:: ‘Geral’

O corpo do policial militar Daniel Santiago de Souza, assassinado durante uma discussão, em uma festa, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foi sepultado em Ilhéus, na região sul do estado, nesta segunda-feira (6).

Daniel Souza estava de folga no momento do crime, na manhã de domingo (5), e, mesmo ferido, revidou e também atingiu o suspeito com tiros.

O PM morreu no local, enquanto o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis. Além dele, um outro homem que estava na festa ficou ferido e também foi socorrido para a mesma unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Militar, momentos após o crime, os agentes receberam informações sobre um suspeito de envolvimento na ação que matou Daniel Santiago de Souza.

Itabuna: Foi aprovado com unanimidade na Casa Legislativa, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o requerimento que pede a retomada de castração de cães e gatos de rua. A solicitação foi feita pelo vereador Paulo Carqueija (PSD) e vai atender em especial os tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO). O procedimento de castração é fundamental para impedir o nascimento desordenado de animais nas ruas que não dispõem de cuidados. “Deixar que o animal se reproduza pelo próprio instinto, sem os mínimos cuidados, traz malefícios para a saúde do próprio animal e também para a saúde da população que convive com eles”, justificou o edil. Neste sentido, o parlamentar e líder do governo explica que o pedido aconteceu “com o intuito de diminuir a quantidade de animais abandonados e dar maior qualidade de vida aos mesmos, tendo como resultado a melhoria na saúde pública”, explicou Carqueija.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, e o gerente técnico João Bitencourt visitaram na tarde de ontem, dia 2, as obras em andamento do Projeto Mais Água para a Cidade para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Itabuna.

A implantação da rede adutora, que totalizará 6.049 metros, segue em ritmo intenso com homens e máquinas trabalhando no trecho da Avenida José Soares Pinheiro. Na via está sendo implantado cerca de um quilômetro de rede que fará a travessia subterrânea sobre um trecho da BR-101.

Na avaliação de Raymundo Mendes Filho, mesmo com a dificuldade do solo rochoso, a previsão é que em no máximo três semanas o trabalho seja concluído na Avenida José Soares Pinheiro.

“Mesmo com a grande quantidade de rochas neste trecho da obra, o andamento do serviço está dentro do previsto. Acredito que no primeiro semestre do próximo ano a obra será entregue aos itabunenses”, salienta Mendes Filho. Ele também destaca o esforço do prefeito Augusto Castro (PSD) em investir no maior projeto de saneamento básico da cidade nos últimos 40 anos.

“Desde os tempos da Embasa, o abastecimento de água em Itabuna é intermitente. O prefeito Augusto Castro teve a coragem e bom senso em resolver esse problema, que vai acabar em definitivo com o fornecimento de água, através do sistema de manobras, onde determinados bairros recebem água a cada 15 dias”, afirma o presidente da EMASA.

O PROJETO

O Projeto Mais Água para a Cidade demanda investimentos de R$ 26 milhões. Nessa primeira etapa, estão sendo implantados pouco mais de 6 mil metros rede adutora e 2 mil metros de rede secundária no valor de R$ 17 milhões. Serão diretamente atendidos 36 bairros da cidade, beneficiado aproximadamente 140 mil pessoas.

Além disso, serão instalados em uma segunda fase dois grandes reservatórios de distribuição, sendo um com capacidade para armazenar cinco milhões de litros de água no Loteamento Dilson Cordier, no Bairro Novo Jaçanã e outro, com três milhões no Bairro Novo Lomanto.

Com a conclusão das obras, os bairros da região do São Caetano passarão a receber água todos os dias enquanto os bairros das zonas leste e oeste, que atualmente são abastecidos a cada oito dias, terão o fornecimento reduzido para três dias.

Foi aprovado com unanimidade na Casa Legislativa, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o requerimento que pede a retomada de castração de cães e gatos de rua. A solicitação foi feita pelo vereador Paulo Carqueija (PSD) e vai atender em especial os tutores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).

O procedimento de castração é fundamental para impedir o nascimento desordenado de animais nas ruas que não dispõem de cuidados. “Deixar que o animal se reproduza pelo próprio instinto, sem os mínimos cuidados, traz
malefícios para a saúde do próprio animal e também para a saúde da população que convive com eles”, justificou o edil.

Neste sentido, o parlamentar e líder do governo explica que o pedido aconteceu “com o intuito de diminuir a quantidade de animais abandonados e dar maior qualidade de vida aos mesmos, tendo como resultado a melhoria na saúde pública”, explicou Carqueija.

A progressão funcional por níveis de carreira dos professores e professoras indígenas da Bahia está regulamentada na Bahia. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o decreto que estabelece esta conquista para a categoria foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4). A carreira de professor indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do quadro do Magistério Público do Estado, foi criada na Bahia, de forma pioneira no Brasil, em janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner.

“É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A Secretaria da Educação do Estado abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com o decreto publicado neste sábado, está garantido à categoria um benefício que representa o reconhecimento do Estado pela dedicação desses professores para o exercício da sua profissão. A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar, entre outros aspectos estabelecidos pelo decreto estadual. A Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) abrirá anualmente inscrições para a progressão funcional nos níveis.

Carreira de professor indígena

Com a criação da carreira de professor indígena, foi assegurado pelo Estado da Bahia a Educação Básica para os povos indígenas, valorizando a cultura e a língua de cada etnia, bem como garantindo a autonomia das escolas indígenas em relação ao seu projeto pedagógico e dos processos próprios de aprendizagem, que devem ser protagonizados e dirigidos pelos professores indígenas.

Os primeiros professores que compõem a carreira indígena da Rede Estadual Pública da Bahia ingressaram no Estado em 2014, obtendo a conclusão do estágio probatório em outubro de 2018. À época, concluíram o curso de Magistério Indígena, tornando-se, assim, aptos a pleitearem a progressão nos níveis.

A Bahia registrou 16 terremotos em fevereiro e a cidade de Jacobina, no norte do estado, foi a mais atingida.

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Possibilitar a aproximação de Ilhéus com as representações comerciais de Portugal foi o ponto alto da reunião realizada na última sexta-feira (3), entre o vice-prefeito Bebeto Galvão, a diretora-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Ana Paula Calhau, e autoridades portuárias de Aveiro, cidade localizada na costa ocidental da Península Ibérica.

O encontro discutiu a atração de investimentos e aumento no fluxo das exportações. A proposta apresentada visa estabelecer um canal permanente de diálogo, com foco no fortalecimento das relações comerciais entre o Porto de Ilhéus e o Porto de Aveiro.

A reunião é um desdobramento da Intermodal South America, evento voltado ao setor de transporte, logística e comércio exterior do sul do continente, que contou com a participação do vice-prefeito.

“Aveiro é uma importante porta de entrada da Europa. O estabelecimento de um protocolo para estreitar a relação entre o Porto de Aveiro e o Porto de Ilhéus abre um conjunto de possibilidades e dentro dessa cadeia de valores nós analisaremos quais os produtos que efetivamente poderemos exportar. O mercado interno se aqueceu e agora estamos restabelecendo essa parceria comercial, que gera oportunidades com crescimento dos operadores, aumento de emprego formal e renda”, enfatizou Bebeto.

Conforme Eduardo Elísio Peralta Feio, presidente da Administração do Porto de Aveiro (APA), a visita representa um passo importante para aprofundar o protocolo firmado com a Codeba. “Portugal e Brasil têm uma relação histórica e, obviamente, os portos têm um papel relevante. Esse contato que fizemos com as instituições e empresários de Ilhéus é um princípio fundamental para desenvolver essa estratégia conjunta que beneficia as duas regiões”, declarou.

Porto de Ilhéus

A diretora-presidente da Codeba destacou o acordo firmado entre as entidades de gestão, crucial para promover o intercâmbio de experiências dentro da atividade portuária. “Celebramos um acordo de fomento e parceria com o Porto de Aveiro e agora estamos trazendo as autoridades portuárias portuguesas para que conheçam o potencial que Ilhéus possui. É um momento muito importante, pois estamos negociando laços de amizade entre portos-irmãos”.

Além da relação comercial e econômica, o estreitamento do diálogo visa possibilitar a troca cultural e de conhecimentos técnicos pela via de cooperação bilateral.

A reunião também contou com a participação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Libério Menezes; do secretário da Casa Civil, Mozart Aragão; do assessor técnico especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Vinícius Briglia; e do superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Maurício Galvão.

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso “repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”.

A Secretaria de Saúde (Sesau) divulgou o cronograma de atendimento do programa ‘Saúde na Comunidade’ para o mês de março. A iniciativa visa descentralizar a assistência em Ilhéus, levando serviços às localidades mais distantes.

Do dia 1º ao dia 13, o programa contemplará as comunidades de São José, Santo Antônio, Juerana, Banco do Pedro, Castelo Novo, Inema, Banco Central, Ponta da Tulha, Couto, Itariri, Aritaguá, Sambaituba, Sol e Mar, Vila Cachoeira, Assentamento Demétrio Costa e Assentamento Ressurreição.

Confira o calendário.

Quarta-feira (01/03)

Locais: São José, Santo Antônio, Juerana, Banco do Pedro e Castelo Novo

Quinta-feira (02/03)

Locais: Juerana e Inema

Sexta-feira (03/03)

Local: São José

Segunda-feira (06/03)

Local: Banco Central

Terça-feira (07/03)

Locais: Ponta da Tulha, Couto e Itariri

Quarta-feira (08/03)

Locais: São José, Santo Antônio, Juerana, Aritaguá e Sambaituba

Quinta-feira (09/03)

Locais: Juerana e Sol e Mar

Sexta-feira (10/03)

Locais: São José e Vila Cachoeira

Segunda-feira (13/03)

Locais: Assentamento Demétrio Costa e Assentamento Ressurreição

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação contra o tráfico internacional de armas. Mandados de busca e apreensão são cumpridos nas cidades baianas de Porto Seguro e Feira de Santana, e em Foz do Iguaçu, município paranaense.

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (27) prestação de contas quadrimestral, por meio de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. O evento foi aberto à população e contou com a presença de representantes do poder público e sociedade civil. A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas. A LRF prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro), os gestores públicos apresentem as receitas arrecadadas e as despesas executadas no município, através de demonstrativos financeiros.

“Além de ser uma ação prevista em lei, a audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo Poder Executivo, de forma transparente e por meio de um diálogo constante com a comunidade, a fim de realizar um planejamento que atenda as principais demandas”, destacou Roberval Alves, controlador-geral do Município.

As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura.

Destaque-se que a Controladoria-Geral do Município se fez presente através da Subcontroladora de Transparência e Ouvidoria, Suzi Leal Rodrigues.