:: ‘Geral’

O esporte em Ilhéus continua rompendo fronteiras. Com o apoio da Prefeitura, o município vai sediar a Escolinha de Triathlon Formando Campeões, pioneira na Bahia na formação de atletas da modalidade. O projeto vai ofertar 50 vagas para crianças e adolescentes de 8 a 16 anos, matriculados nos estabelecimentos de ensino, com preferência para estudantes da rede pública. As aulas gratuitas serão realizadas no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP do Chocolate), localizado no Malhado.

A escolinha visa identificar talentos e formar futuros triatletas para representar o município em competições estaduais e nacionais. O triathlon proporciona três modalidades em uma só competição, natação, ciclismo e corrida. Os atletas mirins selecionados terão até duas aulas por semana, com duas horas de duração, sempre no contraturno escolar.

De acordo com o vice-presidente da Federação Baiana de Triathlon (FEBATRI), Igor Costa, os alunos receberão uniformes, equipamentos e acessórios para os treinos, além de lanche nos dias de cada aula. De caráter educativo e inclusivo, o projeto quer transpor para os alunos valores importantes do triathlon, como disciplina, respeito, dedicação, trabalho em equipe e solidariedade.

Assim, os alunos terão todas as ferramentas necessárias para se tornarem cidadãos de sucesso. Segundo o prefeito Mário Alexandre, Ilhéus está se consolidando cada vez mais como uma cidade que incentiva o esporte.

“A partir deste projeto, a nossa cidade passa a ter uma posição pioneira, que une o esporte à prática educacional, com lazer inclusão social. Então, essa iniciativa é fundamental, porque também tem uma função pedagógica, que é integrar várias disciplinas em torno de uma atividade. É isso que buscamos e queremos para a nossa juventude”, destacou o gestor.

Inscrições – Os interessados devem preencher uma ficha de pré-inscrição através do site www.escolinhatriathlonbahia.com.br ou presencialmente, no CEEP do Chocolate, com o professor Rubenval, e no Ginásio de Esportes Herval Soledade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Ao ser selecionado, é necessário o comparecimento à escola para efetivar a inscrição. A iniciativa é da FEBATRI, com o patrocínio da Porto Seguro, Lei de Incentivo ao Esporte e Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. O projeto conta também com o apoio da Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul) e Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Com o objetivo de ampliar os investimentos direcionados à cidade de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Brasília nesta semana para solicitar melhorias em diversas áreas do município. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o chefe do Executivo reforçou os compromissos com senadores e deputados na capital federal.

Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores apresentaram demandas e dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, foram discutidos projetos com foco na melhoria da infraestrutura urbana e o andamento das obras do Porto Sul e mais recentemente do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

No encontro com o senador Otto Alencar, Mário Alexandre e Bebeto discutiram a atual conjuntura do país, que aponta para a retomada da economia e perspectivas de crescimento em diferentes setores. O prefeito afirmou que o estreitamento do diálogo com os parlamentares é fundamental para garantir apoio na execução de obras na cidade.

“Apresentamos importantes pautas e vamos continuar lutando para fortalecer a parceria com o Governo Federal, com o nosso querido amigo e ministro Rui Costa, com o nosso senador Otto Alencar e todos os deputados que auxiliam a nossa gestão dentro desse processo de reconstrução da amada cidade de Ilhéus. A nossa luta não para. Vou trabalhar até meu último dia de mandato para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do meu povo, com mais investimentos, sobretudo nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública e educação”.

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O vereador Jerbson Moraes entrega o título de cidadão ilheense ao desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) João Augusto Alves de Oliveira Pinto recebeu o Título de Cidadão de Ilhéus. A cerimônia de entrega aconteceu na terça-feira (04), no Gabinete do magistrado, e foi realizada pelo Presidente da Câmara de Ilhéus, Vereador Jerbson Moraes.

De acordo com a justificativa do título, a honraria foi entregue por merecimento devido ao histórico do Desembargador e pelos trabalhos desenvolvidos na região. Dessa forma, foi reconhecido como Cidadão Ilheense.

Também estiveram presentes na entrega do título o radialista Otaviano Neto e os servidores integrantes do gabinete do Desembargador. :: LEIA MAIS »

Agencia Brasil

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, divulgou nesta sexta-feira (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o órgão, que desagrega o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) por classes sociais, as famílias de menor renda foram as que mais se beneficiaram.

Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, a inflação para as famílias de renda muito baixa somou 0,53% em março. A maior taxa ficou com as famílias de renda média-alta, com 0,81%.

Na divisão por categorias de renda, o IPCA fechou março da seguinte forma:

Fonte: Ipea

Comparação

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) titularizou 97 juízes substitutos em sessão realizada na quarta-feira (12). As titularizações foram aprovadas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Os magistrados começaram a ser empossados como juízes substitutos no ano de 2020. Eles foram submetidos a um rígido concurso público, iniciado em 2019, em um certame composto por cinco fases.

Na prática, com a titularização, o juiz se torna efetivo no cargo, detendo mais segurança e autonomia em suas decisões, já que não pode ser removido facilmente do cargo. Além disso, a titularização permite que o juiz tenha mais tempo para se dedicar ao seu trabalho, pois não precisa se preocupar com a possibilidade de serem transferido para outra comarca a qualquer momento.

Para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) a titularização dos juízes substitutos é importante por garantir a estabilidade e independência dos magistrados, bem como a efetividade da prestação jurisdicional.

Por Bahia Notícias

A Prefeitura de Itabuna contabiliza até o momento que 11 dos 28 principais corredores de tráfego, entre ruas e avenidas do centro e bairros da cidade, tiveram as obras concluídas no programa de requalificação executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Nesta sexta-feira, os operários da Mazza Engenharia, empresa construtora responsável pela execução das obras, iniciaram os trabalhos simultaneamente nas ruas Alício de Queiroz, no centro da cidade, Felícia de Novaes, no Bairro de Fátima, e Izolina Guimarães, no Berilo.
O projeto é considerado um dos maiores programas de recapeamento já executados em Itabuna e inclui a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com investimento de R$ 23.143.903,54 do Governo do Estado.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, explicou que o CBUQ é um dos tipos de revestimentos asfálticos mais usados nas principais avenidas das cidades e principalmente nas rodovias brasileiras.

“O produto que está sendo usado nos principais corredores de ônibus de Itabuna tem mais resistência e durabilidade por causa sua composição formada por múltiplas camadas de asfalto e que pode aguentar com maior resistência veículos pesados”, frisou a secretária.
Até agora, já foram beneficiadas as avenidas Ilhéus, Bionor Rebouças, José Monstans, Hercília Teixeira de Almeida, Roberto Santos e as ruas da Floresta, Manoel Fogueira, Saturnino José Soares, Almirante Tamandaré e Santos Dumont e Rua D, no Jardim Grapiúna onde se localiza o TG-06/007.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou a importante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “Tem resultado investimentos, a exemplo deste projeto de requalificação asfáltica tão urgente e necessária para Itabuna”, disse. Ele complementou que o município não teria condições de sozinho arcar com tão grande compromisso, diante de tantas prioridades existentes.

Augusto Castro disse também que as obras de recuperação asfáltica em execução nas áreas centrais e periféricas não são um simples serviço de manutenção da malha viária.

“É uma importante intervenção que impacta de maneira significativa no desenvolvimento social e econômico da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população, além de favorecer o fluxo de visitantes que buscam a prestação de serviços de educação e saúde ou mesmo nosso comércio”, concluiu o prefeito.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 28 de abril de 2023 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail (setordividaativailheus@gmail.com), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento (Sefaz), levantamentos e simulações podem ser feitos até o dia 27 de abril, já os parcelamentos anteriores, realizados na Procuradoria Fiscal, poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única. O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.

IPTU 2023 – O Município prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também até dia 28 de abril, com desconto de 15% em cota única. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte poderá fazê-lo, sem o desconto previsto, desde que a primeira parcela seja paga na mesma data da parcela única, e a última, não ultrapasse o exercício em curso.

O vencimento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos foi prorrogado para a mesma data, cota única e parcelado, porém sem o desconto.

A guia pode ser solicitada via WhatsApp. O boleto também está disponível no site oficial da Prefeitura, na aba serviços ou pode ser retirado de forma presencial no setor de Tributos, de acordo com os dias e horários mencionados.

Clique aqui para emissão do boleto

Serviço

Adesão ao Refis e prorrogação do prazo para pagamento do IPTU

Período: até 28 de abril de 2023

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro

Na manhã desta sexta-feira (14 de abril), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita de forma legítima em dezembro de 2022.

Segundo o Presidente do TJBA, “é possível constatar grave lesão à ordem pública, na medida” tomada pelo Juiz Alex, uma vez que o mesmo “adentrou na interpretação de normas regimentais atinentes ao processo eletivo para a escolha do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário”, evidenciando o risco ao interesse público, uma vez que o Magistrado anulou um ato ocorrido há 3 meses. “O lapso temporal transcorrido entre a decisão vergastada e a concessão da tutela de urgência tem o potencial de causar grave instabilidade jurídica e política na municipalidade, a configurar lesão à ordem jurídica a ser inibida no incidente de contracautela”, declara o Desembargador.

Baseado na decisão do Presidente do TJ, o juiz Alex Miranda além de suspender uma ação que aconteceu há mais de 3 meses na Câmara de Ilhéus, que seria a eleição da Mesa Diretora, o magistrado também se envolveu em decisões que são internas da Câmara de Ilhéus.

Esta é a segunda anulação da liminar do juiz Alex Miranda. A primeira ocorreu no dia 03 de abril, quando o Desembargador Marcelo Silva Britto, do TJBA, também anulou o pedido de afastamento do vereador Abraao da presidência, requerido pelo magistrado.

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A Prefeitura de Ilhéus alerta para a possibilidade de chuvas moderadas no município nas próximas 24 horas. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 48 milímetros até esta quarta-feira (12).

A Defesa Civil explica que o volume é suficiente para provocar prejuízos. A recomendação é que a população fique alerta a qualquer sinal de risco de deslizamento de terra ou alagamentos. O órgão segue em campo realizando visitas técnicas, aplicação e substituição de lonas de contenção e orientações às famílias em áreas mais vulneráveis aos desastres decorrentes das chuvas.

Em caso de emergência, os munícipes podem entrar em contato através do número: (73) 97400 – 7521 (Defesa Civil).

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.