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STF MANTÉM PROIBIÇÃO A CORTE DE ENERGIA DURANTE PANDEMIA

Para ministros, ausente interferência na atividade-fim das pessoas jurídicas abrangidas pela eficácia da lei, inexiste usurpação de competência da União.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis estaduais podem proibir cortes de energia durante a pandemia de coronavírus.

Os ministros julgaram como constitucional a lei do Amazonas que proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica cortem os serviços por falta de pagamento.

A decisão veio após a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) ter questionado o artigo 1º da lei 5.143/20 do Estado do Amazonas, que justamente proíbe o corte dos serviços por falta de pagamento no período da pandemia.

A associação afirmou que proibir o corte é violar a competência privativa da União para legislar sobre o tema.

Segundo o portal de notícias Migalhas, o relator do caso, o ministro Marco Aurélio, afirmou em que cabe à Advocacia-Geral da União (AGU) ser curadora do ato normativo que se tem como conflitante com a Carta da República.

O ministro ressaltou que o texto constitucional não impede a elaboração de legislação estadual ou distrital que, preservando o núcleo relativo às normas gerais editadas pelo Congresso, venha a complementá-las, e não as substituir.

COVID-19: IMUNIZAÇÃO DA 1ª DOSE É SUSPENSA EM ILHÉUS ATÉ A CHEGADA DE NOVA REMESSA; 2ª DOSE CONTINUA

A previsão é que cheguem novos imunizantes até o final desta semana, informa a Sesau.

escoamento acelerado das doses para a vacinação contra a Covid-19 no município de Ilhéus, gerou a aplicação de todas as vacinas disponíveis para a primeira dose, desde o recebimento da última remessa. Por esta razão, é que a secretaria municipal de Saúde da Prefeitura informa que para a primeira dose, a vacinação contra a Covid-19 está suspensa nas unidades de saúde, até o recebimento de uma nova remessa de vacinas. A aplicação da segunda dose continua no CMAE (antigo Colégio Fênix).

De acordo com o setor de Rede de Frio da Sesau, a previsão é que cheguem novos imunizantes até o final desta semana, o que será informado nos canais oficiais do município, com a reconvocação da população prioritária para primeira dose e divulgação das datas e locais.

“Temos a capacidade de aplicar até 5 mil doses por dia. Em razão da rápida aplicação, as vacinas para primeira dose já acabaram. A secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) têm priorizado o envio de novas remessas do imunizante contra a Covid-19 aos municípios que atendem mais rápido a população e Ilhéus é um desses, o que é bom para a imunização da nossa população. Estamos na expectativa de receber novas doses”, ressaltou o titular da Saúde, Geraldo Magela.

ATENÇÃO– A Sesau informa que está assegurada a vacina para os serviços especializados e que foram previamente agendados. Em relação à segunda dose tanto da vacina de Oxford, quanto da Coronavac, a oferta continua acontecendo no CMAE no antigo Colégio Fênix, de segunda sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. É indispensável a apresentação do CPF ou cartão do SUS e do cartão de vacinação constando a primeira dose.

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS EM OPERAÇÃO CONTRA GRUPO QUE AMEAÇOU PREFEITA DE CACHOEIRA

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (2). Esta é a segunda operação pelo mesmo crime.

A Polícia Civil cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), mandados de busca e apreensão na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, em uma operação contra um grupo criminoso que ameaçou de morte a prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos).

Esta é a segunda operação pelo mesmo crime. Na primeira foram presas duas pessoas, suspeitas de tráfico de drogas, e um terceiro homem morreu em confronto com os policiais.

A ação foi iniciada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e cumpre os mandados em imóveis da cidade. A polícia detalhou que as investigações apontam que há participação de suspeitos de tráfico nas ameaças.

Ameaças

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EQUIPE REALIZA CIRURGIA PEDIÁTRICA CARDÍACA DE ALTA COMPLEXIDADE PELA PRIMEIRA VEZ EM ITABUNA, SUL DA BAHIA; PACIENTE É BEBÊ DE UM MÊS

Bebê passou por cirurgia pediátrica cardiovascular em Itabuna — Foto: Reprodução TV Santa Cruz

Um bebê de pouco mais de um mês está se recuperando de uma cirurgia cardíaca realizada na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Esta foi a primeira vez que o procedimento foi feito em um centro de saúde no sul da Bahia.

A pequena Alice de Souza nasceu prematura, com apenas 29 semanas de gestação e pesando cerca de 1,225 Kg. De acordo com os pais da criança, que moram em Itamaraju, também no sul do estado, a gestação foi de risco.

“Ela foi regulada no domingo e ficou até sexta esperando uma vaga. Foi quando surgiu uma vaga no [Hospital] Manoel Novaes”, conta André Luis de Souza, pai da bebê.

A criança está internada no hospital desde o dia 17 de abril e os médicos tentaram resolver um problema no canal arterial, mas os remédios não foram suficientes e a criança teve de ser operada.

“Ela foi regulada no domingo e ficou até sexta esperando uma vaga. Foi quando surgiu uma vaga no [Hospital] Manoel Novaes”, conta André Luis de Souza, pai da bebê.

A criança está internada no hospital desde o dia 17 de abril e os médicos tentaram resolver um problema no canal arterial, mas os remédios não foram suficientes e a criança teve de ser operada.

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JERBSON MORAES APARECE COMO MAIS VOTADO EM PESQUISA PARA DEPUTADO EM 2022

    Jerbson Moraes é um dos nomes mais aceitos para possível candidatura a deputado estadual.

O vereador e atual Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) aparece em primeiro lugar em pesquisa popular acerca de uma possível candidatura para Deputado Estadual em 2022.

A pesquisa que tem por objetivo saber da população, em quem depositaria seu voto nas próximas eleições, coloca Jerbson como o nome mais aceito, com 21.8% das intenções de voto, ficando na frente de grandes nomes da política ilheense.

Para conferir a pesquisa na íntegra, clique aqui.

1º DE JUNHO: DIA DA IMPRENSA

Hoje, 1.º de maio, é comemorado o Dia da Imprensa.  A classe de importante papel perante a sociedade tem em suas principais funções informar, entreter e alertar os cidadãos com credibilidade, sempre pautada na ética e imparcialidade.

E a Rádio Bahiana de Ilhéus AM1310 parabeniza todos os profissionais de imprensa, sejam eles jornalistas, radialistas, blogueiros, operadores técnicos, entre outros, em especial aos da emissora, pelo seu dia.

Além disso, a Rádio também deseja que a imprensa tenha liberdade de expressão e segurança para exercer seu ofício. Pois, os meios midiáticos têm papel fundamental no combate às desigualdades, sejam sociais, ambientais, políticos, criminais, legislativos e executivos.

SUSPEITO DE PARTICIPAR DA TENTATIVA DE ASSALTO NA AVENIDA SOARES LOPES É ENCONTRADO MORTO

Segundo a Polícia Militar, Cristino participou da tentativa de assalto na noite de ontem (31).

Suspeito de participar da tentativa de assalto contra um policial e sua esposa na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, na noite dessa segunda-feira (31),  é encontrado morto na praia da avenida.

Segundo informações da polícia militar, o corpo encontrado é de Ângelo Cristino, de Itabuna, ele já tinha passagens pela polícia por furto, roubo, e acusações de estupro, o corpo foi encontrado por populares na manhã dessa terça-feira (1º), com um tiro na cabeça e uma arma de fogo, calibre 38 ao seu lado.

Existe a possibilidade de Ângelo ter sido atingido durante troca de tiros entre policial e bandido no momento do crime.

IMAGEM FORTE ABAIXO
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GOVERNADOR RUI COSTA DISSE QUE BAHIA NÃO VAI FLEXIBILIZAR PROIBIÇÃO DE PÚBLICO NAS PARTIDAS DE FUTEBOL POR CONTA DA COPA AMÉRICA

No Twitter, Rui disse que não há possibilidades de flexibilizar as medidas para que a Bahia se torne sede da competição.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nessa 2ª feira (31.mai.2021) que o Estado não vai flexibilizar medidas de restrição adotadas para conter o avanço da covid-19 por conta da Copa América. Costa declarou que a Bahia pode receber jogos, mas eles serão realizados sem espectadores no estádio.

Não será permitido público. Se a exigência é ter público, aqui na Bahia não terá”, escreveu o governador em seu perfil no Twitter.

Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou em suas redes sociais que o Brasil será sede do evento. A competição seria realizada na Argentina. O país creditou sua desistência de receber o campeonato ao crescimento do número de casos de covid-19. :: LEIA MAIS »

GOVERNO DA BAHIA PRORROGA TOQUE DE RECOLHER E PROÍBE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO FIM DE SEMANA

A restrição da locomoção noturna de pessoas está mantida das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais.

O Governo da Bahia anunciou no final da noite desta segunda-feira (31) a prorrogação do toque de recolher das 21h às 5h, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (1º).

Segundo informações do governo, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Nas cidades integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

O governo informou que segue proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

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COMÉRCIO DE ILHÉUS COMEÇA SER ORNAMENTADO PARA PERÍODO JUNINO

Parceria entre CDL e Prefeitura de Ilhéus vai garantir ornamentação no comércio em junho.

Mês de junho chegando e os lojistas estão animados para duas importantes datas para o comércio: Dia dos Namorados e São João. Sem descuidar dos protocolos de segurança por conta da Covid-19, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus está preparando uma programação especial para aquecer as vendas neste período do ano.

Em parceria com a Prefeitura Municipal, a CDL de Ilhéus vai ornamentar as principais ruas do comércio local com balões coloridos, que receberão as logomarcas de empresas parceiras e do Poder Executivo. Também estão previstas apresentações semanais do Trio Nordestino, “para animar os consumidores que vierem prestigiar nosso comércio, seguindo todas as recomendações de higiene e distanciamento”, reiterou Anselmo Clement.



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