétrica. Foram os dois únicos grupos com variação negativa no mês.

Além da redução da alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.

Por Agência Brasil

TRE-BA JÁ CONVOCOU MAIS DE 33 MIL MESÁRIOS VIA WHATSAPP

O eleitor que pretende atuar como mesário nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. É que, apesar do encerramento do período oficial de convocação dos mesários – previsto pelo calendário eleitoral para ocorrer entre 5 de julho e 3 de agosto – novas notificações estão sendo feitas pelo TRE baiano por meio do aplicativo de mensagens para preenchimento das vagas daqueles que não responderam ao chamamento ou solicitaram dispensa da função.

A justificativa para a recusa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias, a partir da data da notificação. Aqueles convocados até a última quarta-feira (3/8), por exemplo, tiveram até esta segunda-feira (8/8) para solicitar a dispensa da nomeação.

As convocações por meio do aplicativo de mensagens são feitas por um sistema próprio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA. Até o final da tarde desta segunda-feira (8/8), o Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE) já havia notificado mais de 33 mil pessoas sobre a convocação eleitoral via WhatsApp.

De acordo com o Eleitoral baiano, a notificação enviada através do aplicativo de mensagens possui informações sobre o local em que a pessoa deve se apresentar no dia da eleição, além de orientações sobre como acessar a carta de convocação. Em caso de dúvidas, o Regional orienta ao eleitor convocado que entre em contato com seu respectivo cartório. A lista completa com endereço e telefones dos cartórios eleitorais da Bahia pode ser encontrada no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Clique aqui para acessar. 

Além do WhatsApp, o TRE baiano informa que os mesários podem ser convocados por outros meios, como e-mail e carta. Ao todo, a estimativa é a de que 147.460 mesários atuem durante as eleições deste ano no estado.

AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 COMEÇA A SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. :: LEIA MAIS »

NOVO EDITAL DO PARTIU ESTÁGIO OFERECE 33 VAGAS PARA ILHÉUS

A Secretaria da Administração (Saeb) acaba de publicar o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 33 vagas exclusivamente para atuação em órgãos públicos no município de Ilhéus. As inscrições já estão disponíveis e seguem abertas até o dia 02 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Podem participar estudantes regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia.

A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, resida no estado da Bahia e tenha concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 3 de agosto, no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). :: LEIA MAIS »

PATRULHA DE VACINAÇÃO: ILHÉUS INICIA CAMPANHA ANTIRRÁBICA

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou nesta segunda-feira (8) a campanha de vacinação antirrábica itinerante para cães e gatos a partir de três meses de idade. A Sesau explica que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) funciona como ponto fixo de vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

A ação volante, por sua vez, segue até o dia 12 de agosto, em pontos localizados nas zonas urbana e rural da cidade. O dono do pet deve ser maior de 18 anos e levar o cartão de vacinação do animal, caso possua.

A vacinação anual de cães e gatos é eficaz na prevenção da raiva nesses animais e consequentemente, da raiva humana. A doença acomete mamíferos e pode ser transmitida através da mordida, lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões. Vacinar os animais pode diminuir de forma significativa os índices de transmissão.

Serviço: Vacinação antirrábica itinerante para cães e gatos

Período: de 8 a 12 de agosto

Confira os pontos e horários

– Zona Urbana :: LEIA MAIS »

GOVERNO DA BAHIA LEILOA AUTOMÓVEIS MOTOCICLETAS, MÓVEIS E OUTROS BENS PÚBLICOS, VEJA COMO PARTICIPAR

O governo da Bahia, através da Secretaria de Administração (Seab), vai realizar um leilão eletrônico de bens públicos avaliados em R$ 956 mil. Serão 124 lotes leiloados com bens como automóveis, motocicletas, aparelhos, equipamentos eletrônicos, móveis de escritórios dentre outros. O leilão acontece de forma remota, a partir das 9h, do dia 22 de pelo site NordesteLeiloes.

Os interessados em participar do leilão eletrônico, ofertando lances, deverão se cadastrar no mesmo endereço eletrônico, até 48h antes do início do pregão.

Os bens que serão leiloados estão à disposição dos interessados para visitação em Salvador, e também nos municípios de Juazeiro, Barreiras e Guanambi. O período e os endereços completos para visitação dos bens que integram os lotes estão no edital disponível no site do governo ou no endereço eletrônico do leilão. :: LEIA MAIS »

HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU ALERTA PARA NÍVEL CRÍTICO DE ESTOQUE DE SANGUE E PEDE COLABORAÇÃO DE DOADORES

A Agência Transfusional (AT) responsável pela distribuição, controle e monitoramento de bolsas de sangue destinadas a pacientes que precisam de transfusão no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, alerta que o nível de estoque de sangue da unidade está crítico, situação que preocupa a equipe de assistência hospitalar.

De acordo com o médico Alfredo Boa Sorte Júnior, responsável técnico pela AT do HRCC, o problema também atinge os hospitais de Base e Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna, além do São José, em Ilhéus. “Aqui no Costa do Cacau, nosso estoque encontra-se em nível crítico, principalmente dos tipos O e A, fator Rh negativo. Quero pedir a colaboração dos doadores cadastrados que se dirijam aos bancos de sangue, também faço um apelo àqueles que podem, façam a sua doação”, expressou.

Fraana Andrade, farmacêutica bioquímica e coordenadora operacional da AT do HRCC, reforçou que no momento alguns pacientes de grupo sanguíneo O negativo e A negativo, com solicitação de transfusão, dependem da regularização dos estoques. “Quero ressaltar a importância da doação de sangue, de todos os tipos e fatores, para transfusão, procedimento essencial para salvar vidas de muitas pessoas acolhidas nos diversos setores da assistência, da nossa e de outras unidades hospitalares”, destacou.

Locais de doação sangue 

Ilhéus: Banco de Sangue de Ilhéus, no Hospital São José – Rua Dom Manuel Paiva, Ladeira do Café, 226, bairro Teresópolis – Ilhéus / BA. Telefone: (73) 3234-5774.

Itabuna: Banco de Sangue do Núcleo de Hemoterapia da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – Rua Antônio Muniz, 200 (Prédio Anexo ao Hospital Calixto Midlej Filho), bairro Pontalzinho – Itabuna / BA. Telefones: (73) 3214-9126 / 9127 / 9154.



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