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:: ‘Bahia’

SITE DA CÂMARA DE ILHEUS EM PROCESSO DE MUDANÇA PARA AUMENTAR TRANSPARÊNCIA E INTEGRAR A OUTROS PARLAMENTOS DO BRASIL

Há meses a página oficial da Câmara de Vereadores de Ilhéus (www.camaradeilheus.ba.gov.br) vem ganhando a atenção e o prestígio dos internautas. A sua produção diária de conteúdo sobre as ações do legislativo é uma das principais causas no aumento significativo na visitação. Mas, nas últimas horas, este acesso foi interrompido. É que a Câmara Municipal passará a fazer parte, nos próximos dias, do Interlegis, programa do senado Federal que integra as casas legislativas de todo o País. A mudança está sendo concluída pelos técnicos das duas instituições.

O Interlegis atua permanentemente para aproximar os parlamentos. Essa integração acontece por meio de grupos de discussão, oficinas, palestras e seminários, e estimula-se a aproximação regional e temática, de tal forma que parlamentares e servidores possam compartilhar conhecimentos e boas práticas. Também se busca o estímulo à integração entre o município, sua esfera estadual e com o Congresso.

Com a inclusão da Câmara de Ilhéus a este programa, as ferramentas tecnológicas desenvolvidas e disponibilizadas gratuitamente para as Câmaras Municipais passam a possibilitar a criação de portais na internet, o armazenamento de sistemas, a identificação “.leg” nos endereços eletrônicos e a automatização de todo o processo legislativo. Entre os benefícios desta medida, está o aumento no processo de transparência dos atos administrativos da Câmara.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), responsável pelo programa, integra a rede de escolas de governo e oferece para os servidores da Casa e de órgãos conveniados cursos de pós-graduação chancelados pelo MEC, e de extensão. Também promove o fomento a estudos e pesquisas sobre temas do Legislativo, ministra treinamentos presenciais, semipresenciais e a distância com tutoria, além de coordenar programas de capacitação interna.

Seu embrião foi o projeto do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) que conectou à internet 100 Câmaras Municipais do país. Por este motivo, nos próximos dias, o site oficial da instituição (www.camaradeilheus.ba.gov.br) estará fora do ar. Temporariamente, o futuro conteúdo sobre as ações do legislativo municipal ocorrerá no site (www.camarailheus.ba.gov.br) até que seja concluído o processo de migração.

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SPP INICIA TESTES COM 20 CÂMERAS ACOPLADAS EM FARDAS DE POLICIAIS: “PROVAR LEGALIDADE DAS AÇÕES”

Os equipamentos vão filmar ações policiais a partir desta semana

As ações e operações realizadas pela Polícia Militar, na Bahia, vão ser filmadas a partir desta semana. Ao menos 20 câmeras acopladas nas fardas dos militares vão dar um panorama de como acontecem as abordagens, flagrantes e eventuais confrontos envolvendo as guarnições. Superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional, o coronel Marcos Oliveira informou ao Metro1, nesta segunda-feira (16), que a proposta tem a intenção de “provar a legalidade das ações policiais”.

Segundo o coronel, algumas informações ainda não estão definidas, a exemplo de quais companhias ou batalhões farão o uso dos equipamentos na fase inicial, ou mesmo se o processo será iniciado por Salvador. “Vamos tornar o processo o mais transparente possível. As empresas que estão se habilitando a fazer esses testes estão configurando os equipamentos. Devemos usar 20 deles”.

Marcos lembra que a Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) realizou um estudo sobre a ferramenta e visitou estados que utilizam as câmeras, a exemplo de São Paulo. Pelo menos quatro marcas serão testadas. O coronel disse ainda que, após os testes, empresas que comercializam o equipamento serão convidadas à audiência, onde detalhes serão esclarecidos. “As ações policiais são são sempre baseadas na legalidade. Em tudo que fazemos procuramos prestar contas. Esse esquema é justamente para provar isso e, assim, contribuir para uma melhor punição penal”, conclui.

Defensoria Pública do Estado acompanha o processo.

Violência :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ILHÉUS PRORROGA REFIS EM RAZÃO DOS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19

Os interessados podem procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

Quem ainda não aproveitou a oportunidade de regularizar débitos tributários municipais em razão dos efeitos econômicos da pandemia, terá uma nova chance de pagamento parcelado, com redução de juros e multas, em Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre baixou o decreto que prorroga o Refis (Programa Especial de Recuperação de Crédito) por 40 (quarenta) dias.

De acordo com o titular da pasta de Fazenda e Orçamento, Mozart Aragão, “o prefeito adotou uma série de medidas para minimizar o impacto financeiro da Covid-19, sendo uma delas o Refis, que desde 2019 vem sendo operado e prorrogado progressivamente em Ilhéus. Assim, as pessoas que passaram tantas dificuldades na pandemia com a redução de lucros, poderão pagar suas dívidas de forma parcelada e com incentivos fiscais”. Mozart associou as medidas tributárias adotadas pelo município à continuidade da arrecadação de receita, que entre 2019 a 2021, o município alcançou cerca de 17 milhões de reais, momento em que as pessoas e empresas puderam pagar as dívidas de acordo com suas possibilidades.

Quem optar o parcelamento em cota única, o desconto de juros e multa será de 100%; para parcelamento em três vezes, o desconto de juros e multa é de 50%; em cinco vezes, 40%; em seis vezes, 30%; em oito vezes, 20% de desconto nos juros e multa; e de 10% de desconto de juros e multa para quem optar o parcelamento em dez vezes. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 80,00.

Os interessados podem procurar o setor de Tributos da Prefeitura que fica no Palácio Paranaguá, Centro da cidade, para a negociação dos débitos.

PROJETO PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE EXIGIR CONSENTIMENTO DE MARIDO PARA INSERÇÃO DE DIU NA BAHIA

PL em tramitação na Alba é de autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP)

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) determina a proibição a profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguros de saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou companheiro para realizar ou autorizar a realização de inserção de dispositivo intrauterino (DIU).

Além do DIU, a proposta também faz referência à introdução de implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional.

O tema virou alvo de repercussão, recentemente, após denúncias feitas por mulheres e reportagens revelarem que convênios no país fazem a exigência para realizar o procedimento.

O PL em tramitação na Alba é de autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP),

SAC OFERECE ATENDIMENTO AOS SÁBADOS EM OITO POSTOS NO INTERIOR; CONFIRA

Aos sábados, as unidades abrem de 8h às 12h

O SAC está oferecendo atendimento aos sábados em oito postos no interior da Bahia: Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Ilhéus, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Aos sábados, as unidades abrem de 8h às 12h.

Em Ilhéus, o funcionamento é destinado apenas para CNH.

O atendimento na Rede SAC é somente realizado por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, basta baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço eletrônico.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

PELA PRIMEIRA VEZ, BAHIA ZERA FILA DE REGULAÇÃO PARA UTI COVID ADULTO

Isso acontece pela primeira vez desde o início da pandemia

A Bahia não tem pessoas na fila da regulação para leitos de UTI adulto exclusivos para a Covid nesta quarta (11). A informação foi confirmada com a Secretaria de Saúde do Estado. Isso acontece pela primeira vez desde o início da pandemia.

O fim da fila de espera é reflexo da queda de taxas relacionadas a doença. Nos últimos dias, a capital baiana, por exemplo, registrou baixo número de mortes por Covid. A infectologista e pesquisadora da Fiocruz, Fernanda Grassi acredita que o índice é resultado do avanço da vacinação. O mesmo pode ser aplicado ao estado.

Segundo o último boletim divulgado pela Sesab, atualmente a Bahia possui 3.395 casos ativos da doença. Há 1.280 leitos de UTI Covid adulto disponíveis, destes, 546 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 43%.

ELEIÇÕES 2022: COM APOIO DE LULA, JAQUES WAGNER SE APROXIMA DE ACM NETO EM DISPUTA NA BAHIA

Embora mantenha a dianteira nas intenções de voto para a eleição para o governo da Bahia em 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) pode encontrar um cenário mais apertado com uma variável na disputa: a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de seu adversário, Jaques Wagner (PT), no ano que vem. É o que mostra levantamento do instituo Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (11).

Em dois cenários apresentados aos entrevistados, ACM Neto lidera com folga, com mais que o dobro das intenções de voto de seu principal concorrente, o ex-governador Jaques Wagner. Embora tenha sido reeleito e feito seu sucessor, Rui Costa, o petista amplia suas chances e encosta no candidato do DEM quando seu nome é associado ao de Lula.

No primeiro cenário, ACM Neto tem 50% das intenções de voto contra 24,1% de Wagner. Bem atrás deles estão a médica Raíssa Soares (3,7%), o ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma (3%), Marcos Mednes (1,3%) e Alexandre Aleluia (1%) – nenhum/branco/nulo somam 11,7% e não sabe/não respondeu, 5,2%. :: LEIA MAIS »

EMPRESAS COMEÇAM A DIVULGAR FESTAS DE RÉVEILLON NA BAHIA; HÓTEIS REGISTRAM AUMENTO NA TAXA DE OCUPAÇÃO

Atualmente o decreto estadual não autoriza festa e shows, entretanto o documento tem vigência até 17 de agosto e vai ser avaliado após o período.

Empresas do setor de entretenimento da Bahia começaram a divulgar programações de festas de réveillon para o final do ano. O movimento é feito após o aumento do número de pessoas vacinadas contra Covid-19 e a queda das taxas de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Atualmente o decreto estadual não autoriza festa e shows, entretanto o documento tem vigência até 17 de agosto e vai ser avaliado após o período.

“Ainda é muito difícil prever qual será o decreto vigente nesse futuro próximo. A gente ainda não tem nenhuma certeza da quantidade de público que será permitido pelos decretos e a estimativa de público é fundamental para o planejamento de um evento”, disse o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade da Bahia (ABAPE), Moacyr Villas Boas.

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RUI COSTA ANUNCIA NOVOS VOOS DA LATAM NA BAHIA

A malha de voos na Bahia ganha novos voos. A LATAM anunciou uma nova rota entre Vitória da Conquista e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Será inaugurada no próximo dia 6 de dezembro com cinco voos por semana, operando com aeronave Airbus 320, com capacidade para 170 passageiros. A companhia  já começou a vender as passagens aéreas.

A informação foi dada pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (10).

“Recebi esta boa notícia em ofício enviado hoje pelo CEO da LATAM, Jerome Cardier. Ele também informou que o novo voo regular entre Comandatuba e o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será inaugurado já no próximo mês, em Setembro”, comemorou Rui Costa, destacando os investimentos que o Governo do Estado tem feito em aeroportos e pistas de pouso visando incrementar a aviação regional. Para os novos voos na Bahia, Ceará e Pernambuco, a LATAM vai contratar 1 mil funcionários de aeroporto em todo o território nacional.

EM BAIXA, TAXA DE OCUPAÇÃO DAS UTI’S PARA ADULTOS COM COVID-19 É DE 46% NA BAHIA

A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) reservadas para adultos com Covid-19 na Bahia anda em baixa nas últimas semanas. O percentual, que chegou a superar 80% entre março e abril, agora é de 46%, mesmo com o fechamento de alguns leitos entre junho e agosto. As informações são da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

As UTIs pediátricas, reservadas para crianças contaminadas pelo novo coronavírus, também estão com taxa de ocupação em ritmo de queda e chegaram à marca de 49% dos leitos ocupados.

No total, entre adultos e crianças, a Bahia tem 636 pessoas internadas com casos graves da Covid-19 neste momento. :: LEIA MAIS »

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