:: ‘Geral’

Com o objetivo de implementar e fortalecer as políticas de saúde e garantir a participação cidadã em debates de cunho geral, o Conselho Municipal de Saúde (CMSI), com apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março, as Pré-Conferências de Saúde.

A ação visa promover encontros com a comunidade residente nos distritos e faz parte das atividades com foco na 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece em março.

Podem participar da Conferência todas as pessoas que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de propor diretrizes para a formulação de políticas públicas, a iniciativa garante a participação de representantes da zona rural numa discussão coordenada das principais propostas de atendimento das reais necessidades de cada localidade na área da Saúde.

“É um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a comunidade. Queremos assegurar as diversas formas de pensar o sistema público de saúde, assim como ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o SUS”, destacou André Cezário, titular da Sesau.

Confira o cronograma. As atividades acontecem sempre das 8h às 12h.

Zona Rural

– Quinta-feira (23/02)

Locais: Castelo Novo/Banco do Pedro :: LEIA MAIS »

Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19. As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas para os municípios conforme critério populacional.

A vacina bivalente, numa primeira fase, será destinada ao público de 70 anos ou mais e também para o público de 12 anos ou mais que estão nos grupos de pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, explica que embora as vacinas tenham começado a chegar antes do período do carnaval, a distribuição foi iniciada nesta quinta-feira pois a imunização com este tipo de vacina começará no dia 27 de fevereiro, conforme acordado na Comissão Intergestores Tripartite. “Depois de retirada dos ultra freezers, as vacinas têm um tempo reduzido de validade, então optamos por fazer a distribuição mais próximo do início de sua utilização” explicou Vânia Rebouças.

A Prefeitura de Itabuna implanta mais uma ação do Programa Recicla Itabuna. Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e a Cicloteo – Retorno Sustentável vai trabalhar com a coleta, triagem, armazenamento, processamento, descontaminação e destinação final ambientalmente correta de lâmpadas usadas, além do transporte específico pela empresa de Simões Filho credenciada.

A parceria objetiva trabalhar na cidade o incentivo ao correto descarte de lâmpadas usadas, por meio da instalação de pontos de coleta e o engajamento direto da rede de distribuição e revenda deste produto.

Na manhã desta quinta-feira, 23, aconteceu um encontro na Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com o responsável pela Coordenação do Recicla Itabuna, quando se discutiu os próximos passos do projeto-piloto.

O encontro contou com a participação do subsecretário de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, do diretor de Meio Ambiente, Alan Feitosa, e da gerente de Licenciamento Ambiental, Alana Ribeiro, ambos da SEAGRIMA.

“Já pensávamos trabalhar esse tipo de material na Política Pública do Recicla Itabuna. Agora, chegou o momento, por meio dessa importante parceria com a Cicloteo e o engajamento da rede de distribuição e de revenda desses produtos na cidade”, comentou Rosivaldo Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, a proposta é instalar 16 pontos de coleta de lâmpadas em pontos estratégicos, cuja definição só correr depois de encontro com representantes do comércio. “O compromisso dos representantes dos comerciantes será apenas o de informar a Cicloteo a data e o horário da coleta dos materiais”, explicou. :: LEIA MAIS »

O Carnaval Cultural de Ilhéus foi marcado por muita animação pelos tradicionais blocos de rua. Com o apoio da Prefeitura, a festa reuniu famílias e pequenos foliões, que pularam a apresentação dos blocos infantis no último domingo (19).

Com muito confete, danças, marchinhas tradicionais e músicas do universo infantil, a criançada, acompanhada dos pais, curtiu a passagem do bloco da Família, Maria Fulô e Pirulito. Após a retomada de uma pausa de dois anos imposta pela pandemia da Covid-19, os festejos momescos levaram alegria e diversão para todos os públicos e idades.

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O encerramento das atividades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) no Carnaval de Salvador 2023 foi celebrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), no Camarote da PMBA, em Ondina, quando foi homenageado pela corporação com o troféu Nossa Força, pela sua contribuição para realização da festa. O vice-governador Geraldo Junior, coordenador do Carnaval 2023, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o cantor Bell Marques também foram agraciados com o troféu.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor-geral do Departamento de Policia Técnica, Edson Luiz dos Reis, também prestigiaram o evento, que é realizado em reconhecimento ao trabalho dos cerca de 30 mil agentes que estiveram a serviço da segurança de baianos e turistas, durante os sete dias da festa momesca. O evento contou, ainda, com a presença dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; da Saúde, Roberta Santana; da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Turismo, Maurício Bacelar; de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e do chefe da Casa Civil, Afonso Florence.

O governador Jerônimo Rodrigues, festejou o saldo positivo das ações de segurança no Carnaval. “O ‘Carnaval em cada esquina’ aconteceu na capital baiana e em quase setenta municípios e cidades do interior do estado da Bahia com a mesma tranquilidade e segurança que nós vimos e aplicamos aqui em Salvador. Com uma coordenação conjunta composta pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos federais, reunida diariamente pra monitorar, avaliar e dar uma sequência do que nós nos comprometemos desde o início do ano quando preparamos a festa”, declarou Jerônimo, que ainda parabenizou a todos os envolvidos na festa, mas destacou seu agradecimento especial aos agentes da Segurança Pública da Bahia.

“Que meu agradecimento possa chegar a cada policial militar, a cada policial civil e a cada bombeiro, que, nestes dias de Carnaval, se dedicaram, se entregaram com aquela orientação que nós temos de poder fazer a sua missão como sempre a fizeram com integridade e com amor à farda. Eu quero agradecer a cada um e a cada uma que atuou nos circuitos de Carnaval aqui, na capital, e no interior”, concluiu o governador. :: LEIA MAIS »

Ampliar as ações de segurança em todo território municipal tem sido uma das pautas constantemente discutidas entre a Prefeitura de Ilhéus e autoridades policiais que atuam na cidade. Na última quinta-feira (16), o vice-prefeito Bebeto Galvão promoveu uma reunião com as presenças da major Joilma, comandante da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM), secretários e membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), a fim de discutir a instalação da base da corporação no antigo prédio General Osório que, atualmente, abriga a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.

“Reunimos o Conselho de Cultura para receber as informações apresentadas pela Polícia Militar sobre a instalação da base da companhia na Biblioteca Municipal. De igual forma analisamos uma demanda do Bloco Olodum para a construção de uma escola voltada a jovens de periferia, adotando políticas para a economia criativa, a fim de que esses jovens tenham contato com o grupo. O Conselho refletiu sobre as duas condições, sinalizando a importância da manutenção das características arquitetônicas do local e a criação de um projeto que module o tipo de ocupação que será feita tanto pelo Olodum quanto pela Polícia”, explicou Bebeto.

Conforme a major, a instalação da sede é fundamental para que os policiais possam atuar com eficiência, promovendo maior sensação de segurança e circulação de prepostos da PM no Centro Comercial, com benefícios para as atividades ligadas ao turismo, arte e comércio, além da conservação do patrimônio histórico da cidade.  :: LEIA MAIS »

O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), lançada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o alerta vale para qualquer tipo de IST, não apenas o HIV, e inclui, por exemplo, o HPV, a herpes genital e a sífilis.

Com o slogan Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral, a proposta é reforçar a importância do uso do preservativo, sobretudo entre o público de 15 a 34 anos. As peças publicitárias incluem um filme para televisão veiculado nacionalmente; conteúdo informativo nas redes sociais; e peças afixadas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus, estações de metrô, rodoviárias e avenidas.

De acordo com o ministério, haverá reforço das mensagens de prevenção em Salvador, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília, cidades onde há maior concentração de foliões. Uma novidade da campanha em 2023 é o ajuste na nomenclatura dos preservativos distribuídos pela pasta: antes conhecidos como masculino e feminino, eles passam a ser identificados como externo e interno.

As IST são causadas por vírus, bactérias e outros microrganismos transmitidos por meio do contato sexual oral, vaginal e anal sem o uso de preservativo e com uma pessoa que esteja infectada. A terminologia infecções sexualmente transmissíveis passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DST) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem sinais e sintomas.

A Prefeitura de Ilhéus abriu as inscrições para o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais da Educação. As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, de forma gratuita e online. Ao todo, 365 vagas serão oferecidas para áreas educacionais entre docentes e não-docentes. O envio dos documentos também será realizado de forma online.

O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), bem como professores que atuarão nas Creches Indígenas Amotara e Katuana, em Olivença. Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como: nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital.

Os candidatos podem realizar a inscrição nos links abaixo:

• Candidatos a função de Docente na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental (Anos Iniciais) – EJA 1, no link: https://forms.gle/MzneFTjZvpMHW2nC8

• Candidatos a função de Docente no Ensino Fundamental (Anos Finais) ou EJA 2, no link: https://forms.gle/rVabcb3DFXgtcYF68

• Candidatos a função de Supervisores e Orientadores Educacionais, no link: https://forms.gle/f38mnmzd3gvDxb2z6

• Candidatos a Intérpretes de Libras, no link: https://forms.gle/eczRSPQRv4jqRr617

• Candidatos a função de Agente de Nutrição Escolar (Merendeira), no link: https://forms.gle/PrqBMsBKffm9GjFa9

• Candidatos a função de Agente de Manutenção de Infraestrutura (Auxiliar de Serviços Gerais), no link: https://forms.gle/jCSRmKha5g3qx3Bk7

Documentação necessária- No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.

Para acessar a relação completa de documentos exigidos para a avaliação curricular, basta acessar o edital. Clique aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que têm amparo na Constituição decisões judiciais que determinem a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que é válido o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias para obrigar inadimplentes a pagarem suas dívidas.

A decisão foi proferida pelo STF em 9 de fevereiro. A maioria do plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo o relator, a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Pela decisão, as dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, assim como débitos de motoristas profissionais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava as medidas foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ao votar pela improcedência do pedido, Fux afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.

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Dando continuidade ao Carnaval Cultural de Ilhéus, o tradicional bloco ‘Zé Pereira’ desfila pelas ruas do Pontal nesta sexta-feira (17). Devido à realização do evento, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) montou um esquema especial para garantir a segurança dos foliões.

As interdições para a passagem de veículos vão acontecer nas ruas Coronel Pessoa e Juca Pinto, a partir das 20h. Após a finalização do desfile carnavalesco, os acessos serão liberados.

A Sutram orienta para que condutores mantenham atenção e paciência durante os festejos momescos.