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:: ‘Destaque2’

SERVIDOR QUE ESTAVA DE FORMA IRREGULAR NA CÂMARA É EXONERADO

O servidor Humberto Nascimento de Oliveira, que ocupava o cargo de contador desde o ano de 1991, demitido em 2017 e readmitido em 2019, foi exonerado do cargo pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes.

De acordo com informações do presidente, o então servidor sempre foi admitido através de contrato, não possuindo vínculo vitalício na função que exercia. “O contrato foi interrompido por inexistir fundamentação legal, e a própria justiça já tinha considerado o contrato irregular” , explicou Jerbson.

Ainda de acordo com Jerbson, nenhum indício de irregularidade será fomentado na atual gestão, e nesse primeiro momento eles estão tomando conhecimento de todas as situações da Câmara para arrumar a casa. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO AGRADECE A VISITA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE FÁBIO VILAS-BOAS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a visita do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira, dia 12, ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, e ao Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O titular da Sesab fez uma visita de inspeção técnica às unidades de saúde, o que incluiu também hospitais de Ilhéus.

Durante a visita ao Hospital de Base, o secretário percorreu as instalações, incluindo as enfermarias e espaços dedicados ao tratamento e acolhimento de pacientes com o novo coronavírus.

Para o prefeito a visita dá início a uma nova parceria entre a Secretaria de Saúde da Bahia e município. “Itabuna vai dar um salto de qualidade na média e alta complexidade com o apoio do Governo do Estado, na atenção básica e na criação de um Setor de Traumas no Hospital de Base” disse Augusto Castro. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: SECULT RESPONDE SOBRE ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADES NO EDITAL ARTE LIVRE DA LEI ALDIR BLANC

Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.

Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.

Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.

A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »

DE VALENÇA A ITACARÉ: GOVERNO DO ESTADO VAI RECUPERAR 118KM DA BA-001

A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.

CENTRO COVID-19 DE ILHÉUS ATENDE UMA MÉDIA DE 100 PACIENTES POR DIA

O Centro de Atendimento Covid-19 para pessoas suspeitas de contaminação ou infectadas pelo coronavírus.

O Centro de Atendimento Covid-19 para pessoas suspeitas de contaminação ou infectadas pelo coronavírus, instalado no Centro de Convenções pela secretaria municipal de saúde (Sesau) em parceria com a secretaria de saúde do Estado da Bahia (Sesab), continua com funcionamento 24 horas todos os dias da semana. Em torno de 100 a 120 pessoas de Ilhéus e região Sul são assistidas na unidade com atendimento médico e realização de testes swab RT-PCR ou testes rápidos, conforme a avaliação da equipe e os protocolos estabelecidos pela Sesab.

De acordo com a coordenadora de Enfermagem do Centro Covid-19, Daniela Navarro, a unidade funciona atualmente como centro de triagem e não de internamento, onde os casos são avaliados e, caso necessário, são direcionados para internação hospitalar. A unidade possui 10 leitos de urgência vermelha montados funcionando com equipamentos de monitorização multiparamétrica e ventilação mecânica, com todo suporte para sustentar o paciente com segurança até a transferência dele para a unidade hospitalar. :: LEIA MAIS »

GRÁVIDA NÃO SOBREVIVE APÓS COMPLICAÇÕES NO PARTO NA MATERNIDADE SANTA HELENA EM ILHÉUS

Na manhã deste domingo (10), a  jovem Érica de 28 anos, não sobreviveu após ter complicações durante seu parto na maternidade Santa Helena de Ilhéus, a récem-nascida Cecília sobreviveu.

De acordo com informações de familiares, Érica deu entrada na maternidade no sábado (09), após sentir fortes contrações. Contudo, durante cirurgia a então gestante, teve um choque hipovolêmico (situação grave que acontece quando se perde grande quantidade de líquidos e sangue, o que faz com que o coração deixe de ser capaz de bombear o sangue necessário para todo o corpo e, consequentemente oxigênio), evoluindo para uma hemorragia, em que a jovem não resistiu.

Érica era moradora do bairro Hernani Sá, o corpo foi velado no CAFI e o sepultamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) no cemitério São João Batista.

MP LIBERA COMPRA DE VACINAS SEM APROVAÇÃO PELA ANVISA E SEM LICITAÇÃO

A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP determina ainda que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

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PREFEITO MARIO ALEXANDRE RECEBE MARCOS GALVÃO, PREFEITO DE IBICUÍ

Durante reunião no gabinete, os gestores dialogaram em favor do fortalecimento da região Sul da Bahia.

O prefeito Mário Alexandre recebeu na manhã desta quarta-feira (06) a visita do prefeito reeleito de Ibicuí, Marcos Galvão, colega partidário pelo Partido Social Democrático (PSD) no centro administrativo de Ilhéus. Durante reunião no gabinete, os gestores dialogaram em favor do fortalecimento da região Sul da Bahia.

“A união faz a força. É uma honra muito grande receber Marcos Galvão, grande prefeito reeleito de Ibicuí, a terra do São João, onde tenho familiares. Sou muito grato pela região e feliz por tê-los como parceiros. Vamos fortalecer essa parceria de Ilhéus cada vez mais com toda a região e Ibicuí não poderia ficar de fora”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

“A gente agradece à Marão pela recepção. Ibicuí é um município pequeno e depende sempre da estrutura da saúde de Ilhéus, onde a gente conta com o Hospital Costa do Cacau. Fico muito feliz de dialogar com Ilhéus. A gente vai estar sempre a disposição para receber o povo ilheense e toda a região sul da Bahia. Ibicuí está sempre de braços abertos”, agradeceu o prefeito Marcos Galvão.

PRF-BA DIVULGA BALANÇO DA OPERAÇÃO ANO NOVO

PRF registra aumento de 200% no número de mortes nas rodovias baianas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento de 200% no número de mortes nas rodovias federais da Bahia, durante a Operação Ano Novo, entre o dia 30 de dezembro e a noite de domingo, 3. As informações foram divulgadas na última segunda-feira (4).

O aumento foi em comparação com o mesmo período da operação no ano passado. Nesta ação (2020-2021), foram registradas seis mortes nas rodovias, enquanto no último ano foram duas.. O número de acidentes também aumentou: de 36 (2019-2020) para 55 (2020-2021) – um aumento de 166%.

Dos 55 acidentes, 21 foram considerados graves – quando há feridos graves ou morte. O número de pessoas feridas nos acidentes se manteve em 59.

Durante a operação, a PRF autuou 3.271 motoristas cometendo diversas infrações. Entre as mais notificadas está a ultrapassagem proibida, com 1.184 registros.

Além disso, 30 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, uma infração gravíssima que tem multa de R$ 2.934,70. Durante a operação, foram feitos 212 testes com etilômetro (bafômetro).

Ainda nas fiscalizações, a PRF também registrou 75 autos de infração para motociclistas e/ou passageiro sem capacete, e outros sete motoristas flagrados manuseando o aparelho celular. Os registros de falta do cinto de segurança foram 219.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO SETOR PRODUTIVO

Duas leis foram criadas pela Prefeitura de Ilhéus para estimular a retomada econômica da cidade, em virtude da crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Administração Municipal, a medida leva em consideração a necessidade de incremento das receitas próprias e cobrança da dívida ativa, bem como estimula a atividade empreendedora no âmbito local.

Em novembro último, o prefeito Mário Alexandre sancionou a Lei nº 4.088/2020, que trata do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (PROTURISMO), destinado a fomentar o empreendedorismo e os investimentos privados em potenciais áreas ligadas ao setor. Para o gestor, as leis de estímulos econômicos fortalecem as atividades produtivas e compensam os efeitos da queda na arrecadação tributária.

“A gente avança dentro do processo de desenvolvimento do setor produtivo, reduzindo os impostos e auxiliando as empresas locais a se desenvolverem. Essa estratégia facilita a recuperação da economia e ao mesmo tempo possibilita a geração de emprego e renda para o nosso cidadão”, enfatizou Mário Alexandre.

Nesta lei há a previsão de redução de até 40% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o diferimento do pagamento de 30% do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo aos serviços de construção civil, restauração, recuperação ou reforma, tomados por contribuintes que desenvolvam as atividades de hotelaria ou hospedagem, restaurantes, bares e similares, parques temáticos e recreativos, Centros de Convenções e Shoppings Centers. :: LEIA MAIS »



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