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Ministério Público do Trabalho processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta terça-feira (31), que apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios.

A medida foi adotada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.

Em nota, os Correios informaram que vão se manifestar em juízo.

Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.

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Prefeitura de Ilhéus divulga calendário com feriados municipais, nacionais e pontos facultativos

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (23) o calendário de feriados e pontos facultativos referente ao ano de 2023. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, sem comprometimento das atividades públicas que englobam serviços considerados como essenciais.

A população precisa ficar atenta aos feriados e pontos facultativos definidos, já que não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal, com exceção das atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.

O calendário de feriados municipais, nacionais e pontos facultativos foi estabelecido por meio do Decreto Municipal nº 06, de 9 de janeiro de 2023. Clique no link e confira abaixo os feriados e pontos facultativos divididos por mês e data.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Ilhéus – 2023

Bahia: Com licitação de até R$ 800 mil, embarcações serão afundadas na Baía de Todos-os-Santos

Uma licitação no valor aproximado de R$ 800 mil, destinada para o afundamento assistido, na Baía de Todos os Santos, do ferry-boat Juracy Magalhães, pertencente ao governo do estado, e do casco do navio-varredor Anhatomirim, cedido pela Marinha do Brasil, será lançada até a primeira semana de fevereiro pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A informação foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.

“Garanto que fazemos a licitação agora em janeiro ou, no mais tardar, na primeira semana de fevereiro. Uma das embarcações é nossa, é da antiga companhia de navegação baiana, e a outra foi doada pela Marinha. É um processo bastante complexo”, disse o secretário.

O valor de mercado, segundo a Setur-BA, atualmente, é de R$800 mil. Apesar de ser um gasto esperado, a pasta afirma que, se houver concorrência, os valores podem diminuir.

Segundo Maurício Bacelar, a empresa ficará encarregada de fazer todo o trabalho de limpeza do navio para evitar qualquer possível poluição, além de realizar a operação de engenharia de afundar o navio de modo que ele fique assentado em pé, no fundo do mar. “Demanda todo um estudo, por isso ainda não conseguimos licitar”, complementou.

Inicialmente, o afundamento das embarcações estava previsto para acontecer até o final do ano passado, a fim de torná-las recifes artificiais, proporcionar o desenvolvimento do habitat marinho no local e incentivar o turismo de mergulho na região. O anúncio havia sido feito pelo secretário de Turismo na cerimônia de assinatura do termo de doação do Anhatomirim pela Marinha, em abril de 2022.

Governo da Bahia cria nova força-tarefa para combater crimes contra povos indígenas e comunidades tradicionais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou, nesta quarta-feira (25), a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ação será composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta.

A medida foi detalhada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), também nesta quarta. Em setembro de 2022, o governo baiano já havia anunciado a criação de uma força com proposta semelhante.

Durante a reunião, o subsecretário destacou o papel do governo em desenvolver políticas públicas de inclusão com diversidade e respeito aos direitos humanos proteção à vida das pessoas.

A força-tarefa iniciará sua atuação com prioridade para a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios:

  • Eunápolis
  • Itabela
  • Itamaraju
  • Porto Seguro
  • Prado
  • Santa Cruz Cabrália

“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o extremo sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.

Carnaval deve movimentar R$ 8,1 bilhões em todo o país

O carnaval deste ano deverá movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas, um resultado 26,9% acima do obtido no ano passado. A estimativa foi divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, o setor de turismo vem se recuperando nesse ritmo nos últimos meses, nas comparações anuais. No setor de serviços, especialmente no turismo, por conta da demanda reprimida, a questão da retomada da circulação tem sido forte nesses comparativos anuais. “E isso deve acontecer no carnaval deste ano”, disse Bentes, em entrevista à Agência Brasil.

O carnaval é a data comemorativa mais importante do turismo. “Até quem não gosta de carnaval acaba gastando dinheiro em viagens para o interior, para fora do Brasil”, destacou o economista. Mesmo com o fim das restrições de circulação de pessoas, adotadas no período mais crítico da pandemia de covid-19, o volume de receitas no carnaval de 2023 deve ficar 3,3% abaixo do registrado em 2020, quando o turismo faturou R$ 8,47 bilhões. “É uma evolução que só não igualou o carnaval de 2020 [período anterior à pandemia] porque as condições econômicas pioraram entre o carnaval de 2022 e o de 2023”.

Com informações da Agência Brasil

Itabuna: Rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade chega na Avenida José Soares Pinheiro

A implantação da tubulação da rede adutora das obras do Projeto Mais Água para a Cidade, maior investimento em saneamento básico dos últimos 40 anos em Itabuna, chegou a Avenida José Soares Pinheiro. Nessa via, estão sendo implantados cerca de um quilometro de rede adutora, que fará a travessia subterrânea sobre um trecho da BR-101.

Na via ainda será implantado um túnel armco, tecnologia que utiliza o método não-destrutivo, ligando a rede à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizado no Bairro São Lourenço.

Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), o Projeto Mais Água para a Cidade está sendo tocado numa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Com sua conclusão vai acabar com o problema crônico do fornecimento de água intermitente na cidade, beneficiando pouco mais de 140 mil pessoas.

“Itabuna é uma das mais importantes cidades da Bahia. Não podemos permitir que em pleno século 21, a nossa gente sofra com o fornecimento de água irregular. Estamos trabalhando para mudar essa triste realidade e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Castro. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus realiza atualização Cadastral do Bolsa Família a partir hoje (25)

A Prefeitura de Ilhéus informa que a atualização cadastral do Programa Bolsa Família será realizada a partir do dia 25 de fevereiro, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).

Para quem tem filho em idade escolar é necessário apresentar o comprovante de matrícula do ano de 2023 para realizar a atualização cadastral. A coordenadora do Bolsa Família do município, Géssica Miranda, explica que, “sem  o comprovante de matrícula, os beneficiários que têm filhos em idade escolar não vão conseguir efetivar a atualização”.

Documentos necessários:

-RG;

– CPF;

– Carteira de Trabalho;

– Título de Eleitor;

– Certidão e/ ou RG dos filhos menores de idade;

– Comprovante de matrícula

A coordenadora ressalta que os beneficiários devem aproveitar os meses de janeiro e fevereiro para realizar a matrícula na rede de ensino, a fim de que no período da atualização a documentação esteja organizada.

Prisões por reconhecimento facial atinge marca de 600 criminosos capturados, diz SSP

Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.

Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes, 113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.

As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunápolis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença e Vera Cruz.

Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.

Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE)

Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia Long Term Evolution, que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública, as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.

Prefeitura de Ilhéus investe R$ 4 milhões para modernizar sinalização semafórica no município

Visando tornar o trânsito ainda mais seguro para motoristas e pedestres, a Prefeitura de Ilhéus iniciou a modernização da sinalização semafórica na cidade. De acordo com a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), as melhorias devem ocorrer de forma gradativa, a fim de evitar possíveis transtornos nas vias com maior fluxo de veículos. O investimento soma recursos na ordem de R$ 4,2 milhões, direcionados à instalação e manutenção dos equipamentos.

O prefeito Mário Alexandre destaca que a ação é fundamental para recuperar e manter o bom funcionamento do parque semafórico do município. “A gente trabalha para atender a demanda da nossa população, garantir mais segurança nas principais ruas e avenidas da cidade e promover bem-estar e conforto para motoristas e pedestres”.

Nesta terça-feira (24), a Sutram realizou a amostragem dos semáforos adquiridos por meio de licitação, a serem implantados no mês de fevereiro. A substituição será realizada nos seguintes cruzamentos:

– Avenida Canavieiras X Avenida Visconde de Mauá X Avenida Osvaldo Cruz – Receita Federal;

– Avenida Canavieiras X Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME);

– Avenida Itabuna X Avenida Princesa Isabel;

– Avenida Itabuna X Avenida Canavieiras X Rua Trinta e Um de Março;

– Avenida Itabuna X Avenida Conselheiro Antônio Francisco Badaró;

– Praça Cairú X Rua Ramiro Castro – CEPLAC / SAC X Rua Marquês de Paranaguá – Calçadão

A Sutram reitera que a manutenção será feita ao longo do ano, conforme as necessidades apresentadas em cada ponto.

Prefeito Mário Alexandre entrega ambulância para renovação da frota do SAMU de Ilhéus

O prefeito Mário Alexandre entregou uma nova ambulância para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus. O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde e representa um grande ganho para o município e região. A entrega realizada na manhã desta quarta-feira (25) no estacionamento do Centro Administrativo da Conquista contou com as presenças do vice-prefeito Bebeto Galvão e da equipe da unidade.

Para Mário Alexandre, a nova aquisição é fundamental para dar uma resposta rápida no atendimento e salvar mais vidas.

“Quando nós assumimos o governo municipal, a situação do SAMU era notícia, porque só existia uma ambulância, com maca solta e amarrada de corda. No primeiro mandato, renovamos a frota com a aquisição de seis ambulâncias e agora vamos renovar novamente. Essa é a primeira e até o final do ano serão mais três ambulâncias à disposição da nossa população. Agradeço a Deus todos os dias, à nossa equipe e à Câmara que sempre apoia os projetos em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Mário Alexandre.

Além de fortalecer o atendimento pré-hospitalar, os veículos levam mais conforto e agilidade na assistência prestada à população de Ilhéus e outros sete municípios baianos. “É um compromisso do prefeito tratar bem a população e a Saúde está no centro das ações desenvolvidas pela nossa gestão”, disse Bebeto Galvão. :: LEIA MAIS »



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