:: ‘Destaque2’

A justiça de Itabuna converteu de temporária para preventiva a prisão do vigilante Lucas Cruz, que confessou, segundo a Polícia Civil, o assassinato da cabeleireira Luana Santos Brito, de 29 anos, no bairro São Roque, em Itabuna. O acusado está detido no  Conjunto Penal do município do sul da Bahia desde o dia 13 de julho, quando se apresentou à polícia.

De acordo com as investigações, Lucas Cruz assassinou a ex-companheira porque não aceitava o fim relacionamento. “Toda essa discussão foi por conta da não aceitação, por parte de Lucas, dos novos rumos afetivos da Luana. Por ser vigilante, ele tinha um porte de arma federal”, disse à época o chefe da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Itabuna, delegado Evy Paternostro.

Luana Santos Brito foi assassinada, com vários tiros, no dia 29 de junho. A jovem morreu em frente à casa em que durante anos morou com Lucas Cruz e duas filhas deles. O acusado fugiu do local e só apresentou-se dias depois, acompanhado de um advogado. Como a justiça havia decretado a prisão preventiva, ele ficou detido.

Os donos de automóveis com placas de finais 9 e 0 têm até os dias 27 e 28 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto.

Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 27 e 28, respectivamente. Já nos dias de 28 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou utilizar o aplicativo, ou o site do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Conforme o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o proprietário do veículo tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Inmet  emitiu um alerta para o risco de chuvas intensas e intensificação dos ventos nas regiões litorâneas , incluindo o  município de Ilhéus, o acumulado de precipitações pode atingir 120 milímetros até o próximo domingo (23).

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da Uniãopublicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.

O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editarão portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.

O bônus de produtividade já foi posto em prática em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.

No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS.

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal.

De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.

Dois pesquisadores baianos desenvolveram uma tecnologia capaz de mapear focos do Aedes aegypti e avaliar o comportamento dele, através de análises de estrutura urbana, temperatura, previsão e volume de chuva. O objetivo é ampliar ações de combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, colaborando para melhorias das condições de saúde da população.

O projeto, que teve início no ano de 2019, foi desenvolvido por Davi Luca e Joelma Luca, que moram em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e atuam na startup Ondaedes. A dupla afirma que analisou bilhões de dados fornecidos por satélites da Nasa e, com base neles, promete revolucionar a prevenção do Aedes aegypti.

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As contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício fiscal de 2021 das secretarias municipais de Saúde e da Educação foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em sessão na quarta-feira, dia 5. Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos consideraram regulares, as contas de gestão sob as responsabilidades das secretárias Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar e Janaína Alves de Araújo.

O conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos.
A Secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento no montante de R$204.620.107,82 e realizou despesas na quantia de R$260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$56.363.054,25.

O acompanhamento técnico registrou como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.

Já o orçamento da Secretária de Educação alcançou o montante de R$94.667.964,29 para uma despesa realizada de R$111.265.433,32, o que demonstra um déficit orçamentário de execução de R$16.597.468,03.

O relatório técnico também indicou como irregularidades, a ocorrência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no
sistema SIGA e a realização de despesas com Educação “Fundeb 70%” e “Fundeb 30%” em desvio de finalidade. Cabe recurso das decisões.

Os 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$553,69 no mês de junho na cidade de Ilhéus, um aumento de 0,17% comparativamente ao mês de maio.

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram aumento de preço: tomate (23,66%), arroz (7,89%), leite (4,93%), pão (2,35%) e farinha (0,74%). Em contrapartida, sete itens apresentaram redução de preço: óleo (-48,00%), açúcar (-6,11%), feijão (-4,69%), café (-4,50%), carne (-4,20%), manteiga (-3,62%) e banana (-3,48%).

Em junho, os produtos que mais impactaram no custo da cesta básica em Ilhéus foram: carne bovina (28,90%), tomate (14,95%) e pão (12,75%). Por outro lado, os itens com menos impacto sobre o custo foram: óleo (1,31%), café (1,75%) e açúcar (2,33%).

Observando-se os últimos seis meses, o custo da cesta básica aumentou 3,13% em Ilhéus. Nesse período, o tomate apresentou o maior aumento de preço (37,45%), e o óleo a maior redução de preço (-23,13%). Nos últimos 12 meses o custo da cesta aumentou 3,03%, nesse período o leite foi o item que apresentou maior aumento de preço (33,64%) e o óleo a maior redução de preço (35,40%).

Em junho, o tempo despendido por trabalhador para adquirir os 12 itens da cesta básica na cidade de Ilhéus foi de 101 horas 6 minutos, e um comprometimento de 45,97% do salário mínimo líquido de R$1.204,35 – descontando-se 7,5% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$1.302,00.

Na cidade de Ilhéus, o item que mais aumentou de preço no mês de junho foi o tomate. Esse aumento pode ser atribuído à transição de safra, uma vez que o início da safra de inverno ainda está em ritmo lento. Durante esse período, a oferta diminui e, consequentemente, os preços tendem a aumentar.

Por outro lado, o item que registrou maior redução de preço no mês de junho foi o óleo de soja, em função do período de safra da soja, o que aumenta a oferta desse grão e acaba tendo efeito nos mercados que a utiliza como matéria prima.
Para os próximos três meses, a expectativa é de aumento do custo da cesta básica em Ilhéus.

Em relação à previsão do comportamento dos preços dos 12 itens que compõem a cesta básica, a expectativa é de preços relativamente estáveis para a maioria dos itens, exceto para manteiga e óleo de soja, que a previsão é de aumento de preço.

Com informações do Projeto de extensão Acompanhamento do Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC.

Os cerca de 700 mil estudantes da rede estadual de ensino retornaram às aulas em toda a Bahia, nesta segunda-feira (3), após o período de recesso junino. O período está sendo marcado por diversas ações, como jogos escolares, projetos estruturantes e preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023.

De acordo com o calendário escolar, o ano letivo termina no dia 15 de dezembro. Vale destacar que, mesmo com os recessos realizados durante o ano, são garantidos 200 dias letivos de aulas, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O vereador e segundo-secretário da Casa Legislativa de Ilhéus, Fabrício Nascimento (PSB), teve o Projeto de Lei nº 31/2023 de sua autoria, aprovado na 31ª Sessão Ordinária. O PL denomina a Praça da Rua 28 de Junho, no Bairro Pacheco, de “Praça Bertha do Amaral Pacheco”, em homenagem à Maria Albertina Gouveia Pacheco. O PL foi votado e aprovado na última Sessão Ordinária, da terça-feira (20).

Em justificativa, o parlamentar lembrou que a homenageada dedicou cinquenta e quatro anos de sua vida ao magistério. “Berta foi uma das primeiras mulheres a dirigir um automóvel em Ilhéus, não se casou, dedicou toda a sua vida à educação das crianças, que hoje adultos e têm a mesma como uma segunda mãe. Justo que se faça esta homenagem imortalizando seu nome na referida Praça”, disse Fabricio.

Nascida em 9 de outubro de 1922, Maria Albertina Gouveia Pacheco foi filha do Dr. Raymundo do Amaral Pacheco e Esther Gouveia Pacheco, natural de Botucatú, em São Paulo. Ela morou em Avaré, também no Estado de São Paulo, onde seu pai clinicava, quando ela tinha oito anos de idade. Por conta do falecimento de seu avô, em 1930, ela veio morar em Ilhéus com sua família até o seu falecimento, em 02 de junho de 2016.

Maria Albertina formou-se em 1941 na Escola Nossa Senhora da Piedade em Ilhéus. Seu primeiro local de trabalho foi na Escola Afonso de Carvalho e depois fundou a Escolinha Pingo de Gente que funcionava inicialmente na Avenida Soares Lopes. Em 1957 associou-se à sua prima Maria Cleófa Pacheco Sá Barreto e fundaram a Escola Ruy Barbosa que funcionava onde se encontra hoje o prédio da Receita Federal. Berta reabriu a Escolinha Pingo de Gente na sua casa na chácara do Alto da Boa Vista onde reside até hoje.