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Ministro André Mendonça assume relatoria dos inquéritos do INSS no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (25), que o ministro André Mendonça será o novo relator das investigações que apuram supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão ocorreu após determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que mandou redistribuir os inquéritos por meio de sorteio eletrônico, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como estava antes
Até então, os processos relacionados ao caso estavam sob a condução do ministro Dias Toffoli. Ele havia assumido a análise de diferentes frentes da investigação por considerar que havia “conexão” entre elas, o que, na prática, centralizou os desdobramentos do escândalo em seu gabinete.
A estratégia foi contestada pela PGR, que argumentou não existir prevenção formal que justificasse a concentração. Segundo a Procuradoria, o rito regimental exigia que a distribuição fosse feita de forma aleatória, como ocorre em outros casos sem relação direta entre si.
A decisão de Barroso
Ao analisar a manifestação, Barroso concordou com o posicionamento do Ministério Público e ordenou que o sistema interno do STF realizasse o sorteio. O procedimento apontou Mendonça como novo relator. Com isso, Toffoli deixa de ser o responsável exclusivo pelo tema, e todas as medidas relacionadas ao andamento das apurações passam agora para a alçada do novo ministro.
O papel de Mendonça daqui pra frente
Cabe ao relator decidir sobre pedidos de diligência, autorizar eventuais quebras de sigilo, homologar colaborações premiadas e definir quais pontos demandam manifestação do plenário da Corte. Além disso, é ele quem fará a interlocução direta com a PGR em cada etapa do inquérito.
Fontes do STF avaliam que a mudança deve imprimir um novo ritmo às investigações, já que Mendonça tende a adotar um estilo mais técnico e menos político em relação a casos de grande repercussão.
O impacto político
O escândalo no INSS é considerado um dos maiores já identificados na máquina pública nos últimos anos, com suspeitas de fraudes bilionárias em benefícios e contratos. A redistribuição da relatoria é vista como uma vitória para a PGR, que vinha defendendo maior transparência no processo de escolha do relator.
No meio político, a alteração também repercute: parte da classe política enxergava em Toffoli uma condução mais previsível, enquanto Mendonça, indicado ao STF em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro, ainda é visto como um ministro de perfil mais reservado e jurídico.
O que esperar
Especialistas acreditam que os próximos meses serão decisivos para definir se haverá denúncias formais contra investigados e quais autoridades podem ser diretamente implicadas. Como os inquéritos envolvem possíveis crimes de corrupção, fraude e desvio de recursos, a tendência é que o processo continue a ocupar espaço central nas disputas políticas e jurídicas em Brasília.
CPMI do INSS realiza votação para convocação de ex-ministros e ex-presidentes do INSS nesta terça-feira(26)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), sua primeira votação de requerimentos. A pauta inclui a convocação de ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do órgão e outras autoridades ligadas ao sistema previdenciário.
Ao todo, estão em análise 35 requerimentos, além da definição do plano de trabalho do colegiado e da escolha do vice-presidente da comissão. A CPMI foi instalada após denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que, segundo estimativas, geraram prejuízos de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Ex-ministros na mira
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), propôs a convocação de três ex-ministros da Previdência:
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Eduardo Gabas, que comandou a pasta no governo Dilma Rousseff;
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José Carlos Oliveira, que ocupou o cargo durante a gestão Jair Bolsonaro, quando a área estava vinculada ao Ministério do Trabalho;
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Carlos Roberto Lupi, último a exercer a função no governo Lula.
Dez ex-presidentes do INSS
Além dos ex-ministros, o relator também solicitou o comparecimento de dez ex-presidentes do INSS, que estiveram à frente do órgão em diferentes períodos, entre 2012 e 2025:
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Lindolfo Neto de Oliveira Sales (2012–2015)
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Elisete Berchiol da Silva Iwai (2015–2016)
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Leonardo de Melo Gadelha (2016–2017)
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Francisco Paulo Soares Lopes (2017–2018)
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Edison Antônio Costa Britto Garcia (2018–2019)
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Renato Rodrigues Vieira (2019–2020)
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Leonardo José Rolim Guimarães (2020–2021)
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Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (2022–2023)
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Glauco André Fonseca Wamburg (2023)
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Alessandro Antonio Stefanutto (2023–2025)
Investigação técnica e imparcial
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que a condução dos trabalhos será técnica e isenta. Ele defendeu que todos os responsáveis pelo comando do INSS e da Previdência nos últimos anos sejam ouvidos, garantindo igualdade no tratamento dos diferentes governos.
Já o relator, deputado Alfredo Gaspar, destacou que a comissão não pretende selecionar alvos de forma política. “Se for necessário ouvir um ex-presidente da República, todos devem ser chamados. O que buscamos é esclarecer as responsabilidades de cada gestão diante de um esquema que prejudicou milhões de beneficiários”, disse.
Apoio de órgãos de fiscalização
Além das convocações, a CPMI deve votar pedidos de cooperação com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o próprio INSS. Entre as medidas que poderão ser adotadas está a quebra de sigilos de pessoas e instituições investigadas, considerada essencial para mapear as irregularidades.
Próximos passos
A expectativa é de que as reuniões da comissão ocorram duas vezes por semana. Com a definição do vice-presidente e do plano de trabalho, o colegiado deve iniciar, já nos próximos dias, a fase de oitivas. A investigação deve se estender pelos próximos meses e tem potencial de impactar a condução das políticas previdenciárias no país
Macarani recebe Cozinha Comunitária do Bahia Sem Fome com investimento de R$ 242 mil

O Governo da Bahia entregou, no último sábado (23), uma nova Cozinha Comunitária e Solidária na cidade de Macarani, bairro Sobral Bentes, dentro do Programa Bahia Sem Fome. A iniciativa integra o 2º edital Comida no Prato e garantirá recursos de R$ 242 mil para a produção de 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A gestão da unidade ficará a cargo da Associação Beneficente Arca do Senhor (ABAS), que há 15 anos desenvolve ações sociais no município. Até então, a entidade mantinha, com recursos próprios, a distribuição de sopas duas vezes por semana, alcançando cerca de 250 pessoas de 80 famílias. Agora, com a parceria com o Estado, o atendimento será ampliado, passando a oferecer almoços todos os dias úteis.
Segundo o coordenador-geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, a nova unidade representa mais do que um ponto de alimentação.
“Cada cozinha comunitária é um espaço de cidadania e dignidade. Aqui em Macarani, estamos garantindo comida na mesa para 200 pessoas e também renovando a esperança de dias melhores”, afirmou.
Já o coordenador do projeto em Macarani e membro do Conselho Fiscal da ABAS, Gabriel Ferraz, destacou que o início das atividades está previsto para 2 de setembro:
“Essa parceria com o Governo do Estado fortalece o trabalho que já fazíamos com a sopa. Agora, além de ampliar a alimentação, seguimos com nosso papel social na comunidade, oferecendo também esporte, cultura e cidadania para os jovens”, ressaltou.
Além do combate à fome, a ABAS desenvolve projetos esportivos e culturais, com aulas de jiu-jitsu, vôlei, capoeira e teatro. Em julho, sete jovens atendidos pela instituição conquistaram títulos na etapa de Vitória da Conquista do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu.
A inauguração foi acompanhada por autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores, que celebraram a conquista como um avanço importante para o enfrentamento da fome em Macarani.

Suspeitos de triplo homicídio na Praia dos Milionários são identificados pela polícia

Três homens apontados como suspeitos de envolvimento no assassinato de três mulheres em Ilhéus, no sul da Bahia, já foram identificados pela Polícia Civil. De acordo com informações da TV Bahia, eles estariam escondidos em uma região de mata e continuam sendo procurados.
As vítimas — Alexsandra Suzart, Maria Helena do Nascimento e Mariana Bastos — desapareceram em 15 de agosto, quando saíram para passear com um cachorro. No dia seguinte, os corpos foram localizados em uma área de vegetação na Praia dos Milionários.
O laudo pericial revelou que as mulheres foram atacadas com golpes de faca, todos com características semelhantes na região do pescoço. Também foram encontrados sinais de ferimentos provocados por cacos de vidro.
A investigação considera a participação de pelo menos duas pessoas no crime, mas não descarta a hipótese de envolvimento de outros suspeitos. A análise de câmeras de segurança deve ajudar na reconstituição da fuga, já que há indícios de que os autores possam ter passado por dentro de imóveis da região.
O inquérito segue em andamento.
Advogado ilheense Marcos Flávio foi credenciado pelo conselho seccional da OAB na disputa por uma das vagas de desembargador

Após uma votação expressiva no Conselho Seccional da OAB, o advogado ilheense Marcos Flávio alcançou destaque na eleição para o Quinto Constitucional da advocacia, conquistando a segunda colocação geral no pleito realizado nesta semana, garantindo o seu credenciamento na disputa por umas das vagas de desembargador do TRT5. Além disso, o advogado foi o primeiro colocado entre os candidatos homens.
No total, 14 advogados se candidataram ao processo, mas apenas 11 foram classificados para a próxima etapa, obedecendo critérios importantes, como a paridade de gênero e a igualdade racial.
A próxima fase está marcada para o dia 9 de outubro, quando será realizada uma eleição direta com votos de toda a advocacia baiana. Dessa votação sairão os nomes que comporão a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Em seguida, o Tribunal reduzirá a relação a uma lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a escolha final de quem ocupará a vaga de desembargador.
Com uma trajetória reconhecida na advocacia do Sul da Bahia, sendo inclusive ex-presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Marcos Flávio recebeu apoio expressivo da categoria, consolidando seu nome entre os mais votados. Para ele, o resultado é reflexo da confiança depositada pelos colegas de profissão.
“É uma honra representar Ilhéus e todo o interior da Bahia nesse processo. Esse resultado é fruto de uma caminhada construída com diálogo e compromisso com a advocacia”, declarou o advogado após a apuração.
O desempenho de Marcos Flávio reforça a força da advocacia do interior no cenário estadual e coloca Ilhéus e o sul do estado em evidência na luta pela boa justiça.
Por Jeremias Santos
Ilhéus se une em caminhada pelo fim da violência contra a mulher

Ilhéus vive um grande momento de reflexão e mobilização social, nessa manhã de quarta feira (20), centenas de pessoas participaram da Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pela Frente Parlamentar das Mulheres (Câmara Municipal de Ilhéus). A ação reuniu vários grupos, servidores e comunidade, reafirmando a importância do enfrentamento coletivo a todas as formas de violência.
A caminhada teve início na Praça da Catedral São Sebastião e percorreu várias ruas do centro e terminou em frente a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, a intenção desse ato é a resistência e esperança de dias melhores com segurança para todos, lembrando que, por trás dos números, existem vidas, histórias e famílias impactadas pela violência. Contudo, é bom lembrar que a realidade pode ser ainda mais grave, já que nem todos os casos chegam ao conhecimento dos serviços especializados
A mobilização integra as ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e reforça o papel do legislativo Ilheense na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas.
A Frente Parlamentar, seguirá promovendo atividades educativas e de fortalecimento comunitário, garantindo que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem portas abertas e mãos estendidas quando mais precisarem.
ASCOM CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Rádio Bahiana de Ilhéus emite nota de pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação

A Rádio Bahiana de Ilhéus, na pessoa do seu diretor Adilson Neves, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação, ocorrido nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, em Salvador, aos 65 anos.
Everaldo foi uma das mais importantes lideranças políticas e sindicais da Bahia, exercendo funções de destaque como vice-presidente nacional do PT, ex-presidente do PT-BA, vereador de Itabuna, dirigente da CUT e ex-diretor-geral adjunto da CEPLAC. Sua vida foi marcada pela coragem, pela dedicação ao povo baiano e pela luta por justiça social e democracia.
Neste momento de dor, a Rádio Bahiana de Ilhéus se solidariza com seus familiares, amigos, companheiros de militância e toda a sociedade, que hoje perde uma referência de compromisso e integridade.
Prefeitura de Itabuna antecipa pagamento de salários de junho do funcionalismo público

Mais de R$ 33 milhões passaram a circular na economia de Itabuna nesta quarta-feira, dia 26, com o cumprimento pela Secretaria de Fazenda e Orçamento da determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) de antecipar o pagamento dos salários de junho dos servidores públicos municipais. Os valores já foram creditados nas contas correntes e abrange a administração direta e fundações.
Desde o início do seu mandato, o prefeito Augusto Castro mantém uma politica de valorização dos servidores públicos municipais com o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado ou mesmo com a antecipação como aconteceu agora neste mês. “Estamos seguindo a orientação do prefeito Augusto Castro de valorização do funcionalismo”, acrescentou o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.
“Atualmente, a Prefeitura é o maior empregador do município. Quando honra seu compromisso de pagar a folha salarial em dia ou antecipadamente, favorece ao servidor que pode programar suas finanças e economia familiar”, disse. Além de salários pagos em dia, a atual gestão também avançou na instituição de Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações e na abertura e realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados para ingresso nas carreiras públicas do município.
Ita Pedro contará com estande da SESAB para testagem rápida das ISTs

A Prefeitura de Itabuna está na contagem regressiva para a realização da 4ª edição do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, que acontecerá de amanhã, dia 26, a domingo, dia 29, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.
Equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão presentes na arena da festa atuando em diferentes setores nas quatro noites, e desta vez, ainda contará com um reforço da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB).
Um estande será montado na arena para atuação de equipes da SESAB com foco na Campanha Fique Sabendo, que tem a finalidade de incentivar a realização de testes rápidos para detecção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de preservativos e ainda um trabalho educativo.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, esta iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Estado visando reforçar a estrutura de saúde dos municípios durante os festejos juninos.
“Conseguimos mais essa parceria com a SESAB para a realização desse trabalho conjunto com a atuação de profissionais do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT)”, declarou.
“Todas as pessoas testadas serão orientadas e encaminhadas ao CERPAT, sendo que aquelas diagnosticadas com Sífilis, por exemplo, poderão fazer uso da dose da penicilina benzatina (Benzetacil) de imediato, se assim a pessoa quiser”, acrescentou.
Missa de Ação de Graças celebrará 491 anos de Ilhéus no sábado, 28

Foto: Nadson Carvalho / Sucom
Ilhéus completa 491 anos de fundação neste sábado, 28 de junho. Para marcar a data, será realizada a tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, às 9h30, na Praça Dom Eduardo.
O ato será presidido pelo prefeito Valderico Junior, ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, César Porto, com participação da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia.
Logo após, a partir das 10h, será celebrada Missa Solene em ação de graças, presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Giovanni Crippa. A celebração reunirá autoridades civis, militares e fiéis, num momento de fé e agradecimento a Deus pela História da Cidade de São Jorge dos Ilhéus.









