:: ‘Geral’

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.

Apesar do anúncio, não há previsão em torno da alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral da arrecadação do setor, de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.

A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel até esta terça-feira (28/2).

A Fazenda ainda explicou que a escolha pela oneração busca respeitar três pilares: ambiental (onerando mais os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação).

Em meio à discussão interna no Planalto sobre os impostos dos combustíveis, há espaço para o debate quanto à política de preços da Petrobras. Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda, foi às pressas para o Rio de Janeiro com o objetivo de se reunir com Jean Paul Prates, presidente da estatal, e toda a diretoria.

O número dois da Fazenda quer costurar uma solução em relação aos tributos federais sobre a gasolina e o etanol e os preços dos combustíveis.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensificou o processo de busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular e as escolas estão realizando diversas estratégias para que ninguém fique de fora. É o caso do Colégio Estadual de Tempo Integral Áureo Filho, localizado no município de Ipecaetá, que utiliza mensagens de WhatsApp; envia e-mail;  telefona para as mães, pais e responsáveis; e faz chamadas nas rádios comunitárias da região; além de engajar os próprios estudantes da escola para que, no caminho entre a casa e a escola, possam ‘dar o recado’ para que os colegas que ainda não se matricularam ou os familiares dos mesmos procurem a direção da escola.

A diretora da unidade escolar, Simone Oliveira, disse que todos se empenham nesta mobilização. “Nós fazemos de tudo para chegar até o estudante que ainda não voltou para escola ou até à família dele. A gente usa o WhatsApp, manda recado pelos colegas e liga para os pais que deixaram contato nos anos anteriores. Como somos a única escola de Ensino Médio da cidade, não recusamos matrícula de alunos e fazemos de tudo para ajudar”.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que a busca ativa acontece em todas as escolas da rede estadual que continuam com a matrícula aberta. Segundo Adélia, a rede já tem mais de 703 mil matrículas, mas possui a capacidade instalada para atender a mais de 1 milhão de estudantes nas diferentes modalidades e ofertas. “Não queremos ninguém fora da escola. Por isso, continuamos o trabalho de busca, convocando as mães, os pais e responsáveis para esta missão, e fortalecendo a parceria com os municípios e todos os segmentos sociais para garantir todo mundo na escola”, afirmou.

Para se matricular é necessário que estudante, mães, pais ou responsáveis se dirijam a qualquer unidade da rede estadual de ensino portando documentos do aluno, como Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência e da carteira de vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal.

Apesar de o ano letivo ter iniciado no dia 6 de fevereiro, o estudante que se matricular após esse período vai poder recuperar o tempo perdido de aulas, como informou a coordenadora pedagógica Rozani de Souza, do Colégio Estadual de Tempo Integral Áureo Filho. “Planejamos e elencamos algumas ações com o objetivo de recuperar as aprendizagens dos estudantes que chegaram ou chegarem à escola de forma tardia. Como estamos em uma escola nova, com vários espaços para atender as turmas de tempo parcial e Integral, contamos também com outros ambientes que serão utilizados para o fomento de oficinas, aulas de reforço e projetos de leitura, entre outras ações no turno oposto, visando recuperar algumas habilidades que não foram construídas”.

Parceria com o Unicef 

Outra estratégia adotada pela SEC é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://buscaativaescolar.org.br/. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.

Fonte: Ascom/SEC

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta segunda (27) a campanha de vacinação contra a Covid-19 com aplicação do imunizante bivalente da Pfizer, que protege contra o vírus original da doença e também contra as subvariantes Ômicron. Neste primeiro momento, as doses serão destinadas aos idosos acima de 70 anos, imunossuprimidos, pessoas vivendo em Instituição de Longa Permanência (ILP), indígenas e quilombolas.

É importante a apresentação do documento de identificação com foto e do cartão de vacinação. A dose bivalente deverá ser administrada com o intervalo de quatro meses após a última dose recebida.

O Ministério da Saúde ressalta que o recebimento do reforço com a vacina bivalente, para os grupos prioritários, está condicionado à existência de esquema primário (básico) completo (duas doses) com vacina monovalente.

Cronograma – Na próxima fase de vacinação, prevista para 6 de março, as vacinas bivalentes serão aplicadas em pessoas com idade acima de 60 anos. Em seguida, serão incluídas gestantes e puérperas, a partir do dia 20 de março. No dia 17 de abril, as doses serão liberadas para trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente e privadas de liberdade.

O serviço será ofertado nas unidades de saúde previamente informadas, conforme o horário de funcionamento das salas de imunização.

Confira o cronograma da vacinação Covid-19 e Multivacinação

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Equipes da Rede Globo visitaram Ilhéus nas últimas semanas para conhecer a cidade e montar o roteiro do remake da novela Renascer, um clássico da teledramaturgia brasileira. A nova história será escrita por Bruno Luperi, neto de Benedito Ruy Barbosa, autor da primeira versão exibida pela emissora nos anos 1990.

O prefeito Mário Alexandre externalizou sua alegria e pontuou que as gravações mostrarão o potencial turístico e econômico do município. “Depois de 30 anos, vamos reviver esse grande sucesso que tem Ilhéus como principal cenário. Um trabalho que enriquece a nossa história e apresenta novamente ao Brasil e ao mundo, através das telinhas, todas as belezas da terra do cacau e do chocolate”.

O gestor completou afirmando que a produção será bastante positiva para a economia, com geração de emprego e impulsionamento na rede hoteleira, movimentando toda a cadeia produtiva da região.

Conforme a equipe técnica, nesta primeira etapa o trabalho engloba pesquisa no sul da Bahia, visitas a produtores rurais e a centros de pesquisa na região, a exemplo do Centro de Inovação do Cacau (CIC), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A primeira versão de Renascer teve locações em Ilhéus, Barro Preto e em Itabuna. O elenco era compost,  entre outros nomes, por Antônio Fagundes, Marcos Palmeira, Adriana Esteves e Patrícia Pillar. A produção da emissora garantiu que o remake segue o script de sucesso registrado com a novela Pantanal, também de Benedito Ruy Barbosa.

Ilhéus começou a receber nesta quinta-feira (23) os donativos para as famílias atingidas pelas chuvas em dezembro do ano passado. O recebimento foi viabilizado mediante encaminhamento do projeto da Prefeitura à Defesa Civil Nacional, após publicação do decreto de estado de emergência.

De acordo com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), serão entregues cestas básicas, produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões e kits de dormitório.

A iniciativa consiste em uma ação de resposta do Governo Federal e visa atender cerca de 1.800 famílias, conforme cadastro realizado pela SPS, junto à Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra).  A segunda etapa do projeto engloba construção de casas e recuperação de estradas vicinais.

“Uma parceria importante para beneficiar o nosso povo e garantir que os problemas sejam minimizados. Vamos seguir unidos em uma só causa”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

A Prefeitura de Ilhéus apresentou o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. A previsão é que as entregas também sejam realizadas na próxima semana.

As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.

Os 79 foragidos da Justiça, com mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo, capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, são o principal destaque do maior Carnaval de todos os tempos.

O balanço da maior festa a céu aberto foi apresentado, nesta quarta-feira (22) de cinzas, pela Secretaria da Segurança Pública.

Separando por evento, foram 46 criminosos encontrados pelo Reconhecimento Facial no circuito Dodô (Barra/Ondina), 19 no Osmar (Campo Grande), 11 no circuito Batatinha (Centro Histórico), um no Carnaval de bairro, em Itapuã, um na festa de Camaçari e o último no Carnaval de Santo Estevão, no interior.

Entre os criminosos encontrados pelo Reconhecimento Facial está um ex-soldado do Exército Brasileiro, integrante de uma organização criminosa presente no bairro de Valéria. Além de homicida e traficante, ele treinava comparsas para uso de fuzil e atuação em confrontos.

“A quantidade de criminosos localizados pelo Reconhecimento Facial no Carnaval é espetacular. Cada alerta, abordagem e confirmação de mandado motivavam ainda mais as equipes da SSP, PM e PC”, vibrou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS.

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de maio.

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Durante os seis dias do Carnaval de Salvador, 82 pessoas buscaram voluntariamente a tenda de testagem para a Covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barris. Desse total, quatro exames apresentaram resultado positivo para doença, o que representa menos de 5% do total de procedimentos realizados durante a folia.

A vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Paula Matos (PDT), ressaltou a estratégia de vacinação, que, segundo ela, colaborou para que Salvador atingisse uma baixa taxa de positividade nas testagens para Covid-19.

“A imunização é importantíssima para vencermos a batalha contra o vírus, por isso peço que aqueles que ainda não completaram o ciclo com todas as doses compareçam aos postos para continuarmos mantendo Salvador livre de casos mais graves da doença. Hoje nossas unidades retomam as atividades normais, com aplicação da vacina”, disse Ana Paula.

A vacinação contra a Covid-19 foi retomada nesta quinta-feira (22) nos postos de saúde, das 8h às 16h. Os testes para identificação da doença também voltam a ser oferecidos em cerca de 40 unidades de saúde. A lista dos postos pode ser conferida no site da SMS (veja mais aqui).