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:: dez/2020

STJ RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES

Vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes: :: LEIA MAIS »

VACINAÇÃO DA PFIZER PODE COMEÇAR EM DEZEMBRO OU JANEIRO, DIZ MINISTRO DA SAÚDE

Expectativa do ministério é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases. Apesar dos dados preliminares, ainda não há vacina com autorização de uso concedida pela Anvisa. (na foto o ministro da saúde Eduardo Pazuello)

“Se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer”, garantiu o ministro da Saúde do Brasil.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (9) que a vacinação contra Covid-19 no Brasil com o imunizante desenvolvido pela Pfizer/BioNTech pode começar entre dezembro e janeiro.

Pazuello explicou que se o governo federal fechar o contrato com a Pfizer e houver registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o calendário será antecipado. “Se fecharmos o contrato com a Pfizer e se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e a Pfizer nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer no final de janeiro ou em dezembro”, afirmou.

Ainda de acordo com Eduardo Pazuello, o País só começará a vacinar em doses pequenas. “O uso emergencial pode acontecer agora, em dezembro, por exemplo? Em hipótese, se nós tivermos as doses recebidas, se nós fecharmos o contrato com a Pfizer. Isso pode acontecer no final de dezembro e começo de janeiro. Mas em doses pequenas”, disse o ministro.

O ministro disse ainda que o mesmo pode acontecer com a AstraZeneca e o Instituto Butantan.

BAHIA: NOVOS TREMORES DE TERRA SÃO REGISTRADOS EM JACOBINA

Tremores de terra são registrados em Jacobina.

Dois novos tremores de terra foram registrados na madrugada de quarta-feira (9), em Jacobina, no norte da Bahia, pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operada pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

Não houve registro de danos materiais ou vítimas. De acordo com o laboratório, o primeiro tremor, que ocorreu por volta das 2h, teve magnitude de 3,2. Já o segundo, registrado pouco depois, teve magnitude 3.

Segundo informações da coordenadoria da Defesa Civil de Jacobina, os moradores dos bairros Jacobina 1, Jacobina 3 e do bairro dos Índios sentiram os abalos.

Também no norte da Bahia, só que no final do mês de novembro, tremor de terra foi registrado na região de Curaçá. A situação também não registrou estragos, nem feridos.

CORPO DE BOMBEIROS HOMENAGEOU PERSONALIDADES QUE AJUDARAM NA OPERAÇÃO ÓLEO; TRAGÉDIA AMBIENTAL COMPLETOU 1 ANO

Aconteceu nesta quarta-feira (09), no Auditório da GBM uma homenagem promovida pelo Corpo de Bombeiros de Ilhéus a personalidades e instituições que ajudaram na luta contra o óleo no litoral da Costa do Cacau e Dendê, há exatamente 1 ano.

O vazamento do óleo causou um enorme impacto ambiental e econômico para as cidades atingidas, contudo a união de setores fez com que o trabalho fosse feito com maestria, salvando a vida marinha e ajudando baianos a sobreviver.

Diante disso, a 5ªGBM de Ilhéus, pela gratidão a cada uma das pessoas que ajudaram, decidiu realizar uma Homenagem à aqueles que contribuíram com a Operação Óleo.

Dentre os homenageados estão Jerbson Almeida Moraes, então Secretário do Meio Ambiente, ao Dr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus, :: LEIA MAIS »

VEREADOR AUGUSTÃO COMENTA SOBRE “PROJETO INTERNET GRATUITA” EM ENTREVISTA NA RÁDIO BAHIANA

Carlos Augusto, ou popularmente conhecido como Augustão, foi reeleito nas eleições municipais 2020.

Na manhã desta quarta-feira (09), o Vereador Augustão concedeu entrevista ao comunicador Adilson Neves, Programa Na Boca do Povo e comentou sobre o projeto de lei “Programa de Internet Wi-fi Livre de sua autoria, que foi sancionado pelo prefeito Mario Alexandre em de dezembro.

O projeto do Vereador Augustão, prevê a implantação de internet gratuita em áreas públicas da cidade, como praças, escolas municipais, teatro, UPAs, rodoviárias e demais localidades. Segundo o parlamentar, cabe ao governo municipal contratar uma empresa especializada pelo serviço, já que a internet é de suma importância na vida das pessoas. Temos que buscar uma forma de oferecer o serviço aos ilheenses de forma prática, disse Augustão.

Ao ser questionado por Adilson Neves sobre o projeto, Augustão explanou que o Internet Wifi-Livre possui duas vertentes. A primeira pela saúde, em que as marcações de consultas e exames passam a ser virtual e a segunda a educação remota.

Sobre o acontecimento do próprio parlamentar ter votado contra o projeto e retirá-lo quando foi apresentado anteriormente na Câmara, e que teve repercussão nacional. O vereador justificou que o projeto ao ser levado em pauta já estava defasado e que o certo a se fazer era uma remodulação, como ocorreu, levando a aprovação posteriormente. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: EVENTOS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ 21 DE DEZEMBRO E BARES FUNCIONAM ATÉ MEIA NOITE

Em decorrência do aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus na cidade de Ilhéus, um novo decreto municipal foi publicado no Diário Oficial pela Prefeitura e já está em vigor com novas medidas para a prevenção da Covid-19.

Shows, festas, sejam públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, estão suspensos até o dia 21 de dezembro de 2020, em atendimento ao decreto estadual nº 20.128. Além disso, bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas estão autorizados a funcionar até às 00h (meia noite).

As ações preventivas foram analisadas e decididas pelo Gabinete de Crise do município, órgão constituído desde o início da pandemia e composto democraticamente por representações de diversos setores sociais.

ILHÉUS: PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE REALIZA ABERTURA OFICIAL DO NATAL ENCANTADO

O lançamento aconteceu com uma benção especial do padre Paulo Brandão e as presenças de autoridades municipais, empresários, dirigentes da CDL e o público visitante.

A magia do Natal já está nas ruas de Ilhéus. No início da noite desta terça-feira (8), o prefeito Mário Alexandre realizou a abertura oficial do Natal Encantado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), após participar da missa da Imaculada Conceição na Catedral de São Sebastião. O lançamento aconteceu com uma benção especial do padre Paulo Brandão e as presenças de autoridades municipais, empresários, dirigentes da CDL e o público visitante.

“Lançamos junto com a CDL e demais empresas que acreditam no comércio de Ilhéus, como a Prefeitura de Ilhéus acredita, o Natal Encantado, com todas as medidas preventivas necessárias. Buscamos o incremento do comércio, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda e atraindo pessoas. Esse é o nosso objetivo: apesar das dificuldades da pandemia, procuramos melhorar a qualidade de vida da população, levantar a autoestima do ilheense, trazer visitantes e aquecer as compras”, declarou o prefeito Mário Alexandre que destacou a importância de medidas contra a Covid-19 como o uso de máscaras, do álcool em gel 70%, lavagem correta das mãos e o distanciamento social. Evitar aglomerações também é fundamental para prevenir a contaminação do coronavírus.

“Não esquecemos de comemorar o sentido do Natal que é o nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, o nosso Salvador que está sempre do nosso lado, e agradecemos à Ele por tudo o que tem feito por nós, pela cidade, pelo nosso povo”, enfatizou o prefeito. Lindas decorações natalinas com um super presépio e um papai Noel gigante ao lado das escadarias da Catedral na Praça Dom Eduardo, ornamentam o centro da cidade para visitantes, famílias e consumidores.

MP DEFLAGRA “OPERAÇÃO DELETRIUS” PARA DESARTICULAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUE AGIA NO DETRAN

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (9) a ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular uma associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–BA).

De acordo com o MP, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Árvores e no Stiep. O prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões.

O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações.

A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

PREFEITURA DE ILHÉUS REALIZA NOVA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19

A ação ocorreu na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal e ofertou 240 exames do tipo RT-PCR (swab), realizados a partir de amostras de material viral do nariz.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou na terça-feira (8) mais uma edição do drive-thru de testagem em massa para detecção do novo coronavírus (Covid-19). A ação ocorreu na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal e ofertou 240 exames do tipo RT-PCR (swab), realizados a partir de amostras de material viral do nariz.

“Mais um trabalho importante no enfrentamento desse terrível vírus. A gente pretende ampliar o acesso da população aos testes, principalmente das pessoas que apresentam sintomas e precisam de atendimento seguro. Mas a população, sem exceção, deve usar máscara de proteção, lavar as mãos constantemente, evitar qualquer forma de aglomeração e manter o distanciamento social. A responsabilidade é de cada um e a luta é de todos nós”, alertou o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

07 DISTRITOS DE ILHÉUS NÃO POSSUEM RESIDENTES ATIVOS DA COVID-19; CONFIRA QUAIS SÃO

Levantamento da covid-19, divulgado no dia 08/12.

De acordo com o levantamento realizado pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, e divulgado pela Prefeitura nesta terça-feira (08), sete distritos do município não possuem casos ativos da covid-19.

Novo Ilhéus, Couto, Japu, Castelo Novo, Banco Central, Inema e Pimenteiras, são os distritos sem nenhum caso. Contudo, localidades como Olivença está com 11 casos ativos, Aritaguá 2 casos, Sambaituba e Banco do Pedro com 1 caso cada.

De acordo com a Sesau, Ilhéus já passa dos 8.070 casos confirmados, 7.522 pessoas recuperadas e 263 óbitos desde o início da pandemia. :: LEIA MAIS »





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