:: ‘Bahia’

Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou uma audiência pública para debater assuntos relacionados às mulheres . A sessão especial foi proposta pela vereadora Enilda Mendonça (PT), membra da Frente Parlamentar das Mulheres.

Na abertura da reunião, o presidente do legislativo ilheense, Jerbson Moraes, afirmou que a data é muito importante, lembrando que, atualmente, existem duas mulheres representando a população de Ilhéus no parlamento, e que isso cria um novo ambiente no legislativo. Ainda de acordo com Jerbson, é papel do vereador apresentar políticas públicas para a valorização da mulher. O edil também relembrou projetos de Leis de sua autoria que beneficiam mulheres.

Jerbson transferiu a condução da sessão para vereadora Enilda, que em sua fala inicial destacou o surgimento da celebração. “Essa data é não é comercial, é fruto de luta”. Ainda de acordo com a parlamentar, o dia deve ser “demarcado” como um momento de reflexão para questões que envolvem as mulheres em todo mundo, destacando, inclusive, a luta pela vida, em referência aos dados relacionados aos casos de feminícidio.

A vereadora Ivete Maria homenageou as mulheres lembrando da atual crise internacional ocasionada pela guerra na Ucrânia. “Vi cenas tristes de mulheres fugindo com seus filhos”, lamentou. O cenário mundial também foi destacado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Soane Galvão, que, em tom de repúdio, citou o vazamento de um áudio de um deputado brasileiro em que afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis por serem pobres”. “Por mais quanto tempo vamos ser vítimas?”, questionou.

Julieta Palmeira, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, afirmou que todo dia é dia de luta para as mulheres, mas enfatizou que o protagonismo da mulher precisa ser mais valorizado. “Mulher necessita do poder do respeito, e política pública tem a ver com o fortalecimento da rede de apoio à mulher”, afirmou.

Maria Amélia, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, lembrou que ainda hoje mulheres indígenas e negras continuam sendo tratadas diante de um comportamento sexista, análise reafirmada pela juíza de direito, Sandra Magali, que acrescentou que essa realidade é fruto de uma machismo tóxico e histórico, devendo ser combatido em todos os espaços e instituições.

A Drª. Marta Lisboa, representante da OAB e Unegro, apontou a importância também do homem no debate diário da luta das mulheres e minorias, que buscam a emancipação dos seus corpos.

Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, parabenizou a vereadora Enilda Mendonça pelo Projeto de Lei de sua autoria recém aprovado, que estabelece paridade ente mulheres e homens nos Conselhos Municipais. Socorro também lembrou dos desafios enfrentados por mulheres a nível municipal, e salientou que todas devem estar unidas para vencê-los.

Gilvânia Nascimento, da UCME, acredita que a educação é o principal caminho para mudar essa realidade, e defendeu que a questão de gênero deve ser discutida nas escolas.

A audiência pública do Dia Internacional da Mulher contou ainda com as apresentações artísticas de Eloah Monteiro e Janete Lainha, além da participação de representantes da Aldeia Igalha, ADEFI, Conselho Tutelar, APPI, OAB Ilhéus, Polícia Militar da Bahia, AMATA, Conselho Municipal de Cultura, UNCME, CRAM, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, UESC, Coletivo Flor de Cacau, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público da Bahia, Unegro Ilhéus, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Partido Progressista, Partido dos Trabalhadores e Câmara Vereadores de Ilhéus.

O evento foi transmitido on-line pelo Youtube e Facebook. A gravação está disponível por meio do link: https://is.gd/GLbLCb.

Vice-Governador João Leão (PP)

Por Cidade Revista

Após o Partido dos Trabalhadores (PT), através do senador Jaques Wagner, anunciar, nesta segunda-feira (7), que terá candidato próprio para disputar o Palácio de Ondina, o vice-governador João Leão e o seu partido, o PP, ficaram “a ver navios” na chapa majoritária governista, já que o senador Otto Alencar (PSD) será candidato à reeleição e o governador Rui Costa (PT) decidiu concluir o seu mandato por completo.

Com esta nova formação, Leão, que contava em ser governador por 9 meses, foi frustrado e, segundo fontes que foram procuradas por este Cidade Revista, está indignado, cogitando até pular do barco e partir para o adversário.

O destino do “Bonitão” pode ser até mesmo uma chapa majoritária com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), que seria encabeçada pelo ministro João Roma (Republicanos) e teria Leão como candidato ao Senado, já que, pela Lei Eleitoral, não pode mais ser vice-governador.

Em âmbito nacional, inclusive, o PP já caminha com o presidente Bolsonaro, tendo a possibilidade de indicar o vice-presidente na chapa do chefe do Poder Executivo Nacional.

João Leão já declarou que tem bom relacionamento com Bolsonaro. Os dois foram colegas de Câmara Federal.

A ida do PP para uma base de Bolsonaro na Bahia é dita como “interessante” por caciques políticos, que já começam a acreditar em uma disputa de segundo turno entre Roma e ACM Neto.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), foi chamado agora há pouco às pressas para se integrar à reunião que acontece em São Paulo entre o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) com o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a fim de discutir uma nova formação da chapa governista na Bahia. Ele deve embarcar num jatinho.

Desde que circularam informações sobre a realização do encontro, começaram as especulações de que pode estar em curso uma negociação que levaria à retirada da candidatura de Wagner ao governo em favor de Otto, tendo Rui como candidato a senador. A convocação de Leão só reforçaria o boato, uma vez que ele pode ser contemplado com o governo do Estado com a renúncia de Rui para disputar as eleições.

De Política Livre

Hacker in front of his computer. Dark face

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia  Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido nesta quinta-feira (20). Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano.

De acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados. Também não foi diagnosticado acesso, vazamento ou apagamento de dados públicos. Técnicos da Prodeb, onde ficam hospedados os sites institucionais do Governo do Estado, também atuam para identificar a origem do ataque e solucionar o problema com a maior brevidade possível. Os sites atacados foram temporariamente desativados e serão reativados ao longo do dia.

Com informações do agravo.com.br

O Estado da Bahia se posicionou contrário a retomada da temporada de cruzeiros no país. A exposição foi feita pela secretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, e pelo secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacellar, durante uma reunião, realizada de forma virtual, com representantes do Governo Federal e dos setores de saúde e de turismo de estados e municípios que recebem os navios.

A Secretária Tereza Paim pontuou a atual situação que o país vem enfrentando com o aumento de casos de Covid-19 e também um surto de Influenza. Ela destacou que além da explosão de casos dessas doenças, ainda estamos enfrentando na Bahia problemas por conta das chuvas, que levou mais de 175 municípios a decretar estado de emergência. Tereza Paim ainda destaca que 6 casos da variante Ômicron foram identificados em pessoas que estavam em navios atracados no porto de Salvador.

O Secretário de Turismo reafirmou o posicionamento exposto pela Secretária de Saúde. “Só é possível retomar qualquer atividade quando houver protocolo que atenda o atual cenário. Por enquanto não temos isso”, salientou Bacelar.

Na sexta-feira (17), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), reuniu pela segunda vez com autoridades e vereadores para discutir sobre a situação atual do Rio Almada. De acordo com Jerbson, a intenção é montar uma força tarefa com o Legislativo, autoridades e instituições, como o Corpo de Bombeiros e Marinha, para resolver o problema que já assola há anos a região.

O Rio Almada já vem com um problema de longas datas e recentemente tem piorado. Segundo o morador de Aritaguá, conhecido como Babito, o crescimento de vegetações conhecidas como amazonas, que são diferentes de baronesas, pois não soltam sozinhas com o nível das chuvas e das cheias, tem fechado o Rio e impedido o desenvolvimento da região. “Os moradores que usam o Rio para sobreviver, para tirar o sustento, têm tido grande dificuldade no ir e vir por conta dessa vegetação”, explicou Babito.

Devido aos prejuízos que a vegetação tem causado, vê-se a necessidade de uma força manual para poder soltá-las. “Esse é o intuito da nossa união. A vegetação vem crescendo ao longo dos anos e vem impedindo o desenvolvimento econômico daquela região, que é o turismo, a pesca. Diversos vilarejos dependem do Rio Almada: Aritaguá, Sambaituba, Castelo Novo, Juerana, Lagoa Encantada, Vila Campinhos, Urucutuca, entre outros mais distantes, mas que também usam o Rio e dependem da via fluvial para manter o trabalho do dia a dia’, destacou o presidente da casa Legislativa.

Demonstrando muita preocupação, Babito explicou que costuma subir o Rio com frequência, “para manter o canal do Rio aberto e poderem ter, no mínimo, os ligamentos dos vilarejos de um ao outro abertos. Porém, acontece com muita frequência o canal do Rio fechar e os moradores em geral ficarem sem ter como navegar”.

O Major Tadeu Gomes do Corpo de Bombeiros esteve presente nas reuniões e colocou sua equipe à disposição. “Com ou sem a presença de outras autoridades, nós vamos nos unir com os vereadores para resolver esse problema. E só iremos parar quando resolver, não existe a possibilidade da não resolução do problema”, enfatizou o Major, que também destacou a importância de sempre haver a manutenção para que não ocorra novamente tal situação.

Além de Jerbson Moraes, Babito e o Major Tadeu, participaram da última reunião os vereadores Tandick (PTB), Vinícius (PV), César Porto (PSB) e Ivo Evangelista (Republicanos). Os vereadores se comprometeram em entrar em contato com a Marinha, a CIPPA e outras instituições. Além de fazer nesta segunda-feira (20), uma visita in loco na região supracitada para observar de perto a situação e ter mais propriedade das demandas.

Na madrugada desta sexta-feira (03/12), por volta das 03 horas da manhã, assaltantes explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Iguaí, no sudoeste baiano, deixando-a completamente destruída. Segundo as informações preliminares que chegaram com exclusividade a redação do Bahiana Notícias, a ação contou com a participação de aproximadamente 20 homens e teve uma duração de 40 minutos. :: LEIA MAIS »

Jerbson Moraes 

Em publicação divulgada nesta quinta-feira (2),no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, a Câmara De Vereadores de Ilhéus anula o Ato nº 064/2021, que concedia cinco diárias ao vereador Baiano do Amendoim (PSDB), e determina a devolução dos valores.

Para tal atitude, o Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, em face de suas atribuições legais e regimentais, considera as disposições da Instrução Normativa nº 001, de 22 de fevereiro de 2021, que em seu Art. 2º dispõe que a concessão de diárias aos agentes da Câmara tem como finalidade custear as despesas destes com hospedagem, alimentação e deslocamento no local de destino, em casos de viagens oficiais, estudo ou serviços voltados ao interesse da Municipalidade.

O deslocamento requerido pelo vereador Baiano, conforme requerimento apresentado, com a finalidade de participação no evento de lançamento da pré-candidatura de ACM Neto e encontro com o Presidente do PSBD/BA, o Deputado Adolfo Viana, não se enquadram nas situações acima elencadas.

A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal dispõe que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

O dever desta Administração é de respeitar os princípios insculpidos no Art. 37, caput, da Constituição Federal, em especial da legalidade e moralidade. Sendo assim, diante dos fatos, fica imposto o dever de anulação do Ato nº 064, de 29 de novembro de 2021, com a imposição ao Edil da devolução, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de sua notificação, do repasse que lhe foi adiantado, no valor de R$ 3.000,00.

Após a devolução, o vereador deverá entregar na Presidência o comprovante bancário da ação. Caso o ressarcimento acima imputado não ocorra no tempo aprazado, o Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder com a retenção em folha de pagamento do valor disposto no Art. 2º, caput

Cidadãos e cidadãs de Ilhéus entregaram nesta quarta-feira (01), durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma Carta de Recomendações do Minipúblico Orla Viva aos membros da Comissão Especial de Urbanização da Avenida Soares Lopes. A carta foi entregue por Fernanda Império do Delibera Brasil e pelos ilheenses Andrea Vitória e Ruy Torres; e subsidiará o Relatório da Comissão Especial da Câmara que, após votado pelo plenário, será encaminhado à Prefeitura Municipal de Ilhéus. :: LEIA MAIS »