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Agencia Brasil

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, divulgou nesta sexta-feira (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, que desagrega o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por classes sociais, as famílias de menor renda foram as que mais se beneficiaram.

Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, a inflação para as famílias de renda muito baixa somou 0,53% em março. A maior taxa ficou com as famílias de renda média-alta, com 0,81%.

Na divisão por categorias de renda, o IPCA fechou março da seguinte forma:

Fonte: Ipea

Comparação

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) titularizou 97 juízes substitutos em sessão realizada na quarta-feira (12). As titularizações foram aprovadas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Os magistrados começaram a ser empossados como juízes substitutos no ano de 2020. Eles foram submetidos a um rígido concurso público, iniciado em 2019, em um certame composto por cinco fases.

Na prática, com a titularização, o juiz se torna efetivo no cargo, detendo mais segurança e autonomia em suas decisões, já que não pode ser removido facilmente do cargo. Além disso, a titularização permite que o juiz tenha mais tempo para se dedicar ao seu trabalho, pois não precisa se preocupar com a possibilidade de serem transferido para outra comarca a qualquer momento.

Para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) a titularização dos juízes substitutos é importante por garantir a estabilidade e independência dos magistrados, bem como a efetividade da prestação jurisdicional.

Por Bahia Notícias

A Prefeitura de Itabuna contabiliza até o momento que 11 dos 28 principais corredores de tráfego, entre ruas e avenidas do centro e bairros da cidade, tiveram as obras concluídas no programa de requalificação executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Nesta sexta-feira, os operários da Mazza Engenharia, empresa construtora responsável pela execução das obras, iniciaram os trabalhos simultaneamente nas ruas Alício de Queiroz, no centro da cidade, Felícia de Novaes, no Bairro de Fátima, e Izolina Guimarães, no Berilo.
O projeto é considerado um dos maiores programas de recapeamento já executados em Itabuna e inclui a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com investimento de R$ 23.143.903,54 do Governo do Estado.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, explicou que o CBUQ é um dos tipos de revestimentos asfálticos mais usados nas principais avenidas das cidades e principalmente nas rodovias brasileiras.

“O produto que está sendo usado nos principais corredores de ônibus de Itabuna tem mais resistência e durabilidade por causa sua composição formada por múltiplas camadas de asfalto e que pode aguentar com maior resistência veículos pesados”, frisou a secretária.
Até agora, já foram beneficiadas as avenidas Ilhéus, Bionor Rebouças, José Monstans, Hercília Teixeira de Almeida, Roberto Santos e as ruas da Floresta, Manoel Fogueira, Saturnino José Soares, Almirante Tamandaré e Santos Dumont e Rua D, no Jardim Grapiúna onde se localiza o TG-06/007.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou a importante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “Tem resultado investimentos, a exemplo deste projeto de requalificação asfáltica tão urgente e necessária para Itabuna”, disse. Ele complementou que o município não teria condições de sozinho arcar com tão grande compromisso, diante de tantas prioridades existentes.

Augusto Castro disse também que as obras de recuperação asfáltica em execução nas áreas centrais e periféricas não são um simples serviço de manutenção da malha viária.

“É uma importante intervenção que impacta de maneira significativa no desenvolvimento social e econômico da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população, além de favorecer o fluxo de visitantes que buscam a prestação de serviços de educação e saúde ou mesmo nosso comércio”, concluiu o prefeito.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 28 de abril de 2023 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail (setordividaativailheus@gmail.com), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento (Sefaz), levantamentos e simulações podem ser feitos até o dia 27 de abril, já os parcelamentos anteriores, realizados na Procuradoria Fiscal, poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única. O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.

IPTU 2023 – O Município prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também até dia 28 de abril, com desconto de 15% em cota única. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte poderá fazê-lo, sem o desconto previsto, desde que a primeira parcela seja paga na mesma data da parcela única, e a última, não ultrapasse o exercício em curso.

O vencimento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos foi prorrogado para a mesma data, cota única e parcelado, porém sem o desconto.

A guia pode ser solicitada via WhatsApp. O boleto também está disponível no site oficial da Prefeitura, na aba serviços ou pode ser retirado de forma presencial no setor de Tributos, de acordo com os dias e horários mencionados.

Clique aqui para emissão do boleto

Serviço

Adesão ao Refis e prorrogação do prazo para pagamento do IPTU

Período: até 28 de abril de 2023

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro

Na manhã desta sexta-feira (14 de abril), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita de forma legítima em dezembro de 2022.

Segundo o Presidente do TJBA, “é possível constatar grave lesão à ordem pública, na medida” tomada pelo Juiz Alex, uma vez que o mesmo “adentrou na interpretação de normas regimentais atinentes ao processo eletivo para a escolha do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário”, evidenciando o risco ao interesse público, uma vez que o Magistrado anulou um ato ocorrido há 3 meses. “O lapso temporal transcorrido entre a decisão vergastada e a concessão da tutela de urgência tem o potencial de causar grave instabilidade jurídica e política na municipalidade, a configurar lesão à ordem jurídica a ser inibida no incidente de contracautela”, declara o Desembargador.

Baseado na decisão do Presidente do TJ, o juiz Alex Miranda além de suspender uma ação que aconteceu há mais de 3 meses na Câmara de Ilhéus, que seria a eleição da Mesa Diretora, o magistrado também se envolveu em decisões que são internas da Câmara de Ilhéus.

Esta é a segunda anulação da liminar do juiz Alex Miranda. A primeira ocorreu no dia 03 de abril, quando o Desembargador Marcelo Silva Britto, do TJBA, também anulou o pedido de afastamento do vereador Abraao da presidência, requerido pelo magistrado.

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A Prefeitura de Ilhéus alerta para a possibilidade de chuvas moderadas no município nas próximas 24 horas. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 48 milímetros até esta quarta-feira (12).

A Defesa Civil explica que o volume é suficiente para provocar prejuízos. A recomendação é que a população fique alerta a qualquer sinal de risco de deslizamento de terra ou alagamentos. O órgão segue em campo realizando visitas técnicas, aplicação e substituição de lonas de contenção e orientações às famílias em áreas mais vulneráveis aos desastres decorrentes das chuvas.

Em caso de emergência, os munícipes podem entrar em contato através do número: (73) 97400 – 7521 (Defesa Civil).

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Aeroporto de Guarulhos

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), disse que o programa Voa Brasil, com passagens aéreas a R$ 200, deve começar a funcionar em agosto. As declarações foram em entrevista a O Globo.

O QUE O MINISTRO FALOU:

Márcio França disse que iniciará o programa a partir do segundo semestre de 2023, com passagens vendidas pelo meio das companhias aéreas Latam, Gol e Azul. No entanto, falta firmar acordo com as transportadoras dos aeroportos.

França destacou que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas ajudará na parte de organização e divulgação, por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

No momento, o Voa Brasil prevê passagens mais baratas no período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e todos aqueles inscritos no CadÚnico, onde são registrados como famílias beneficiárias de programas assistenciais do governo. Aqueles que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.

Os beneficiários poderão adquirir até duas passagens ao ano pelo valor de R$ 200, cada passagem com direito a um acompanhante.

Para o ministro, o programa “é mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público”.

O ministério de Portos e Aeroportos estima que o Voa Brasil pode acrescentar até cinco milhões de novos passageiros em todo o país. O governo quer ocupar de 5% a 10% das vagas ociosas nos voos, ou seja, aquelas vagas que não são ocupadas no período de baixa temporada, quando a procura por viagens é menor.
Por fim, Márcio França falou que o ministério estuda a possibilidade de “propostas agregadoras” junto às redes hoteleiras, pousadas e locadoras de veículos para atrair mais clientes no período de pouca procura.

Por Bahia Notícias

Um casal denuncia omissão de socorro por parte do Serviço Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, após demora no atendimento durante o trabalho de parto da mulher. Rebeca Batista Duarte conta que ficou esperando por uma ambulância por cerca de quatro horas, na madrugada de segunda-feira (10), mas o bebê acabou morrendo.

Em entrevista à TV Santa Cruz, Nelson da Silva Santos, pai da criança, disse que sua esposa entrou em trabalho de parto por volta de 0h, mas não conseguiu atendimento. “A médica rejeitou nossa ligação, disse que não ia mandar uma ambulância porque este caso não era da Samu e que tinham coisas mais urgentes para resolver”, desabafou. :: LEIA MAIS »

Impulsionada pelo bom ritmo da atividade econômica, Ilhéus atrai número cada vez maior de investimentos. O bom desempenho obtido na cidade reflete as ações adotadas pela gestão do prefeito Mário Alexandre, cujo principal objetivo é fomentar a economia e diversificar a receita municipal. A abertura de novas empresas está aliada à política adotada pelo Executivo para alavancar a atividade turística, científica e comercial, com foco na geração de emprego e renda.

O Vintage Mall, espaço que possui 31 lojas comerciais, prevê a criação de 150 empregos diretos, com lojas de diversos segmentos, desde instituição bancária a ramo alimentício. O complexo está com 100% das obras concluídas. Além de gerar novos empregos, promete aquecer a economia local.

“Desde o início de nossa gestão temos trabalhado de forma planejada, atraindo investimentos e mantendo o diálogo constante com a iniciativa privada para gerar renda e ampliar as oportunidades de emprego. Ilhéus merece, o nosso povo merece”, destacou Mário Alexandre.

Outro fator relevante refere-se à desburocratização da administração para instalação de novos empreendimentos e ao otimismo do empresariado, que vê no pacote expressivo de serviços executados nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura a confiança para investir no município.

Prevista para ser entregue na primeira quinzena de agosto do ano em curso, a franquia do McDonald’s instalada na área central da cidade vai empregar 30 pessoas. As obras foram iniciadas nesta segunda-feira (10).

Mais investimentos – O Ipê Mall, ainda em fase de estruturação, vai abrigar cerca de 20 lojas, com possibilidade de franquias de marcas conhecidas nacional e internacionalmente. A expectativa é que o empreendimento possa gerar até 150 empregos diretos. O Avenida Center, outra obra executada na cidade, possui 80% de avanço físico, abrigando duas lojas e oito salas comerciais.

“Esses investimentos atraem o público, promovem a circulação de pessoas e movimentam a economia local. Temos como exemplo a modernização da Praça Castro Alves, fruto do convênio ‘Adote uma Praça’, que deu certo e está aí completamente requalificada para atender toda a população e turistas”, finalizou o prefeito.