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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), enfrenta um cenário de crescente pressão e críticas à sua gestão. Entre os episódios que contribuíram para o desgaste estão a diminuição da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições gerais, no fim de outubro, e a confirmação da dupla Jorge & Mateus na programação do Festival da Virada.

Diante da insatisfação, movimentos da sociedade civil passaram a mobilizar a população por meio de abaixo-assinados virtuais que pedem à Câmara Municipal de Salvador a abertura de um processo de impeachment contra o gestor.
Levantamento realizado pelo Política Ao Vivo nesta segunda-feira (9) aponta que duas das principais petições já ultrapassaram, juntas, a marca de 356 mil adesões. Na plataforma Change.org, o movimento registra 335.747 assinaturas. Já no site Petição Pública, outras 21.099 pessoas manifestaram apoio ao afastamento do prefeito. Além dessas iniciativas, há dezenas de outros documentos circulando com o mesmo objetivo.
A discussão também chegou oficialmente ao Legislativo municipal. Em outubro, o advogado e professor Marinho Soares apresentou à Câmara de Salvador uma representação solicitando a abertura de um processo de impeachment contra Bruno Reis.

No documento, o advogado sustenta que o prefeito tinha conhecimento da redução da quantidade de ônibus em circulação e não teria tomado as medidas necessárias para assegurar o transporte dos eleitores durante o período de votação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo (8), às 20h30. A fala terá duração de aproximadamente 7 minutos e 44 segundos.

Em publicação nas redes sociais, Lula antecipou os temas que pretende abordar e convidou os brasileiros a acompanhar a transmissão. Segundo o presidente, a mensagem será voltada às conquistas do país, à soberania nacional e ao futuro do Brasil.

“Quero falar diretamente com vocês sobre o Brasil, nossas conquistas, nossa soberania e o futuro que estamos construindo”, afirmou Lula.

A expectativa é que o presidente também reforce o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, a continuidade dos programas sociais e o crescimento econômico. Até o momento, não há previsão de anúncio de medidas econômicas concretas durante o pronunciamento.

Esta será a primeira fala de Lula em rede nacional de televisão após sua reeleição, no segundo turno das eleições de 25 de outubro.

A transmissão poderá ser acompanhada pelos brasileiros a partir das 20h30.

O Governo do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 24, a partir das 8h30, o I Simpósio de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia, com o tema “Ampliando a capacidade de avaliar políticas públicas”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura da avaliação na administração pública estadual, promover o intercâmbio de experiências e estimular a reflexão sobre práticas e metodologias avaliativas. O encontro, que acontecerá no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunirá servidores públicos, dirigentes de órgãos e entidades, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e estudantes.

Um dos destaques da programação será a apresentação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Estado da Bahia, iniciativa da Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE). O sistema passa a integrar o conjunto de processos do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), contribuindo para institucionalizar e fortalecer a avaliação como prática contínua da gestão pública.

O simpósio é uma iniciativa do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas do Estado da Bahia, coordenado pela Seplan. O colegiado possui representação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Administração (Saeb), além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho explica que a avaliação é um instrumento fundamental de gestão estratégica, capaz de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, ampliando sua efetividade, eficiência e transparência.

“Ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia vem atuando, por meio do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), para consolidar os processos de monitoramento e avaliação junto aos órgãos e entidades estaduais, como práticas sistemáticas e integradas ao ciclo das políticas públicas”, destaca.

São objetivos do simpósio: apresentar e debater experiências de avaliação de políticas públicas; estimular o intercâmbio de conhecimentos e práticas entre servidores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil; sensibilizar gestores para a importância da incorporação da avaliação como prática sistemática e continuada de gestão; e ampliar a disseminação do conhecimento produzido sobre as políticas públicas avaliadas.

Programação
A programação da manhã começa às 9h00, com a palestra magna “Impactos da avaliação no aprimoramento das políticas públicas”, ministrada por Paulo de Martino Jannuzzi. O palestrante é professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), diretor do Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas (CIAP-UFG/UNICAMP/IBGE), pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP/UNICAMP) e professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Na sequência, serão realizadas outras duas palestras: “Uso de IA na síntese de evidências em políticas públicas”, com Antônio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Diretoria de Estudos Internacionais; e “Sistema de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia”, com Antônio Marcos Barreto, diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, mestre em Economia e especialista em Contabilidade Governamental.

No período da tarde, além da apresentação de experiências em avaliação de políticas públicas, a programação contará com as palestra “Competências para a prática de avaliação no Brasil” e “Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Panorama e desafios da institucionalização”. A primeira, ministrada por Márcia Joppert, mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e doutora em Psicologia, com concentração em Avaliação e Métodos de Pesquisa Aplicada, pela Claremont Graduate University, na Califórnia, Estados Unidos. A segunda palestra será ministrada por Caroline Imura, doutoranda em Ciências Sociais pela PUC Minas, mestre em Sociologia pela UFMG, especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais pela UFMG e em Saúde Coletiva pela USP.

Programação do evento

Manhã
08h30 – 09h00
Receptivo de boas-vindas e credenciamento
09h00 – 09h15
Mesa de Abertura
SeplanSEISectiFapesbSaeb
09h15 – 10h10
Impactos da avaliação no aprimoramento das políticas públicas
Paulo Jannuzzi
10h10 – 11h15
Uso de IA na síntese de Evidências em Políticas Públicas
Antônio Lassance
11h15 – 12h00
Sistema de Avaliação de Políticas Públicas da Bahia
Antônio Marcos Barreto

Tarde
13h45 – 14h05
Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Panorama e desafios da institucionalização
Carolina Imura (FGV/Clear)
14h05 – 15h10
Painel I — Apresentação de Experiências em Avaliação de Políticas Públicas
Avaliação do Projeto Corra pro Abraço – José Acácio Ferreira (SEI)
Avaliação do Projeto Prósemiárido (CAR)
Avaliação do Programa Bolsa Presença – Rodrigo Cerqueira (SEI)
MEDIADORA: Fabiane Louise Bitencourt Pinto (Seplan)
15h10 – 16h20
Painel II — Apresentação de Experiências em Avaliação de Políticas Públicas
Além da Moradia: Avaliação dos Impactos Socieconômicos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Estado da Bahia – Paulo Jerônimo Rodrigues Sousa de Brito Costa (UFBA)
Estágio e Mercado de Trabalho: Evidências do Programa Partiu Estágio na Bahia – Lucas Emanuel da Silva (UFBA)
Avaliação da Efetividade das Policlínicas Regionais de Saúde na Bahia – Vinicius de Araújo Mendes (UFBA)
MEDIADOR: Stélio Coêlho Lombardi Filho (UFBA)
16h20 – 17h00
Competências para a prática de avaliação no Brasil
Márcia Joppert
17h00
Coquetel de Encerramento

Fonte: Ascom/Seplan

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou na quarta-feira (4) parlamentares que contestam a lisura das urnas eletrônicas após o segundo turno do pleito presidencial. A manifestação ocorreu em resposta aos questionamentos levantados pela oposição e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

Alcolumbre ressaltou a contradição nos questionamentos sobre a votação. Ele lembrou que o sistema foi aceito pela oposição no primeiro turno, quando o Partido Liberal elegeu 120 deputados federais e diversos senadores.

“Abriu as urnas e ganharam a eleição, mas o pior de tudo isso é que no primeiro turno a urna eletrônica prestou. Ela serviu para eleger 120 deputados federais do partido do candidato que perdeu a eleição, serviu para eleger 20 e tantos senadores, ela serviu para comemorar uma eleição vitoriosa do adversário do presidente Lula, e quando abriu no segundo turno, não prestou mais a urna”, afirmou o presidente.

O pronunciamento ocorreu após o líder do PL, Carlos Portinho, cobrar o cumprimento de um acordo sobre a votação da redução da maioridade penal. Durante a sessão, o senador do Rio de Janeiro também defendeu a ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.

Diante do plenário, o chefe do Congresso Nacional reprovou a escalada de ataques pessoais e ofensas na condução das pautas legislativas.

“Algumas vezes, alguns colegas nossos passam apenas do debate para as agressões em relação a esta presidência. Infelizmente, muitos atores políticos do meu país chamado Brasil se promoveram e ganharam a eleição ofendendo e agredindo as pessoas”, relatou.

Ele lamentou o uso de estratégias agressivas voltadas para a obtenção de capital político na disputa eleitoral.

“E para minha tristeza e de milhões de pessoas, ganharam as eleições, com base em alguma agenda específica, fosse ela contra o Judiciário, fosse ela contra o Executivo, fosse ela contra o presidente do Senado Federal, porque dava voto na eleição”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta quinta-feira (5). Durante uma transmissão ao vivo no YouTube com o deputado federal André Janones (Rede-MG), o petista associou a chegada do adversário aos Estados Unidos à derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas do país e o chamou de “pé-frio”.

Ao relembrar os atos de campanha, Lula ainda falou sobre o uso da bandeira brasileira em suas atividades com os gestos de Flávio em relação ao símbolo norte-americano.

“Enquanto eu fazia isso, o meu adversário pegava a bandeira americana e ficava beijando. E foi correr agora, pé frio. Derrotou o Trump. Chegou nos Estados Unidos, o Trump perdeu.”, disse.

Via: Política ao vivo.

Levantamento do Laboratório de Opinião Pública e Mídias Digitais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo aponta que 49,2% dos eleitores brasileiros consideram que o senador Flávio Bolsonaro (PL) fugiu do país. Outros 47% avaliam que ele deixou o Brasil por perseguição.

A percepção varia de acordo com a preferência política dos entrevistados. Entre os eleitores de Lula (PT), 98% consideram que Flávio fugiu. Já entre os que votaram no candidato do PL, 95% apontam o exílio e a perseguição como motivo da saída. Na esquerda não lulista, 99% interpretam o episódio como fuga, enquanto 95% dos eleitores da direita não bolsonarista consideram que houve perseguição.

A pesquisa foi realizada entre 27 e 29 de outubro, dois dias após o segundo turno da eleição presidencial e depois da confirmação de que Flávio havia viajado com a família para os Estados Unidos. Ao todo, foram ouvidos 1.926 eleitores que participaram do segundo turno, por meio de questionário online autoaplicado, divulgado em anúncios nas redes sociais. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de três novas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na eleição presidencial. Em duas delas, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, também aparece como investigado.

Os processos vão apurar possíveis irregularidades relacionadas ao filme Dark Horse, à influência de organizações armadas durante a votação e à atuação de bolsonaristas nos Estados Unidos. As investigações avaliarão suspeitas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Na quinta-feira (5), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, acolheu pedidos apresentados pela campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Flávio e Eduardo, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa presidencial, também será investigado.

Uma eventual condenação pode resultar na inelegibilidade dos envolvidos. Com as novas decisões, Flávio passa a responder a nove ações desse tipo no TSE. Entre os outros casos em análise estão a atuação do canal de WhatsApp Tropa do Flávio, sua participação na Festa do Peão de Barretos e uma possível atuação de redes sociais em benefício de sua candidatura.

No caso do filme Dark Horse, a campanha de Lula sustenta que recursos solicitados ao banqueiro Daniel Vorcaro podem ter beneficiado a candidatura de Flávio, seja por meio da produção cinematográfica como peça de propaganda, seja pelo uso dos valores em outras iniciativas, inclusive nos Estados Unidos.

Via: Política ao vivo.

O grupo político do ex-prefeito Jabes Ribeiro (Progressistas) volta a colocar recursos à disposição de Ilhéus. Depois de articular, por meio do deputado federal João Leão (PP), aproximadamente R$ 1 milhão em investimentos destinados à área da saúde, o grupo conseguiu mais uma importante emenda parlamentar, desta vez no valor de R$ 995 mil, destinada à revitalização da Praia do Cristo.

O recurso foi viabilizado pelo deputado federal João Leão, a partir da articulação política do grupo liderado por Jabes Ribeiro, e, conforme as informações encaminhadas, já está disponível para o município. A proposta prevê intervenções para revitalizar um dos pontos conhecidos da orla ilheense, que há tempos merece atenção do poder público.

Mas uma questão importante precisa ser esclarecida: a área onde está previsto o projeto pertence à família Vianna, sendo, portanto, uma propriedade particular. Diante disso, a Prefeitura de Ilhéus já conversou com os proprietários? Houve autorização da família para que o município realize intervenções no local? O prefeito Valderico Júnior chegou a se reunir com os representantes da família Vianna para tratar da proposta?

Outro questionamento que merece resposta é: se os R$ 995 mil já estão disponíveis, por que a revitalização ainda não saiu do papel? Existe algum impedimento administrativo, jurídico ou relacionado à autorização dos proprietários?

Enquanto isso, o grupo de Jabes Ribeiro demonstra articulação na busca por recursos para Ilhéus, contando com a atuação do deputado João Leão, que já destinou aproximadamente R$ 1 milhão para a saúde, além de investimentos em outras áreas, e agora viabiliza mais R$ 995 mil para a Praia do Cristo.

A população merece esclarecimentos sobre a destinação e a execução desses recursos. Afinal, conseguir uma emenda é um passo importante, mas transformar o dinheiro disponível em melhorias concretas para a cidade é uma responsabilidade que também precisa ser cobrada da gestão municipal.

O que deveria ser uma reforma administrativa e política na Prefeitura de Ilhéus acabou se transformando em um episódio que levanta questionamentos sobre o planejamento e a organização da gestão do prefeito Valderico Júnior. No dia 29 de outubro, uma série de exonerações e nomeações foi publicada no Diário Oficial, provocando mudanças em cargos estratégicos do governo municipal. Entre elas, o vereador Nal foi nomeado para assumir a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), enquanto Sonilda Melo, primeira suplente do União Brasil, foi exonerada do comando da Secretaria de Saúde para retornar à Câmara Municipal e ocupar a vaga deixada pelo parlamentar. Já Fabrício Nascimento, que comandava a SUTRAM, foi remanejado para a presidência da Maramata. Com essas movimentações, a Secretaria de Saúde chegou a ficar sem um titular à frente da pasta.

Entretanto, poucos dias depois, em 4 de novembro, o cenário mudou novamente. O vereador Nal anunciou que não permaneceria na SUTRAM e decidiu retornar à Câmara Municipal. Diante da situação, a Prefeitura publicou no Diário Oficial os atos tornando sem efeito as nomeações e exonerações realizadas anteriormente. Na prática, Nal voltou ao Legislativo, Sonilda Melo retornou ao comando da Saúde e Fabrício Nascimento permaneceu à frente da SUTRAM, desfazendo as mudanças anunciadas dias antes. O episódio levanta uma pergunta inevitável: as nomeações foram realmente planejadas ou aconteceram sem o devido alinhamento prévio entre os envolvidos? Afinal, como explicar uma reforma administrativa que, em menos de uma semana, precisou ser praticamente desfeita? Enquanto isso, uma das áreas mais importantes da administração municipal, a Saúde, ficou por dias sem um secretário titular. Em Ilhéus, a população espera gestão, planejamento e responsabilidade. Afinal, é gestão ou desgestão?

A passagem de Sonilda Melo pela Câmara Municipal de Ilhéus chegou ao fim após poucos dias. O vereador Nal do Detran decidiu deixar o comando da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRAM) e retornar ao exercício do mandato no Legislativo municipal.

Com o retorno de Nal, Sonilda Melo deixa a cadeira no Legislativo. Para que ela retorne à Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito Valderico Júnior deverá tornar sem efeito o ato de exoneração que a retirou da pasta. Até o momento, porém, não há confirmação oficial de que esse procedimento será realizado.

A movimentação provoca uma nova mudança na composição da Câmara Municipal e movimenta novamente os bastidores políticos da administração municipal.

As próximas decisões do prefeito deverão definir os rumos dessa reorganização. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!